Pela quarta vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela Operação Lava Jato, no Paraná. Nesta sexta-feira (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o petista e outras quatro pessoas, por lavagem dinheiro na Petrobras.
De acordo com a denúncia, que foi protocolada em setembro, Lula “teria dado aval para que importantes diretores da Petrobras fossem nomeados para atender aos interesses de arrecadação de propinas em favor dele próprio e de outros integrantes do PT, PP e PMDB, com o envolvimento de outros funcionários públicos de elevado status na administração pública”.
O petista foi apontado ainda como “comandante e principal beneficiário do esquema de corrupção que também favorecia as empreiteiras cartelizadas”, como a Odebrecht. Ele é acusado de ter usado o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht, entre dezembro de 2013 e março de 2014.
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Antonio Palocci, os dois ex-executivos da Odebrecht, Alexandrino Ramos de Alencar e Hilberto Mascarenhas da Silva Filho, também são réus no mesmo processo.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que a ação é “mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula”.
O número de candidatos que são cantores, compositores ou músicos aumentou 70% nas eleições deste ano na Bahia. De acordo com um levantamento feito pelo Bahia Notícias através de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pleito deste ano possui 220 postulantes que têm como ocupação estas áreas do entretenimento, ante 129 da eleição passada.
Para 2020, são 70 cantores e compositores – eram 39 em 2016. Já os músicos, neste ano, são 150. Há quatro anos eram 90.
Neste ano, entre os cantores e compositores, todos os 70 tentam um cargo no Legislativo. Entre os músicos, são 147 candidatos a vereadores. Há um candidato a prefeito: Vagner Lavôr (PcdoB), em Andorinha, no Piemonte Norte do Itapicuru. São dois vices: Paulo Gusmão (Podemos), em Palmeiras, na Chapada Diamantina, na chapa com Marco Ribeiro; e o forrozeiro Targino Godim (Cidadania), candidato a vice do Coronel Anselmo Bispo (DEM), em Juazeiro, e um dos mais famosos da lista.
Em Salvador, destaque na campanha é o cantor Mário Brasil (PSD), ex-vocalista da banda O Troco, famosa pelo hit “Todo Enfiado”, e Irmão Lázaro (PL), que estreou como cantor de Axé Music e hoje é expoente na música gospel. Lázaro, no entanto, registrou a profissão dele como empresário.
Um levantamento feito pelo jornal Metrópoles, com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre os débitos de partidos políticos brasileiros inscritos na Dívida Ativa da União, apontou que as legendas devem atualmente cerca de R$ 223,4 milhões ao ente federativo. Os valores cobrados se referem a falta de pagamento do FGTS, de repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), multas trabalhistas, eleitorais e dívidas tributárias e não tributárias.
O ranking, que utiliza a soma das dívidas ativas de todos os níveis de direção partidária — nacional, estadual e local — de uma mesma sigla, aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT) lidera a lista de devedores, com R$ 34,8 milhões em pendências com os cofres públicos. Do total, cerca de R$ 8,1 milhões são débitos do diretório regional do Rio Grande do Sul.
Na sequência, aparecem o Democratas (DEM), com R$ 24 milhões em pendências nos 588 CNPJs registrados com o nome do partido, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acumula R$ 18,5 milhões em atrasos nos repasses de débitos tributários, previdenciários e multa eleitoral.
Procurada, a assessoria de imprensa do PT Nacional respondeu que cada diretório é responsável por seu CNPJ e que, desde 2015, a legenda assumiu um compromisso coletivo de renegociar as dívidas e pagar os valores devidos.
Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.
Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.
A cada tema apresentado, o chatbot oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.
Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.
Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.
Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos do site da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.
Segundo o Datafolha, Russomanno teve queda mais acentuada na faixa de 16 a 24 anos (de 35% para 20%), segmento no qual liderava com folga na pesquisa anterior e agora aparece atrás de Boulos, que cresceu de 17% para 27% entre os mais jovens no mesmo período. O candidato do Republicanos também sofreu queda mais intensa entre eleitores com renda mensal familiar de 2 a 5 salários (de 28% para 17%) e perdeu metade dos votos entre aqueles que têm o PT como partido preferido (de 36% para 18%).
Bruno Covas continua obtendo seu pior desempenho no eleitorado mais jovem, no qual oscilou de 14% para 12%. Na faixa seguinte, 25 a 34 anos, porém, o tucano avançou de 16% para 23%, seu maior ganho nas últimas duas semanas.
Boulos, apesar do ganho entre os mais jovens, perdeu intenções de voto na faixa seguinte, de 25 a 34 anos (de 19% para 15%).
A oscilação positiva da candidatura de Márcio França foi impulsionada, principalmente, pelo avanço na faixa de 16 a 24 anos (de 4% para 9%) e no eleitorado com renda de 2 a 5 salários (de 7% para 12%). Entre os mais ricos, com renda superior a 10 salários, a preferência pelo ex-governador caiu pela metade ( de 13% para 6%).
