A primeira-dama, Janja, admitiu que deseja ter um gabinete no Palácio do Planalto, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha com auxiliares. “A primeira-dama dos Estados Unidos tem um”, argumentou, em entrevista publicada neste domingo, 5, no jornal O Globo.
Janja disse que as primeiras-damas norte-americanas têm “agenda e protagonismo, e ninguém questiona”. “Por que se questiona no Brasil?”, perguntou. “Vou continuar fazendo o que acho correto. Sei os limites. Quero saber das discussões, me informar, não quero ouvir de terceiros.”
Ela rebateu a ideia de que teria participação direta nas decisões do governo. “O povo acha que fico lá sentada”, disse. “Minhas conversas com o presidente são dentro de casa, no nosso dia a dia, no fim de semana, quando a gente toma cerveja. Quando estou incomodada, vou lá e questiono. Não é porque sou mulher do presidente que vou falar só de marca de batom.”
Como mostrou a Edição 189 da Revista Oeste, Lula demitiu três mulheres do governo para abrigar homens, indicados por partidos do centrão.
Foram escanteadas as ex-ministras Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte), além da ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Na entrevista, a primeira-dama relativizou o corte do trio.
“Na transição, falamos de mais mulheres nos ministérios”, disse Janja. “Isso de alguma forma foi atendido. Passamos [ela e Lula] os fins de semana a sós e conversamos muito. Às vezes, a gente tem umas discussões um pouco mais assim… fortes. Mas é isso. Tivemos duas perdas no governo.”
A entrevista ocorreu um dia antes da demissão de Rita na Caixa.
Janja também criticou os protocolos de cerimônias do Brasil e do exterior, em que as mulheres das autoridades ficam atrás dos maridos. Em um evento do Parlamento de Portugal, em abril deste ano, duas encarregadas do cerimonial teriam pedido a Janja que se sentasse atrás de Lula. “Não, amor”, teria respondido a primeira-dama. “Não fico atrás do presidente, sempre fico ao lado dele.”
Informações Revista Oeste
Em entrevista à revista Veja, Carlos Frederico Santos afirma que termo de delação não tem nada grave contra o ex-presidente
A tão aguardada delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), é fraca e não compromete o ex-presidente. A afirmação é do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, que recebeu os depoimentos prestados pelo militar à Polícia Federal (PF).
“A delação não achei forte”, afirmou o subprocurador, em entrevista à revista Veja. “Em nada. A princípio, achei que as informações foram fracas. O que ele revelou tem de ser corroborado. Nessa corroboração é que a gente vai saber a dimensão da delação. O que foi falado não tinha essas coisas todas.”
Ao ser interpelado sobre a veracidade da suposta tentativa de golpe do ex-presidente, Frederico Santos disse que não há nenhuma prova. Ele também negou que, nas delações, haja indícios de que a Marinha do Brasil teria aceitado impor um regime autoritário no país.
“Um anexo conta a versão dessa história”, revelou o subprocurador. “Se para você conto uma história: ‘Eu estava numa reunião, tratando de outra coisa, chego para você e digo que, na reunião, falaram isso, isso e aquilo’. Isso é prova? Como é que você vai provar alguma coisa? Se os três comandantes tivessem concordado, ninguém estaria aqui conversando sobre isso. Tem os atos preparatórios. Ato preparatório não é crime.”
A análise do subprocurador da República vai de encontro à apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Depois de quatro meses de trabalhos, o colegiado sugeriu o indiciamento de Bolsonaro e de 60 aliados.
A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sugere que o ex-presidente seja responsabilizado pelos crimes de associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ela acredita que Bolsonaro teria responsabilidade pelos atos de vandalismo no 8 de janeiro.
Frederico Santos avalia de maneira distinta. “Não posso chegar e dizer que isso aqui é lixo porque, de uma forma ou de outra, como as investigações estão correndo, podem surgir elementos que comprovem alguma coisa”, observou, ao ser indagado se a delação de Cid poderia revelar que Bolsonaro teria orquestrado as manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Mas dizer que aquilo ali são elementos fortes, que podem virar a República… Se fossem, eu já teria oferecido a denúncia.”
