Avaliação de líderes é a de que proposta precisa ser amadurecida e debatida. Tema não voltará à pauta neste semestre
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, que ficou conhecida como PEC das Praias, deve ficar paralisada no Senado Federal pelos próximos meses, depois da repercussão negativa e do debate polarizado sobre o tema. A avaliação de líderes partidários é que a proposta precisa ser mais amadurecida e debatida.
A possibilidade de fazer uma sessão de debates no plenário sobre o tema tem sido avaliada, a fim de esclarecer pontos que causam discussão nas redes sociais. Um requerimento de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) solicitando a sessão, ainda sem data definida, foi aprovado na última semana. O assunto tomou as redes sociais depois de uma audiência pública na Casa Alta a respeito da PEC.
A atriz Luana Piovani se manifestou contra a matéria e criticou o jogador de futebol Neymar pela parceria com uma incorporadora para construção de empreendimentos de luxo na costa brasileira. O atleta respondeu à provocação, e o debate ganhou musculatura na redes sociais.
A PEC de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), se promulgada, revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha, de forma gratuita, para habitações de interesse social e para estados e municípios.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário ao texto relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na visão do governo, a proposta pode gerar dificuldade de acesso da população às praias, já que a PEC favorece especulação imobiliária e interesse de um conjunto de empreendimentos costeiros que podem se estender até essas áreas.
Em entrevista ao Metrópoles, Flávio negouque a proposta vá cercear o acesso da população comum às praias brasileiras. “De forma alguma vai estar cerceando o acesso de ninguém ou a permanência de ninguém nas praias que são de domínio público, são de uso comum de todos os brasileiros e vão continuar sendo sempre”, enfatizou o senador. O relator, no entanto, admite que fará alterações no texto.
Se a PEC for aprovada, as áreas de marinha poderão ser dadas aos ocupantes particulares inscritos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), gerida pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e também àqueles que comprovarem a ocupação de boa-fé do território nos últimos cinco anos.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, em 2022. Para ser aprovada no Senado, tem de passar pela CCJ e garantir 49 votos favoráveis no plenário da Casa. Além disso, por ser uma mudança constitucional, Câmara e Senado precisam chegar a um consenso sobre o texto. Só depois disso é que o tema pode ser promulgado pelo presidente do Congresso.
O que são terrenos de marinha?
Os terrenos de marinha estão previstos no Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. Eles estão localizados entre a linha imaginária da média das marés e 33 metros para o interior do continente.
Confira:
A linha imaginária da média das marés é baseada na Carta Náutica de 1831.
Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) desafiou o deputado federal André Janones (Avantes-MG) para uma luta. O parlamentar se manifestou por meio de um vídeo publicado nas redes sociais.
– E aí, André Janones, vai encarar o desafio ou vai fugir com o rabo entre as pernas? – questionou.
No post, ele marcou o deputado do Avante. Na gravação, ele chama o deputado de “frouxo”.
As declarações surgem após a confusão entre Janones e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na última quarta (5). André partiu para cima de Nikolas, ao final da sessão na Câmara. A confusão foi transmitida por uma live no perfil do influenciador Pablo Marçal, no Instagram.
Mais cedo, naquele mesmo dia, o processo movido contra Janones pela prática de “rachadinha” foi arquivado pelo colegiado. Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Nikolas abriu seu discurso apontando que Janones é o “maior divulgador de mentiras do Brasil”.
No vídeo desta sexta, Caporezzo citou o ocorrido. Ele disse que Janones “tomou uma surra de argumentos do Nikolas”. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
– Janones, você tomou uma surra de argumentos do Nikolas. Depois não deu conta e desafiou ele para o soco? É sério isso? Já que você quer resolver as coisas na base da trocação, vem comigo. Eu vou ter satisfação de te deitar na porrada. Você é um frouxo, cara. Todo mundo em Ituiutaba sabe a sua história, sabe que você é um frouxo. Fica pagando de machão agora, no Congresso Nacional? Eu tô te desafiando e, se você não aceitar, você vai mostrar para o estado de Minas Gerais inteiro o quão frouxo você é, além de falastrão – falou.
