Ex-presidente reagiu ao ataque da ministra do Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anuncia reforço de brigadistas para combate de queimadas na Amazônia – 13/10/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, culpou o ex-presidente Jair Bolsonaro, pela fumaça que encobriu Manaus, por três dias, em virtude de queimadas na Amazônia, registradas no governo Lula. A chuva de ontem trouxe alívio, mas alguns bairros seguem com ar carregado.
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Amazonas alcançou o recorde de quase 3 mil focos de incêndio, entre 1º e 12 de outubro deste ano, o maior número já obtido para este mês.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a posse de membros do Diretório do PL Mulher, no Estado de São Paulo, na Alesp – 18/98/2023 | Foto: André Ribeiro/Estadão Conteúdo
“A situação é adversa porque nós não tínhamos esse planejamento no governo anterior”, justificou Marina, durante uma entrevista coletiva, na sexta-feira 13, ao ser interpelada sobre as providências tomadas pelo Poder Executivo. “Nós assumimos o governo agora, mas procuramos ser previdentes, contratando as pessoas no tempo certo.”
Conforme a ministra do Meio Ambiente, Lula tem promovido “ações de preservação” das riquezas naturais do país, apesar dos dados do Inpe. “Mesmo com uma redução de 64% no desmatamento no Estado do Amazonas, ainda temos uma situação bastante difícil”, observou Marina. “Imagine se tivéssemos mantido o padrão do ano passado.”
Em resposta ao ataque de Marina Silva, Bolsonaro chamou a ministra de “incompetente e propagadora de fake news”.
Francirosy Barbosa dá aulas de antropologia no campus de Ribeirão Preto e contribuiu para relatório contra extremismo do governo
O presidente Lula, durante encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite – 28/09/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
A professora Francirosy Barbosa, que leciona antropologia no campus de Ribeirão Preto (SP) da Universidade de São Paulo (USP), retuitou uma publicação que celebra os ataques terroristas do Hamas contra Israel. A acadêmica também compartilhou um post de Jonas Manoel, que já pregou ódio contra o Supremo Tribunal Federal, e escreveu: “Apoio total à luta do povo palestino. À nossa causa, do mar e de sempre”.
Depois dos textos polêmicos, Francirosy excluiu a própria conta do Twitter/X. A docente da USP fez parte do grupo de transição do presidente Lula, no Ministério dos Direitos Humanos.
Foto: Reprodução
Francirosy contribuiu para a elaboração de um relatório com recomendações para o enfrentamento do discurso de ódio e extremismo no Brasil.
“Eu nunca comemorei o ataque do Hamas, por sinal, nem o nome do Hamas eu citei”, disse a docente, em uma nota. “O que aconteceu é que eu estava em viagem e vi que estava tendo ataques — e escrevi que era uma resposta ao ‘colonialismo’. Não houve menção ao Hamas. Eu repudio completamente a morte de civis dos dois lados.”
Funcionária da TV do Lula participou de ato no qual homem disse “viva o Hamas”
Heba Ayyad, assessora da diretoria de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), divulgou em suas redes sociais um evento a favor da Palestina e contra o “apartheidisraelense”, que ocorreu ontem em Brasília.
Convocado por partidos e movimentos de esquerda, o ato teve palavras de ordem contra Israel e gritos de “Viva o Hamas”.
Nomeada pelo diretor-presidente da EBC, Hélio Doyle, em abril, Heba ganha pouco mais de R$ 15 mil, por mês, conforme dados da estatal.
Em posts nas redes, a assessora divulga conteúdos pró-Lula. Há também textos de siglas partidárias, como o Partido Comunista Brasileiro.
Para 31,3% dos eleitores brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo pior que o de Jair Bolsonaro (PL), que comandou o país de 2019 a 2022. Outros 38,2% dizem que a administração petista está sendo igual à anterior, enquanto 28,4% acham que está sendo melhor.
Os dados acima são de estudo do Paraná Pesquisas realizado de forma presencial de 29 de setembro a 3 de outubro de 2023. O levantamento entrevistou 2.020 eleitores em 162 municípios dos 26 Estados e do Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Por não ser ano eleitoral, não é necessário registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Eis o que perguntou a empresa e as respostas: “A administração do presidente Lula está sendo melhor, pior ou igual ao que o(a) sr(a) esperava?”.
Presidente do Senado afirma que sempre esteve ao lado do Supremo, mas que nenhuma instituição tem o monopólio da razão
Rodrigo Pacheco disse que nenhuma instituição tem o monopólio da razão | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O presidente do , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender neste sábado, 14, mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um debate com Gilmar Mendes, ministro do STF, realizado em Paris, Pacheco defendeu projetos que limitam ações da Suprema Corte para evitar que o Supremo tenha “contato constante com a sociedade”.
