MPF pediu o arquivamento do processo do tríplex contra o ex-presidente
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Estadão Conteúdo/Ernesto Rodrigues
Nesta terça-feira (7), o ex-juiz Sergio Moro lamentou a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de defender o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao tríplex do Guarujá, em São Paulo. A medida ocorreu porque o órgão considerou que o processo irá prescrever até um novo julgamento sobre o caso.
O parecer foi feito em petição de 17 páginas, onde o MPF afirma que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o processo anterior, não há pressuposto para o oferecimento ou ratificação da denúncia.
Ao comentar a decisão, o ex-ministro da Justiça disse ter ficado triste. Sergio Moro é quem havia condenado Lula no processo.
– Essa decisão de hoje me entristece, porque a gente vê um sistema de Justiça que não decide mérito – destacou.
O MPF destacou a idade do petista, que tem 76 anos, e ressaltou que o fato faz com que o tempo de prescrição seja reduzido pela metade. Aliado a isso, o período que levaria o ex-presidente a ser condenado novamente, dado o reinício de todo o processo, faria com que a pena não pudesse mais ser aplicada.
Ele substitui Angela Merkel, que ficou 16 anos no cargo
Foto: Reuters/ Kay Nietfelds/ Direitos Reservados
O social-democrata Olaf Scholz foi eleito hoje (8) chanceler federal pelo Parlamento alemão (Bundestag), onde o partido que lidera e os aliados na coligação governamental, verdes e liberais, têm maioria.
Scholz, que assumirá a nona chancelaria desde o final da Segunda Guerra Mundial, sucede no cargo a conservadora Angela Merkel, que passa o poder após 16 anos no Executivo germânico, após ser vice-chanceler e ministro das Finanças na sua última grande coligação.
O novo chanceler eleito recebeu 395 votos.
A coligação de três partidos detém 416 dos 734 assentos na câmara baixa do Parlamento.
Scholz será ainda hoje formalmente nomeado chanceler pelo presidente da Alemanha e empossado pelo presidente do Parlamento.
Olaf Scholz assume com grande esperança de modernizar a Alemanha e combater as alterações climáticas, mas enfrenta o desafio imediato de lidar com a fase mais difícil do país, associada à pandemia de covid-19.
Angela Merkel
No último dia 3, a chanceler Angela Merkel recebeu elevadas honras militares da Alemanha a poucos dias de deixar o cargo. Ela liderou o país durante 16 anos e enfrentou crises do euro, dos migrantes e agora da pandemia.
A informação foi divulgada pela Casa Branca, após cúpula virtual
Putin e Biden irão conversar sobre tensões na fronteira com a Ucrânia Foto: EFE/EPA/Denis Balibouse/POOL
Nesta terça-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ameaçou o presidente da Rússia, Vladimir Putin, com sanções econômicas, caso ocorra algum tipo de ataque à Ucrânia. A informação foi divulgada pela Casa Branca, após a realização de uma cúpula virtual.
No encontro, o chefe de governo americano pediu que haja um rebaixamento de tensões na fronteira entre as duas antigas repúblicas soviéticas e que seja retomada a “diplomacia”.
De acordo com comunicado emitido pela Casa Branca, Biden expressou “profundas preocupações dos Estados Unidos e [de] seus aliados europeus com a escalada militar da Rússia no entorno da Ucrânia”.
O presidente americano garantiu que, em caso de uma ofensiva, EUA e aliados “responderão com fortes medidas econômicas”.
Além disso, o democrata “reiterou o apoio à soberania e à integridade territorial da Ucrânia”.
Depois do diálogo entre os presidentes, ambos “encarregaram suas equipes para que dessem seguimento” ao que havia sido conversado, que, segundo a Casa Branca, no caso dos Estados Unidos, será feito com os países aliados, especialmente os da Europa.
Durante a cúpula de hoje, Biden e Putin também falaram sobre o diálogo bilateral entre os países que lideram em relação à estabilidade estratégica, assim como sobre uma iniciativa entre Washington e Moscou relativa a ataques cibernéticos com “ransomware”, um programa que sequestra dados do usuário em troca de pagamento para liberá-los.
Além disso, os dois presidentes abordaram “temos regionais, como o Irã”, em meio aos debates para salvar o acordo nuclear do qual os EUA se retiraram em 2018.
A Casa Branca, junto com parceiros europeus, trabalha em um pacote de fortes sanções econômicas para dissuadir Putin de um eventual ataque à Ucrânia.
Atualmente, de 70 a 94 mil militares russos estão na fronteira com o país vizinho, de acordo com dados dos serviços de inteligência americano e ucraniano.
O governo dos Estados Unidos acredita que a Rússia poderia invadir a Ucrânia com cerca de 175 mil homens. Já Kiev acredita que o momento mais provável de um ataque seria o fim de janeiro do próximo ano.
Presidente do Brasil teve 24% dos cerca de 9 milhões de votos. Resultado final será anunciado na próxima semana
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Joedson Alves
Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro conquistou o posto de ‘Personalidade do Ano’ da revista Time. Bolsonaro venceu a eleição popular, com 24% dos mais de 9 milhões de votos feitos por meio do site da revista.
