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As contas do governo registraram rombo de R$ 41 bilhões em fevereiro, o pior resultado da série histórica, com início em 1997. Em fevereiro de 2022, o resultado havia sido negativo em R$ 20,4 bilhões.
O resultado do mês passado foi pior do que a mediana das expectativas do mercado financeiro, cuja projeção apontava um saldo negativo de R$ 35,7 bilhões, de acordo com levantamento do Estadão/Broadcast junto a 20 instituições financeiras.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o segundo mês do ano costuma ser sazonalmente deficitário (ou seja, quando as despesas superam as receitas com arrecadação de impostos e transferências). No bimestre, porém, o resultado apresenta R$ 38 bilhões de superávit acumulado.
“Os três primeiros meses são mais desafiadores porque não têm efeitos das medidas que já tomamos”, disse durante entrevista coletiva e acrescentando que o resultado parece ser “satisfatório”. O secretário afirmou também que o déficit visto no mês passado foi maior porque não houve as receitas extraordinárias, que ingressaram em fevereiro de 2022.
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No acumulado dos primeiros dois meses do ano, o governo registrou superávit de R$ 37,8 bilhões, o segundo melhor resultado para o período na série, só atrás do primeiro bimestre de 2022. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era positivo em R$ 56,4 bilhões.
Em fevereiro, as receitas tiveram queda real de 12,1% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 3,3%. Já as despesas caíram 0,9% em fevereiro, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 2,4%.
A meta fiscal para 2023 estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autorizava um déficit de até R$ 65,8 bilhões nas contas do Governo Central.
No entanto, após a aprovação da PEC da Transição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano contemplou um rombo muito maior, de até R$ 228,1 bilhões (2,1% do PIB).
A equipe econômica lançou um pacote fiscal em janeiro para tentar atenuar esse resultado negativo e agora espera fechar o ano com um rombo de R$ 107,6 bilhões (1,0%), conforme projeção divulgada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas deste mês.
Estadão