ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Bahia

Veículos com placas de final 9 devem quitar o IPVA até esta quinta-feira (28)

Foto: Bruno Concha/Secom Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o...
Read More
Feira de Santana

Cerca de 200 pessoas fazem tratamento contra o tabagismo em Feira de Santana

Foto: ACM - Arquivo O cigarro representa sérios riscos à saúde, tanto para quem fuma quanto para quem convive em...
Read More
Feira de Santana

Fundação Santo Antônio promove a campanha Natal Solidário para ajudar famílias em vulnerabilidade

Foto: Cau Preto A tradicional Campanha Natal Solidário, promovida pela Fundação Santo Antônio em parceria com a Rádio Sociedade News,...
Read More
Economia

Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões nesta quinta-feira

Mega-Sena — Foto: Marcelo Brandt/G1  O concurso 2.801 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para os acertadores das seis dezenas....
Read More
Mundo

Israel e Hezbollah se acusam de romper cessar-fogo um dia após acordo entrar em vigor

Foto: IDF SPOKESPERSON'S UNIT Israel impõe toque de recolher no sul do Líbano e pede calma no retorno para casa ...
Read More
Política Internacional

EUA: indicados ao futuro governo de Trump são alvo de ameaças

O próprio republicano foi alvo de dois atentados durante a campanha eleitoral, em claro avanço da violência contra a direita...
Read More
Brasil

Em vídeo, radialista quebra tornozeleira e diz para Moraes enfiar equipamento no c*; assista

Site mineiro afirma que STF já decretou nova prisão de comunicador depois de ministro escutar declarações Revoltado com pedido de...
Read More
Economia

Mercado desaprova medidas de Haddad para estabilizar dívida pública

Ministro da Fazenda do governo Lula anunciou na noite desta quarta-feira, 27, um pacote de ações para o controle de...
Read More
Feira de Santana

Em dois dias, 350 mulheres foram cadastradas para cirurgia bariátrica

A obesidade é um problema de saúde pública que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo Feira de...
Read More
Bahia

Chuva em Salvador triplica média mensal e marca novembro mais chuvoso desde 1961

Foto: Stephanie Suerdieck/Metropress A chuva intensa em Salvador fez com que o acumulado de novembro superasse 319 mm, quase três...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

O PSB viu o presidente Lula (PT) transferir um ministro de seu partido para abrir espaço ao centrão na Esplanada. A mudança significou perda de poder para o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin. Desde então, o apoio da sigla ao governo diminuiu nas votações na Câmara.

O que aconteceu

Contra sua vontade, Márcio França precisou deixar o Ministério dos Portos e Aeroportos e ir para uma pasta menos prestigiada para que Lula tivesse como abrigar o Republicanos.

O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) tomou posse em 13 de setembro. O comportamento dos 14 deputados do partido de Alckmin mudou a partir desse dia.

Até essa data, 93,1% do PSB seguia a orientação do governo nos projetos apreciados pelo plenário da Câmara. O percentual fazia da legenda a quinta mais alinhada ao governo Lula.

Os dados são da plataforma Power BI montada pela oposição para monitorar a atividade parlamentar, à qual o UOL teve acesso.

Os números são resultado da soma dos votos de cada deputado do PSB nas 60 votações ocorridas do início do ano até 13 de setembro, data em que foi oficializada a troca no Ministério dos Portos e Aeroportos.

O ex-governador Márcio França, que foi para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
O ex-governador Márcio França, que foi para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Imagem: Simon Plestenjak/UOL

PSB menos governista

Nas votações realizadas de 13 de setembro em diante, 74,5% da bancada seguiu a orientação do governo. O partido de Alckmin se tornou apenas o 12º que mais vota de acordo com os interesses do governo Lula.Continua após a publicidade

O alinhamento com a recomendação da oposição subiu para 25,5% a partir da transferência de França. Antes, o índice de infidelidade do PSB era de somente 6,8%.

Antes da mudança ministerial, deputados do partido já reclamavam da falta de emendas.Eles argumentavam que são governo e recebem menos verba que parlamentares do centrão.

Imagem

Perda de poder

Márcio França foi o político que sugeriu e azeitou a chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin. Integrante de uma sigla de esquerda, aliado do vice-presidente e responsável pela articulação de uma chapa presidencial vencedora, ele ganhou um cargo no primeiro escalão.

