O ministro Cidadania, João Roma, defendeu nesta quarta-feira, 28, após reunião com o ministro Economia, Paulo Guedes, que o Bolsa Família seja reajustado em 50% ou mais do atual valor pago.
O programa de transferência de renda criado no governo Lula paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a prometer R$ 300, depois que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.
“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
O governo, segundo os ministros, quer enviar uma Medida Provisória de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Segundo o diário paulista, o plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.
Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.
Em entrevista em abril deste ano à Band News TV, o ministro afirmou que pretendia buscar aprovação do Congresso para “ampliar e fortalecer o programa”.
Informações: A Tarde