“Deve ser implementada a limitação de acesso ao STF para evitar que tenha ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer, e reservar o STF às decisões mais relevantes de índole mais constitucional”, comentou.
Sem monopólio da razão
O senador declarou que nenhum poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar” a “crise de credibilidade das instituições públicas e políticas”. Ele também negou haver uma “retaliação” ao Judiciário.
“Nenhuma instituição e nenhum Poder tem o monopólio dos acertos nem a responsabilidade dos desacertos de forma exclusiva”, declarou.
“A defesa da democracia teve papel preponderante e muito importante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também teve uma participação muito importante do TCU, da imprensa, de partidos políticos e do Congresso Nacional.”
O presidente do Senado defendeu limitações de ações do STF | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Limites ao STF
De acordo com Pacheco, a proposta poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas, concedidas individualmente pelos magistrados.
Para o ele, o limite do acesso à Corte é importante para a apreciação de matérias de fato pertinentes. Segundo ele, “esse é um caminho que pode ser trilhado pelo Congresso”.
Pacheco também ressaltou que atualmente há muitos questionamentos a ordens judiciais e “todo mundo se arvora em ser jurista de botequim, para poder criticar”.
Com divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte. Pacheco já defendeu o aumento da idade mínima para assumir uma vaga no STF. Atualmente, essa idade é de 35 anos.
O que disse Gilmar
O ministro Gilmar Mendes destacou que a Corte atua somente quando é demandada e que, durante a pandemia de covid-19, atuou de “maneira quase isolada”.
“A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia, até contra impulsos de parte significativa da elite”, disse.
“O tribunal tem legitimidade política para concorrer com o Congresso? Claro que não! A legitimidade do tribunal advém da Constituição.”
Lula (foto) conversou neste sábado (14), por telefone, com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas.
Na conversa, segundo o Palácio do Planalto, eles discutiram a necessidade de interromper hostilidades e enviar ajuda humanitária para Gaza. Lula reafirmou ainda o reconhecimento brasileiro do Estado palestino.
“O presidente brasileiro condenou os ataques terroristas contra civis em Israel, reforçou a importância de um corredor humanitário e a libertação imediata de todos os reféns. Lula disse que os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra. Ambos reafirmaram a importância da busca por uma solução política e pela paz para a região”, diz a nota.
Como mostramos, terminou neste sábado o prazo para que palestinos que vivem no norte de Gaza se desloquem para o sul.
A possível incursão em Gaza é mais um movimento de Israel em retaliação aos ataques cometidos pelos terroristas do Hamas na semana passada.
Falando em nome do presidente Lula (PT), o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) usou um carro de som para anunciar um calote no programa Minha Casa, Minha Vida.
O parlamentar foi até um condomínio habitacional em Nova Iguaçu (RJ), no bairro Jardim Guandu, para divulgar a isenção de parcelas do programa para beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no domingo (8).
A medida alardeada pelo petista foi determinada em portaria do Ministério das Cidades no dia 28 de setembro.
“Se você tem dívida passada, essa dívida morreu também. É a forma do Lula ajudar as pessoas que estão mais precisando”, declarou Lindbergh ao falar no microfone em cima do carro de som.
O vídeo publicado na rede social do parlamentar também chamou atenção pela falta de público. Poucas pessoas aparecem no vídeo vibrando com o anúncio enquanto o deputado se esforça para dar o crédito da medida ao presidente Lula.
Lindbergh também anunciou a nova fase do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas.
Para viabilizar o programa, o Banco Central (BC) flexibilizou normas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. As mudanças abrangem a resolução que regulamenta o compartilhamento de dados e de informações de devedores que renegociaram os débitos.
Agora, pelas novas regras, as instituições financeiras não precisarão compartilhar o histórico financeiro dos devedores para executar os procedimentos de qualificação e de classificação de clientes em programas federais de renegociação de dívidas.
“É uma chance muito grande e esse programa só existe porque o Lula olha para o povo trabalhador, para as pessoas que mais precisam”, disse Lindbergh.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que oImposto sobre Serviços (ISS) deve incidir sobre o valor total das diárias pagas em hospedagem, conforme estabelecido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) questionou o item da lista da Lei Complementar 116/2003, argumentando que oimposto não deveria incidirsobre o total das receitas das diárias, mas apenas sobre os serviços prestados, excluindo a parte relacionada à locação do imóvel em si.
O ministro André Mendonça (foto), relator do caso, ressaltou quea relação entre hospedagem e locação de imóveis não pode ser confundida. Em casos em que as obrigações não podem ser claramente separadas, como é o caso, e a atividade é definida como serviço por uma lei complementar, o ISS municipal é aplicável.
