Tese do marco temporal prevê que só podem ser demarcadas terras indígenas que eram ocupadas por essas populações quando a Constituição foi promulgada

O Ministério dos Direitos Humanos pedirá que o presidente Lula vete totalmente o projeto de lei que fixa o marco temporal, tese apoiada por ruralistas e criticada por ambientalistas. O parecer técnico foi enviado na última sexta-feira (6) ao gabinete do ministro Silvio Almeida. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo o colunista, os técnicos da pasta afirmaram que a tese do marco temporal é inconstitucional. O entendimento é alinhado ao do STF, que no último dia 21 derrubou essa tese. Seis dias depois, o Senado aprovou o projeto de lei, que aguarda a sanção de Lula. O presidente tem até o dia 20 para decidir. Se houver vetos, a palavra final será dos parlamentares.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania considera desarrazoada qualquer delimitação arbitrária de critério cronológico, apartado das noções mais profundas e sofisticadas do conceito de tradicionalidade”, afirmou o documento, alertando para a “preocupante possibilidade de se ensejar uma situação generalizada de insegurança em torno dos direitos fundamentais = violência contra povos tradicionais”.

A tese do marco temporal prevê que só podem ser demarcadas terras indígenas que eram ocupadas por essas populações quando a Constituição foi promulgada, em 1988. Segundo a pasta, há outros riscos caso o projeto se torne lei. Um deles é o “iminente retrocesso” na tentativa de o Brasil cumprir acordos internacionais, a exemplo da redução da emissão de gases de efeito estufa. Essa situação prejudicaria a imagem do país, inclusive o setor agropecuário, que encampou o marco temporal.

Outra preocupação destacada pelo ministério é a falta de consulta aos indígenas, o que viola um princípio consagrado dos direitos humanos: “A negação do direito de ser consultado e opinar sobre as decisões que afetam seu território e estilo de vida viola os direitos fundamentais das comunidades indígenas. […] Abre caminho para futuras decisões que não considerem os interesses e direitos dessas comunidades”.

Até o momento, pelo menos outras duas pastas já pediram veto total à proposta: Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Povos Indígenas. Por outro lado, a área de articulação política do governo Lula tem defendido vetos parciais ao texto, em uma tentativa de evitar uma nova derrota no Legislativo.

Informações Bahia.ba

Foto: Reprodução/Instagram.

Juarez “Swarup” Petrillo continua preso em Israel, após os ataques terroristas por parte do Hamas. Nas redes sociais, Alok, filho do músico, utilizou os stories do Instagram para explicar que o pai está bem e que segue esperando em um bunker para voltar para casa. 

“Sobre os acontecimentos de hoje, estou consternado e ainda chocado com o ataque covarde aos milhares de inocentes com o uso de mais de 2.500 mísseis na invasão em diversos locais no sul de Israel”, condenou o DJ. 

Na sequência, Alok explicou que seu pai foi contratado para tocar em Israel. “Como muitos de vocês sabem, o meu pai estava em um desses locais invadidos e sobre a relação dele com o evento em que estava, ele não é o realizador. O meu pai foi contratado para se apresentar em um evento que licenciou os direitos de uso do nome do festival, como já aconteceu em diversos outros países”, detalhou. 

O DJ explicou que conseguiu contato com seu pai após diversas tentativas. “O produtor israelense licenciou o uso da marca e produziu o evento por conta própria, sendo o meu pai uma das atrações. Na região historicamente fazem eventos, inclusive no dia anterior houve outro festival com o mesmo perfil e no mesmo local. Todas essas informações fiquei sabendo hoje após inúmeras tentativas de contato”, declarou. 

Alok declarou que seu “pai está seguro em um bunker aguardando direcionamento para retomar ao Brasil” e destinou suas orações para o país do Oriente Médio. “Minhas orações pelos desaparecidos, pelo povo da região que é vítima dessa guerra cruel e pelos familiares que sentem dor nesse momento, muita tristeza”, completou. 

