Foto: arquivo pessoal

A recente confirmação de casos de hantavírus associados a um surto em um navio de cruzeiro despertou preocupação e curiosidade entre a população. Apesar do alerta, especialistas reforçam que o vírus não é novo e apresenta baixo potencial para causar epidemias. Em entrevista ao Rotativo News, o biofísico Rômulo Neris esclareceu o que é o hantavírus, formas de transmissão e os riscos para o Brasil.

Segundo o pesquisador, o hantavírus não corresponde a um único agente infeccioso, mas a um grupo com mais de 40 vírus conhecidos capazes de infectar seres humanos. Diferentemente da Covid-19, o hantavírus já é estudado há décadas.

“O hantavírus que está relacionado a esse surto foi identificado pela primeira vez em 1959, na Argentina. Não se trata de um vírus novo, mas de um vírus conhecido há bastante tempo”, explicou.

O especialista destacou que esses vírus circulam principalmente entre roedores silvestres, presentes em áreas rurais e de mata, e não em ratos urbanos comuns. A transmissão para humanos ocorre geralmente após contato com ambientes contaminados por esses animais.

“Praticamente todos os registros de infecção estão em ambientes rurais, onde há maior contato entre seres humanos e natureza. É muito raro haver transmissão em áreas urbanas”, afirmou.

Outro ponto ressaltado é que a transmissão entre pessoas é considerada difícil, reduzindo significativamente o risco de grandes surtos.

Sobre prevenção, Rômulo Neris explicou que não há vacina aprovada nem tratamento antiviral específico contra o hantavírus. No entanto, empresas farmacêuticas desenvolvem estudos em busca de imunizantes.

“Hoje existem pelo menos duas empresas na segunda fase de testes para vacinas contra hantavírus, mas ainda não há nenhuma solução aprovada para uso da população”, pontuou.

Apesar da ausência de vacina, o especialista reforçou que o risco de epidemia ou pandemia causada pelo hantavírus é extremamente baixo, justamente pelas características de transmissão do vírus.

“A chance de termos uma epidemia ou pandemia por hantavírus é muito pequena, porque a infecção em humanos costuma ser uma exceção, não uma regra”, disse.

O pesquisador lembrou ainda que o Brasil registra casos de hantavírus desde o início da década de 1990 e possui variantes que circulam apenas no território nacional. Porém, o vírus relacionado ao recente surto em cruzeiro não apresenta histórico de circulação no país.

“A chance de qualquer problema relacionado a surto ou epidemia no Brasil é extremamente baixa. Não houve registro de passageiros vindos do cruzeiro para o país e não há histórico de contato relacionado ao Brasil”, concluiu.

A orientação de especialistas é manter atenção às informações oficiais das autoridades sanitárias e evitar alarmismo, considerando que o hantavírus possui características epidemiológicas bastante diferentes das observadas em pandemias recentes.

Da Redação do Rotativo News.


Medida provisória já está em vigor, mas precisa do aval do Congresso e deve perder efeito com a reforma tributária em 2027

‘Taxa das blusinhas’: benefício nulo, prejuízo certo para o consumidor
Imposto estadual sobre compras importadas vai subir para 20%, por decisão do Comsefaz | Foto: Reprodução/Pixabay

O governo federal zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, mas a mudança deve durar pouco. Embora a revogação da “taxa das blusinhas” já esteja valendo, especialistas afirmam que a tributação federal voltará em 2027 com a entrada em vigor da reforma tributária.

A isenção foi autorizada por medida provisória publicada nesta semana. O texto terá validade de 120 dias e depende da aprovação do Congresso Nacional para não perder efeito. Durante esse período, as compras de menor valor feitas em plataformas internacionais continuarão sujeitas apenas ao ICMS estadual, cuja alíquota varia conforme o Estado.

A partir de janeiro de 2027, porém, a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve voltar a atingir esse tipo de operação. Tributaristas afirmam que o fim da chamada “taxa das blusinhas” cria apenas uma trégua temporária antes da retomada da cobrança federal.

“Taxa das blusinhas” afeta tanto a população quanto produtores nacionais

Varejistas do Brasil pedem aumento da "taxa das blusinhas"
O ICMS para as empresas brasileiras varia entre 17% a 20% | Foto: Reprodução/Pixabay

Para parte do mercado, a mudança corrige uma distorção que afetava principalmente consumidores de menor renda. Um levantamento da LCA Consultoria Econômica mostrou que a maior parte da arrecadação da antiga taxa vinha das classes C, D e E, que utilizam plataformas internacionais para comprar itens mais baratos, como roupas e eletrônicos.