O petista Jilmar Tatto conseguiu avançar entre os simpatizantes de seu partido, que representam 16% do eleitorado da capital paulista e dão a ele 20% das intenções de voto neste momento, contra 7% na pesquisa anterior. Ou seja, Tatto tem hoje perto de um em cada cinco votos de eleitores que têm o PT como partido preferido, e os demais estão distribuídos, principalmente, entre Boulos (23%), Covas (16%), Russomanno (18%) e França (8%).
Em Carira, Sergipe, o candidato a vereador Edilvan Messias dos Santos, o ‘Vanzinho de Altos Mares’ (PSD), foi detido com R$ 15,3 mil escondidos na cueca, na quarta-feira (21). A Polícia Militar (PM) suspeita que o dinheiro seria usado para a compra de votos. As informações são do portal G1.
O candidato foi revistado e a polícia encontrou uma sacola com dinheiro, na cueca dele.
– Segundo o suspeito, ele estava no povoado fazendo sua campanha eleitoral juntamente com o candidato a prefeito, que ainda informou que essa quantia em dinheiro era para comprar um veículo e que havia recebido esse dinheiro hoje no município de Itabaiana – informou a equipe de comunicação da PM.
O material foi apreendido e o candidato foi levado até a delegacia. Porém, ele acabou sendo liberado.
Um inquérito foi aberto e a Polícia Civil investigará o caso.
Em meio à pandemia de covid-19, os registros de candidatos da área de saúde aumentaram nas eleições municipais deste ano. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura neste ano, que chegaram a 12%. Foram 555.395 no total, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso dos médicos, são 2.728 neste ano, com crescimento de 8% em relação às eleições municipais anteriores (abaixo do crescimento total de registros). O aumento do número de técnicos de enfermagem é mais expressivo: 45%, com 4.675 candidatos neste ano. Os enfermeiros somam 3.906 candidatos, com expansão de 4,6% na comparação com 2016. Já o crescimento de fisioterapeutas ficou em 24,9%, com 893 nestas eleições.
Além desses profissionais, há também crescimento dos candidatos de outras áreas da saúde, como os fonoaudiólogos. Eles são 87 neste ano, contra 58 em 2016, expansão de 50%.
O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que apesar de haver a possibilidade de a pandemia ter estimulado essas candidaturas, já é tradição no Brasil ter candidatos da saúde. Ele diz que o contato com a população no trabalho, na área de saúde, facilita a projeção como político. “Tradicionalmente, há profissionais da saúde na política desde o século 19. Isso acontece até pelo trabalho que desenvolvem com a comunidade”, disse.
Outras profissões Nos dados do TSE, parte dos candidatos não tem a profissão definida (quase 119 mil, 21,4% do total), estando classificada como “outras”. Entre as profissões definidas pelos candidatos ao fazer o pedido de registro, a maioria continua sendo de agricultores – 37.896, o que representa 6,8% do total. Apesar disso, o crescimento da candidatura de agricultores (5,7%) ficou abaixo da expansão total (12%), na comparação com 2016. Ou seja, eles perderam espaço para outras profissões nestas eleições.
Os servidores públicos municipais são 35.450, representando 6,4% do total. Na comparação com as eleições de 2016, eles tiveram crescimento de 10,7% na participação. Os empresários são 33.297, 6% do total, com aumento de 28,9% nos pedidos de registro de candidaturas em relação a 2016.
Os comerciantes são 30.655, representando 5,5% do total, seguidos de vereadores (24.743), com 4,5% do total, e donas de casa (22.066, 3,9% do total).
Profissionais que ganharam notoriedade durante a pandemia da Covid-19, os trabalhadores da Saúde se fazem presentes nas eleições municipais de 2020 e buscam representação nos cargos eletivos. Na Bahia, 1.750 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ocupações relacionadas à área. O número de candidaturas de profissionais cresceu 12% no estado em comparação com o pleito de 2016.
Os agentes de saúde e sanitaristas são as figuras mais presentes. São 481 espalhados por toda a Bahia. Os técnicos de enfermagem e enfermeiros aparecem com grande representação, com 440 e 293, respectivamente. Essas duas categorias também são as mais afetadas pela pandemia. Elas representam 49% dos 28.066 profissionais da Saúde infectados pelo novo coronavírus.
Ao levar em conta os cargos, os médicos são as figuras com maior representação entre os postulantes à chefia dos Executivos nos municípios baianos: são pelo menos 85. Na capital Salvador há um candidato que é médico: Cézar Leite (PRTB), que também ocupa o cargo de vereador na capital.
Entre os candidatos a vice-prefeito, os médicos também são a categoria em maior número são 32. Fabíola Mansur (PSB), também em Salvador, é um exemplo. A deputada estadual é médica com especialização em oftalmologia e está na corrida pelo cargo na chapa petista encabeçada pela Major Denice Santiago (PT). A ocupação com a segunda maior representação entre os vices é a de odontólogo.
Os profissionais da área candidatos a cadeiras no Legislativo são 1.618 em todo o estado. Entre eles a ocupação mais comum é a de agente sanitário, que soma 473 representantes.