*Pleno.News Fotos: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados e Reprodução/Print de vídeo YouTube Cristiano Caporezzo
Alvo de críticas de aliados de Jair Bolsonaro, governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que é e continuará sendo bolsonarista
Alvo de críticas de alguns aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou neste sábado (8/6) que é bolsonarista e continuará sendo bolsonarista.
“A primeira pergunta que a gente tem que saber é: o que é que é ser bolsonarista? Sou bolsonarista, vou continua sendo bolsonarista. Isso signfica que sou conservador, que sou liberal e acredito num Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que vai aproveitar seu potencial, que vai fazer a transição energética. Vamos continuar acreditando no SUS gratuito, no SUS universal. Acreditamos na educação gratuita de qualidade”, afirmou o governador durante o Fórum Esfera.
Questionado sobre uma eventual tensão do bolsonarismo com a Polícia Federal, em meio a notícias de possíveis indiciamentos do ex-presidnete, Tarcísio disse não ver problema nessa questão.
“Não vejo problema nenhum. Não vejo por que essa corrente está com tensão com a Polícia Federal. Veja o que aconteceu no período que Bolsonaro foi presidente. A gente enfrentou uma pandemia, entregou o Brasil crescendo, gerando emprego, com déficit em queda”, afirmou.
Críticas de Malafaia a Tarcísio
As declarações de Tarcísio acontecem em meio a críticas de aliados de Bolsonaro, entre eles o pastor Silas Malafaia, a movimentações políticas do governador paulista.
Em entrevista ao colunista Paulo Cappelli, no Metrópoles, Malafaia diz desconfiar de que Tarcísio estaria atuando para que Bolsonaro siga inelegível e, assim, o governador possa ser candidato a presidente em 2026.
A deputada trans Erika Hilton (dir.) fez comentários sobre a aparência de Julia Zanatta (dir.) para diminuí-la diante parlamentares e convidados durante sessão da Câmara | Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O grupo Raízes Feministas emitiu uma nota em que critica a deputada transexual Erika Hilton (Psol-SP) que tentou “lacrar” ao fazer comentários sobre a aparência da também deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante uma sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da última quarta-feira, 5.
Um vídeo que passou a circular nas redes sociais mostra a hora que Erika Hilton diz que Julia Zanatta “não tem respeito”. Na sequência, emenda novos ataques: “Você é ridícula. Você é feia. Ultrapassada”.
As ofensas foram proferidas depois que Julia Zanatta questionou a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, sobre qual era o “conceito” de mulher adotado pela pasta —que decidiu não definir o gênero, mas considerar que “trans” são mulheres.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) atacou a também deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante uma sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A cena ocorreu nesta quarta-feira, 5.
"Ultrapassada, vai hidratar esse cabelo", disse a psolista. "Pelo menos ela é 'ela', uai",… pic.twitter.com/TirJBd50en
“Expressar julgamentos sobre a aparência das mulheres, tentar ridiculizar e dizer que uma mulher precisa ‘se cuidar’ (quase mandando uma mulher voltar pra cozinha) e ter ao fundo, uma plateia de mulheres submissas a um macho misógino aplaudindo, essa é a cara da atual esquerda hoje”, afirmou o grupo feminista.
A página destacou que mulheres como as que aplaudiram os xingamentos querem “acreditar que por estar do lado desses sujeitos terão alguma consideração, que serão respeitadas.”
“Mas quando um macho fala isso de uma mulher, você pode ter certeza que você não estará impune. Só não chegou a sua vez”, finalizou.
Julia Zanatta se pronuncia
Pelo seu perfil oficial no Twitter/X, a deputada Julia Zanatta se pronunciou sobre os xingamentos recebidos de Erika Hilton na sessão da Câmara dos Deputados. Afirmou que “cafona mesmo é não se amar do jeito que Deus nos fez.”