Metrópoles

Em 2015, ele foi um dos cinco escolhidos entre 120 cantores em uma seletiva para um mestrado na Alemanha

O cantor Sandro Machado, 36 anos, natural da cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, impressionou os jurados no programa Vocea României, a versão romena do famoso The Voice, fazendo com que todos eles virassem suas cadeiras para ele durante a audição. Ele aprimorou suas habilidades na adolescência e posteriormente teve aulas de canto lírico quando entrou na vida adulta.

Desde os seus 4 anos de idade, Sandro já demonstrava seu talento musical, começando a cantar na igreja adventista. Inicialmente matriculado no curso de administração, Sandro seguiu sua verdadeira paixão e se formou em canto pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2011.

Em 2015, ele foi um dos cinco escolhidos entre 120 cantores em uma seletiva para um mestrado na Alemanha, consolidando ainda mais sua expertise na área musical.

Após concluir seus estudos, em 2018, Sandro decidiu se mudar para a Romênia. Lá, ele conseguiu equilibrar seu trabalho em um escritório de contabilidade com suas apresentações musicais, mostrando ao mundo o seu incrível talento vocal. A história do baiano foi conta em entrevista ao portal F5 neste domingo (8).

Informações Bahia.ba

Bahia precisa se recuperar no campeonato para evitar queda para a Série B  |   Felipe Oliveira/ECBahia

A final da Copa Libertadores conheceu seus dois representantes nesta semana e terá uma pitada da rivalidade Brasil x Argentina. No dia 4 de novembro, no Maracanã, Fluminense e Boca Juniors se enfrentam para decidir quem será o grande campeão da América em 2023.

O Bahia, que luta contra o rebaixamento na Série A do Brasileiro, pode ser beneficiado diretamente com a partida. Isso porque o último confronto do Fluzão antes da finalíssima é justamente contra o Esquadrão de Aço. A tendência é que Fernando Diniz escale um time totalmente reserva, visando poupar seus principais jogadores para o confronto diante do Boca.

A partida entre Bahia e Fluminense, marcada para Arena Fonte Nova, ainda não foi detalhada pela CBF. Caso o confronto não seja adiado, a tendência é que aconteça no dia 1º de novembro, três dias antes da final da Libertadores.

PRÓXIMOS DUELOS

Fato é que, antes da partida contra o Fluminense, o Bahia tem cinco jogos a fazer pelo Brasileiro. São eles Goiás (fora), Internacional (casa), Fortaleza (casa), Cruzeiro (fora) e Palmeiras (fora).

Goiás e Bahia se enfrentam no sábado (7), às 16h, no Estádio da Serrinha, em partida válida pela 26ª rodada do Brasileirão.

O Tricolor atualmente está na 18ª colocação, com 25 pontos, e, caso vença o Esmeraldino, deixará a zona de rebaixamento e levará o seu adversário, com 27 pontos, para o Z4.

Informações BNews

O Hamas afirma ter capturado 53 ‘prisioneiros de guerra’ – e que estes foram “colocados em locais seguros e em túneis”

O grupo palestino Hamas realizou um ataque surpresa no sul de Israel nas primeiras horas deste sábado (7) — Foto: Getty Images/Via BBC 

Além do ataque que deixou centenas de mortos em feridos em Israel na manhã deste sábado (7/10), o grupo militante palestino Hamas mantém agora dezenas de reféns israelenses, tanto militares quanto civis. 

Alguns deles, acredita-se, estão sendo mantidos em pequenas cidades próximas à Faixa de Gaza. Outros foram levados de volta para Gaza. 

O porta-voz do exército israelense confirmou que há reféns nas comunidades de Ofakim e Be’eri, onde as forças especiais estão envolvidas. 

O Hamas afirma ter capturado 53 “prisioneiros de guerra” – e que estes foram “colocados em locais seguros e em túneis”. 

O grupo não fornece detalhes sobre onde estão esses “locais seguros” ou túneis, e se estão de volta em Gaza ou em Israel. 

O braço armado do Hamas, as Brigadas Izz ad-Din al-Qassam, seguram uma bandeira palestina enquanto destroem um tanque das forças israelenses em Gaza — Foto: Getty Images/Via BBC 

O vice-chefe do escritório político do Hamas, Saleh al-Arouri, afirmou que “oficiais de alto escalão” do exército de Israel foram capturados. 