Do outro lado, representantes da indústria e do varejo brasileiro afirmam que a medida amplia a diferença competitiva entre empresas nacionais e gigantes estrangeiros do e-commerce. Segundo entidades do setor, produtos fabricados no Brasil seguem submetidos a uma carga tributária muito superior à aplicada às compras importadas de pequeno valor.

A preocupação é maior nos segmentos de moda popular e acessórios. Associações da indústria têxtil afirmam que grande parte das peças vendidas no país custa menos de US$ 50, justamente a faixa beneficiada pela isenção federal.

Economistas também contestam os resultados obtidos pela taxa criada em 2024. Estudos citados por especialistas revelam que a cobrança teve impacto limitado sobre geração de empregos e arrecadação pública, apesar do aumento da complexidade tributária para consumidores e empresas

Informações Revista Oeste


Festival Literário e Cultural acontece de 25 a 30 de agosto; identidade visual une xilogravura e Pop Art em homenagem a símbolos locais como Maria Quitéria e Lucas da Feira.

A 19ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS) acaba de ganhar cara nova. Foi lançada a identidade visual do evento de 2026, que traz o tema “Feira é o Mundo” – expressão popular que exalta a diversidade da Princesa do Sertão. A arte, assinada pelo ilustrador feirense Sidarta Gautama, propõe um diálogo inédito entre a xilogravura e a Pop Art, tendo o Anel de Contorno como símbolo das conexões globais da cidade. O festival acontece de 25 a 30 de agosto, agora no Centro de Convenções de Feira de Santana.

Segundo a comissão organizadora, a escolha do tema reflete a proposta de mostrar como a produção literária e artística de Feira de Santana, por sua singularidade, dialoga de forma particular com o cenário global. Um dos pilares da edição é a homenagem a símbolos culturais da cidade, com destaque para as figuras históricas de Maria Quitéria e Lucas da Feira, além de aspectos da paisagem cultural local, revelando conexões entre passado, presente, oralidade e patrimônio.

A coordenadora da edição 2026, Cristiana Oliveira, explica que a frase “Feira é o mundo” vai além da observação sobre o comércio. “É uma metáfora sobre convivência, diversidade e movimento. Assim como o mundo, ‘a Feira’ é cheia de contrastes — ordem e desordem, riqueza e simplicidade, tradição e modernidade. É um lembrete de que o cotidiano, mesmo em espaços aparentemente simples, pode refletir complexidade”, afirma.

A professora Taíse Bomfim, pró-reitora de Extensão da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que integra o âmbito institucional do programa FLIFS, reforça: “Feira de Santana é mais que uma cidade: é encontro e movimento. Aqui, o mundo se revela em cada esquina, na cultura que pulsa, na fé que acolhe, na força de quem labuta todos os dias. O tema sintetiza o argumento popular de que o mundo inteiro ‘cabe’ ou ‘passa’ por Feira de Santana, reunindo em um só lugar o ‘mundo em cultura’.”

Identidade visual

A identidade visual do FLIFS 2026 foi concebida pelo artista e ilustrador feirense Sidarta Gautama, conhecido por trabalhos de caricatura, design e publicidade. A criação une tradição e contemporaneidade ao promover o diálogo entre a xilogravura e a Pop Art. A peça destaca o Anel de Contorno como símbolo da cidade e de suas conexões globais, envolvendo elementos identitários do território e transmitindo a ideia de que Feira, como espaço social e comercial, concentra diversidades de culturas, produtos e pessoas – funcionando como imagem da própria vida em sociedade.

Sobre o artista

Sidarta Gautama é artista visual, músico e designer gráfico, com trajetória marcada pela integração de diferentes linguagens. Sob a assinatura Sidarta, atua no design e na ilustração, criando identidades visuais, campanhas e peças publicitárias para redes de franquias. Ilustrou as obras “A Espera de Morena” (2012) e “O Cordel da Caixa d’Água” (2021). Em parceria com o escritório Ed. Vasco, desenvolve painéis, murais e objetos decorativos, tendo participado de duas edições da CASACOR (2012 e 2014). Realizou exposições individuais e coletivas, com destaque para “Bicentenário da Independência” (2023, com apoio da Funceb), “Narrativas Visuais” (2021) e “Feira dos Meus Olhos D’Água” (2023, no MAC). Na música, assina conceito gráfico, composições e direção artística do grupo Calafrio, além de direção e roteiro de videoclipes. Foi premiado no festival Vozes da Terra e integra o Mapa Musical da Bahia.

