O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “psicopata” durante a manifestação realizada neste sábado (7) contra ele, na Avenida Paulista, em São Paulo. O parlamentar fez uma série de críticas, associando decisões de Moraes, sobretudo em relação aos acusados pelos eventos do 8 de janeiro de 2023, à “psicopatia.”
– Um psicopata é capaz de jogar velhinhas em uma cadeia por anos, por apenas por capricho pessoal. Um psicopata é capaz de separar uma mãe dos seus dois filhos sem qualquer remorso, como tem sido feito com a senhora Débora Rodrigues dos Santos. Um psicopata é incapaz de analisar um recurso de uma pessoa doente na cadeia e infelizmente ele vira óbito – protestou.
Eduardo citou nominalmente, também, a prisão do ex-assessor especial de assuntos internacionais do ex-presidente Bolsonaro, Filipe Martins, que havia sido preso preventivamente em uma investigação sobre um suposto golpe para manter o então presidente no poder.
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Em um trio elétrico ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de vários senadores, Eduardo pediu o impeachment de Moraes e exaltou Elon Musk, o dono da rede social X, cujo funcionamento no Brasil foi proibido por Moraes.
– O Elon Musk, o bilionário da tecnologia, não recua, porque ele entende que a batalha é pela liberdade de expressão e ela transcende questões econômicas, vai além dos interesses financeiros, é uma luta pela preservação dos valores fundamentais – completou Eduardo.
*AE
Nos dias 18 e 19 deste mês, no hotel Ibis, acontecerá o V Encontro da Jovem Advocacia do Sertão, organizado pela OAB Subseção Feira de Santana em parceria com o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA).
O evento é voltado para advogados, estudantes e bacharéis, e visa tratar sobre a especialização e a profissionalização da jovem advocacia, com temas variados que englobam desde as áreas mais tradicionais do direito, bem como o marketing jurídico, networking, prerrogativas, e gestão de escritório.
Dentre os palestrantes confirmados estão a presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges; Vivian Padilha, Sarah Barros, Hermes Hilarião, Daniela Borges, a vice-presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, Laura Nogueira, Pedro Mascarenhas Neto e Niwerton Tavares.
Mais informações sobre o evento e a compra de ingressos podem ser obtidas através do Instagram do CCJA: @ccjafsa. O link do Sympla é: https://www.sympla.com.br/evento/v-encontro-da-jovem-advocacia-do-sertao/2601595?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaakdh7hJwMUhoLo28ecvcfaM6iyZT0a87JqOfTbt8ECiTp9jry9vjo3Fgc_aem_X1Rk35SwF7V7U0hChHko0g&referrer=l.instagram.com&referrer=l.instagram.com.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, nesta sexta-feira (6/9), após acusações de assédio sexual. O caso foi revelado pelo Metrópoles, na coluna de Guilherme Amado.
O Planalto divulgou nota por meio da qual afirma que “diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa” o presidente Lula decidiu pela demissão. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, afirmou o texto.
O documento ainda afirma que “o Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
Mais cedo, o presidente Lula já havia indicado a saída do ministro do cargo. “Meu governo tem a prioridade de fazer com que as mulheres se transformem em uma parte importante na política nacional. Então, eu não posso permitir que tenha assédio”, disse em entrevista à Rádio Difusora Goiana.
O presidente ainda garantiu que deve haver uma apuração correta. “Mas acho que não é possível a continuidade [do ministro] no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso com alguém que seja acusado de assédio”, completou Lula.
Silvio Almeida é acusado de assédio sexual, e entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Conforme reportagem publicada pelo Metrópoles, a organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro.
O ministro negou, veementemente, as acusações e afirmou que as denúncias seriam “mentiras”. Ele ainda afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça para apurar uma suposta “denunciação caluniosa”.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, afirmou.
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República anunciou que abriu procedimento preliminar para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ministro. Como também mostrou a coluna de Guilherme Amado, a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar as denúncias.
Informações Metrópoles
Em 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela absolvição do catador de material reciclado Jean de Brito, de 28 anos, preso no Palácio do Planalto, durante o 8 de janeiro.
No parecer, a PGR observou que a defesa do mato-grossense de Juara comprovou que ele tem autismo e retardo mental.
“Um laudo pericial concluiu que o acusado era, ao tempo dos fatos, totalmente incapaz de entender o caráter ilícito de seus atos e de determinar-se de acordo com tal compreensão”, constatou a PGR, no documento. “A manifestação é pela absolvição imprópria, haja vista o reconhecimento da inimputabilidade de Jean de Brito da Silva, aplicando-se a medida de segurança prevista no art. 96, II, considerando o disposto no art. 42, ambos do Código Penal.”
