O governo federal lançou nesta terça-feira (18) o programa Gigantes do Asfalto, voltado ao setor de transporte de cargas, especialmente aos caminhoneiros autônomos. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e de ministros, foram assinados dois decretos e duas medidas provisórias (MPs). Tanto os decretos quanto as MPs serão publicados amanhã (19) no Diário Oficial da União.
Entre as novidades, está a criação, por meio de MP, do Documento de Transporte Eletrônico (DTe), que digitaliza e unifica dezenas de documentos atualmente exigidos dos transportadores de carga. O governo também promoveu alterações legais para permitir a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço de frete (antecipação de recebíveis), no qual o caminhoneiro autônomo poderá escolher a menor taxa de desconto a ser contratada por meio de agentes financeiros, como o sistema bancário.
“Estamos hoje lançando o futuro, o Documento de Transporte Eletrônico, que vai condensar até 90 documentos de transporte. Imagina que hoje, para fazer uma viagem, são inúmeros documentos. E muitas vezes esses documentos devem estar impressos em papel. Olha o nível do nosso atraso”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante o lançamento do programa. Segundo ele, atualmente os caminhoneiros gastam uma média de seis horas durante as viagens apenas para lidar com a burocracia do setor.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Documento de Transporte Eletrônico começará a funcionar em caráter experimental a partir de julho, de forma não obrigatória, em determinadas rotas e com cargas de granel sólido vegetal. A expectativa é que no primeiro semestre de 2022 a operação comece a ser obrigatória para o transporte de cargas.
Recebíveis
A mesma MP também regulamenta a antecipação de recebíveis pelos caminhoneiros em instituições financeiras. Atualmente, no caso dos motoristas autônomos, eles dependem de atravessadores financeiros apenas para descontar o valor do frete e antecipar o pagamento, o que equivale a cerca de 40% dos custos. Isso ocorre porque o prazo de pagamento dos embarcadores (donos da carga) costuma variar entre 30 e 90 dias. Esse prazo é mais facilmente suportável pelas grandes empresas transportadoras, mas se torna inviável para os caminhoneiro autônomos.
“Nós atacamos o intermediário, aquela parte que leva 40% só para transacionar”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, que ajudou a desenvolver a medida. Segundo ele, de tudo o que o caminhoneiro recebe, 40% vão para o intermediário, 47% são custos e somente 13% ficam com o motorista. Com a mudança, o caminhoneiro poderá contratar diretamente com o embarcador e descontar o valor do frete em uma instituição financeira, na forma de um deságio (título vendido por um valor menor do que o nominal).
“Nós estamos falando em um ganho líquido de renda para o caminhoneiro acima de 10%, entre 15% e 20%”, disse o secretário, sobre as previsões de aumento de renda para os trabalhadores do setor.
Para estimular a medida, a Caixa Econômica Federal anunciou a criação de uma nova modalidade de antecipação de recebíveis do frete, que será lançada no final de junho. Segundo o banco, a adesão ao limite de crédito pelo transportador e embarcador será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.
“A Caixa Econômica dando o pontapé inicial, acredito que o mercado financeiro vai aumentar a concorrência para atrair esse serviço. Estamos de um mercado de frete estimado em cerca R$ 120 bilhões”, disse o diretor-executivo da Confederação Nacional de Transportadores Autônomos (CNTE), Marlon Maues.
Além disso, a Caixa também anunciou um programa de renegociação de dívidas voltado exclusivamente aos caminhoneiros, com condições facilitadas de parcelamento e quitação de débitos. De acordo com o banco, o pagamento poderá ser feito em até 96 meses, com taxas de juros a partir de 1,14% ao mês e desconto de até 90% para liquidação à vista de dívidas comerciais.
Pesagem
Em outra medida provisória, o governo atualizou os limites de tolerância de peso por eixo no transporte de carga, por meio de uma alteração na Lei 7.408/85. A partir de agora, a tolerância do peso bruto total (PBT) passa de 10% para 12,5% na pesagem por eixo em cargas acima de 50 toneladas. A MP também extingue a tolerância de peso por eixo para os veículos com peso bruto total inferior a 50 toneladas, valendo apenas a tolerância, em relação à carga total, de até 5%.
O objetivo da mudança, segundo o ministro Tarcísio Freitas, é evitar que o motorista penalizado com multa por não conseguir aferir o peso por eixo no momento do carregamento, pois algumas cargas são difíceis de serem distribuídas uniformemente na carroceria.