O reduto eleitoral de França é a Baixada Santista e ser ministro dos Portos e Aeroportos era importante, já que Santos abriga o principal terminal de cargas marítimas do país.Continua após a publicidade

Além disso, França é contra a privatização do porto da cidade, posição oposta à de uma dos seus maiores adversários, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Ocorre que o substituto de França é do Republicanos, assim como Tarcísio. A situação pode ajudar o atual governador a ganhar pontos na disputa.

Acomodado no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, França viu sua influência e orçamento minguarem.

O descontentamento com a troca ficou óbvio com a imagem de França na tribuna de honra do desfile de 7 de Setembro. Na ocasião, a transferência já estava sinalizada. Ele nem sequer se aproximou de Lula, prenunciando o que viria nas votações na Câmara.

Informações UOL


Javier Milei e Sergio Massa disputarão 2º turno na Argentina

Javier Milei e Sergio Massa disputarão 2º turno na Argentina

Foto: Fotos: Foto de Tomas Cuesta/Agustín Marcarian/Pool/Getty Images.

A eleição presidencial na Argentina está oficialmente marcada para um segundo turno, que ocorrerá no dia 19 de novembro. Com mais de 88% das urnas apuradas até o momento, Sergio Massa, o candidato peronista da coalizão Unión por la Patria, lidera a corrida presidencial com 36.26% dos votos. Ele competirá pelo cargo de presidente contra Javier Milei, que representa a ala ultraliberal de direita conhecida como Libertad Avanza, somando 30.20%. 

Patricia Bullrich, candidata de centro-direita da coalizão Juntos por el Cambio, encontra-se em terceiro lugar, com 23,8% dos votos, enquanto Juan Schiaretti, da coligação Hacemos por Nuestro País, está na quarta posição com 7% dos votos. 

Para evitar um segundo turno, um dos candidatos precisaria obter mais de 45% dos votos válidos ou mais de 40% com uma diferença de 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado. 

As eleições realizadas neste domingo (22) registraram a maior taxa de abstenção em eleições presidenciais desde 198. 

De acordo com a Direção Nacional Eleitoral, apenas 74% dos eleitores aptos compareceram às urnas. Em contraste, nas eleições de 2019, 80% dos eleitores exerceram seu direito de voto para escolher o presidente do país. 

Conexão Política


Com André Fufuca no Ministério do Esporte, primeiro escalão do governo conta com mais um político que apoiou publicamente o impeachment da ex-presidente

de opositores de dilma a companheiros de Lula
André Fufuca, Juscelino Filho, André de Paula e Simone Tebet: os ministros de Lula que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff, em 2016 | Foto: Montagem da Revista Oeste/Agência Câmara/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não perde mais uma oportunidade de chamar de golpe o processo de impeachment que resultou na queda de Dilma Rousseff, em 2016. A acusação se dá mesmo diante de todos os ritos seguidos pelo Senado e o Supremo Tribunal Federal — e, claro, pelas robustas denúncias do que ficou conhecido como “pedalada fiscal”. Na prática, contudo, ele demonstra não crer na alegada conspiração golpista, tanto que ampliou o espaço do primeiro escalão do governo federal àqueles que foram publicamente favoráveis à cassação do mandato da petista. De volta ao poder, Lula tem transformado opositores de Dilma em seus mais novos “companheiros”.

Membro do centrão, conhecido nos bastidores do poder como um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e em seu terceiro mandato como deputado federal, André Luiz Carvalho Ribeiro, o André Fufuca (PP-MA), tornou-se ministro do Esporte. A nomeação dele para o posto foi publicada há um mês, em 13 de setembro, por meio de edição extra do Diário Oficial da União— o que consolidou a demissão da segunda mulher na Esplanada dos Ministérios em menos de dez meses da atual gestão federal.

Mais do que representar a chegada do centrão ao primeiro escalão do governo lulista, a nomeação de Fufuca para função no Executivo amplia o número de ministros que, agora aliados de Lula, votaram a favor do impeachment de Dilma. Atualmente, outros três estão nessa condição: Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Juscelino Filho (Comunicações) e André de Paula (Pesca).

Fufuca foi incisivo ao votar em prol da cassação do mandato da petista, no trâmite de admissibilidade do processo pela Câmara, em abril de 2016. Ele acusou a então presidente da República de enganar milhares de pessoas, que acreditaram na construção de uma refinaria da Petrobras no município maranhense de Barbacena — projeto que nunca foi concluído e que, em 2021, tinha prejuízo estimado em R$ 2 bilhões.