Ele disse ao canal árabe da Al Jazeera que “o que está em nossas mãos libertará todos os prisioneiros” em Israel – uma referência aparente aos palestinos detidos nas prisões israelenses. 

“Há muitos palestinos mortos e muitos israelenses mortos, além de prisioneiros, e a batalha ainda está em seu auge”, disse ele. 

Arouri afirmou que o Hamas está pronto para enfrentar uma incursão terrestre israelense em Gaza, que ele descreveu como “o melhor cenário para resolver o conflito contra o inimigo”. 

Nenhuma dessas alegações pode ser verificada de forma independente pela BBC neste momento, e as autoridades israelenses não comentaram os múltiplos relatos de sequestro. 

Autoridades israelenses negam relatos de que um general major das Forças de Defesa de Israel (IDF) esteja entre os sequestrados. 

Sequestros por grupos militantes palestinos

Israel declara guerra após ataque do Hamas; entenda 

No passado, grupos palestinos usaram reféns como moeda de troca para garantir a libertação de militantes detidos por Israel. 

Israel conseguiu a libertação de seu soldado Gilad Shalit ao libertar mais de mil prisioneiros palestinos em 2011. Cerca de 200 deles estavam cumprindo penas de prisão perpétua por preparar ou realizar ataques dentro de Israel. 

De acordo com o último relatório da B’Tselem, grupo israelense de direitos humanos, havia 4.499 palestinos na prisão por motivos que Israel definia como “segurança” em junho. 

Esse número incluía 183 da Faixa de Gaza. Centenas deles estão detidos por estarem ilegalmente dentro de Israel. 

Imagens dramáticas contra civis israelenses soam como humilhação para governo liderado por Netanyahu e devem fortalecer radicais.

Informações G1

Israel declara guerra após ataque do Hamas; entenda 

O grupo extremista islâmico armado Hamas bombardeou Israel neste sábado (7) em um ataque surpresa considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos.

Os ataques aconteceram principalmente na parte sul do país. Milhares de foguetes foram lançados e os militares de Israel afirmaram que “vários terroristas infiltraram-se no território israelita a partir da Faixa de Gaza”. Veja fotos no fim desta reportagem.

O grupo Hamas reivindicou o ataque e afirmou se tratar do início de uma grande operação para a retomada do território (entenda mais abaixo). Segundo a imprensa internacional, os serviços de emergência já confirmaram que ao menos 532 pessoas morreram, sendo 300 em Israel e 232 na Faixa de Gaza — essas últimas tendo sido mortas na retaliação israelense.

Outras milhares de pessoas ficaram feridas. O Ministério de Saúde de Israel afirmou que pelo menos 1.104 pessoas foram levadas a hospitais para serem atendidas. Dessas, há 17 em estado crítico. 

Em resposta aos ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu país está em estado de guerra. O premiê lançou a operação “Espadas de Ferro” e convocou uma reunião de emergência com autoridades de segurança. O país convocou uma grande quantidade de reservistas. 

“Estamos em guerra e vamos ganhar”, disse Netanyahu. “O nosso inimigo pagará um preço que nunca conheceu.”

O ministro da Defesa do país, Yoav Galant, afirmou que o Hamas cometeu um grande erro. 

Ataques a Israel — Foto: Arte/g1 

O primeiro-ministro israelense também pediu aos cidadãos que sigam as instruções de segurança. A recomendação é que as pessoas fiquem próximas a prédios e espaços protegidos. 

“As Forças de Defesa de Israel defenderão os civis israelenses e a organização terrorista Hamas pagará um alto preço pelas suas ações”, disse o comunicado divulgado pelos militares israelenses.

Após conversar com o líder israelense, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o país está pronto para oferecer “todos os meios apropriados de apoio” a Israel. 

“Deixei claro ao primeiro-ministro Netanyahu que estamos prontos para oferecer todos os meios apropriados de apoio ao governo e ao povo de Israel”, disse. 

O que se sabe até agora?