“[Com a mudança], a gente pega a maioria dos casos onde o deslocamento de carga geram aumento do peso por eixo. Nós estudamos o impacto disso no ciclo de manutenção das rodovias e é mínimo”, disse Freitas.
Outra mudança que consta nesta mesma MP é uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para possibilitar que, caso o veículo seja retido com alguma irregularidade e não seja possível sanar no próprio local da infração, ele poderá ser liberado, desde que ofereça condições de segurança para circulação.
O documento será recolhido e, mediante regularização do veículo, não superior a 15 dias, sendo devolvido após a regularização. Caso o veículo não tenha condições de circulação e precise ficar retido pelas autoridades rodoviárias, o caminhoneiro ficará dispensado de pagar a diária do local nos finais de semana, quando os pátios estão fechados.
Comissão
Por meio de dois decretos, o governo instituiu a Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que vai coordenar o programa Gigantes do Asfalto. O colegiado deverá se articular com entidades públicas e privadas, incentivar e propor edição de atos normativos, deliberar sobre a atualização e revisão periódica do programa.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto segue para o Senado.
O projeto, dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), visa preservar pessoas economicamente vulneráveis em um período de crise econômica. “O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel”, disse Natália Bonavides.
André Janones lembrou que o PL contribui com a aplicação de medidas de isolamento social em um período de pandemia. “O texto apenas ajuda as pessoas a cumprir as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia”, afirmou o deputado.
Segundo o projeto, o Judiciário só poderá promover audiência de mediação entre as partes a partir de janeiro do ano que vem. Até lá, os processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse ficam parados.
No caso de imóveis urbanos alugados, a suspensão prevista no projeto só será aplicada se o locatário provar que as medidas de enfrentamento à pandemia provocaram queda nos rendimentos. Assim, o decréscimo econômico na renda familiar deve inviabilizar o pagamento do aluguel e demais despesas sem prejuízo da subsistência familiar.
Ministros avaliam aumentar número de urnas que passam por teste de segurança
STF avalia mudanças em critérios de segurança das urnas eletrônicas Foto: Reprodução
Em nova ofensiva contra o voto impresso auditável, que avança no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal já avalia um “meio-termo” para as eleições presidenciais de 2022.
A Corte discute aumentar o percentual de urnas eletrônicas que devem ser submetidas ao chamado “teste de integridade”, que atesta o funcionamento 100% confiável do equipamento. A ideia é aumentar o número de equipamentos testados como forma de “reforçar” a lisura do processo eletrônico.
Atualmente, cerca de 100 urnas eletrônicas são escolhidas aleatoriamente para passar pelo processo de verificação de segurança. O teste é feito às vésperas do dia da eleição. Na verificação, um grupo de voluntários vota na urna eletrônica e também de forma impressa. No final, os resultados são conferidos para determinar se correspondem à realidade. Uma empresa de auditoria independente é contratada para acompanhar o processo.
A ideia do STF é solicitar um estudo técnico a um órgão independente para determinar quantas urnas a mais seriam verificadas para tornar a eleição eletrônica ainda mais segura e confiável.
VOTO IMPRESSO
No último dia 13, foi instalado o projeto de emenda constitucional para implementar o voto impresso e auditável já nas eleições do próximo ano. Uma comissão especial na Câmara irá analisar a proposta.
A ideia do voto impresso é dar ao eleitor um comprovante físico que mostre em quem ele votou, para poder ser conferido. Após checar o comprovante, a impressão é depositada em uma urna lacrada, de forma automática e sem contato manual – possibilitando uma eventual auditoria.
Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não há motivos para autorizar pedido de Mayra Pinheiro
Mayra Pinheiro teve pedido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski Foto: MS/Erasmo Salomão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus feito por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, em que ela solicitou o direito de não responder às perguntas feitas durante sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, marcada para quinta-feira (20).
Na decisão tomada nesta terça-feira (18), o ministro do STF afirmou que “nada há nos autos que leve à conclusão de que se deva deferir à paciente o direito de permanecer calada durante seu depoimento, mesmo porque essa proteção constitucional é reservada àqueles que são interrogados na condição de investigados, acusados ou réus por alguma autoridade estatal”.