“Falei que o transativismo violentava mulheres”, explicou a parlamentar. “Porque estávamos recebendo uma ministra da mulher que não define o que é mulher. Pois bem. A deputada do cabelo bonito começou a dizer que sou feia e bla bla bla e mandou eu hidratar meu cabelo.”
Zanatta disse que “essa pessoa não se olha no espelho” ao proferir tais ofensas. “O que mais me impressiona são as mulheres ali ao lado de risadinha e tal. Logo mais serão elas. Quando tentarem falar a verdade ou enxergar a realidade será tarde demais”, analisou.
Em outras duas publicações, a deputada pelo Partido Liberal também ironizou Erika Hilton, que usa lace em vez de seu cabelo natural. “Eu posso hidratar o meu cabelo, mas…Vou comprar uma peruca! Pronto!”
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, enviará uma lista com pedidos de extradição de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro que se refugiaram na Argentina.
Há preocupação quanto à reação do governo de Javier Milei, ultradireitista e opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Existe o risco de que a Argentina aceite os pedidos de asilo político dos fugitivos.
Segundo o g1, um assessor direto de Lula afirmou que o processo será um teste para a relação entre Brasil e Argentina, já que o país vizinho pode optar por seguir os caminhos jurídicos internacionais ou tomar uma decisão política.
“Vamos listar todos os condenados que possivelmente estejam na Argentina e encaminhar os pedidos de extradição, tudo em articulação com o Ministério de Relações Exteriores e Supremo Tribunal Federal”, disse Andrei Passos ao blog de Valdo Cruz, do g1.
O diretor da PF também solicitará à comunidade de polícias das Américas que os nomes dos fugitivos sejam incluídos na “rede Anfast de capturas da Ameripol”.
Os pedidos serão encaminhados na próxima semana. Uma lista inicial indica que 65 envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram ilegalmente para a Argentina.
Na quinta-feira (6), a Polícia Federal deflagrou uma operação visando 208 pessoas envolvidas na tentativa de golpe de 8 de janeiro. Durante a operação, 49 fugitivos foram capturados, conforme informado pela corporação. Além disso, a PF está em busca de outros 159 indivíduos alvo de mandados de prisão emitidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A ação representa uma nova etapa da Operação Lesa Pátria, que desde o ano passado investiga a invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Após emparedar a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, com perguntas sobre o conceito da palavra “mulher” nesta quinta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu uma jornalista que ironizou suas falas e disse que ele “não é homem”.
Por meio do X, a apresentadora da TV Fórum e editora do site Socialista Morena, Cynara Menezes, declarou que, visto que o parlamentar “se acha no direito de dizer quem é ou não mulher”, então ela pode dizer que “ele não é homem”.
O congressista respondeu a comunicadora da seguinte maneira:
– Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar. Podem dizer que mulher trans é mulher, mas não podem provar. Simples assim – escreveu.
Nikolas também printou a resposta de um internauta, que afirmou na postagem de Cynara: “Mas ele é ele”. A frase em questão faz referência a um episódio recente envolvendo o deputado e a parlamentar transexual Erika Hilton (PSOL-SP).
Nesta quarta (5), durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, Hilton teceu comentários ofensivos à aparência da deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
– Você é ridícula. Você é feia. Ultrapassada. Vai hidratar esse cabelo. Vai se cuidar, pelo amor de Deus – declarou.
Enquanto as mulheres em volta comemoraram e Zanatta se calou, Nikolas Ferreira fez a defesa:
– Pelo menos ela é ela – disparou.
*Pleno.News Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Nesta quarta-feira (5), as empresas compradoras de grãos, entre outros setores, estão fora do mercado após o anúncio da Medida Provisória 1.227, publicada pelo Governo Federal na terça-feira (4). Essa MP propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros impostos e elimina o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.