👉Antes: o conflito entre Israel e Palestina se estende há décadas. Em sua forma moderna, remonta a 1947, quando as Nações Unidas propuseram a criação de dois Estados, um judeu e um árabe, na Palestina, sob mandato britânico. Israel foi reconhecido como país no ano seguinte. Desde então, há uma disputa por território, e vários acordos já tentaram estabelecer a paz na região, mas sem sucesso. 

Neste sábado, um ataque surpresa do movimento islâmico armado Hamas em Israel fez o país declarar guerra. 

Segundo um alto comandante militar do Hamas, 5 mil foguetes foram lançados contra Israel. Sirenes de avisos de bombardeios foram acionadas em várias regiões de Israel, incluindo Jerusalém. Há registros de edifícios danificados em Tel Aviv e em outras cidades. 

Israel entra em estado de guerra 

Segundo a imprensa israelense, homens armados atiraram contra pedestres na cidade de Sderot, no sul do país. Imagens que circulam pelas redes sociais indicam haver um confronto nas ruas da região. 

Além disso, também há relatos de militantes palestinos tentando infiltrar o território israelense pelo mar. 

“Este é o dia da maior batalha para acabar com a última ocupação”, afirmou Mohammad Deif, comandante do Hamas.

O governo de Israel afirmou, ainda, que “soldados foram mortos” durante os ataques e que outros militares do país, além de civis, são feitos reféns pelo grupo armado na Faixa de Gaza. 

O Hamas ainda divulgou imagens mostrando o que seria um tanque israelense destruído. 

Em ataque de represália, os israelenses atacaram Gaza. Eles destruíram um prédio de 11 andares, a Torre Palestina. 

No começo da noite, o Hamas voltou a atacar. Dessa vez, disparou 150 mísseis contra a cidade israelense de Tel Aviv. 

Ainda de acordo com a imprensa israelense, o Ministério da Saúde do país anunciou que o ambulatório e todas as consultas eletivas foram canceladas nos hospitais que ficam a até 80 quilômetros da fronteira com a Faixa de Gaza. Apenas pacientes que precisam de atendimento médico urgente serão aceitos. 

O grupo Jihad Islâmica Palestina disse que seus combatentes se juntariam ao Hamas no ataque contra Israel. 

“Fazemos parte desta batalha, os nossos combatentes estão lado a lado com os seus irmãos nas Brigadas Qassam até que a vitória seja alcançada”, disse o porta-voz do braço armado da Jihad Islâmica, Abu Hamza, no Telegram. 

Em retaliação aos ataques feitos pelo Hamas, o ministro da Energia israelense, Israel Katz, ordenou que a Israel Electric Corporation, maior fornecedora de energia elétrica do país, que cortasse o fornecimento da Faixa de Gaza, que depende em grande parte de Israel e da importação de combustíveis para seu abastecimento. 

Líderes mundiais criticam ataque 

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Tierk, afirmou estar chocado com os ataques e apelou ao fim imediato da violência em Gaza. 

“Este ataque está tendo um impacto horrível sobre os civis israelenses”, disse Tuerk em comunicado. “Os civis nunca devem ser alvo de ataques.” 

O Hamas é o maior dentre diversos grupos de militantes islâmicos da Palestina. O grupo é classificado como terrorista por Israel, Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido, bem como outras potências globais. 

O nome em árabe é um acrônimo para Movimento de Resistência Islâmica, que teve origem em 1987 após o início da primeira intifada palestina contra a ocupação israelense da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. 

Em sua fundação, o Estatuto do Hamas definiu a Palestina histórica, incluindo o atual território de Israel, como terra islâmica e exclui qualquer paz permanente com o Estado judeu. O documento também ataca os judeus como povo, fortalecendo acusações de que o grupo é antissemita. 