“Diga ao povo maranhense e ao povo do Brasil que voto ‘sim’, a favor do impeachment” (André Fufuca, abril de 2016)

“Em nome da unidade partidária, do Partido Progressista, das milhares de pessoas que foram enganadas pela refinaria premium”, começou Fufuca, na ocasião. “Das milhares de pessoas que choraram as mortes de seus entes queridos na BR-75”, prosseguiu o então deputado, ao mencionar uma rodovia que não existe. “Em nome desse Estado que carrego nas costas e no coração (..), diga ao povo maranhense e ao povo do Brasil que voto ‘sim’, a favor do impeachment.”

Hoje ministro das Comunicações e envolvido em polêmicas, que vão desde gastar R$ 130 mil dos pagadores de impostos para ver corrida de cavalos a alvo de investigação da Polícia Federal em operação sobre desvio de verbas públicas, Juscelino Filho ocupava seu primeiro cargo público em abril de 2016. Assim como Fufuca, ele foi mais um deputado federal pelo Maranhão a votar favoravelmente ao impeachment de Dilma. E o fez de forma efusiva, conforme a transmissão da sessão pelo canal no YouTube da TV Câmara. Ele definiu a cassação do mandato da petista como um “momento histórico”. Para o então parlamentar debutante, a saída do PT do governo representaria a chance de um futuro melhor para o país.

“Pela minha família, pelos meus amigos, pelos meus colegas médicos, pelo povo do meu querido Estado do Maranhão, que me deu a oportunidade de representá-lo hoje, neste momento histórico”, contou Juscelino, que na época do processo do impeachment estava filiado ao DEM, que passou a se chamar União Brasil em 2022, quando teve a fusão com o PSL aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Em especial à minha querida Santa Inês e Vitorino Freire, por um futuro melhor para o nosso Brasil, meu voto é ‘sim’.”

Outro então deputado federal favorável à cassação do mandato de Dilma — e que anos mais tarde tornou-se ministro de Lula — foi André de Paula (PSD-PE). Atual titular da pasta da Pesca, ele foi enfático em seu posicionamento contra a então presidente da República. Para ele, o avanço do processo deimpeachment — que se confirmaria por meio do Senado meses depois — serviria como símbolo para o restabelecimento da ética e da decência na política brasileira.

Derrotada na disputa presidencial do ano passado, Simone Tebet não ficou desempregada graças ao empenho em favor de Lula durante o segundo turno contra Jair Bolsonaro. Com o fim de seu mandato no Senado, a integrante do MDB de Mato Grosso do Sul foi nomeada ministra do Planejamento e Orçamento. Cargo um tanto quanto figurativo, uma vez que costuma ser ignorada na agenda do petista, que, na prática, deixou questões econômicas nas mãos dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão). Apesar de ser uma figurante na Esplanada dos Ministérios, Tebet completa a lista dos hoje “companheiros” de Lula que atuaram como opositores de Dilma no Parlamento.

Durante sessão de julgamento do processo deimpeachment em agosto de 2016, a então senadora confrontou a petista. Ao menos na ocasião, Tebet defendeu firmemente a cassação do mandato de Dilma, chegando a definir como “maquiagem” contábil o que ocorria com as contas gerenciadas pela União.

“Gastou-se o que tinha e o que não tinha”, disse Tebet, ao se dirigir à então presidente da República. “Se vendeu um Brasil irreal. Os números não confiáveis levaram à perda de confiança dos investidores. Temos PIB negativo por três anos, desemprego recorde. Estamos diante da maior crise econômica da história do país e de um gigantesco rombo fiscal.”

“O governo abandonou a responsabilidade fiscal”, prosseguiu a então senadora. “Adotou manobras fiscais como a maquiagem ou a ‘contabilidade criativa’ para ocultar da sociedade e dos investidores a real situação das finanças públicas e a incapacidade de um governo de cumprir a meta fiscal.”

Outros apoiadores do impeachmentde Dilma viraram ministros de Lula

A conta dos apoiadores do impeachment de Dilma e que acabaram como ministros de Lula vai além. Ao menos outros quatro políticos que hoje têm gabinetes na Esplanada fizeram declarações contra a gestão petista de sete anos atrás. Essa lista é composta por Marina Silva, Carlos Fávaro, José Múcio e Geraldo Alckmin.