Para o setor produtivo, essa é mais uma má notícia. Os representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) em Brasília já estão se mobilizando para tentar derrubar a MP. Produtores sentem-se desassistidos, enquanto empresas enfrentam desestímulo e preferem se afastar dos negócios até obterem mais detalhes.
As principais dúvidas giram em torno do impacto desse aumento de tributação na aquisição de insumos e equipamentos. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), expressa “preocupação gigantesca” para o agronegócio brasileiro e destaca a “senha arrecadatória” do governo Lula.
Embora as informações ainda sejam preliminares, já é possível afirmar que o ônus recairá sobre os produtores, uma vez que as exportadoras, que atualmente são isentas de PIS/Cofins na saída, não poderão mais aproveitar esse crédito. Isso aumentará a carga tributária das empresas e impactará diretamente os produtores.
O diretor da Agrosoya, Mario Mariano, observa que a maioria das empresas aguarda respostas e pareceres de seus departamentos fiscais e jurídicos. A perda parcial do imposto PIS/Cofins na cadeia produtiva afetará os preços oferecidos aos produtores, desde insumos até o produto final.
Vlamir Brandalizze, consultor de mercado da Brandalizze Consulting, considera esse cenário negativo para os produtores. A impossibilidade de compensar o PIS/Cofins nos tributos levará a pagamentos menores aos produtores, enquanto o governo busca recursos.
Além do setor de grãos, o de café e carnes também se manifestaram, repudiando a medida do Governo Federal. O Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) destaca a inconstitucionalidade da restrição ao crédito presumido para o café nas exportações, indo contra a exoneração prevista na Constituição Republicana.
Nesta quarta-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) em favor do arquivamento do processo de cassação do deputado André Janones (Avante-MG), apresentado pelo PL. A votação foi sucedida por um tumulto, com múltiplas trocas de ofensas entre parlamentares, e Janones foi escoltado por colegas para fora da comissão (veja a lista de votação mais abaixo).
Janones é investigado na Justiça por peculato (prática conhecida como rachadinha), e o caso foi levado ao Conselho de Ética em 2023, quando vazou, no portal Metrópoles, uma gravação que leva a entender se tratar de uma cobrança sobre o salário de seus assessores, o que o deputado nega. Em seu relatório, Boulos argumenta se tratar de uma acusação sobre fato anterior ao atual mandato parlamentar, havendo precedente no colegiado para que processos do tipo sejam arquivados.
O relatório pelo arquivamento foi aprovado com 12 votos favoráveis e cinco contrários. O resultado não afasta as investigações sobre a suspeita de rachadinha na Justiça e também não impede um novo processo no Conselho em caso de eventual condenação por parte do Judiciário.
Confira como votou cada deputado no colegiado:
Não = contra o relatório de Boulos e a favor da cassaçãoPublicidade
Sim = a favor do relatório de Boulos e contra a cassação
Delegado Ramagem (PL-RJ) -Não Domingos Sávio (PL-MG) -Não Marcos Pollon (PL-MS) -Não Cb Gilberto Silva (PL-PB) -Não Ana Paula Lima (PT-SC) -Sim Jack Rocha (PT-ES) -Sim Jilmar Tatto (PT-SP) -Sim Ricardo Maia (MDB-BA) -Sim João Leão (PP-BA) -Sim Julio Arcoverde (PP-PI) -Sim Paulo Magalhães (PSD-BA) -Sim Sidney Leite (PSD-AM) -Sim Albuquerque (REPUBLICANOS-RR) -Sim Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA) -Sim Junior Lourenço (PL-MA) -Sim Bruno Ganem (PODE-SP) -Não
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei (PL) 904/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), pretende pedir a votação nominal do texto no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 5. O texto ficou conhecido como PL das “blusinhas”.
Conforme o senador, caso a apreciação seja simbólica, haverá mais chances de o governo federal conseguir emplacar um destaque que retorna ao texto, um “jabuti”, que taxa compras internacionais até US$ 50 com alíquota de 20%. Apesar de ter sido aprovado pela Câmara com acordo com o governo, o trecho, entre outros, foi retirado pelo relator da matéria.