Terapeuta, fonoaudiólogo e zootecnista são as profissões da área com menos representantes: 8, 6 e 3 respectivamente.
Ontem (20), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade sete recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados dele tinham pedido a revisão de decisões do STJ.
A defesa do petista queria, em um dos recursos, o afastamento do delegado de polícia Filipe Hille Pace e a suspeição de autoridades envolvidas no processo do sítio de Atibaia: Maurício Gotardo Gerum, procurador regional da República; e os desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Se a suspeição tivesse sido concedida, as autoridades seriam impedidas de atuar nos processos.
Segundo o jornal O Globo, outro recurso questionava uma decisão do STJ que negou pedido de acesso aos autos da Operação Spoofing, da Polícia Federal, que investigou a invasão de contas de Telegram de autoridades brasileiras.
A defesa de Lula também tinha pedido a apuração de supostas provas fornecidas pela Odebrecht e pelo Ministério Público da Suíça no processo que envolve a sede do Instituto Lula. Porém, o ministro Félix Fischer, relator dos pedidos no STJ, rejeitou os argumentos da defesa de Lula.
GEDDEL
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima (MDB-BA) progressão de regime para o semiaberto no caso bunker com R$ 51 milhões.
O julgamento no plenário virtual da Corte, ferramenta digital que permite aos magistrados analisarem processos sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência, chegou ao fim na segunda-feira, 19.
O voto do relator, Edson Fachin, foi acompanhado pelos colegas Celso de Mello, Cármen Lucia e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou pela concessão do relaxamento da detenção.
No entendimento da maioria, a progressão de regime prisional está condicionada ao pagamento da multa fixada na condenação. No caso de Geddel, o montante ultrapassa R$ 1,6 milhão.
– (O STF) assentou a constitucionalidade da exigência do recolhimento do valor correspondente à sanção pecuniária imposta na sentença condenatória como requisito que se soma aos demais previstos no art. 112 da Lei de Execução Penal, sem os quais não se defere a progressão de regime prisional – registrou Fachin.
E continuou.
– No caso, regularmente intimado, o ora agravante (Geddel) permaneceu inerte, não providenciando o recolhimento da quantia atualizada, tampouco apresentou justificativas acerca de eventual impossibilidade de fazê-lo, o que impõe o indeferimento da pretensão – completou o relator.
Geddel foi preso preventivamente em julho de 2017, após a Polícia Federal apreender aproximadamente R$ 51 milhões em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. Denunciado em dezembro de 2017, ele foi condenado em outubro do ano passado a 14 anos e 10 meses de reclusão por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em julho, ele foi liberado pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para cumprir pena domiciliar em razão da pandemia de covid-19.
Uma pesquisa de intenção de voto para prefeito no município de Santanópolis no Território Portal do Sertão aponta o candidato da oposição Vitor do Posto (PP) na liderança.
A pesquisa realizada pela Séculus Consultoria e Assessoria LTDA – ME, nos dias 16 e 17 de outubro e registrada Tribunal Regional Eleitoral – TRE-BA sob o número BA-00651/2020 que está sendo publicada nesta segunda-feira, 19/10, mostra Vitor do Posto na frente, tanto na pesquisa estimulada quando o pesquisador pergunta o eleitor citando o nome do candidato quanto na espontânea, quando os nomes dos candidatos não são citados.
Na pesquisa espontânea Vitor do Posto aparece com 46,50% e o atual prefeito e candidato a reeleição Florin (Republicanos) com 42,50%. 3,25% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum, 6,25% disseram que não sabem e 1,50% não opinou.
Na pesquisa estimulada a realidade é muito parecida e novamente mostra Vitor do Posto na frente. Florin aparece com os mesmos 42,50% e Vitor do Posto aumenta um ponto percentual, ou seja, 47,50%. 0,75% dos entrevistados responderam que não votarão em nenhum dos candidatos, 6,75% não sabem e 2,50% não opinaram.
De acordo com a pesquisa estimulada querendo saber quem o eleitor não vota no candidato de jeito nenhum, 39,50% disseram não votarem em Florin, enquanto 30,25% falaram o mesmo para Vitor do Posto. 4,25% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum, 14,75% não sabem e 11,25% não opinaram.
De acordo com a Séculus o intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Assim sendo pode ser considerado empate técnico na pesquisa espontânea (46,50% Vitor contra 42,50% Florin) e Vitor teria uma vitoria apertada se prevalecer a intenção de votos apresentada na pesquisa estimulada (47,50% Vitor contra 42,50% Florin).
A pesquisa ouviu 563 pessoas dos sexos masculino e feminino na sede, distritos e povoados com idades de: 16 a 17 anos – 18 a 24 – 25 a 34 – 35 a 44 – 45 a 54 – 55 a 64 – 65 anos ou mais.
Grau de instrução: Analfabeto – Fundamental I – Fundamental II – Ensino médio – Universitário- Superior Completo.