Serviço

O quê: 19ª edição do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS)

Tema: “Feira é o Mundo”

Quando: 25 a 30 de agosto de 2026

Onde: Centro de Convenções de Feira de Santana

Programação: ainda em divulgação

Mais informações: acompanhe os canais oficiais do festival 

https://www.instagram.com/flifsoficial

O próximo sorteio será realizado nesta quinta-feira (14), com prêmio estimado em R$ 60 milhões

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Três apostadores da Bahia estão entre os premiados no concurso nº 3007 da Caixa Econômica Federal (CEF), realizado na noite desta terça-feira (12), pela Mega-Sena. Os baianos acertaram cinco das seis dezenas sorteadas e garantiram prêmios individuais de R$ 23.778,68.

As dezenas sorteadas no concurso foram: 17, 19, 27, 32, 38 e 44. Somados, os três prêmios pagos aos baianos chegam a R$ 71.336,04.

As apostas vencedoras foram registradas em três cidades do estado. Um dos bilhetes premiados foi feito na Loteria Esperança, em Feira de Santana. A aposta foi simples, com seis números marcados.

Outro ganhador é da cidade de Itamaraju, no sul da Bahia. O jogo foi realizado na Campeão da Sorte, também com aposta mínima.

Já o terceiro prêmio saiu para um apostador de Itapetinga, no sudoeste do estado. O bilhete foi registrado na A Pioneira, igualmente com uma aposta simples de seis dezenas, no valor de R$ 6.

Próximo sorteio

O próximo sorteio será realizado nesta quinta-feira (14), com prêmio estimado em R$ 60 milhões para quem acertar as seis dezenas. O valor acumulou após ninguém acertar todos os números do concurso anterior.

O sorteio será realizado a partir das 21h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até 20h do dia do sorteio nas casas lotéricas ou pelos canais digitais da Caixa. A aposta simples, com seis números, custa R$ 6.

Informações Bahia.ba


Após a Anvisa determinar o recolhimento e a suspensão de lotes de produtos da Ypê, usuários da rede social X fizeram memes e comentários sobre o caso. As publicações viralizaram neste fim de semana e envolveram brincadeiras sobre detergentes, produtos de limpeza e a rotina doméstica dos consumidores.

A decisão da agência atingiu produtos como lava-louças, lava-roupas líquidos e desinfetantes com lotes terminados em 1. Segundo a Anvisa, foram identificadas falhas em etapas do processo de fabricação, além de possível risco de contaminação microbiológica.

Entre os memes compartilhados na plataforma, usuários ironizaram o fato de muitos brasileiros afirmarem que continuarão usando os produtos normalmente. Outros fizeram piadas sobre “resistência” a bactérias e sobre a relação de consumidores com marcas tradicionais de limpeza.

A repercussão ganhou força depois que políticos e influenciadores passaram a comentar o assunto nas redes sociais. O vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo (PL), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manifestaram apoio público à marca.

A Ypê afirma que seus produtos “são seguros” e informou que apresentou recurso contra a decisão da Anvisa. A empresa conseguiu efeito suspensivo automático, mas a agência mantém a recomendação para que consumidores não utilizem os itens afetados até nova análise do caso.

*Pleno.News
Foto: reprodução


Exportações superaram importações em US$ 10,537 bilhões

© Divulgação/Porto de Santos

O aumento nas exportações de soja e de petróleo fez a balança comercial registrar o superávit mais alto para meses de abril desde o início da série histórica, divulgou nesta quinta-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 10,537 bilhões.

O resultado representa alta de 37,5% em relação ao mesmo mês de 2025, quando o superávit ficou em US$ 7,664 bilhões. Desde o início da série histórica, em 1989, o superávit é o terceiro maior para todos os meses, só perdendo para maio de 2023 (US$ 10,978 bilhões) e março de 2023 (US$ 10,751 bilhões).

O valor das exportações e das importações ficou o seguinte:

  • Exportações: US$ 34,148 bilhões, alta de 14,3% em relação a abril do ano passado;
  • Importações: US$ 23,611 bilhões, alta de 6,2% na mesma comparação.

Tanto no caso das exportações como das importações, os valores também são recordes para meses de abril desde o início da série histórica.

