A inelegibilidade do ex-prefeito de Maiquinique, no Centro Sul Baiano, Jesulino de Souza Porto, e da ex-vice-prefeita, Marizene Santos Gusmão foi confirmada na última sexta-feira (31), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou o recurso dos ex-gestores.
Ambos estão inelegíveis por oito anos. Conforme informou o Blog do Anderson, parceiro do Acorda Cidade, Jesulino e Marizene foram eleitos nas Eleições 2020, mas a chapa derrotada ingressou com um pedido de cassação apontando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Eles foram acusados de realizar uma carreata, realizada no dia 17 de outubro de 2022, quando foram distribuídos combustíveis em um posto de propriedade do gestor.
A juíza Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro, da 91ª Zona Eleitoral da Comarca de Macarani, acolheu o pedido, cassou os diplomas de Jesulino e Marizene e declarou a inelegibilidade dos dois. Ainda segundo o blog, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou a decisão e o TSE também manteve.
De acordo com o relator, o ministro Alexandre de Moraes, houve “flagrante violação ao princípio da paridade de armas, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições”. Moraes foi seguido, de forma unânime, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Nas Eleições Suplementares em novembro de 2022 Valéria Ferreira Silveira Moreira, da coligação “Unidos por Maiquinique“, foi eleita prefeita do Município.
*Acorda Cidade