Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

“A montanha pariu um rato”

Essa velha frase representa a insatisfação do resultado de algo onde as expectativas são extremamente altas.

No “caso Covaxin”, intermediado pelo servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e seu irmão deputado federal Luis Miranda, na malfadada CPI dos horrores, a montanha, sequer, um “rato” pariu… O resultado foi zero!

Luis Ricardo afirmou, em depoimento à Polícia Federal (PF,) que não guardou o back-up com as supostas conversas que mostrariam que ele foi pressionado por superiores para facilitar a compra da vacina indiana Covaxin, contra a covid-19.

No depoimento, o servidor disse que fez os prints (fotos digitais) das mensagens e encaminhou o material ao irmão deputado – os prints também não foram apresentados aos policiais.

Luis Ricardo afirmou que trocou o celular, o que surpreendeu os investigadores.

Durante a oitiva, o servidor também disse que não gravou a conversa com o presidente Jair Bolsonaro a respeito das suspeitas de irregularidades nas negociações para a aquisição da Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Mais um narrativa que se foi pelo ralo…

Informações Jornal da Cidade


Presidente voltou a criticar interferência de Luís Roberto Barroso no assunto

Foto: PR/Alan Santos



O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a adoção do voto impresso e auditável no Brasil como forma de se evitar fraudes nas eleições do ano que vem.

Nesta segunda-feira (19), em encontro com apoiadores pela manhã, Bolsonaro reforçou que sua prioridade é a adoção do “voto auditável” e, novamente, fez críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.

Em ataque ao seu possível concorrente nas eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro declarou que “as mesmas pessoas que tiraram Lula da cadeia e o tornaram elegível vão contar os votos dentro do TSE de forma secreta”.

Segundo o chefe do Executivo, suas declarações endereçadas ao presidente do TSE, feitas nas últimas semanas, não têm o objetivo de ofendê-lo, mas, sim de “mostrar a realidade”.

– Acham que estou ofendendo o Barroso, estou mostrando a realidade. Barroso foi para dentro do Parlamento fazer reunião com parlamentares. Acabou a reunião e o que vários líderes partidários fizeram? Trocaram os deputados da comissão especial para votar contra o parecer do Filipe Barros, que é o relator (da PEC do voto impresso), para não ter voto impresso – disse.

De acordo com Bolsonaro, após o encontro, diversos parlamentares que eram a favor do voto impresso mudaram de opinião sobre o tema. Ainda sobre o tema, o presidente voltou a afirmar que “eleições não auditáveis não é eleição, é fraude”.

Em conversa com apoiadores, Bolsonaro também ampliou os questionamentos sobre o uso de urna eletrônica e levantou a possibilidade de se ter fraudes nas eleições para deputado federal. Segundo o presidente, se for disputar a reeleição de 2022, ele entrega a faixa presidencial para “qualquer um”, contanto que as eleições sejam limpas.

Informações: AE


Número de servidores públicos estatutários atualmente é 37% menor que em 2007, quando a quantidade atingiu seu auge

Foto: Marcos Corrêa/PR

Quase um “mantra” repetido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha política que o elegeu para o maior cargo do Executivo nacional em 2018, o enxugamento da máquina pública tem se tornado realidade nos últimos anos e números históricos já começam a ser percebidos dentro da máquina pública.
Um levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, no fim da noite de domingo (18), apontou que a taxa de reposição de funcionários que se aposentam na máquina federal é a menor da série histórica. Na média dos últimos três anos, apenas 11,6 mil novos servidores foram contratados.

Atualmente, a engrenagem que inclui ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos possui cerca de 208 mil servidores públicos estatutários. No auge, em 2007, eles eram 333,1 mil, com direito a estabilidade e planos de progressão automática em suas carreiras, segundo dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do governo federal.