Pessoas observam destruição na Faixa de Gaza após bombardeios israelenses em reação a ataque do Hamas no dia 7 de outubro de 2023 — Foto: Mohammed Abed/AFP 

Fumaça é vista após ataques israelenses a Gaza no dia 7 de outubro de 2023 — Foto: Mohammed Salem/Reuters 

Homens armados palestinos que se infiltraram em áreas do sul de Israel, no lado israelense de Israel-Gaza — Foto: Reuters 

Palestinos comemoram enquanto viajam em um veículo militar israelense que foi apreendido — Foto: Reuters 

Hamas afirmou que 5 mil foguetes foram lançados da Faixa de Gaza — Foto: REUTERS/Ibraheem Abu Mustafa 

Soldados israelenses trabalham para proteger áreas residenciais após uma infiltração — Foto: Reuters 

Palestinos reagem quando um veículo militar israelense pega fogo após ser atingido por homens armados palestinos que se infiltraram em áreas do sul de Israel, no lado israelense de Israel — Foto: Reuters 

Prédio pega fogo após ser atingido por foguete em Tel Aviv, Israel, em 7 de outubro de 2023 — Foto: REUTERS/Itai Ron

Bombeiros israelenses tentam apagar incêndios após ataques em Israel

Informações G1

Denúncias no órgão vem sendo apurada pela Policia Federal.

Nos últimos dias os principais órgãos de comunicação divulgaram matérias sobre a corrupção na Codevasf, poços perfurados em Estrela de Alagoas e Petrolina, e ligações com o centrão:

O Globo, 07 de outubro de 2023: “Codevasf investigada por desvios de verbas em poços perfurados em Alagoas e Pernambuco”

A Codevasf, empresa pública de irrigação do governo federal, está sendo investigada por desvios de verbas em poços perfurados em Alagoas e Pernambuco. Segundo a Polícia Federal, os desvios teriam sido feitos por meio de licitações fraudulentas e superfaturamento dos serviços.

Os poços perfurados em Estrela de Alagoas e Petrolina, em Pernambuco, seriam destinados a irrigação de áreas agrícolas, mas teriam sido usados para abastecer a população local. A PF suspeita que os desvios teriam sido feitos em parceria com políticos do centrão, que teriam recebido propina para facilitar a liberação dos recursos.

**Folha de S.Paulo, 08 de outubro de 2023: “Codevasf pagou R$ 1,5 milhão por poço perfurado em Estrela de Alagoas”

Um poço perfurado em Estrela de Alagoas pela Codevasf custou R$ 1,5 milhão, segundo informações da Polícia Federal. O valor é 10 vezes maior do que o preço médio cobrado pelo serviço.

O poço, que foi perfurado em 2022, deveria ser usado para irrigação de áreas agrícolas. No entanto, a PF suspeita que ele tenha sido usado para abastecer a população local.

**Estadão, 09 de outubro de 2023: “Codevasf investigada por ligações com o centrão”

A Polícia Federal investiga a Codevasf por ligações com o centrão. Segundo a PF, a empresa pública teria sido usada por políticos do centrão para desviar verbas públicas.

A investigação começou após a PF identificar que a Codevasf havia autorizado o pagamento de obras e serviços sem licitação. A PF também suspeita que a empresa pública tenha superfaturado os serviços.

Os políticos do centrão que estão sendo investigados são:

• Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados;
• Eduardo Bolsonaro, deputado federal;
• Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil;
• Gilson Machado Neto, ministro do Turismo;
• Marcelo Álvaro Antônio, ex-ministro do Turismo.

**Veja, 10 de outubro de 2023: “Codevasf: PF investiga desvios de R$ 1 bilhão”

A Polícia Federal estima que os desvios na Codevasf tenham chegado a R$ 1 bilhão. O valor é baseado em informações preliminares da investigação.

Os desvios teriam sido feitos por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento de serviços e apropriação indébita. A PF também suspeita que a empresa pública tenha sido usada para lavar dinheiro.

A investigação da PF está em andamento e ainda não há indiciados.

Informações Portal 190

Produtora confirma cancelamento do show da noite deste sábado

Bruno Mars, cantor norte-americano que veio recentemente ao Brasil, está em Tel Aviv, uma das cidade de Israel que sofrem com ataques terroristas.

Os fãs do cantor estão preocupados com ele. Prédios da cidade foram atingidos por foguetes na manhã deste sábado, 10. Mars se apresentou em Israel pela primeira vez na quarta-feira 4, para mais de 60 mil pessoas. Ele teria uma nova apresentação na noite de hoje.