De volta ao time de aliados de Lula depois de anos de rompimento, com direito a ganhar o cargo de ministra do Meio Ambiente, Marina teceu inúmeras críticas ao governo Dilma. Em entrevista ao portal UOL, ela chamou de “fraude” a eleição de 2014, quando a petista foi reeleita presidente. Além disso, Marina recomendou que o seu partido, a Rede Sustentabilidade, votasse a favor do impeachment. Entendimento que se manteve dois anos depois do processo. Em entrevista ao jornal O Globo em setembro de 2018, Marina se referiu a Lula como corrupto e disse não ter arrependimento por ter defendido a cassação do mandato de Dilma.

https://youtube.com/watch?v=B93tscG0vaI

Apoiador de Lula desde o primeiro turno das eleições do ano passado, Fávaro foi agraciado com o comando do Ministério da Agricultura e Pecuária. Certamente, o cargo não foi conquistado por causa de seu posicionamento político de 2016. Vice-governador de Mato Grosso na ocasião, ele chegou a embarcar para Brasília para acompanhar, diretamente do Congresso Nacional, a votação por parte da Câmara dos Deputados sobre a admissibilidade do processo do impeachment de Dilma.

“Este momento será lembrado para sempre no Brasil, estamos vivendo um período histórico”, disse Fávaro, em entrevista ao site RD News, de Cuiabá, em abril de 2026. “E eu, como cidadão mato-grossense, estarei presente por acreditar que uma das saídas para mudarmos a situação de instabilidade econômica e política que o Brasil vive hoje é por meio de mudança de gestão.”

O atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, foi além de declarar apoio ao impeachment de Dilma. Ele teve papel legal em meio ao processo. Isso porque era ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em relatório divulgado em outubro de 2016, ele recomendou que o Congresso rejeitasse as contas de 2015 do governo Dilma. No material, Múcio afirmou que a então presidente havia cometido pelo menos 12 irregularidades contábeis.

“Do mesmo modo que ocorreu ano passado, foram identificados indícios de irregularidades na gestão orçamentária e financeira e possíveis distorções nas informações contábeis e de desempenho”, afirmou Monteiro, no relatório em que o TCU listou 18 questionamentos à gestão do PT. “Pode-se concluir que a ausência de registro das dívidas da União junto BB, BNDES, Caixa e FGTS pode ter comprometido a condução da execução orçamentária, na medida em que possivelmente distorceu o diagnóstico das metas fiscais.”

Agraciado com o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin jogou fora décadas de críticas ao PT ao deixar o PSDB, filiar-se ao PSB e aceitar ser companheiro de chapa de Lula na eleição do ano passado. Agora a serviço da militância lulista, Alckmin foi defensor do impeachment de Dilma. De acordo com ele, o Brasil sairia “mais fortalecido” com a cassação do mandato da petista.

“Precisamos virar a página”, disse Alckmin, em abril de 2016, conforme o site oficial do PSDB. “É preciso retomar a esperança, o emprego, o desenvolvimento, o investimento. É isso que interessa”, prosseguiu o então crítico do PT. “O Brasil não pode adiar mais reformas estruturantes, medidas econômicas necessárias. Para tudo isso precisa ter ação e não inação.”

Meses antes, em dezembro de 2015, o então tucano afirmou, em entrevista coletiva, que o processo de impeachment de um presidente da República está previsto na Constituição Federal. E conforme ressaltou o hoje vice-presidente, a Carga Magna brasileira “não é golpista”. Apesar do discurso, Lula demonstra, cada vez mais, concordar com isso.   

Mais do que concordar de que o impeachment de Dilma não foi golpe, o discurso de Lula não é mero ato falho, acredita o analista político e mestre em comunicação e consumo Fábio Bouéri. “Fazem parte de uma estratégia baseada em dois fundamentos”, afirmou a Oeste. De acordo com ele, tais fundamentos seriam, em termos de comunicação, a imprevisibilidade e a propagação de conteúdo desinformativo.

“Quando diz que Dilma sofreu um golpe — mesmo sabendo que isso não é verdade e tendo ao seu lado gente que votou pelo impeachmentda petista —, Lula quer confundir o adversário”, diz Bouéri. “Levando-o à desorientação e ao cansaço decorrente da tentativa de interpretar os movimentos.”

“O segundo fundamento é a desinformação”, observa o mestre em comunicação e consumo. “Lula sabe que o brasileiro é um consumidor impulsivo. Quando ele fala do suposto golpe a Dilma, o faz em um momento pontual (pós-posse) e mobiliza toda a força de uma militância inflamada com a volta ao poder.”