Bolsonaro recebeu cerca de 2,1 milhões de votos.
O anúncio foi feito pela própria Time, que revelou ainda que o ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ficou na segunda posição, com 9% dos votos. Já a terceira ficou com os profissionais de saúde que atuaram no combate à Covid-19, com 6,3% dos votos.
Apesar dos resultados, a Time ressalta que a escolha final recai sobre os editores da revista e que a enquete serve para prover “informações relevantes sobre a opinião pública, dando aos leitores uma chance de influenciar na escolha”. O resultado final será divulgado na próxima segunda-feira (13).
Essa não é a primeira vez em que Bolsonaro é incluído na lista de candidatos. Em 2018 e 2019, o presidente já esteve entre os concorrentes na votação. Em 2020, por sua vez, Bolsonaro integrou uma outra lista da publicação dos Estados Unidos, a de 100 personalidades mais influentes do ano.
No total, a lista de 2021 inclui 54 candidatos, entre pessoas e grupos. O resultado com o nome do escolhido deve ser anunciado em dezembro.
uma conversa com apoiadores na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, está tentando copiar seu slogan da campanha de 2018. De acordo com o líder, o “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, adotado por ele desde o último pleito, virou “o povo acima de tudo” com Moro.
– Para tentar copiar o meu “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, ele botou “o povo acima de tudo”. Esse não aguenta 10 segundos de debate – disse Bolsonaro a apoiadores, no Palácio da Alvorada.
O presidente também falou sobre o posicionamento de Moro a respeito das armas e destacou que o ex-juiz deveria ter tido “caráter” em vez de, segundo Bolsonaro, ter aceitado o convite para trabalhar no governo sem concordar com os valores defendidos pelo chefe do Executivo.
– O Lula falou que vai recolher as armas. O Moro também falou que ele podia ser mais rígido, né… Me peitar mais durante a questão das portarias de armamento dele. Como é que o cara aceita trabalhar comigo sabendo que eu sou armamentista? Tinha que ter caráter, né? Era só falar: “Não me interessa trabalhar porque sou de esquerda” – completou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, em latim] ao usarem a argumentação oral na defesa de Machado.
Nunes Marques – que antes tinha declarado a extinção do processo – declarou que as legendas têm o direito ao procedimento. Com essa posição, o ministro acredita que outros processos semelhantes não serão prejudicados. Segundo ele, a decisão serviria “para evitar ou reparar as ofensas articuladas, tenho como atendida a subsidiariedade”.
Com essa decisão, agora são três os partidos que vão usa da argumentação para tentar reverter a cassação de Targino Machado. Além do DEM e do PSDB, o MDB também obteve o direito de defender o deputado.
As legendas alegam que pelo fato de a coligação que elegeu Targino Machado na última eleição – DEM/PRB/PV/PSDB – não conseguir o mínimo de deputados, como forma de contestar a cassação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), só restou a argumentação oral no processo.
Machado foi cassado no começo de outubro do ano passado por unanimidade de votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi acusado de abuso de poder nas eleições de 2018 ao trocar atendimento médico por voto.
Ministro falou sobre a pesquisa de minerais na “faixa de fronteira”
General Augusto Heleno Foto: PR/Marcos Corrêa
Nesta segunda-feira (6), o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), rebateu uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a autorização do garimpo em áreas da Amazônia. Em sua conta do Twitter, Heleno afirmou que o veículo “ignora” a legislação e que é legal autorizar “pesquisa” de minerais na “faixa de fronteira”.
A reportagem foi publicada pela Folha no fim de semana e apontava que o ministro “autorizou o avanço de sete projetos de exploração de ouro numa região praticamente intocada da Amazônia”. Além disso, o veículo informou que era uma decisão inédita do Conselho de Defesa Nacional nos últimos dez anos.
Ao rebater a informação, Heleno disse que o mapeamento de riqueza continuará “pelo bem do Brasil”.
– Folha de SP ignora a Lei 6.634/79 e o Decreto 85.064/80. É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo – apontou.
Pré-candidato a governador afirmou que, se chegar ao governo, vai “enfrentar os bandidos e criminosos e colocá-los na cadeia”
Fotos: Gilberto Júnior
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) recebeu nesta segunda-feira (6) o título de cidadão de Simões Filho e, em discurso, citou o ex-deputado Luís Eduardo Magalhães e voltou a criticar os índices negativos de segurança pública e educação do estado. Neto participou da inauguração dos 10 primeiros leitos de UTI do município e da entrega de uma UTI móvel e de um odontomóvel, ao lado do prefeito Dinha Tolentino, do deputado federal Paulo Azi, da deputada estadual Kátia Oliveira, dentre outras autoridades e lideranças.