Acumulado

Nos quatro primeiros meses do ano, a balança comercial registra superávit de US$ 24,782 bilhões, valor 43,5% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Além da recuperação das commodities (bens primários com cotação internacional), o crescimento deve-se à importação de uma plataforma de petróleo em fevereiro de 2025, operação que não se repetiu em 2026.

A composição ficou a seguinte:

  • Exportações: US$ 116,552 bilhões, alta de 9,2% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado;
  • Importações: US$ 91,770 bilhões, alta de 2,5% na mesma comparação.

O superávit acumulado é o segundo maior da série histórica, só perdendo para o primeiro quadrimestre de 2024 (US$ 26,925 bilhões).

Setores

Na distribuição por setores da economia, as exportações em abril variaram da seguinte forma:

  • Agropecuária: +16,1%, com alta de 12,7% no volume e de 3,2% no preço médio;
  • Indústria extrativa: +17,9%, puxada pelo petróleo, com alta de apenas 0,6% no volume e crescimento de 17,2% no preço médio;
  • Indústria de transformação: +11,6%, com alta de 6,8% no volume e de 4,1% no preço médio.

Produtos

Os principais produtos responsáveis pela alta das exportações em abril foram os seguintes:

  • Agropecuária: soja (+18,8%), algodão (+43,7%); e animais vivos, exceto pescados e crustáceos (+148,4%);
  • Indústria extrativa: óleos brutos de petróleo (+10,6%); minério de ferro (+19,5%); e minérios de cobre (+55%);
  • Indústria de transformação: carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+29,4%); ouro não-monetário, excluindo minérios de ouro e concentrados (+75,9%); e bombas, centrífugas, compressores de ar e ventiladores (+321,5%).

Em valores absolutos, os dois itens que mais puxaram o crescimento mensal foi a soja, com alta de US$ 1,105 bilhão nas exportações em relação a abril do ano passado, motivada pela safra e pela alta nos preços. Em seguida, vem o petróleo bruto, com alta de US$ 458,98 milhões.

No caso do petróleo, o volume exportado caiu 10,6%, mas o preço médio subiu 23,7% por causa da guerra no Oriente Médio. A queda no volume está relacionada à alíquota temporária de 12% de Imposto de Exportação de petróleo, imposta em meados de março como medida para segurar a alta dos combustíveis após o início da guerra no Oriente Médio.

Apesar do crescimento das exportações agropecuárias, as vendas de café despencaram em março. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 177,44 milhões a menos que em abril de 2025 (-14,2%). A queda deveu-se à redução de 13,4% no preço médio.

Importações

Em relação às importações, a alta está vinculada principalmente a veículos, cujas compras do exterior subiram US$ 654,33 milhões em abril na comparação com o mesmo mês de 2025.

Na divisão por categorias, os principais produtos são os seguintes:

  • Agropecuária: soja (+165,3%); pescados (+11,1%); e frutas não oleaginosas (+8,9%);
  • Indústria extrativa:  óleos brutos de petróleo (+26,4%); e linhita e turfa (+147,9%);
  • Indústria de transformação: automóveis de passageiros (+109,9%); combustíveis (+37,3%); e válvulas e tubos termiônicos (+27,3%).

Projeções

Para este ano, o Mdic projeta superávit comercial de US$ 72,1 bilhões, alta de 5,9% em relação ao resultado positivo de US$ 68,1 bilhões em 2025.

Segundo o ministério, as exportações deverão encerrar o ano em US$ 364,2 bilhões, alta de 4,6% em relação a 2025. As importações deverão chegar a US$ 280,2 bilhões em 2026, aumento de 4,2% na comparação com o ano passado.

As projeções oficiais para a balança comercial são atualizadas trimestralmente. Segundo o Mdic, novas estimativas mais detalhadas sobre exportações, importações e saldo comercial de 2026 serão divulgadas em julho. O recorde de superávit foi registrado em 2023, quando o resultado positivo ficou em US$ 98,9 bilhões.

As estimativas do Mdic estão menos otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, a balança comercial encerrará o ano com superávit de US$ 75 bilhões, projeção que subiu após o início da guerra no Oriente Médio.


A cidade de Feira de Santana ganhou, na noite da última terça-feira (5), uma nova concessionária de veículos comerciais. A Foton Diamantina abriu oficialmente as portas no município em um evento que reuniu empresários, clientes e autoridades locais.

