Em documento no qual opina pela manutenção da prisão preventiva de uma desembargadora detida na Operação Faroeste, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que o ex-presidente do TJ-BA Gesivaldo Britto aconselhou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santigo a pressionar o governador Rui Costa (PT) para que ele intercedesse junto a Dias Toffoli na tentativa de resolver a situação do grupo.
A informação consta em documentos obtidos pelo site O Antagonista. A Operação Faroeste investiga um esquema de corrupção, com venda de sentenças, no Tribunal de Justiça da Bahia.
Lindôra afirma, no documento, que o contexto de um áudio enviado por Britto a Maria do Socorro e que consta nos autos do processo, sob a relatoria do ministro Og Fernandes no STJ, sugere que Toffoli teria conversado com o governador da Bahia sobre o esquema de venda de sentenças no TJ baiano.
À época, Toffoli presidia o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que analisava uma série de casos envolvendo magistrados baianos. Os desembargadores alvos da Faroeste tentaram de tudo para se proteger das investigações, inclusive valendo-se da relação de proximidade que a desembargadora Maria do Socorro teria com Rui Costa e a primeira-dama do estado.
Lindôra cita a seguinte transcrição, na íntegra, do áudio em questão enviado pelo presidente do TJ da Bahia à desembargadora Maria do Socorro: “O pessoal tá comentando que TOFOLI tá ligando pra RUI, tem alguma coisa de errado porque o TOFOLI não tá nem recebendo PINHEIRO o GENERAL sabe todo mundo que ele recebe, o GENERAL, há dias atrás já tinha me comentado, direto, sempre tinha me comentado, que ele não quer saber de papo com … éééé… com esse PINHEIRO, nem com aquele ex-deputado OSMAR SERRAGLIO, que também vai lá pra ele receber e ele não recebe … aí tão falando que TOFOLI mandou mensagem pra RUI? Tem alguma coisa de errado, eu se fosse o Senhor, a Doutora SOCORRO hoje está com a cabeça tranquila por causa desse negócio aí que aconteceu, graças a Deus, eu fosse … pegava a Doutora SOCORRO ia pra cima de RUI, eu acho que o Senhor tinha que ir pra cima de RUI com a Doutora SOCORRO pra matar esse problema”.
Leia abaixo o trecho do documento com o diálogo transcrito acima:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE 4
O general citado seria Ajax Porto Pinheiro, que trabalhou no gabinete de Toffoli quando o ministro presidiu o STF e o CNJ. Para Lindôra, “considerando o contexto no qual o áudio está inserido (…), pressupõe-se que BRITO sugere que o ministro […] discutiu à época o assunto do litígio das terras e/ou dos respectivos processos judiciais e/ou das denúncias contra Juízes e Desembargadores do TJ/BA em relação ao assunto, com o Governador do Estado da Bahia RUI COSTA”.
A subprocuradora fala, ainda, em “planejamento estratégico criminoso” por parte do ex-presidente do TJ, a partir do qual a desembargadora Maria do Socorro, “supostamente, deveria pressionar o governador Rui Costa para que ele intercedesse junto ao excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a justificar, assim, a segregação da daqueles que estão presos, no bojo da Operação Faroeste”.
Em dezembro de 2019, o então presidente Toffoli não julgou habeas corpus apresentado por Gesivaldo Britto.
Na ocasião, o ministro considerou, tecnicamente, não ser o caso “de atuação excepcional da presidência” no plantão do Judiciário.
Em setembro daquele mesmo ano, Toffoli se declarou impedido para julgar, no CNJ, juízes e desembargadores do TRT da Bahia investigados em outra apuração que investiga suposta venda de decisões judiciais.
Ao Antagonista, a defesa de Gesivaldo disse não ter “elementos para se pronunciar” sobre o material do MPF.
Por 7 votos a 4, STF confirmou suspeição ex-juiz da Lava Jato
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma, que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do tríplex do Guarujá. Por sete votos a quatro, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o petista. Restavam apenas os votos do presidente da Corte, Luiz Fux, e do decano Marco Aurélio Mello.
Com situação favorável ao petista (sete votos a dois no início da sessão), o julgamento foi retomado após dois meses de paralisação, em decorrência de pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo decano.
Primeiro a votar, Mello foi enfático na defesa do ex-juiz da Lava Jato e seguiu a linha dissonante que predominou em seus 31 anos de atuação na mais alta Corte do país. Ele votou de acordo com a ala minoritária, que compreendeu não ter havido parcialidade Moro ao julgar Lula.