Lewandowski disse ainda que Mayra tem a obrigação de comparecer e prestar depoimento na figura de testemunha, reforçada pelo fato de ela ser servidora pública, e que deve permanecer “à disposição dos senadores […] até o encerramento dos trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada.”
Na sexta-feira (14), Lewandowski concedeu ao ex-ministro Eduardo Pazuello o direito de ficar calado em seu depoimento à CPI, que deve ocorrer na quarta-feira (19). No caso de Pazuello, o pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Em seu despacho, o ministro do STF explicou que o depoente pode não responder a perguntas que possam lhe incriminar.
O vereador Pedro Américo (DEM) usou a tribuna da Câmara para falar sobre situação entre os edis. Segundo ele, a situação é de conflito intenso, seja na Casa e na imprensa.
“O que a gente tem visto aqui é uma forma de fazer política no grito, no autoritarismo, na truculência interna, na ameaça e no conflito. Esse é o modelo dos últimos meses nessa Casa”, criticou ele, dizendo que “o ambiente é tóxico e de conflito”.
Ele defendeu ainda que os vereadores utilizassem o cargo para cobrar ações concretas e que fossem de interesse da população, ao invés de gerarem conflitos entre si.
Datafolha e Instituto Paraná Pesquisas divulgaram levantamentos favoráveis ao petista
Caio Coppolla expôs farsa das pesquisas eleitorais pró-Lula Foto: Reprodução
O comentarista político Caio Coppolla expôs em um vídeo as ‘artimanhas’ das últimas pesquisas eleitorais que apontaram a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Recentemente, o Instituto Paraná colocou Lula páreo a páreo com Bolsonaro, já o Datafolha deu a vitória com folga do petista.
Para Coppolla, trata-se de uma “profecia autorrealizável”, uma vez que as pesquisas criam uma realidade em que Lula se torna “imbatível” e, por consequência, desestimula eleitores a tentarem impedir a reeleição do petista.
– Ao criar uma realidade fictícia, onde Lula é imbatível em qualquer cenário, o grupo Folha influencia o resultado da eleição a favor do candidato petista – alerta.
E Coppolla explica.
– [O grupo Folha] faz isso de 3 formas: Primeira: quanto melhor o Lula aparecer nas pesquisas, mais alianças políticas ele consegue forjar. Segunda: quanto maior for a sua base partidária de apoio, maior a quantidade de verbas públicas dos fundos partidário e eleitoral dedicados a promover o seu nome e maior vai ser o seu tempo de TV na propaganda eleitoral. E terceira: quanto maior a aparência de sucesso da campanha petista nas pesquisas de opinião, mais pessoas tendem a aderir à sua candidatura – esmiuçou o comentarista.
O analista diz ainda qual o efeito dessas pesquisas.
– Os eleitores que rejeitam o Lula podem se sentir desestimulados a votar, pela falsa sensação de que a batalha está perdida – diz ele.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a privatização da Eletrobras é essencial, necessária para o consumidor brasileiro e principalmente para a redução das tarifas de energia elétrica. O ministro foi entrevistado nesta segunda-feira (17) no programa Sem Censura, da TV Brasil, e falou também sobre tarifa de luz, petróleo, combustíveis, agências reguladoras e até sobre sua atuação como comandante de submarino quando ainda estava na ativa na Marinha do Brasil.
“A capitalização da Eletrobras vai permitir que metade da outorga dela vá para aquele parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios e também a parte que engloba toda a parte tributária. Isso vai ser muito benéfico para o consumidor e a Eletrobras vai poder fazer os investimentos que hoje ela não tem capacidade de fazer”, disse o ministro.
Tarifa de luz
Albuquerque explicou que nos últimos sete anos o Brasil está abaixo da média de chuvas histórica e, com isso, se tem usado as usinas termoelétricas, o que tende a tornar a energia mais cara, mas garante a segurança energética do país. Mesmo assim, o ministro disse que não deve haver um grande aumento nas tarifas.
“O custo da energia aumentou. Isso não significa que a tarifa vá aumentar na mesma proporção. Nós temos adotado medidas desde março de 2020, quando a pandemia foi oficialmente decretada, e conseguimos com medidas bem elaboradas, com ajuda do Congresso Nacional, que as tarifas não crescessem no ano de 2020, como também no ano de 2021, e estamos trabalhando para que no ano de 2022 ocorra da mesma forma. Nos dois últimos anos, 2019 e 2020, as tarifas cresceram em média 5% somados os dois anos”, valor abaixo da inflação acumulada no período, destacou.