A diminuição se acentuou nos últimos anos, com a aprovação do teto de gastos, em 2015, e no governo Jair Bolsonaro, que promoveu uma restrição nas contratações. Na atual gestão, de modo inédito, a despesa com servidores civis na ativa está caindo. Os salários e encargos do funcionalismo federal somam R$ 335,4 bilhões, R$ 2 bilhões a menos do que no primeiro ano de Bolsonaro.

O encolhimento da máquina foi acelerado especialmente durante a tramitação da reforma da Previdência, aprovada em 2019, e que levou a uma onda de aposentadorias no setor público. Nos últimos sete anos, o total de inativos na folha de pagamento federal saltou de 384,2 mil para 426,5 mil.

Nos últimos sete anos, a única área do governo federal que cresceu no período, mas que não participa diretamente da máquina administrativa, é a das universidades e institutos técnicos federais. O setor cresceu a partir do início do governo Dilma Rousseff, em 2011, ganhando cerca de 30% mais servidores estatutários desde então.

Universidades e institutos técnicos federais têm hoje 269,7 mil funcionários, mais do que a máquina pública federal tradicional (208 mil), que administra o dia a dia do país. Ou seja, somando-se os funcionários da máquina pública clássica e os das universidades e institutos técnicos, o Brasil tem hoje 477,8 mil servidores permanentes na ativa, 10% menos do que há sete anos.

Informações: Pleno News


Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol

Pressionado no Bahia, Bellintani 'esfria' conversas com PDT mirando chapa de ACM Neto
Foto: Tácio Moreira/Metropress

As conversas da executiva estadual do PDT para atrair Guilherme Bellintani ao partido não têm evoluído. Embora não descarte de pronto uma possível pré-candidatura em 2022, o presidente do Bahia tem repetido que seu foco, por ora, é o futebol.

Segundo o site Metro1, interlocutores confirmam que o dirigente tricolor chegou a ser reunir com Carlos Lupi, presidente nacional da sigla brisolista. Após o encontro, ocorrido meses atrás, não houve novas tratativas.

Cotado para compor como candidato a vice-prefeito na chapa a ser encabeçada por ACM Neto ao governo estadual em 2022, Bellintani também manteve conversas com o próprio Democratas.

Reduto do presidenciável Ciro Gomes, o PDT ensaia uma dobradinha com a legenda comandada por ACM Neto. O movimento seria uma reedição da costura que culminou com a vitória de Bruno Reis ao Executivo soteropolitano no ano passado.


Com a mudança, presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

Arthur Lira (PP)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Arthur Lira(Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil.

O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha início apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” à promulgação da emenda, sem fixar datas, o presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.

Lira apresentou a minuta na terça-feira (12), em reunião do colégio de líderes, e obteve apoio da maioria para levá-la adiante, apesar das críticas da oposição, principalmente do PT, que chama a proposta de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”. A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, e, para que comece a tramitar na Câmara, precisa de 171 assinaturas.

O Estadão apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada após Bolsonaro dizer que o Brasil não terá eleições em 2022 se não houver voto impresso.

Diante de 126 pedidos de impeachment de Bolsonaro, Lira afirmou que é preciso trabalhar mais para “pôr água na fervura” do que para “botar querosene” na crise. Cabe ao presidente da Câmara dar andamento ao processo, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças.

– Não posso fazer esse impeachment sozinho – afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados conhecido como Centrão.

BARREIRA
A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos – por enquanto retóricos – de Bolsonaro prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coalizão”, com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.

Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do país e conduz o “varejo político”. Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.

A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.

– Hoje temos um presidencialismo de coalizão, mas o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe. A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas – argumentou Moreira, o autor da PEC.

Desde a redemocratização, dois presidentes – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrupção do mandato sobre a cabeça. O Brasil já fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.

– Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado. Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso – defende Lira.

Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações.

– Semipresidencialismo é parlamentarismo disfarçado. Torna presidente eleito sem poder. É criar crise, colocar no comando do país quem não tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo já foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil – criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.

Na avaliação da cúpula petista, a proposta só ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro para 2022. A PEC estipula mandato de quatro anos, com direito a apenas uma reeleição.