Informações Revista Oeste
O DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
O governo Lula encaminhou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 233/23) que recriação do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
O PLP está tramitando em regime de urgência e, caso seja aprovado por deputados e senadores, os motoristas voltarão a pagar anualmente o DPVAT já em 2024.
O DPVAT, seguro destinado às vítimas de acidentes de trânsito, foi extinto em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que tinha apontado fraudes e irregularidades em várias ocasiões.
O consórcio que gerenciava os recursos do DPVAT foi também extinto. O governo Bolsonaro criou um fundo de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio, administrado pela Caixa Econômica Federal.
O PLP prevê que a governança do fundo ocorrerá por meio do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e a fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Entre as razões que levaram para o fim do DPVAT está o destino da maior parte dos pagamentos de indenização (58%) aos motoristas, mesmo se eles sejam inadimplentes ou culpados pelo acidente.
Isso acabava onerando todos os demais proprietários de veículos automotores.
Além disso, com o fim do DPVAT, o governo Bolsonaro visava “aumentar o mercado de seguros facultativos e a cultura de proteção por parte de motoristas e proprietários.”
Em 2019, o DPVAT arrecadou R$ 2,1 bilhões e deu assistência a mais de 350 mil vítimas. Cerca de 22% dos valores correspondentes a indenizações foram destinados a reembolsos de despesas médicas (com limite máximo de R$ 2.700), e11% foi destinado a familiares de vítimas no trânsito (valor máximo pago R$ 13.500).
Informações Revista Oeste
Foto: Agência Brasil.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), manifestou apoio às denúncias feitas pelo ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes contra o governo de Camilo Santana no Ceará. Atualmente senador afastado para exercer o cargo de ministro da Educação, Camilo foi governador do Ceará por dois mandatos, de 2015 a 2022. De acordo com Girão, a fala ocorreu durante encontro do PSDB em Fortaleza.
Girão enfatizou que, apesar das divergências políticas com Ciro, reconhece a magnitude das declarações. Segundo o senador, Ciro declarou que o governo Camilo cometeu abuso de poder ao convocar prefeitos para trocar apoio político por obras e programas do governo.
— Esse procedimento nada republicano já havia sido denunciado pelo ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que protocolou junto ao TRE [Tribunal Regional Eleitoral] do Ceará denúncia de abuso de poder político — apontou.
O parlamentar também questionou gastos do governo do Ceará durante os oito anos de Camilo Santana com publicidade e propaganda, cerca de R$ 1,1 bilhão. Ele ainda mencionou os custos com aluguéis de jatinhos e helicópteros, que teriam totalizado mais de R$ 15 milhões ao ano. O senador ressaltou o relatório do Ministério Público Eleitoral que afirmou ter obtido “provas robustas” sobre a conduta do governo estadual com “gravidade suficiente” para comprometer a legitimidade das eleições do ano passado.
— Houve abuso do poder político-econômico […] compararam repasses em anos anteriores e repasses naquele ano eleitoral. Realmente algo mágico aconteceu, de mudança de ventos, que não pode ser coincidência. Precisa-se de apuração com relação a essas denúncias.
Agência Senado
A estatal Codevasf já detectou um prejuízo de cerca de R$ 1 milhão na execução de contratos no Maranhão feitos a partir de emendas parlamentares do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), e assinados com a empreiteira Construservice.
Esses contratos estão sob investigação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação no dia 1º de setembro para aprofundar os fatos. Na ocasião, a PF cumpriu busca e apreensão na Prefeitura de Vitorino Freire, responsável pelos contratos, e afastou a prefeita Luanna Rezende (União Brasil), irmã de Juscelino. Ela já retornou ao cargo. Procurado, o ministro disse que cabe às autoridades responsáveis pela execução da obra esclarecer as suspeitas apontadas nas auditorias.
Após a deflagração da operação da PF, a Codevasf aprofundou a análise dos três contratos sob suspeita, para obras de asfaltamento na região, e constatou que o prejuízo aos cofres públicos era maior do que o apurado inicialmente.
O relator do caso à época, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, autorizou o bloqueio de bens de R$ 835 mil do ministro das Comunicações e outros investigados, por suspeita de repasses de propina a Juscelino envolvendo as emendas parlamentares. A PF detectou diálogos entre o empresário Eduardo José Barros Costa, dono da Construservice, e Juscelino Filho a respeito das licitações, além de pagamentos a intermediários do ministro.