Por fim, Bouéri acredita que esse discurso por parte de Lula ganha força com “ajuda de parte da imprensa do país”. Consequentemente, observa ele, há ausência de questionamentos referentes ao rito processual de umimpeachment — que ocorreu normalmente durante o processo contra Dilma — e à atual composição ministerial do governo petista.

E assim, o atual presidente da República, apesar de reclamar de  um fictício “golpe” que nunca ocorreu, vai ampliando o espaço na Esplanada dos Ministérios àqueles que ajudaram a tirar o PT do poder em 2016. Na prática, Lula transformou opositores de Dilma em seus “companheiros”.

Informações Revista Oeste




Senador Marcos Rogério (PL-RO) disse ter ‘plena confiança’ de que o Senado vai derrubar os vetos feitos pelo petista

marco temporal
‘Vamos devolver a paz ao campo e a segurança jurídica’, concluiu o relator do marco temporal | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado 

O relator do projeto de lei (PL) do marco temporal nas terras indígenas, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “desrespeitou” a decisão do Congresso Nacional ao vetar vários trechos da lei. 

“Infelizmente, o presidente optou por desrespeitar a decisão do Congresso Nacional, vetando a parte mais importante da lei do marco temporal”, avaliou Rogério em um vídeo publicado na sexta-feira 20. “Isso leva a intranquilidade e a insegurança para o setor produtivo. Tenho plena confiança de que vamos conseguir derrubar os vetos ao marco temporal.”

Como mostrou Oeste, ontem, o petista vetou, inclusive, a principal parte da legislação, de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. 

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese que estabelecia a Constituição de 1988 como marco temporal para as terras indígenas. Ao formalizar os vetos, Lula seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.

Apesar de o presidente ter sancionado outros trechos da proposta, que definem regras para as demarcações, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — que possui 303 deputados federais e 50 senadores –

Em suas declarações, Rogério disse ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e explicou que os vetos ao marco temporal serão levados, na próxima semana, ao colégio de líderes do Senado. “Vamos estabelecer um calendário para apreciação”, destacou.

“Vamos devolver a paz ao campo e a segurança jurídica”, concluiu o relator do marco temporal. “O direito a propriedade é sagrado. Essa matéria não termina com esse ato do presidente da República. A última palavra, nesse caso, é do Congresso Nacional.”

Informações Revista Oeste


Petista vetou ‘vários’ trechos do projeto de lei, que foi aprovado pelo Congresso

Congresso União
O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados 

Depois de o presidente Lula vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelecia o marco temporal nas terras indígenas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — conhecida como bancada do agronegócio — informou que vai derrubar os vetos do petista.

“A FPA, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores, informa que os vetos realizados pela Presidência serão objeto de derrubada em sessão do Congresso Nacional, respeitados os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas, com votos suficientes para a ação”, comunicou em nota a bancada.

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. 

Como mostrou Oeste, entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista, seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.

Além disso, conforme o governo, Lula vetou os pontos que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividades provenientes de garimpo em terras indígenas e um trecho que possibilitaria a construção de rodovias em terras indígenas. 

O presidente, porém, sancionou outros trechos da proposta, que definem regras para as demarcações, como: 

O Palácio do Planalto informou que ainda vai divulgar na íntegra todos os trechos vetados e sancionados por Lula. Nas redes sociais, o petista informou que vetou “vários” pontos do marco temporal. 

Segundo a bancada do agro, eles “não vão assistir e braços cruzados a ineficiência do Estado brasileiro em políticas públicas e em normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo”. “Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, continuou.

Nas últimas semanas, a frente parlamentar pressionou em obstrução no Congresso contra as “interferências” do STF no Legislativo. Na ocasião, o PL do marco temporal era um dos pontos reivindicados pela FPA.

“A decisão dos dois plenários é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definidas na Constituição Federal”, concluiu a bancada do agro. “O Parlamento brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais.”

Informações Revista Oeste


Na tarde desta quinta-feira (19) a cidade de Coração de Maria recebeu um trator agrícola, através da Associação dos Moradores de Itacava, que servirá na área agrícola da zona rural. A reivindicação foi do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), junto ao Governo do Estado e que foi atendido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Fui bem votado em Coração de Maria e não poderia deixar de atender os pleitos da cidade, que tem uma zona rural forte e precisa do apoio na agricultura familiar. Fizemos a nossa parte e com certeza a população vai ficar alegre, porque estamos dando o anzol e não o peixe a esse povo sofrido”, declarou Binho Galinha.