O ministro foi enfático ao dizer que o governo não segura tarifas e respeita contratos. “Todas as distribuidoras têm contratos com os consumidores e esses contratos para nós é segurança jurídica. O que nós estamos fazendo é diminuindo encargos da conta de luz. A geração propriamente dita corresponde a 34% da conta de luz, agora os encargos, subsídios e impostos correspondem a 40%, 45% dessa tarifa e é nisso que estamos trabalhando junto com o Congresso Nacional para que o consumidor continue tendo bons serviços e a preços mais justos e a preços que ele possa efetivamente pagar.”
Novas matrizes
A energia baseada em usinas hidrelétricas atualmente representam 60% da matriz energética do país. “Daqui a 10 anos elas representarão 49%. A nossa matriz, que é uma matriz muito limpa, renovável, ela continua se expandindo, mas evidentemente que com novas fontes energéticas, se ajustando de acordo com a evolução tecnológica”.
Nos últimos dois anos, o Brasil realizou diversos leilões de geração de energia e, desses leilões, 85% foram de energia renovável, como eólica, solar, biomassa. “Nós estamos transformando a nossa matriz que já é a mais limpa do mundo, para que ela continue limpa e seja renovável e sustentável.”
O ministro também falou sobre o futuro da energia nuclear no Brasil. O Plano Nacional de Energia de 30 anos prevê uma expansão de 10 gigawatts na geração nuclear no país para manter o equilíbrio da matriz energética. Segundo Albuquerque, a energia nuclear vai ser essencial. “A energia nuclear está na agenda dos maiores países do mundo e também da transição energética que o mundo está vivendo para uma economia de baixo carbono.”
Presidente reagiu com bom humor a texto publicado por Ricardo Kertzman, da revista IstoÉ
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (17), para rebater um colunista da revista IstoÉ que o chamou de “brocha” e “gay passivo”. Em sua conta do Twitter, ele reagiu com bom humor à publicação.
– Não adianta tentar me cantar! Já disse que não jogo no time de vocês – afirmou o presidente.
O texto foi publicado por Ricardo Kertzman nesta segunda e diz que, se “há algo que esconde, ou melhor, entrega algumas preferências secretas, conscientes ou não, do amigão do Queiroz é a quantidade e frequência com que repete piadinhas velhas e infantis sobre os gays. A fixação pelo ‘rabo’, então”.
Na publicação, Kertzman afirma ainda que “outro tema recorrente do pai do senador das rachadinhas e da mansão de seis milhões de reais é a disfunção erétil, mais conhecida como brochada. Dia sim e dia também, o sujeito jacta-se de ser ‘imbrochável’. Será mesmo, hein?”.
O colunista também ressaltou que “uma coisa é certa: homossexual latente ou não; brocha (ou meia-bomba) ou não, o presidente da República é, no mínimo, retrógrado, preconceituoso, inconveniente e infantil. É o tiozão do churrasco. Na verdade, é um tremendo de um babaca”.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lançou hoje (17), em coletiva virtual, o movimento “Pela Bahia – Caminhos para o futuro do nosso estado”. O objetivo é promover encontros em toda a Bahia para discutir os problemas, pensar soluções e encontrar novas potencialidades para o desenvolvimento dos baianos. O projeto começa essa semana pela região da Chapada Diamantina, onde vivem quase 500 mil pessoas.
Na quinta (20) e sexta (21), ACM Neto vai visitar as cidades de Mucugê, Ibicoara, Barra da Estiva, Abaíra e Piatã, quando terá encontro com produtores rurais, trabalhadores, associações, cooperativas, lideranças comunitárias e políticos. A principal atividade econômica desses municípios é a agricultura, a exemplo da produção de café e cachaça.
“Decidimos começar o movimento pela Chapada Diamantina porque é uma região que tem muitos bons exemplos e iniciativas na área da agricultura que podem ser reforçados, ampliados e positivamente copiados para outros locais do estado. A Chapada tem um potencial extraordinário, com bons empreendimentos já implantados”, explicou o democrata.
Na quinta (20), a partir das 9h, em Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva, ACM Neto passa o dia visitando áreas rurais de plantio e uma vinícola, além de se encontrar com lideranças políticas e comunitárias, à noite.