A defesa de Juscelino solicitou o desbloqueio dos bens, mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestou-se contra o pedido. Ainda não houve decisão do STF sobre isso. Os novos relatórios de auditoria da Codevasf foram encaminhados à PF e à PGR. Como foi constatado um valor ainda maior do prejuízo aos cofres públicos, a PGR avalia se solicita o aumento no valor total dos bloqueios de bens.
A estatal afirmou, em nota enviada ao UOL, que detectou “pendências técnicas de execução física apontadas em relatórios de fiscalização”.
No dia 9 de outubro, a Codevasf decidiu instaurar uma tomada de contas especial contra a prefeitura por detectar pagamentos indevidos de R$ 736.268,54 em um dos casos. Em relação a uma segunda contratação, a Codevasf também constatou pagamentos indevidos de R$ 319.908,52, que não correspondem à execução da obra. Por isso, a estatal notificou a prefeitura para regularizar a obra em um prazo de 45 dias.
A investigação da PF também encontrou suspeitas de fraudes na licitação, para direcionamento à Construservice com a participação do então deputado federal Juscelino Filho, que posteriormente virou ministro do governo Lula.
Reportagem publicada na última quarta-feira (1º) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que uma das auditorias da Codevasf sobre essas obras, realizada em março, constatou falhas na pavimentação asfáltica, ruas esburacadas e rachaduras.
A investigação interna aberta pela Codevasf constatou que os prejuízos nesses contratos estavam diretamente ligados à atuação de um funcionário da estatal, que acabou demitido após a descoberta do pagamento de propina de R$ 250 mil pela Construservice e uma outra empresa para as contas dele.
Em nota, a assessoria do ministro Juscelino Filho disse que os achados da auditoria devem ser esclarecidos pelas “autoridades responsáveis e competentes pela execução da obra”.
“Todas as obras foram realizadas em atendimento a demandas da população, em locais que necessitam de melhorias. Todos os apontamentos das auditorias devem ser esclarecidos pelas autoridades responsáveis e competentes pela execução da obra”, afirmou.
A defesa da prefeita Luanna Rezende e os advogados da Construservice não responderam. O ex-funcionário da Codevasf Julimar Alves não foi localizado para comentar. Em seu processo disciplinar, ele afirmou que os pagamentos da empreiteira se deveram a serviços prestados por sua esposa e que iria apresentar os comprovantes dos serviços, mas a Codevasf disse que os documentos não foram apresentados.
Informações UOL
Grupo terrorista deu preferência para estrangeiros com dupla cidadania e para palestinos
O grupo terrorista Hamas deu de ombros para o governo Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu manter na Faixa de Gaza os brasileiros que gostariam de voltar para sua terra natal.
Os extremistas islâmicos deram preferência para estrangeiros com dupla cidadania e para cidadãos palestinos, que deixaram a região na quarta-feira 1º. A liberação dos cidadãos ocorre por meio do posto de controle de Rafah, na fronteira com o Egito.
Até o início da noite de ontem, ônibus levaram 361 cidadãos estrangeiros para o Egito. Mais de 40 palestinos gravemente feridos cruzaram a fronteira em ambulâncias, junto de alguns parentes e funcionários de organizações internacionais de ajuda humanitária.
O governo brasileiro disse que mantém as negociações para a retirada do grupo de 34 brasileiros e familiares de Gaza e espera que todos possam sair com segurança nos próximos dias.
Apesar do otimismo, o embaixador do Brasil em Tel-Aviv, Frederico Duque Estrada Meyer, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que não há nada de concreto sobre as saídas. As negociações são conduzidas por israelenses e egípcios.
O grupo de brasileiros está desde o mês passado em casas alugadas pelo Itamaraty, em Rafah e Khan Younis, no Sul da Faixa de Gaza, à espera de uma definição na fronteira, fechada desde o início da guerra entre Israel e Hamas.
Se ainda não conseguiu retirar os cidadãos de Gaza, o governo teve mais sucesso na Cisjordânia. Ontem, 33 brasileiros — 12 homens, 10 mulheres e 11 crianças — foram levados para Jericó, depois para a Jordânia, de onde embarcariam para o Brasil.