Foto ilustração: Entrega do trator a Coração de Maria


Comissão da Câmara aprova concessão sem licitação de imóveis da União para escolas de samba

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a ceder imóveis (terrenos, prédios) para o uso por agremiações carnavalescas, grêmios recreativos ou entidades que prestem serviços culturais.

Foi aprovado, com emendas de redação, o Projeto de Lei 2955/23, do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).

De acordo com o texto, a concessão dos imóveis poderá ser realizada sem licitação, podendo ou não envolver o pagamento de contraprestação e a definição de prazo para uso. O texto estabelece ainda isenção de taxas de ocupação enquanto os imóveis permanecerem no patrimônio das entidades.

O projeto altera a Lei de Regularização de Imóveis da União (Lei 9.636/98), e dois decretos, relativos ao loteamento urbano (Decreto-Lei 271/67) e a taxas pelo uso de terras públicas (Decreto-Lei 1.876/81).

Atualmente, a lei prevê o empréstimo de imóveis da União apenas para:

“O objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações carnavalescas e demais entidades da cultura, com o potencial de criar empregos e trazer retorno para o setor e para a sociedade como um todo”, defendeu o relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

Uma das emendas aprovadas substitui “entidades que prestem serviços culturais” por “entidades que tenham finalidade cultural em seu estatuto”.

O projeto será ainda analisado, emcaráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*TBN com informações de Agência Câmara de Notícias


PGR diz ao STF ser contra abertura de inquérito sobre relógio não declarado por Lula: ‘Claro viés político’

Foto: Ricardo Stuckert 

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Corte rejeite a abertura de uma investigação sobre um relógio de pulso recebido como “presente oficial” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005 e não declarado pelo petista.

O parecer foi assinado pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos.

No documento, Frederico afirma que a ação contra Lula tem“claro viés político”e é“manifestamente descabida”.

O subprocurador também diz que o relógio de Lula não tem qualquer relação com a suposta negociação ilegal de presentes oficiais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele afirmou ainda que a representação não indicou provas ou fatos novos e apenas repetiu matérias jornalísticas.

O relógio, da marca Piaget, foi dado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo então presidente da França, Jacques Chirac, e é avaliado em R$ 80 mil.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os ex-presidentes restituíssem os presentes recebidos em função do cargo.

Lula alega que devolveu mais de 400 itens, mas ficou com o relógio. O petista também ficou com outros dois relógios de luxo e um colar de ouro branco.

Gazeta Brasil


‘Vitória de Milei na Argentina preocupa o Brasil’, afirma Haddad

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em entrevista à agência de notícias Reuters, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (19) que uma eventual vitória de Javier Milei, que concorre à presidência na Argentina, preocupa o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É natural que eu esteja [preocupado]. Uma pessoa que tem como uma bandeira romper com o Brasil, uma relação construída ao longo de séculos, preocupa. É natural isso. Preocuparia qualquer um… Porque em geral nas relações internacionais você não ideologiza a relação”, disse o petista na entrevista.

Milei venceu as eleições primárias da Argentina, realizadas em agosto. Ele teve mais de 30% dos votos.

Economista e autodeclarado “anarcocapitalista”, Javier Milei propõe dolarizar a economia e fechar o Banco Central argentino. 


Natural de Buenos Aires, o candidato é contra o aborto e considera as mudanças climáticas “uma farsa” da esquerda.

Informações Gazeta Brasil


Bolsonaro se irrita com insinuação de Jornalista e diz que ele se baseia na matéria dele mesmo, VEJA VÍDEO

Em entrevista após depoimento na sede da Polícia Federal nesta quarta-feira (18/10), o ex-presidente Jair Bolsonarofoi questionado por jornalistas se teria discutido com militares uma operação para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) após o resultado das eleições de 2022.

O ex-presidente se irritou com os questionamentos e afirmou que, durante o mandato, sempre conversou sobre o assunto. E, apesar de não responder as perguntas, demandou a apresentação de algum documento que confirmasse qualquer encontro pós-eleições que esse tema tenha sido debatido.

“Eu sou responsável por tudo aquilo que assinei”, disse ele, após cobrar por alguma comprovação de que tenha se reunido com militares.

Veja o vídeo:

https://www.instagram.com/reel/CyjQw_3xwv1/?utm_source=ig_embed&ig_rid=85ef557e-8db2-404d-a7b9-0fa0bb6dc5d4&ig_mid=D472E499-1718-4DE5-BBA9-925983ABB775

Informações TBN

1 126 127 128 129 130 519