Após receber o título de cidadão, o ex-prefeito de Salvador lembrou do ano de 1998, quando seu tio Luís Eduardo lançou em Simões Filho sua candidatura ao governo. O ex-deputado faleceu naquele mesmo ano vítima de um infarto. “Eu tinha pouco mais de 19 anos. Naquele ano, lembro que, num domingo à tarde, eu saí de Salvador com minha família e vim até Simões Filho para acompanhar o lançamento da candidatura de Luís Eduardo Magalhães ao governo do estado. Jamais eu pude imaginar, naquele dia, com apenas 19 anos, que eu teria condições de voltar a Simões Filho como pré-candidato ao governo do estado”, disse.
Neto elogiou a gestão do prefeito Dinha e lembrou que, em 2016, foi ao município para a campanha do então candidato, que foi eleito e reeleito em 2020. “Eu tinha certeza que Dinha iria transformar a realidade desta cidade. Tinha certeza que Dinha iria escrever o seu nome como um dos maiores prefeitos de toda a história de Simões Filho. Dinha, hoje entregando dez leitos de UTI, mostra que o homem público quando quer ele consegue fazer, mostra que não há objetivo impossível para quem é trabalhador, para quem tem compromisso com a vida das pessoas”, afirmou.
Ele lembrou que, como prefeito de Salvador, fez o primeiro hospital municipal da história da capital. “Levou 471 anos para que um prefeito pela primeira vez na história da cidade pudesse construir o hospital municipal, que hoje funciona lá graças ao nosso trabalho”, pontuou.
Ele voltou a reforçar que não fará a crítica pela crítica e que, caso seja eleito governador, as coisas positivas, os projetos que deram certo, serão mantidos. “Eu não faço política perseguindo ninguém. Eu não faço política olhando pro retrovisor. Eu faço política com espírito público”, ressaltou, destacando os índices negativos de segurança pública e educação da Bahia.
“Quero apenas dizer que não dá pra gente se orgulhar do nosso estado ser campeão nacional do número de homicídios desde 2017 e, por outro lado, ocupar a lanterninha na educação pública. A educação pública da Bahia tem que ser prioridade. É por isso que, se Deus me permitir chegar ao governo, eu vou colocar a educação em primeiro lugar e a violência em último lugar”, disse.
“Ao lado dos bravos policiais dessa terra, eu vou enfrentar os bandidos e criminosos e vou colocá-los na cadeia. E vou trabalhar para que a Bahia seja o estado das oportunidades, da geração de emprego, das chances para os nossos jovens, para que eles se qualifiquem, consigam o primeiro emprego, trabalhem na sua terra e realizem o sonho das suas famílias”, acrescentou.
A proposta foi apresentada por um cidadão e está sendo discutida na Comissão de Direitos Humanos
Projeto quer responsabilizar por sequelas e mortes quem obrigou outras pessoas a se vacinarem Foto: Pixabay
Um projeto que tramita no Senado pretende responsabilizar quem obrigar outras pessoas a se vacinarem contra a Covid-19, nos casos em que ocorrer morte ou sequelas provocadas pelos imunizantes.
A ideia foi apresentada ao portal e-Cidadania do Senado Federal e recebeu o apoio de 20 mil pessoas. Com isso, ela foi transformada na Sugestão Número 24 de 2021 e enviada para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde aguarda um relator.
O texto, que já está na Comissão desde setembro, aponta que “dirigentes e responsáveis por instituições, públicas e privadas, que obrigarem, mesmo indiretamente, servidores e funcionários a tomarem qualquer uma das vacinas da Covid-19, sejam responsabilizados penalmente por quaisquer consequências danosas e por possíveis mortes ocasionadas pela vacina”.
“Quando a gente resolveu iniciar a CPI, qual era o nosso objetivo: investigar se houve desvio ou mal uso do dinheiro público. Então, fizemos uma auditoria em processo de compra, e nos escondemos o alvo ou a pessoa, tentamos construir documentos para atingir aquela pessoa, nós estudamos os processos de compra. A punição não era o objetivo, tem que ser uma consequência”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde), deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima (Solidariedade) ao avaliar o foco principal das investigações a respeito das aplicações de recursos da saúde no estado, exclusivamente no período da pandemia.
A entrevista foi cedida hoje (6), ao programa Rotativo News com Joilton Freitas, na Rádio Sociedade News FM 102.1.
De acordo com Kelps, quem praticou alguma irregularidade, será devidamente punido.
“Nenhuma testemunha reclamou de ter sido maltratada, nenhum investigado, e todos sabem que a gente não vai abrir mão de punir quem tiver feito coisa errada”.
Ainda segundo o deputado, a CPI está na reta final, e todos os investigados já foram ouvidos.
“Ela tá na sua reta final. Nós já ouvimos todas as testemunhas que estão sendo investigadas, já recebemos todos os documentos possíveis, e próxima quinta-feira, nove de dezembro, o relator vai apresentar a proposta de relatório. Será discutida em duas semanas, e dia 16 de dezembro, a gente volta ao relatório final, apresenta os indiciados e envia cópia para os órgãos de controle: Polícia Civil; Polícia Federal; Ministério Público Federal; Procuradoria Geral da República, STJ e como a CPI investiga o Consórcio Nordeste e envolve 9 governadores, nós vamos mandar as demais 8 Assembléias Legislativas”, explicou.