– Eu acho que nós deveríamos implantar essa inovação para 2026, para que não haja mais nenhum interesse posto em mesa – ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

Além da polêmica sobre o ano de instituição do novo sistema, caso haja apoio para a tramitação da PEC, a emenda embute uma novidade. No período de transição do atual regime para o semipresidencialismo está prevista a criação do cargo de ministro coordenador, a quem caberá a articulação político-administrativa do governo.

– Isso é para colocar desde já o Centrão dentro do Planalto. Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a população que enfrenta pandemia, inflação e desemprego. Adotar uma mudança tão profunda para resolver uma emergência pode ser uma emenda pior do que o mau soneto – observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que é parlamentarista.

*Com informações da AE


Retomada acontecerá após o recesso parlamentar

Câmara dos Deputados Foto: Marcello Casal Jr/agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que debate o voto impresso auditável, voltará a discutir a proposta apenas no dia 5 de agosto, após o recesso parlamentar. Até lá, novas sugestões devem ser incorporadas no parecer substitutivo.

O entendimento da Comissão sobre a matéria seria votado na última sexta-feira (16), mas após sessão semipresencial conturbada, a reunião foi encerrada sem a votação.

Durante os debates, houve quedas na conexão de internet, o que serviu até de argumento para os deputados defenderem o voto impresso, alegando que esse tipo de falha pode ocorrer durante as eleições. Alguns congressistas também criticaram a Justiça Eleitoral, apontando interferência nos trabalhos da Câmara.

No último dia 5, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou de uma sessão temática no Senado, onde defendeu o atual sistema de urnas eletrônicas e destacou que o voto impresso é um risco eleitoral. Segundo Barroso, nunca houve fraude comprovada nas urnas eletrônicas.

A primeira versão da proposta de emenda constitucional que determina a utilização do voto impresso auditável é da deputada Bia Kicis e determina que será “obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”.

Já um substitutivo apresentado pelo deputado Filipe Barros exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto.

Informações Agência Brasil


O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, na manhã deste domingo (18), que pode vetar o fundo eleitoral de cerca de R$ 6 bilhões para as eleições 2022, aprovado na quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

– Eu sigo a minha consciência, sigo a economia e a gente vai buscar um bom sinal para isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo, R$ 6 bi pra fundo eleitoral, para financiamento de campanhas, pelo amor de Deus – afirmou.

Ao receber alta, Bolsonaro afirmou na saída do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde ficou internado para tratar uma obstrução intestinal, que o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), atropelou a votação da LDO.

De acordo com o presidente, Ramos, que presidia a sessão, “passou por cima” e não pôs em votação um destaque à redação da LDO que alteraria o texto para suprimir a previsão de reajuste do fundo eleitoral.

– Então, num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O Parlamento descobriu, foi tentando destacar para que a votação fosse nominal. Essa questão, o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas… Pelo amor de Deus o estado do amazonas ter um parlamentar como esse, pelo amor de Deus – disse.

O presidente disse também que os parlamentares são acusados injustamente de ter votado a favor do “fundão”. Para o presidente, com o valor de R$ 6 bilhões, daria para recapear grande parte da malha rodoviária do país ou concluir as obras que levam água para o Nordeste.

– R$ 6 bilhões na mão do Tarcísio (Infraestrutura), ele recapearia grande parte da malha rodoviária do Brasil, R$ 6 bilhões na mão do Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ele concluiria a água para o Nordeste – completou.

Informações: AE


Médicos afirmaram que houve melhora no quadro clínico e presidente não tem mais obstrução intestinal

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro já tem dia e hora para deixar o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo: às 11h deste domingo (18). O médico cirurgião Antônio Macedo, que cuida do chefe do Executivo, disse no sábado (17) que há melhora no quadro clínico e o presidente não tem mais obstrução intestinal.