A imprensa local confirmou que a produtora Live Nation, responsável pela turnê de Bruno Mars em Israel, cancelou o show por causa dos ataques.

A mensagem de Bruno Mars sobre o cancelamento do show em Israel

Por meio das redes sociais, Live Nation também compartilhou um comunicado sobre o cancelamento do show de Bruno Mars em Israel.

“Queridos clientes, a apresentação de Bruno Mars, que estava prevista para esta noite, está cancelada”, disse a produtora. “Todos os compradores de ingressos para o show receberão reembolso automático no cartão de crédito com o qual a compra foi realizada. Fortalecemos os residentes de Israel, os combatentes das FDI e as forças de segurança nestes momentos difíceis.”

O cantor e seus empresários estão sendo informados sobre os acontecimentos e aguardando instruções, de acordo com o jornal The Times Of Israel.

Israel foi bombardeado e atacado por homens armados na manhã de hoje. O ataque surpresa já é considerado um dos mais terríveis sofridos no país nos últimos anos.

Os terroristas islâmicos do Hamas reinvindicaram a autoria dos ataques, e afirmaram que se trata de uma grande “operação”. O Hamas também disse ter preparado 5 mil foguetes. 

Ao menos 22 pessoas foram mortas e outras 500 estão feridas, segundo o Ministério da Saúde do país. Israel já decretou estado de alerta de guerra. Os israelenses também já responderam, de imediato, com a operação Espadas de Ferro. Dezenas de aviões de combate de Israel estão bombardeando vários pontos da Faixa de Gaza.

Informações Revista Oeste

Foto: Reprodução/@brunabiancardi.

O jogador Neymar Jr. e a digital influencer Bruna Biancardi postaram as primeiras fotos com a filha Mavie, nesta sexta-feira (6/10). O casal compartilhou as imagens em uma rede social. 

“Nossa Mavie chegou pra completar as nossas vidas. Seja bem-vinda, filha! Você já é muito amada por nós.. obrigada por ter nos escolhido”, escreveu Bruna no Instagram. 

A pequena nasceu em uma maternidade da zona sul de São Paulo. O jogador conseguiu autorização do Al-Hilal, da Arábia Saudita, para viajar ao Brasil e conhecer a filha. 

A gravidez de Bruna foi anunciada em abril deste ano. À época, o jogador ainda era titular do Paris Saint-Germain, na França. 

“Sonhamos com a sua vida, planejamos a sua chegada e saber que você está aqui para completar o nosso amor deixa os nossos dias muito mais felizes. Você vai chegar em uma família linda, com irmão, avós, titios e titias que já te amam muito! Vem logo filho(a), estamos ansiosos por você”, anunciou o casal à época da gravidez. 

A gestação de Bruna foi cercada de polêmicas, principalmente em relação à conduta do jogador. 

Neymar também é pai de Davi Lucca, de 11 anos, fruto de um relacionamento do atleta com a também influencer Carol Dantas. 

Créditos: Metrópoles.

Foto: Reprodução/Gazeta do Povo.

Na campanha presidencial, já havia sinais de que Rosângela da Silva, a Janja, pouco ou quase nada tinha a ver com o estereótipo tradicionalmente reservado às primeiras-damas. Sem se importar com os olhares desconfiados de alguns petistas, especialmente os mais antigos, participava de reuniões, discutia estratégias, dava palpites na comunicação, revisava discursos e cuidava da agenda do candidato. Nos comícios, debates e aparições públicas, funcionava como uma redoma que evitava a aproximação de figuras indesejadas, especialmente as que poderiam criar algum tipo de constrangimento ao marido. Depois da vitória, continuou participando das discussões políticas, mas passou também a distribuir tarefas, enfileirar ordens, escolher e vetar nomes para a futura equipe de governo. Nesse período, não foram poucas as descomposturas que ela dirigiu a figurões do PT – algumas extremamente duras. Numa das raras entrevistas que concedeu, disse que queria “ressignificar” o papel da primeira-dama – e está conseguindo. 