Apesar do parecer da PGR, publicado no início do ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não deliberou sobre o caso. Conforme a advogada de Brito, Silvia Giraldelli, seu cliente usa tornozeleira eletrônica desde que conseguiu liberdade provisória, em julho de 2023, depois de ficar seis meses na Papuda. Brito não sabe por que precisa do equipamento.
O catador de materiais reciclados chegou a Brasília depois de embarcar em um ônibus com manifestantes contrários a Lula. Seu objetivo era “protestar contra o aborto”.
O comboio saiu de Juara, no interior de Mato Grosso, a pouco mais de 650 quilômetros ao norte da capital do Estado, Cuiabá.
O jovem não comunicou a seus pais, com quem vive desde que nasceu, da viagem. A família, que o procurava, tomou conhecimento do caso só após a prisão de Brito.
Informações Revista Oeste
No dia 18 de setembro, data em que é comemorado os 191 anos de emancipação política de Feira de Santana, será realizada uma palestra com o Dr. João Batista de Cerqueira, docente fundador do curso de Medicina da UEFS.
O tema será “FEIRA DE SANTANA, 191 ANOS: o curso de Medicina da UEFS, marco na educação médica, formação de docentes e na assistência à saúde”, e de deve reunir estudantes, professores e a comunidade médica local, além de autoridades.
Data: 18 de setembro de 2024 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Casarão dos Olhos D’Água
Rua Dr. Araújo Pinho, 1331 – Feira de Santana –
A presidência e dois membros da diretoria da OAB Subseção Feira de Santana – respectivamente Raphael Pitombo, Lorena Peixoto, Simone Lopes e Lísian Barbosa, participaram, na manhã de quinta-feira (5), da inauguração da sala da advocacia na Comarca de Amélia Rodrigues.
O evento contou ainda com a participação da presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, de advogados e advogadas que atuam na Comarca, bem como de advogados feirenses como o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA Fsa), Niwerton Tavares.
Conforme Pitombo, “esse era um pleito antigo dos advogados de Amélia Rodrigues”, que a atual gestão – tanto seccional quanto subseção – conseguiu atender. A sala é composta por computador, impressora scanner, ar condicionado, bebedouro e diversos outros equipamentos que oferecem comodidade tanto para o(a) advogado(a) que vai atender quanto para o cliente. “Ficamos muito satisfeitos com mais essa entrega, que demonstra a preocupação e o trabalho da OAB por toda a Bahia e, em especial, o cuidado com os advogados amelienses, que agora dispõem de uma sala digna para atendimento”, afirma.
Conforme a vice-presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, trata-se de um compromisso da OAB Bahia em parceria com a OAB Feira. “Somente nesse triênio já realizamos a entrega de mais de 240 salas, além das reformas das sedes da instituição, o que dignifica a advocacia e marca a presença da instituição OAB dentro dos fóruns”, declara.
Elon Musk, proprietário do Twitter/X, chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “criminoso”. O empresário deu a declaração em sua rede social, nesta quarta-feira, 4. Ele comentou uma postagem sobre a decisão do magistrado de exigir relatórios e endurecer medidas contra a plataforma, em 2023.
“Alexandre de Moraes é um criminoso fantasiado de juiz”, declarou Elon Musk. “Ele acabará na prisão por seus muitos crimes. Esse é o seu destino.”
Além disso, Musk compartilhou uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que exibe o “placar” dos senadores que defendem o impeachment de Moraes. A imagem mostrava 23 votos a favor, 16 contra e 42 indefinidos.
“Ainda assim, são muitos os senadores que querem que ele saia”, disse Musk. “Na próxima eleição, ele sai.”
O confronto entre Elon Musk e o Judiciário brasileiro se intensificou em 17 de agosto, quando a equipe de relações governamentais globais do Twitter/X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil. A rede social, porém, continuou acessível aos brasileiros. A empresa afirmou que essa decisão foi motivada por ordens “ilegais” de Moraes.
Em um documento confidencial, Moraes solicitou o bloqueio de perfis que publicassem mensagens “antidemocráticas” ou “de ódio” contra autoridades. A empresa não acatou as ordens, o que levou Moraes a aumentar as multas e a dar um prazo de 24 horas para o bloqueio das contas.
O magistrado ameaçou de prisão os funcionários da rede social de Elon Musk. Moraes também ordenou a prisão de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, citada como “representante” do Twitter/X no Brasil, por desobediência.