– O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional e então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E aí caminha-se para dar o dito pelo não dito em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil – afirmou o decano.
Marco Aurélio também fez referência aos diálogos obtidos na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers processado pelo ataque cibernético que roubou mensagens de procuradores da Lava Jato e do próprio Moro. Alguns ministros usaram trechos das conversas como “reforço argumentativo” em seus votos para declarar o ex-juiz parcial.
– Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário – comentou Mello.
Sobre Moro, o decano disse ainda que se caminha “para execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção”.
‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.
Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.
No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.
Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.
Nesta terça (22), ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o governo anunciou o Plano Safra 2021-2022, Bolsonaro elogiou Salles.
“Prezado Ricardo Salles, você faz parte da história. O casamento da Agricultura com o Meio Ambiente foi um casamento quase que perfeito. Parabéns, Ricardo Salles. Não é fácil ocupar seu ministério. Por vezes, a herança fica apenas uma penca de processos”, declarou Bolsonaro.
A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.
Uma das polêmicas de Salles envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.
Na reunião, Ricardo Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse que a atenção da imprensa estava voltada para a pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.
Além disso, Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre a maior apreensão de madeira da história.
A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Ao Supremo, a PF disse haver “fortes indícios” de que Ricardo Salles participa de um esquema de contrabando ilegal. Salles nega ter cometido irregularidades.
No Ministério do Meio Ambiente, Salles também entrou em atrito com o Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quando o órgão divulgou dados de desmatamento.
Ricardo Salles, ministro do Meio ambiente, pede demissão
Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.
“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.
Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.
O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.
Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do Meio Ambiente, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.
A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega.
Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum “xiita ambiental”.
Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.
Troca de ministros no governo Bolsonaro
Veja todas as trocas de ministros no governo Bolsonaro:
Secretaria-Geral da Presidência:Gustavo Bebianno foi substituído por Floriano Peixoto Vieira Neto;
Educação: Ricardo Vélez Rodríguez foi substituído por Abraham Weintraub;
Secretaria de Governo: Carlos Alberto dos Santos Cruz foi substituído por Luiz Eduardo Ramos;
Secretaria-Geral da Presidência:Floriano Peixoto Vieira Neto foi substituído por Jorge Antonio Oliveira;
Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho;
Casa Civil: Onyx Lorenzoni foi substituído por Walter Braga Netto;
Cidadania: Osmar Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni;
Saúde: Luiz Henrique Mandetta foi substituído por Nelson Teich;
Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro foi substituído por André Luiz Mendonça;
Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça foi substituído por José Levi Mello do Amaral Junior;
Ministério da Saúde: Nelson Teich pediu demissão. Eduardo Pazuello assumiu como interino;
Comunicações: recriação da pasta, desmembrada do MCTIC. Fabio Faria assumiu;
Educação: Abraham Weintraub saiu. Dias depois foi nomeado Carlos Alberto Decotelli;
O Ministério Público de Contas de São Paulo se posicionou pela reprovação dos gastos do governador do estado, João Doria (PSDB). O parecer do órgão é relativo a 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus. O documento, que possui 223 páginas, é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima.
O parecer do MP de Contas será considerado na sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que analisará os gastos de Doria, marcada para começar às 10h desta quarta-feira (23). O julgamento contará com a participação dos sete conselheiros do tribunal e será feito por videoconferência.
Este é o terceiro ano seguido em que o Ministério Público de Contas vota pela rejeição das contas do governador. Nos dois anos anteriores, o Tribunal de Contas aprovou as contas com ressalvas. Em seu parecer, o procurador-geral “opina pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas em análise” após a exposição de cinco motivos.
Um deles é a alegação de que o governo do estado não aplicou na educação os 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino exigidos pela Constituição Federal como investimento mínimo nessa área. O MP também aponta que, ao longo de 2020, a gestão Doria concedeu benefícios fiscais sem autorização prévia do Poder Legislativo.
Procurado, o governo de SP informou que já fez todos os esclarecimentos mencionados pelo Ministério Público de Contas e que confia na aprovação dos gastos realizados em 2020. A gestão Doria disse ainda que “atua com todo o rigor no controle das contas públicas e a correta aplicação de recursos conforme a legislação”.
Nesta terça-feira (22), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) protagonizaram uma discussão durante sessão do colegiado. Os senadores estão ouvindo o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que seria um dos líderes do suposto “gabinete paralelo”.