De origem chinesa, a Foton é considerada a maior fabricante de caminhões do mundo. A escolha de Feira de Santana para receber a primeira e maior unidade do grupo na Bahia levou em conta a posição estratégica da cidade, um dos principais entroncamentos rodoviários do país.

Maurício Pazos, gerente regional da Foton na Bahia, afirmou que a decisão de instalar a concessionária no município está diretamente ligada à relevância logística de Feira.

“Estamos trazendo a maior montadora de veículos comerciais do mundo para Feira de Santana. Entendendo a importância desse entroncamento, não só para a Bahia, mas para todo o Brasil, decidimos que Feira iria abrigar nossa primeira e maior casa no estado”, destacou.

Segundo Maurício, a expectativa é gerar cerca de 100 empregos diretos e indiretos. “A gente estima gerar em torno de 100 empregos. Estamos investindo 10 milhões de reais nessas operações, dentro de uma expansão do grupo que chega a 100 milhões de reais”, acrescentou.

Durante a inauguração, foram apresentados caminhões e picapes que passam a integrar a operação da concessionária. Entre os modelos expostos estavam veículos voltados desde pequenos comerciantes até operações de maior porte, além de picapes com tecnologia híbrida a diesel.

Léo Cardoso, CEO do grupo responsável pela unidade, destacou a importância estratégica da chegada da empresa a Feira de Santana.

“É uma satisfação e uma honra estar aqui em Feira de Santana, na Princesa do Sertão, em um dos entroncamentos rodoviários mais importantes do Brasil. Nossa sede é em Uberlândia, em Minas Gerais, e a segunda casa escolhida foi aqui em Feira”, afirmou.

De acordo com Léo, o grupo prevê a implantação de outras 12 concessionárias na região, com atendimento a cerca de 700 municípios entre a Bahia e Minas Gerais.

“Nós vendemos caminhões, mas oferecemos pós-venda, porque a continuidade operacional gera renda e garante o retorno do investimento dos nossos clientes ao longo do tempo. Sem contar na geração de empregos que a empresa vai oferecer aqui no município”, disse.

O evento contou ainda com a presença do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, que acompanhou a inauguração e destacou a importância da chegada da nova empresa para o fortalecimento da economia local.

Por Rafael Marques

Fotos: Rafael Marques


Ataques digitais provocam aumento da autocensura, dizem comunicadoras

Relatório lançado por ONU Mulheres, TheNerve e parceiros indica que 12% das mulheres defensoras de direitos humanos, ativistas, jornalistas, trabalhadoras da mídia e outras comunicadoras públicas relataram ter vivenciado o compartilhamento não consensual de imagens pessoais, incluindo conteúdo íntimo ou sexual.

Segundo o documento Ponto de Virada: Violência Online, Impactos, Manifestações e Reparação na Era da IA, 6% das entrevistadas disseram ter sido vítimas de deepfakes, enquanto quase uma em cada três recebeu investidas sexuais não solicitadas por meio de mensagens digitais.

Segundo o relatório, 41% de todas as mulheres que responderam disseram que se autocensuram nas redes sociais para evitar abusos, enquanto 19% relataram autocensura em seu trabalho profissional como resultado da violência online. Entre mulheres jornalistas e trabalhadoras da mídia, 45% relatou autocensura nas redes sociais em 2025, um aumento de 50% desde 2020, e quase 22% relataram autocensura em seu trabalho.

“Esse tipo de abuso é frequentemente deliberado e coordenado, desenhado para silenciar mulheres na vida pública ao mesmo tempo em que mina sua credibilidade profissional e sua reputação pessoal. Outras tendências relevantes apontam para um aumento de ações legais e de denúncias às forças de segurança entre mulheres jornalistas e trabalhadoras da mídia”, dizem organizadores do estudo. 

De acordo com os dados, em 2025, 22% das mulheres jornalistas e trabalhadoras da mídia tinham a probabilidade de denunciar incidentes de violência online à polícia. O percentual é o dobro do índice registrado em 2020 (11%).

Quase 14% agora estão tomando medidas legais contra perpetradores, facilitadores ou seus empregadores, acima dos 8% registrados em 2020, refletindo maior conscientização e uma pressão mais forte por responsabilização.

O relatório revela ainda que o impacto da violência na saúde e bem-estar das mulheres levou (24,7%) das mulheres jornalistas e trabalhadoras da mídia entrevistadas a serem diagnosticadas com ansiedade ou depressão relacionada à violência online que vivenciaram, e quase 13% relataram diagnóstico de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT).