Cunha diz ter conversado com muitos senadores que concordaram com seu relatório final. Inicialmente, a apreciação ocorreria na terça-feira 4. Mas a
Após a aprovação do texto, senadores podem apresentar destaques para modificar o texto-base, incluindo a taxação e outros dispositivos. Há possibilidade ainda de ser apresentado um requerimento para retomar o texto aprovado na Câmara. Desse modo, o PL das “blusinhas” seguiria para a sanção presidencial.
Segundo o relator, a taxação das compras internacionais deve ter uma discussão mais aprofundada e que o tema não tem relação com o objeto principal do projeto, que beneficia de forma fiscal as empresas que investirem em sustentabilidade e estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no Brasil.
Deputados Zé Trovão e Gustavo Gayer também foram alvo de provocação
André Janones (Avante-MG) precisou ser ajudado pela deputada Jack Rocha (PT-ES) do plenário da Comissão de Ética | Foto: Arquivo pessoal
O deputado federal André Janones (Avante-MG) arrumou briga com pelo menos três deputados depois de ter tido o mandato salvo pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 5. Chegou a chamar o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) para brigar ao lado de fora da Casa Baixa.
Vídeos mostram momentos depois do encerramento da comissão. Janones aparece sendo segurado e puxado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao partir para cima do presidente da Comissão de Educação, Nikolas Ferreira — que é amparado pelo parlamentar Delegado Caveira (PL-PA).
“Vamos lá fora, vamos nós dois”, disparou Janones a Nikolas durante a discussão. O presidente da Comissão de Educação também chama o acusado de “rachadinha”: “Vem, vamos lá fora”. Ele é apoiado pelo colega Zé Trovão (PL-SC).
Depois de fazer ataques a Nikolas, Janones continua andando para fora do plenário com ajuda de Jack Rocha (PT-ES). O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) começa a filmá-lo e dizer que “ajudaram a liberar a rachadinha”.
“Você já matou”, fala Janones para Gayer. “Você matou. Você matou. Você é um assassino”, emenda o parlamentar ao ser puxado para fora do local pela deputada Jack Rocha.
Outros deputados se juntam para seguir o deputado do Avante para fora do plenário. Zé Trovão começa a gritar “rachadinha” e também passa a ser atacado por Janones. Ambos precisam ser contidos por outros parlamentares e pela Polícia Legislativa.
Nikolas se posiciona depois de confusão com Janones
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira chamou André Janones de “covarde” e disse que não se pode “desistir” diante dos problemas enfrentados dentro da Câmara Legislativa.
“Impressionante a Justiça e o Congresso no Brasil”, iniciou. “O cara simplesmente, finalizando ali a comissão, mandou um assessor dele vir falar para trocar socos, como se os argumentos, de fato, não valessem a pena. Depois, o Janones veio me ofender e falar para brigar lá fora.”
O presidente da Comissão de Educação destacou que, “quando vemos contra quem estamos lutando, percebemos que não podemos parar nunca”, uma vez que políticos como Janones “ocupam espaços que poderiam ser ocupados por pessoas boas”.
“Quem for de boa índole, de boa conduta, entre na política. Entre mesmo, porque isso aqui está um lixo. Tem um áudio do cara falando em rachadinha e ainda assim sai impune”, finalizou, indignado.
Já pelo Twitter, André Janones fez chacota com o parlamentar. Chegou a chamá-lo de “fraco” por não ter ido para fora da Casa Baixa para trocar agressões físicas.
“Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas”, mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A valentia da menina Nikole é só aqui nas redes então?”, disparou.
Não entendi, o chupetinha disse que no Brasil faltam “homens com testosteronas” mas correu quando eu chamei ele pra conversar do lado de fora da câmara? A velentia da menina Nikole é só aqui nas redes então ?