Os atritos começaram após Terra afirmar que a Suécia foi o país europeu que não adotou medidas de lockdown e registrou menos mortes por Covid-19. A declaração foi rebatida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), mas voltou a ser assunto na CPI durante fala de Ciro Nogueira (PP-PI).
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “milagre” o fato de ainda estar à frente do governo. Em conversa com apoiadores diante do Palácio da Alvorada na segunda-feira (21), Bolsonaro disse existir uma “jogada política” para inflar o número de mortes causadas pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de provocar desgaste à sua gestão. – As mortes parecem que interessam à TV Funerária. A TV Funerária entrou em êxtase quando atingiu as quinhentas mil mortes – disse ele, em referência à Rede Globo.
Mais cedo na segunda-feira, em Guaratinguetá (SP), Bolsonaro fez duras críticas contra a emissora, a qual acusou de fazer “jornalismo canalha”. No fim do dia, já em Brasília, Bolsonaro afirmou a eleitores que o aguardavam na entrada do Alvorada, sede da residência oficial, que continua no Palácio do Planalto por milagre.
– Cada um tem a religião que quer, né? Para mim, são dois milagres: estar vivo e estar eleito. E outro, o terceiro: estar no mandato ainda – completou.
Ministra acatou pedido de grupo de governadores que queriam ‘evitar’ comissão
Ministra Rosa Weber suspendeu convocações de governadores para a CPI Foto: STF/Rosinei Coutinho
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a convocação de governadores de estado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado Federal.
Em sua decisão, Weber indicou que a CPI pode solicitar o comparecimento voluntário dos chefes do executivo estadual, e não sua presença à revelia, como geralmente acontece quando há convocação para este tipo de comissão parlamentar. A ministra também pediu que o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, incluísse a pauta em sessão extraordinária do plenário virtual.
– Pelas razões expostas, defiro o pedido de medida cautelar, ad referendum do Plenário desta Corte – e para tanto estou a solicitar, nesta mesma data, ao Presidente do STF, a inclusão desta ADPF em sessão virtual extraordinária -, suspendendo as convocações dos Governadores de Estado realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal (CPI da Pandemia), sem prejuízo da possibilidade do órgão parlamentar convidar essas mesmas autoridades estatais para comparecerem, voluntariamente, à Reunião da Comissão a ser agendada de comum acordo – determinou.
A decisão da ministra atende a uma ação protocolada por governos locais ainda no fim de maio, cujo objetivo era evitar que os gestores tivessem a obrigação de comparecer à CPI.
A ação coletiva foi assinada pelos governadores do Distrito Federal e de 17 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Posteriormente, o governo do Acre também endossou pedido.
No último dia 26, a comissão aprovou a convocação de nove governadores de estado: Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Waldez Góes (Amapá), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Antônio Denarium, (Roraima), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins) e Wellington Dias (Piauí). Também haviam sido chamados a vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e o ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que saiu do poder após impeachment.
Apoiadores parabenizaram o presidente e chamaram emissora de “lixo”
Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega
Na tarde desta segunda-feira (21), apoiadores do governo federal usaram uma rede social para expressar apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Após o chefe do Executivo ter criticado a Rede Globo e a CNN, usuários do Twitter o parabenizaram por sua coragem e atitude.
– Parabéns, presidente Jair Bolsonaro. Só ouvi verdades! #GloboLixo – destacou um apoiador.
– Tratou a Globolixo como o lixo que ela é. Arrebentou a Globolixo. A #GloboLixo e a esquerda têm sangue nas mãos pelas mais de 500 mil mortes, desde o começo negando tratamento contra o Covid. Chupa Globolixo – escreveu outro.
Confira, na galeria abaixo, as manifestações contra a emissora.
BOLSONARO SE IRRITA COM JORNALISTA Durante uma entrevista com jornalistas nesta segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro mostrou irritação com uma repórter da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo, e disparou críticas à emissora e ao trabalho da Globo. As declaração foram dadas durante uma viagem que o presidente fez a Guaratinguetá, em São Paulo.
Na entrevista, Bolsonaro falou sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil e lamentou as 500 mil mortes pela doença. Então, ele voltou a defender o tratamento precoce.
– Lamento todos os óbitos […] Desde o começo, o governo federal teve coragem de falar em tratamento precoce. E alguns até dizem como está sendo conduzida esta questão. Parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos. Tem municípios que vão voltar agora, como Chapecó [SC], que está sendo conhecida como a cidade do tratamento precoce […] Sempre se falou em tratamento precoce. Não sei por que [não] se pode falar em tratamento precoce no Brasil. Eu sou uma prova viva [de que funciona] – destacou.