O protagonismo e a desenvoltura de Janja nos nove primeiros meses de governo já permitem, sem qualquer exagero, colocá-la numa posição de destaque entre as primeiras-damas da história brasileira. Ela não é a mais jovem (Rosane Collor tinha 25 anos), não é a que exibe o currículo acadêmico mais pomposo (Ruth Cardoso era doutora em antropologia), não investe na política da discrição (Marcela Temer não era de dar entrevistas e quase não aparecia em público) e jura que não tem ambições políticas (Michelle Bolsonaro é pré-candidata às eleições de 2026). Mas, por outro lado, Janja tem opinião, é impetuosa, defende com firmeza algumas boas causas e não se intimida com as críticas. Em tempos de empoderamento feminino, isso faz toda a diferença. “Sempre sonhei estar aqui”, discursou a primeira-dama no palco da Marcha das Margaridas, evento realizado em agosto em Brasília. 

Nos últimos dias, ela, que é filiada ao PT há trinta anos, esteve novamente sob holofotes, ao liderar uma comitiva de ministros que foi ao Rio Grande do Sul para inspecionar áreas atingidas por enchentes. A tragédia deixou cinquenta mortos e milhares de desabrigados. Em situações assim, é praxe o governante prestar solidariedade às vítimas, prometer ajuda, liberar recursos. Lula nem sequer visitou a região, o que gerou uma onda de críticas ao governo. Janja foi escalada para a missão. No estado, ela seguiu o roteiro tradicional: percorreu os municípios atingidos, distribuiu alimentos e posou para fotos ao lado dos flagelados. “Desde que aconteceu esse evento, tenho trabalhado para que parte desses recursos viesse para cá para ajudar essas famílias. Então eu vim aqui hoje muito por causa disso, para poder abraçar vocês e entregar (as cestas básicas)”, disse ela a uma mulher grávida. Em outro diálogo — todos divulgados em uma rede social da primeira-dama que conta com mais de 1 milhão de seguidores — ela promete a um grupo de moradores: “Vamos recuperar tudo”. 

A expedição se transformou em um embate judicial depois que a oposição ingressou com uma ação no Ministério Público Federal alegando que houve usurpação de função pública durante a viagem e que causa “preocupação” o fato de Janja assumir a agenda presidencial. “Eu não posso permitir, que, do ponto de vista constitucional ou legal, alguém que não tem competência exerça o poder. Imagine que ela faça, fale ou prometa algo errado ou proibido. Ela não pode ser responsabilizada. O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar, mas a ação dela é nula diante de mim, que sou deputado e não posso fazer essa fiscalização”, afirma o deputado Evair de Melo (PP-ES), autor do pedido de investigação. A medida tende a dar em nada, mas demonstra que o ativismo da primeira-dama, no mínimo, incomoda a oposição. 

A bem da verdade, esse estranhamento é ainda mais amplo. “Janja está quebrando o estereótipo de mulher restrita ao âmbito privado”, diz a doutora em história Dayanny Leite Rodrigues. “Ela incomoda a direita, a esquerda, a situação e a oposição porque está enraizado no imaginário popular e na cultura política brasileira que este não é papel de uma primeira-dama.” O incômodo, aliás, não é de agora e, como ressalta a pesquisadora, não se restringe à oposição. Nestes primeiros nove meses de governo, Janja tem participado de praticamente todas as viagens internacionais do marido — ao todo, já visitou dezessete países ao lado do presidente. No exterior, seu comportamento, muitas vezes espontâneo e distante da liturgia e dos protocolos oficiais, chama atenção. 

Exemplo disso ocorreu em fevereiro, quando uma foto dela posicionada de maneira insólita entre Lula e o presidente Joe Biden, durante uma viagem aos Estados Unidos, viralizou e ganhou memes nas redes sociais. No mês passado, ao desembarcar na Índia, ela publicou um vídeo, sorridente, no qual dizia: “Me segura, que eu já vou sair dançando”. O gracejo, feito no momento em que as famílias gaúchas sofriam com a enchentes, pegou mal. Dias depois, nova controvérsia, dessa vez nos Estados Unidos, onde ela foi a única primeira-dama a participar das reuniões do G20, ocorridas a portas fechadas e da qual participam tradicionalmente apenas chefes de Estado. “Janja, pela personalidade, momento histórico e disposição da oposição para confrontá-la, com seu comportamento, joga luz sobre o papel das mulheres que estão na arena pública”, destaca a advogada mestre em direito do Estado Maís Moreno. 