Assim, contratos de hospedagem em hotéis, flats, apart-hotéis, hotéis-residência, hotelaria marítima, motéis, pensões e outros são predominantemente considerados serviços sujeitos ao ISS, de acordo com a lei questionada. Mendonça também destacou que, de acordo com a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/2008), os meios de hospedagem têm odever de prestar serviços de alojamento temporário e outros serviços necessários aos usuários mediante a cobrança de diárias.
A Câmara dos Deputados renovou nesta semana, por mais um ano, o contrato firmado com a Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasíliade locação de uma sala vip aos parlamentares.
Até o ano passado, a Câmara pagava R$ 12,7 mil por mês na sala vip, em um valor anual de R$ 231 mil. Agora, houve um reajuste de 9,6% no valor no contrato e a Casa pagará, em 12 meses, R$ 253 mil.
Pelo contrato com a Inframerica, a sala vip dos deputados tem 20 metros quadrados, localizada na área de desembarque do aeroporto.
Em meio ao conflito em Israel, 61 deputados cobram que o Itamaraty e o governo Lula reconheçam o Hamas, responsável pelos primeiros bombardeios, como grupo terrorista. A iniciativa foi feita através de requerimento protocolado pelo bolsonarista Rodolfo Nogueira (PL-MS), destinada ao ministro de Relações Exteriores Mauro Vieira.
Entre os signatários do projeto, a maioria pertence ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (42), enquanto o Podemos tem dois representantes. Os demais 17 são filiados a partidos da base do governo: PP (6), União Brasil (4), Republicanos (3), MDB (2) e PSD (2) que, juntos, lideram dez ministérios.
De acordo com os deputados, o pedido também atende uma solicitação do embaixador de Israel, Daniel Zonshine. Segundo a oposição, durante uma reunião nesta semana, o diplomata teria solicitado ajuda para que o Brasil reconheça o Hamas como organização terrorista.
Atualmente, o país confere esta classificação aos grupos Al Qaeda, Talibã e o Estado Islâmico, os mesmos considerados pela ONU. Em entrevista à Globonews, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação afirmou que o país, historicamente, segue a posição do conselho. Estados Unidos, Reino Unido e Japão são alguns dos territórios que vão na contramão e já reconhecem o Hamas como terrorista.
“Esse ataque é uma prova clara de que o Hamas é uma organização terrorista que não se importa com a vida de civis. A organização está disposta a usar a violência para atingir seus objetivos, um desses objetivos inclui a destruição do Estado de Israel. A adoção dessas medidas firmes e imediatas contra o Hamas é essencial para garantir a segurança do Estado de Israel e da região”, diz Rodolfo Nogueira em sua justificativa.
A reação da oposição ocorre após o governo ter emitido notas de repúdio aos ataques sem mencionar a atuação do Hamas. Nas redes sociais, Lula tem sido cobrado por uma postura menos diplomática.
O próprio ministro atuou nesse caso antes de ser nomeado por Lula ao STF
Lula com Cristiano Zanin e Valeska Martins, quando o casal era advogado do petista | Foto: Ricardo Stuckert
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um processo no qual sua mulher, Waleska Teixeira Zanin Martins, é a advogada.
Trata-se de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em representação ajuizada pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Waleska é advogada da coligação. O próprio Zanin assinou a representação contra Flávio Bolsonaro, em 30 de setembro de 2022.
Mulher de Zanin é advogada no processo em que o ministro foi designado relator | Foto: Reprodução/STF
Essas duas circunstâncias tornam o ministro duplamente impedido de julgar o caso. Dois incisos do artigo 144 do Código de Processo Civil impedem o magistrado de julgar casos em que tenha atuado como advogado e nos quais seu cônjuge seja advogado.
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
I – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha;
III – quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
No recurso de Flávio, o processo está para análise de Zanin, que poderá se declarar impedido. Consta que foram excluídos da distribuição os ministros que atuaram no TSE — Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Zanin é relator de recurso de Flávio Bolsonaro
Senador Flávio Bolsonaro vinculou o PT e Lula ao PCC | Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Na representação, Zanin e sua esposa acusam Flávio Bolsonaro de ter vinculado Lula à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador postou a seguinte mensagem: “’O PT tinha um diálogo com nois cabuloso [sic]’, diz preso de uma facção criminosa.”
“Na referida postagem, Flávio compartilhou um vídeo de um suposto diálogo interceptado através de uma operação conduzida pela Polícia Federal. Entretanto, para além disso, com o intuito de disseminar a inexiste relação entre o Partido dos Trabalhadores e o PCC, utilizou-se da seguinte pergunta retórica: ‘Entendem por qual razão os bandidos odeiam tanto Bolsonaro?’ junto da imagem “PT e o crime organizado”, escreveu o casal.
Por maioria, o senador foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil. Apenas o relator, Nunes Marques, votou contra a representação da coligação do PT.