Contraofensiva israelense
As forças israelenses continuam a repelir os ataques do Hamas. De acordo com o Exército de Israel, suas tropas romperam a primeira linha de defesa do grupo terrorista. Os ataques mataram Mohamed Assar, comandante do arsenal de mísseis antitanque dos extremistas islâmicos.
A Jordânia, um dos poucos aliados árabes de Israel no Oriente Médio, determinou a retirada de seu embaixador em Tel-Aviv. Segundo a chancelaria jordaniana, as relações com Israel só seriam normalizadas depois do fim da crise na região.
A reação da Jordânia ocorreu um dia depois de a Colômbia e o Chile terem convocado seus embaixadores em Tel-Aviv — pelo mesmo motivo. Também na terça-feira 31, a Bolívia deu um passo a mais e rompeu relações diplomáticas com Israel.
Informações Revista Oeste
Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) 3780/23, que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, golpes virtuais e latrocínio (roubo seguido de morte) não teria chance de vingar no Brasil se dependesse dos deputados de partidos de esquerda.
Aprovado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 31, por 269 votos a favor, o texto de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) teve 87 opositores. Todos que votaram contra o projeto são filiados ao PT, PCdoB, PSol, PDT, PSD, PV, PSB, PSD, MDB, Podemos e Solidariedade.
Houve apenas um voto de partido de centro-direita: Meire Serafim, eleita pelo União Brasil do Acre, preferiu manter as atuais leis contra os criminosos do país.
O Projeto de Lei segue agora para proposta para apreciação no Senado.
Confira quais deputados votaram contra a implementação de leis mais duras para assassinos e ladrões no Brasil:
Foto: José Cruz/Agência Brasil.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, resolveu promover uma mobilização contra a expressão “buraco negro”. De acordo com ela, o termo é racista.
A expressão buraco negro, no entanto, é um termo científico usado para definir a região do espaço em que o campo gravitacional não possui partículas ou radiação eletromagnética. Em outras palavras, não tem luz e, portanto, é escuro.
Apesar disso, a ministra defende que é preciso parar de usar a expressão, por “letramento racial”.
“Denegrir é uma palavra que o movimento negro e que as pessoas que têm letramento racial não usam de forma nenhuma. Ou, por exemplo: ‘saímos desse buraco negro”, disse durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC.
O Antagonista
Negando-se a informar os gastos e presentes da primeira-dama Janja, a Casa Civil alega que ela “não tem função” e nem exerce cargo público, mas a rotina em seu gabinete no Palácio do Planalto mostra o contrário. Janja recebe ministros para “despachar”, incluindo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de, parlamentares e embaixadores e funcionários da ONU. A agenda de Janja faz sombra ao próprio vice-presidente Geraldo Alckmin, cujo gabinete, aliás, está relegado a um anexo do Planalto.
Janja recebeu Rui Costa em março, no mesmo dia (17) em que armou cena para ser fotografada no bandejão do Planalto. Nunca mais voltou.
Também em março, em plena cruzada do governo Lula para regular as big techs, Janja recebeu Juliana Barreto, representante do Google Brasil.
As ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), além do deputado federal Reimont (PT-RJ), também batem ponto por lá.
Além de outros salamaleques, há registro da reunião com Flávia Filippini, chefona da EBC, no dia da live de Janja transmitida pela TV Brasil.
Dário do Poder/Cláudio Humberto
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
Lula (PT, foto) publicou no Diário Oficial nesta terça-feira, 31, um decreto que aumenta os impostos sobre armas de fogo no país, registra O Globo.
A nova norma altera a cobrança de IPI “sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes”. Com isso, sobe para até 55% a alíquota sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos.
O decreto muda a tabela publicada em julho de 2022 por Jair Bolsonaro (PL), que estabelecia IPI de 29,25% sobre as armas de fogo. No caso das munições, a alíquota, que era de 13% no ano passado, foi reajustada para 25%.
“Segundo estimativas do governo federal, a medida tem potencial de arrecadação da ordem de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, um total de R$ 1,1 bilhão”, escreve o jornal carioca.
O Antagonista