O debate sobre a atuação das primeiras-damas não acontece apenas no Brasil. A pesquisadora analisou o papel das mulheres de chefes de Estado em quinze países e concluiu que, em geral, não existem regras claras, o que dá margem a muita confusão. No Chile, o esquerdista Gabriel Boric, ao tomar posse, centralizou as políticas públicas em uma pasta criada e batizada com o nome da esposa. A oposição, evidentemente, protestou. A repercussão obrigou o presidente a renomear o gabinete e, na sequência, a própria primeira-dama decidiu renunciar ao cargo. Anos atrás, o presidente da França, Emmanuel Macron, criou o “Estatuto da Esposa do Chefe de Estado”, mas também foi obrigado a recuar depois de reações negativas. Nos Estados Unidos, as funções da primeira-dama estão regulamentadas desde 1978. “É um desafio global e dos tempos modernos traçar essas balizas. O Brasil poderia assumir esse protagonismo”, diz Moreno. Sem qualquer delimitação, Janja tem gabinete no 3º andar Palácio do Planalto, vizinho ao do presidente, uma equipe de assessores, seguranças à sua disposição e uma agenda cheia. 

Não por acaso, recentemente, candidatos à futura vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) buscaram se aproximar da primeira-dama na expectativa de que ela, defensora da indicação de uma juíza negra ao STF, interferisse a favor. “Ela pode não ter a palavra final, mas tem o poder de viabilizar um nome”, diz um dos postulantes ao cargo. A primeira-dama tem muita influência, é verdade, mas não vence todas as batalhas. A defesa de uma maior participação feminina no governo, ao menos por enquanto, não tem produzido os resultados que ela gostaria. Ainda na campanha, Janja disse que, caso Lula vencesse a eleição, se dedicaria a trabalhar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e se inspirava em Evita Perón, a icônica ex-primeira-dama argentina, alvo até hoje de devoção. No governo, Janja perdeu a briga para manter Ana Moser à frente do Ministério do Esporte, substituída por André Fufuca, representante do Centrão. As presidências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, ambas ocupadas por mulheres, também estão na mira dos partidos que integram a base aliada do governo, o que tem gerado certas especulações sobre a verdadeira dimensão do poder da primeira-dama. 

Entre interlocutores da velha guarda do PT há quem veja estratégia e método na decisão de Lula em alimentar o empoderamento da primeira-dama e, ao mesmo tempo, emitir sinais na direção contrária. A tática estaria ligada às eleições de 2026. Ao deixar prosperar boatos de que Janja está sendo testada como alternativa à sua sucessão, o presidente impediria que ministros com ambições eleitorais maiores tentem lhe fazer sombra nos próximos três anos. “Lula sabe que há potenciais candidatos no governo, sabe também que fragiliza essas pessoas ao dar espaço a Janja”, diz um petista com acesso ao Planalto. Os aliados dão como certo que Lula pretende disputar a reeleição, apesar da idade avançada. 

Na semana passada, o presidente se submeteu a uma cirurgia para a colocação de uma prótese no fêmur. Por orientação médica, está em repouso absoluto no Alvorada e não recebe ninguém. Por isso, ministros, parlamentares e correligionários que precisam falar com o petista passam antes pelo crivo da pri­meira-­dama. Com raríssimas exceções, todos tiveram que antecipar o assun­to que seria tratado antes de ter a ligação transferida. Em outros tempos, esse protocolo seria recebido com absoluta naturalidade. Afinal, o presidente tem 77 anos. O problema é que nem todo mundo entendeu assim, principalmente aqueles que não conseguiram falar com Lula. Culpam Janja, é claro — mas ninguém tem coragem de dizer isso a ela. Melhor não provocar. 

Créditos: VEJA.