Após sua fala, Bolsonaro foi questionado pela repórter da TV Vanguarda sobre a multa aplicada pelo governo de São Paulo. Inicialmente o presidente se recusou a responder e passou a palavra a outro repórter, mas depois decidiu voltar ao questionamento.
– Rede Globo. Eu estava com um capacete balístico à prova de 7,62. Então eu vou ser multado toda vez que andar de moto por aí – apontou.
Bolsonaro foi interrompido pela repórter, mas continuou falando e ainda pediu para os outros presentes “calarem a boca”.
– Deixa eu falar, porque eu sou um alvo de canalhas do Brasil – disse.
A repórter então voltou a comentar que o presidente chegou ao estado sem máscara, o que foi rebatido por ele.
– Eu chego como quiser e onde quiser. Eu cuido de minha vida. Agora, tudo que falei sobre a Covid, infelizmente, para vocês deu certo. Tratamento precoce salvou a minha vida e [a de] mais de 200 pessoas no meu prédio. Jornalistas falam comigo, reservadamente, que usaram hidroxicloroquina, que usaram ivercmectina. Por que vocês não admitem isso? Você acha que vou me consultar com o Bonner ou a com Míriam Leitão sobre o assunto? – questionou.
Depois Bolsonaro retirou sua máscara, perguntou se iria aparecer no Jornal Nacional e disparou críticas pesadas à Globo.
– Pare de tocar no assunto. Me bota no Jornal Nacional. Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora? Essa Globo é uma me*** de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa. São canalhas. Vocês fazem jornalismo canalha, que não ajuda em nada. Vocês destroem a família brasileira… a religião brasileira. Vocês não prestam. A rede Globo não presta. É um péssimo órgão de informação. Se você não assiste à Globo, você não tem informação. Se assiste, está desinformado. Você tinha que ter vergonha na cara de prestar um serviço porco, que é esse que você faz na Rede Globo.
Ministro da Cidadania é pré-candidato ao governo estadual pelo Republicanos
Foto: Divulgação/Assessoria
O ministro da Cidadania, João Roma, fez na manhã deste domingo (20), em uma visita à cidade de Amargosa, uma videochamada com Jair Bolsonaro (sem partido), na qual ouviu do presidente que ele é “o futuro da Bahia”.
João Roma é pré-candidato ao governo estadual pelo Republicanos.
“Aos meus amigos da Bahia, um grande abraço a todos vocês. Parabéns pela liderança aí do João Roma. Queremos o melhor do Brasil. Não há maior motivo expressar para vocês o que gostaríamos que acontecesse com a nossa Bahia, esse estado que é um país. mas João Roma é o cara aí, é o futuro da Bahia, com certeza”, disse Bolsonaro na transmissão.
Imagem foi rebatida por internautas que perceberam faixas com “Fora Cunha” e “Fora Temer”
Deputado do PT publicou foto de ato de 2016 Foto: Reprodução
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) usou fotos de manifestações de 2016 para “ilustrar” uma de suas postagens dos atos realizados no sábado (19). As imagens, que eram de manifestações feitas contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) no dia da Independência do Brasil daquele ano, logo foram percebidas pelos internautas.
– Paulo Pimenta postando fotos da manifestação “Fora Temer” e “Fora Cunha” de 2016 representa a esquerda brasileira, quando não está roubando está mentindo – escreveu um internauta.
Paulo Pimenta publicou foto de 2016 como se fosse de 2021 Foto: Reprodução
Na postagem em questão, não era difícil perceber que as imagens não eram deste sábado. Um dos detalhes era de que as faixas nas mãos dos manifestantes traziam dizeres de “Fora Temer” e “Fora Cunha”. O ex-presidente da República encerrou seu mandato em 2018, e Cunha foi cassado ainda antes, no próprio mês de setembro de 2016.
Usuários do Twitter questionaram publicação do deputado petista Foto: Reprodução
Após a repercussão negativa da postagem, Pimenta removeu a publicação controversa de seu perfil, mas não fez qualquer referência ou deu qualquer explicação sobre o fato de ter postado uma foto fora de contexto dos atos de sábado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/5/f/ziGbvzTNiY6UbSD1vR8A/2021-06-22t220441z-1593294149-rc2v5o95f71u-rtrmadp-3-brazil-politics.jpg)