Já na sexta (21), o democrata, ainda em Mucugê, toma café com produtores de frutas vermelhas no Projeto Sempre Viva. No mesmo dia, ele se desloca para Abaíra, onde tem encontro com produtores da cooperativa de produtos de Cachaça. Por fim, o democrata visita Piatã para uma conversa com produtores de café gourmet.
Diagnóstico – Com o movimento “Pela Bahia”, ACM Neto pretende intensificar as viagens ao interior, onde passará mais de um dia na estrada, visitando cidades até maio de 2022. “Não há uma receita única quando se pensa em soluções para os problemas do estado. Cada região tem sua própria realidade. A ideia é trazer sugestões a partir dessas viagens para que possamos construir um projeto para o futuro da Bahia”.
ACM Neto explicou que dividiu a Bahia em 15 regiões e cinco eixos temáticos de análise: o econômico, o sociocultural, o ambiental, o tecnológico e o político. “Dentro desses eixos vamos encaixar e avançar em discussões de temas como a educação, a saúde, a segurança, as atividades econômicas, identificando potencialidades e fragilidades de cada região”, declarou.
Além das viagens, ACM Neto afirmou que pretende encomendar pesquisas qualitativas, criar grupos de estudo e contar com a parceria de técnicos qualificados, de dentro e de fora da Bahia, para compreender melhor as realidades econômicas e sociais das 15 regiões do estado. Assim, será construído um completo diagnóstico socioeconômico do estado e serão feitas projeções sobre o futuro.
A rejeição ao nome do governador de São Paulo para a sucessão de Bolsonaro é grande de uma ponta à outra do país, e ele sabe disso
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Se Bruno Covas, prefeito de São Paulo, não tivesse morrido tão cedo, o governador João Doria contaria com um forte aliado para realizar seu sonho de disputar a sucessão do presidente Jair Bolsonaro no ano que vem, como candidato do PSDB. Mas não afastaria as gigantescas dificuldades que ele enfrenta.
Doria tem em mãos uma recente pesquisa nacional aplicada para seu próprio consumo. E os resultados foram péssimos para ele. A rejeição ao seu nome é enorme de uma ponta à outra do país, particularmente em São Paulo. No capítulo destinado a conferir as intenções do voto, ele não passaria, hoje, de 4% a 5%.
Entre outros motivos, dois são os que pesam mais contra ele. Doria é visto como um político não confiável, porque teria passado a perna em Geraldo Alckmin (PSDB), disputando o governo apenas dois anos após se eleger prefeito. E por trair Jair Bolsonaro, do qual afastou-se, depois de pegar carona na eleição dele.
Nem Alckmin, que concorreu à Presidência e perdeu feio, nem grande parte dos paulistas o perdoa. Doria é visto também, particularmente pelos paulistas, não como o pai da vacina que os imuniza, mas como um ambicioso que procura tirar vantagem da pandemia para se credenciar à Presidência.
Se tivesse travado a guerra da vacina com mais discrição, sem preocupar-se em aparecer tanto, teria maiores chances. No momento, não tem sequer para se reeleger governador. Ao atrair para sair do DEM e filiar-se ao PSDB o seu vice Rodrigo Garcia, Doria comprometeu-se a fazer dele seu sucessor.
Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente do DEM, rompeu com Doria. A amigos, sob segredo, Garcia já confidenciou que carregar Doria nas costas na eleição para o governo de São Paulo poderá lhe custar muitos votos. Mesmo que mantenha distância dele, os adversários o apontarão como candidato de Doria.
Alckmin ameaça migrar para outro partido se não for o candidato do PSDB ao governo de São Paulo. As pesquisas indicam que ele é bem avaliado, mas há muita lembrança do seu nome nisso. Tucanos emplumados dizem que Alckmin não se reconhecerá no espelho se deixar o PSDB, onde fez carreira. A conferir.
Para complicar ainda mais a vida de Doria, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o governador Eduardo Leite (PSDB-RS) parecem dispostos a concorrer com ele nas prévias do partido. Jereissati dá sinais de que está de fato interessado em bater-se com Bolsonaro. Se o escolhido for ele, o DEM o apoiaria.
A condição primária para que um candidato se lance à Presidência é arrumar antes sua própria casa – no caso, o seu estado. Esse será um desafio monumental para Doria. A casa o rejeita e ele carece da habilidade de unir pessoas e aparar divergências.