A chefe da Seção de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres, Kalliopi Mingerou, destacou que a IA está tornando o abuso mais fácil e mais danoso.

“Isso está alimentando a erosão de direitos duramente conquistados em um contexto marcado pelo retrocesso democrático e pela misoginia em rede. Nossa responsabilidade é garantir que sistemas, leis e plataformas respondam com a urgência que essa crise exige”, afirmou.

Outro ponto abordado pela ONU Mulheres é o fato de que ainda há falhas na proteção legal contra a violência online, já que menos de 40% dos países têm leis em vigor para proteger mulheres contra assédio virtual ou perseguição virtual, de acordo com dados do Banco Mundial, publicados no ano passado.

Em todo o mundo 1,8 bilhão de mulheres e meninas continuam sem acesso à proteção legal em todo o mundo, o que corresponde a 44%.

Com informações da Agência Brasil.


Decisão beneficia condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023

Congresso derruba veto do PL da Dosimetria Foto: reprodução/TV Senado

O Congresso Nacional votou nesta quinta-feira (30) pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria. A decisão deve atenuar as penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram a favor da derrubada do veto, 144 contra e 5 se abstiveram. No Senado, foram 49 favoráveis e 24 contrários à derrubada do veto estabelecido pelo presidente. Com o resultado, o governo Lula sofre a segunda derrota em dois dias consecutivos.

Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Foi a primeira vez, desde 1894, que a Casa rejeitou um nome indicado pelo presidente da República para o Supremo. O placar final da votação no plenário terminou em 42 votos contrários e 34 votos favoráveis.

O presidente da Câmara dos Deputados, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) decidiu que dispositivos do PL da Dosimetria que facilitariam a progressão de regime para diversos crimes não relacionados a 8 de janeiro, não seriam votados. A medida evitou uma contradição com a Lei Antifacção, que busca endurecer as regras para o cumprimento de penas no país.

Os parlamentares derrubaram a maioria dos vetos presidenciais, mas mantiveram o rigor para condenados por crimes hediondos, feminicídio e milícias. Com isso, esses detentos continuam obrigados a cumprir 70% da pena antes de solicitar a mudança para um regime mais brando.

Informações Pleno News


Medida veta programas sobre identidade de gênero e altera currículo acadêmico

Sexos masculino e feminino | Foto: Reprodução
Sexos masculino e feminino | Foto: Reprodução

A Texas Tech University anunciou que passará a reconhecer oficialmente apenas dois sexos — masculino e feminino — e a suspender todos os programas acadêmicos ligados à orientação sexual e identidade de gênero (SOGI).

Em memorando divulgado em 9 de abril, a instituição informou que também iniciará o encerramento de cursos e certificações voltados a esses temas. A decisão ocorre depois de um processo de revisão curricular iniciado em dezembro de 2025.

A análise foi conduzida pelo sistema universitário sob supervisão do conselho gestor, com base na legislação estadual. A medida atende à Senate Bill 37, proposta pelo senador republicano Brandon Creighton, que ampliou o controle do Estado sobre conteúdos acadêmicos.

Além de congelar os programas, a universidade determinou a proibição de conteúdos sobre SOGI em disciplinas básicas e de nível inicial. Caso materiais didáticos abordem o tema, deverão ser substituídos.

Detalhes da decisão da universidade

Fachada da Texas Tech University | Foto: Divulgação
Fachada da Texas Tech University | Foto: Divulgação

Cursos avançados de graduação e pós-graduação terão restrições, mas poderão tratar do assunto em contextos acadêmicos específicos. Exceções serão concedidas de forma limitada, sobretudo para alunos em fase final de programas já existentes.

O memorando também proíbe o que classifica como “advocacia preconceituosa”, incluindo conteúdos que defendam superioridade racial ou sexual, ou atribuam culpa coletiva. A regra prevê exceções para pesquisas independentes e exigências profissionais.

A universidade determinou ainda que professores não poderão ensinar que identidade de gênero é um espectro fluido ou dissociado do sexo biológico. Segundo o texto, o ensino deve considerar apenas a distinção entre masculino e feminino como base científica.

A instituição afirma, porém, que discussões sobre aspectos biológicos, como condições intersexo, continuam permitidas, desde que não sejam usadas para sustentar interpretações sociais sobre gênero.

Informações Revista Oeste