Na quarta-feira 28, Moraes exigiu que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil, em 24 horas, sob pena de suspensão do serviço no país. O prazo expirou às 20h07 de quinta-feira 29. Na sexta-feira 30, o ministro ordenou a suspensão do Twitter/X no Brasil.
Informações Revista Oeste
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux intimou Nikolas Ferreira (PL-MG), na terça-feira 3. Em até 15 dias, o deputado federal deve apresentar à Justiça sua defesa em um processo de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nikolas é acusado de chamar Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”, em discurso na 5ª Cúpula Transatlântica, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em novembro de 2023. O parlamentar divulgou o discurso em suas redes sociais.
Veja fala de Nikolas Ferreira em evento da ONU:
Em uma audiência preliminar em 14 de agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a Nikolas uma transação penal, que ele recusou. A proposta incluía o cumprimento de medidas determinadas pela procuradoria em troca do encerramento do processo.
A injúria é punível com penas de um a seis meses de prisão, mas pode haver conversão para penas alternativas, conforme o Código Penal.
À época da abertura do processo, Nikolas Ferreira se manifestou nas redes sociais e disse que a investigação ameaça a liberdade de expressão no Brasil:
Informações Revista Oeste
Na próxima sexta-feira, 6/09, das 9h às 11h, no auditório da OAB Subseção Feira de Santana, será realizada a II Aula de Defesa Pessoal para as advogadas da instituição. Esse aulão exclusivo para as advogadas é promovido pela OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão das Mulheres e Advogadas.
A aula também conta com a parceria das professoras Carla Carvalho e Júlia de Lamônica. As vagas são limitadas, realizadas através do site Sympla e, no ato, a advogada interessada deve informar nome completo com número de inscrição na OAB.
Como sugestão dos organizadores, as advogadas devem usar roupas leves para a prática esportiva no dia. O link para inscrição é: https://www.sympla.com.br/evento/aula-de-defesa-pessoal-para-advogadas/2614968
Foto: EFE/Fernando Bizerra
No próximo feriado de 7 de Setembro, a Polícia Federal (PF) realizará um monitoramento intensivo do ato convocado na Avenida Paulista, em São Paulo. Este evento tem como objetivo identificar potenciais “ataques à democracia” ou “ameaças a autoridades”, conforme informações divulgadas pela CNN Brasil.
Agentes do serviço de inteligência da PF atuarão infiltrados durante a manifestação. A previsão é de protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que tem gerado preocupação nas autoridades.
O evento está sendo organizado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que autorizou a exibição de faixas contra o ministro Alexandre de Moraes. Na última quinta-feira (29), o ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para convocar seus apoiadores, classificando o movimento como “suprapartidário”.
Entre os participantes esperados estão os candidatos à prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e Marina Helena (Novo), com Pablo Marçal (PRTB) ainda avaliando sua participação. Além disso, governadores aliados de Bolsonaro, como Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Jorginho Mello (Santa Catarina), receberam convites.
Os organizadores do evento de 7 de Setembro, incentivados por Jair Bolsonaro, convidaram diversas figuras políticas para a manifestação, incluindo:
Os envolvidos têm como objetivo expressar seus descontentamentos e buscar apoio popular para suas causas. A presença de figuras políticas de alto escalão indica a relevância atribuído ao evento pelos seus organizadores.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, tem sido aconselhado a não comparecer ao evento de 7 de Setembro devido às ordens restritivas do ministro Moraes, proibindo qualquer contato com Bolsonaro.
Autoridades de segurança pública, como a PF, têm demonstrado preocupação com a possibilidade de incidentes durante a manifestação. A infiltração de agentes de inteligência é uma medida preventiva para evitar desordens e garantir a segurança de todos os participantes.
A preocupação com a prevenção de possíveis conflitos e a manutenção da ordem pública são prioridades fundamentais para as autoridades encarregadas de supervisionar o evento.
O evento de 7 de Setembro ganha destaque não apenas pelo seu caráter festivo, mas também pelo impacto político e social que carrega. A participação de figuras políticas importantes coloca o evento sob o olhar atento da mídia e da sociedade.
O monitoramento pela PF destaca a importância de manter a ordem e proteger a democracia brasileira diante de possíveis ameaças. Em tempos de intensa polarização política, garantir um ambiente seguro e democrático é imprescindível.
A mobilização para o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista promete ser um marco relevante, trazendo à tona discussões importantes sobre a liberdade de expressão e os limites da manifestação política no Brasil.
Informações TBN