Macedo afirmou que fez a recomendação a Bolsonaro de que ele mastigue bem a comida e descanse após a refeição. O presidente já está em dieta cremosa — a alimentação foi retomada na sexta-feira (16). No mesmo dia, os médicos informaram que ele estava evoluindo bem.

Segundo os médicos, Bolsonaro foi submetido a uma tomografia computadorizada do abdômen, e o exame mostrou a melhora do quadro clínico. Na quinta-feira (15), a sonda nasogástrica já havia sido retirada. No mesmo dia, Bolsonaro publicou nas redes uma foto caminhando no hospital.

No boletim médico mais recente, divulgado no sábado, a equipe médica informou que o presidente “continua evoluindo satisfatoriamente, apresentando melhora clínica e laboratorial”. No sábado, os médicos informaram que estava sendo “oferecida dieta cremosa não fermentativa”.

Informações Pleno News

Artigo: José Ronaldo e o tempo
18 de Julho de 2021

Por Joilton Freitas, jornalista e radialista

Foto: Reprodução/Facebook

Uma vez perguntaram a Nelson Rodrigues: qual o conselho que você daria para os jovens? Envelheçam! Respondeu o polêmico jornalista, escritor e dramaturgo. Nelson morreu com 68 anos em 1980, deixando um legado de várias obras, mas que hoje, devido ao politicamente correto, anda meio esquecido. Nelson não gostava de mimimi. Era um homem de seu tempo.

José Ronaldo de Carvalho chega hoje aos 70 anos. O menino nascido na pequena cidade de Paripiranga, seguiu a risca o que disse Nelson: envelheceu!

Mas o que queria dizer o aclamado intectual com “envelheçam”? Era chegar a uma idade mais avançada e ser uma pessoa melhor, com saúde física e mental e ser uma referência no que se propôs a fazer durante a estada nessa terra de meu Deus.

Ronaldo conseguiu tudo isso. É um homem que tem boa saúde física e mental, se tornou uma das maiores lideranças do Nordeste e a maior de Feira de Santana de todos os tempos. Mas o septuagenário não pensa em parar por aí. Sabe que ainda tem muito chão para andar. E andar é com Ronaldo. Ele é na sua essência um animal político. Pensa nisso o tempo todo. Se dedica de corpo e alma no que se propõe a fazer na vida. Em entrevista ao O Protagonista, a professora Ivanette Carvalho, sua esposa há 48 anos, disse que ele, por conta da política, não teve tanto tempo para se dedicar a ela e aos filhos, mas que é “um avô babão”.

Há três anos, depois de uma entrevista em sua residência, eu fiz essa colocação: você acha que foi um pai presente? Ele olhou para mim com os olhos cheios de lágrimas e respondeu: Não, eu não pude ser. O envelheçam de Nelson Rodrigues, é também o preço a pagar durante esse trajeto. Ronaldo pagou!

É com essa experiência e com o capital político que tem, que ele plateia estar na chapa majoritária do DEM, nas eleições de 2022. Sabe que tem vários concorrentes na briga pelo mesmo espaço. O tempo lhe deu também sapiência e paciência, atributos que está inserido o no que disse Nelson: Envelheçam!


Presidente Jair Bolsonaro no hospital
Foto: Reprodução Twitter

O presidente Jair Bolsonaro deve receber alta neste domingo (18). A afirmação é do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Segundo ele, ainda não há como precisar o horário em que o presidente receberá alta. “O sistema digestivo já está funcionando”, disse o médico. Macedo disse que o presidente pode retomar as atividades “com calma” a partir de segunda-feira (19).

De manhã, o presidente postou um vídeo em uma rede social em que caminhava pelos corredores do Hospital Vila Nova Star. Mais tarde, ele chegou a participar da live de inauguração de uma agência da Caixa em Missão Velha, no Ceará.

Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal-estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente, Bolsonaro foi transferido para São Paulo. No fim do dia, o presidente foi transferido para o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se encontra internado até o momento.

Informações Agência Brasil