A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira, 14, um projeto que bane pessoas trans de competições esportivas femininas. A medida, apoiada por deputados do Partido Republicano, se aplica a torneios escolares e prevê punições para colégios que descumprirem as diretrizes.
Para inscrição em competições esportivas, o projeto estabelece que o sexo deve ser “determinado com base nos órgãos reprodutivos biológicos atribuídos ao nascimento”. Além disso, prevê punições para instituições que ofereçam financiamento federal, como bolsas de estudo, “a homens que participem de competições destinadas a mulheres”.
No entanto, não há proibição para que homens treinem em programas femininos, desde que isso não faça com que elas percam seu lugar no time, deixem de receber bolsas, financiamento escolar ou que impeça estudantes mulheres de serem admitidas em instituições acadêmicas.
A Controladoria-Geral dos Estados Unidos foi encarregada de realizar um estudo para avaliar os impactos de permitir que homens compitam em torneios femininos. O estudo deverá analisar questões como efeitos psicológicos, desenvolvimento, participação e impactos sociais sobre as atletas, incluindo isolamento e desestímulo à prática esportiva.
Políticos republicanos defendem a medida, sob o argumento que mulheres trans possuem vantagens físicas sobre mulheres cisgênero, o que poderia limitar as oportunidades destas em competições esportivas.
Por outro lado, democratas afirmam que a proposta aumenta a discriminação contra pessoas transgênero, especialmente entre jovens LGBTQIA+, e veem o projeto como uma tentativa dos republicanos de controlar os direitos dos estudantes da comunidade.
O projeto foi aprovado com 218 votos a favor — dois deles dos democratas Vicente Gonzalez e Henry Cuellar. Outro deputado do partido, Don Davis, se absteve.
A medida já havia sido aprovada na Câmara em abril de 2023, mas não obteve o aval do Senado, na época dominado por democratas. Com a eleição de Donald Trump e a atual maioria republicana no Senado, a expectativa é que o projeto seja aprovado, mas será necessário angariar apoio de alguns congressistas democratas.
Informações Revista Oeste