Em Feira de Santana, uma idosa de 67 anos com infecção do trato urinário aguarda há 10 dias por uma regulação. Ela está internada na UPA Mangabeira e espera transferência para uma unidade hospitalar para receber o tratamento adequado. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira (28), 28 pessoas aguardam transferência. Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Do total, 10 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, cinco na UPA Mangabeira e 13 distribuídos nas policlínicas municipais: Humildes (1), Feira X (1), Parque Ipê (3), George Américo (5), Rua Nova (1) e Tomba (2).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Nesta quarta-feira (28), o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, usou as redes sociais para se manifestar depois que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse, na terça (27), que não usou a palavra Holocausto quando comparou a resposta de Israel aos ataques do Hamas ao massacre de judeus promovido por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial.
Segundo Lula, o termo Holocausto foi “interpretação” de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.
Katz lembrou o que Lula disse sobre Israel, no último dia 18, em Adis Abeba, na Etiópia. Ele rebateu o presidente brasileiro e sugeriu que ele peça desculpas.
– O presidente Lula em entrevista ao @_ENoticia distorce e explica: “Eu não falei holocausto”. @LulaOficial Você disse que a guerra justa de Israel contra o Hamas em Gaza é a mesma que Hitler e os nazistas fizeram aos judeus e feriu a memória dos 6 milhões de judeus que foram assassinados no Holocausto. Não esqueceremos nem perdoaremos. Envergonhe-se e peça desculpas – reagiu.
Brasília – O ministro da Justica, Alexandre Moraes e a secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan entregam o Prêmio Direitos Humanos 2016 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília.
O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas.
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes, que também é ministro da Corte, disse que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a “terra sem lei” nas redes sociais.
“Os candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato”, afirmou. Normas aprovadas
O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE. “Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação, às fakes news, notícias fraudulentas”, garantiu.
PlayvolumeAd Os ministros também aprovaram na sessão dessa terça-feira diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano. São normas sobre a restrição da circulação de armas no dia da votação e garantem transporte público para os eleitores, entre outras.
*Bahia.ba Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Funcionários da Prefeitura de Feira de Santana estão sob investigação, por suspeita de acúmulo de cargos públicos. Uma sindicância foi instaurada na terça-feira (27). No Diário Oficial não consta os nomes dos servidores e em quais secretarias estão lotados. A investigação tem prazo de 60 dias. “Com base no artigo 171 e seguintes da Lei Complementar 01/94, considerando o teor constante nos processos administrativos relacionados abaixo: 6943/2024, 6949/2024, 6953/2024, 6954/2024, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostos acúmulos de cargos públicos por servidores municipais”, diz trecho da publicação. Os processos serão conduzidos por uma Comissão Sindicante composta dos seguintes membros titulares: Kalid Diallo Ferreira dos Santos Bomfim, Michele Costa Santos Cerqueira e Leonilda Mota Sousa. Suplentes: Jamilly Helen de Lima Guerra e Osmário de Jesus Oliveira. A Presidência da Comissão será exercida por Kalid Diallo Ferreira dos Santos Bomfim.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta quarta-feira (28), a quinta morte por dengue no estado. A vítima era moradora de Irecê, município no norte da Bahia. Ainda não há mais informações sobre a pessoa.
Até então, todas as mortes pela doença estavam registradas no sudoeste da Bahia. Duas foram confirmadas em Jacaraci, uma em Piripá e a última havia sido confirmada em Ibiassucê na segunda-feira (26).
Irecê pertence à lista dos 64 municípios da Bahia que estão com epidemia de dengue. Até o momento, 16.771 casos prováveis de dengue são investigados pelos órgãos responsáveis. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que já são 184 mortes pela doença e 920 mil casos prováveis. A faixa-etária mais afetada é a de 30 a 39 anos.
Confira a lista de municípios em epidemia na Bahia:
Adustina América Dourada Anagé Araci Barra do Choça Barra do Mendes Barro Alto Belo Campo Bom Jesus da Lapa Bonito Brejões Brumado Caetité Cafarnaum Campo Formoso Canarana Carinhanha Conceição do Almeida Condeúba Coribe Encruzilhada Feira de Santana Formosa do Rio Preto Ibiassucê Ibicaraí Ibicoara Ibipitanga Ibitiara Igaporã Iramaia Iraquara Irecê Itambé Itapetinga Jacaraci Lajedão Licínio de Almeida Macaúbas Maetinga Manoel Vitorino Maracás Matina Miguel Calmon Morro do Chapéu Mortugaba Mucugê Mulungu do Morro Novo Horizonte Palmas de Monte Alto Piatã Pindaí Piripá Piritiba Planalto Quixabeira Rodelas Santa Maria da Vitória Santa Rita de Cássia Serrinha Serrolândia Tanque Novo Tapiramutá Uruçuca Vitória da Conquista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realiza na manhã desta quarta-feira (28) um check-up médico completo no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, além de uma consulta com seu cirurgião, o doutor Antônio Luiz Macedo, para saber se há necessidade de realizar uma nova cirurgia para correção da hérnia abdominal decorrente da facada que sofreu em 2018.
A informação sobre a realização do check-up e da consulta foi confirmada em uma postagem feita pelo advogado do ex-chefe do Executivo e ex-secretário especial de Comunicação Social, Fabio Wajngarten, na rede social X, antigo Twitter.
Os procedimentos cirúrgicos mais recentes pelos quais Bolsonaro passou foram feitos em setembro do ano passado, quando o ex-presidente fez uma cirurgia para corrigir um problema de refluxo e outra para reparar um desvio de septo. Na época, havia a expectativa de que ele fizesse um procedimento para correção de hérnia de hiato e das alças intestinais, mas ele não foi realizado.
O cirurgião Antônio Macedo acompanha Bolsonaro desde 2018, quando o ex-presidente foi vítima de uma facada desferida por Adélio Bispo, em Juiz de Fora (MG), durante a campanha presidencial daquele ano. Desde então, o ex-chefe do Executivo passou por quatro cirurgias abdominais.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) está com nova presidência. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita para o cargo para o biênio 2024-2026. Por conta disso, o presidente da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente, Lorena Peixoto, se reuniram com o assessor da desembargadora, Dr. Gustavo Teles, para tratar sobre diversas questões.
Dentre as demandas abordadas estão a formalização da necessidade de juízes titulares nas unidades vagas e servidores para as unidades. Foi pontuada a situação da 6ª Vara Cível, a substituição do juiz da 5ª Vara dos Juizados, ambas da comarca de Feira de Santana, a designação do juiz Dr. Régio Tiba Xavier como substituto em Conceição do Jacuípe, e a abertura de edital para as comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe.
Também foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março. “Contudo, somente em abril, quando cada juiz estiver em suas respectivas vagas, será aberto o edital”, afirma Pitombo.
Sobre a comarca de Santo Estevão, a expectativa é que, em um curto prazo, haja a designação de servidores nomeados no último concurso. Haverá a nomeação de 200 servidores, contudo é preciso esperar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente haverá a nomeação de mais 200 servidores, conforme disse o assessor da presidente”, informa Lorena Peixoto.
O presidente Lula (PT) disse que o ato promovido por Jair Bolsonaro (PL) na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25), foi “grande” e “não é possível você negar um fato”. A declaração foi dada ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. A íntegra será exibida nesta terça-feira (27), às 22h.
Lula afirmou que as imagens da manifestação comprovam o tamanho do ato. “Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo quem não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá, ‘é outros 500′”, afirmou. O presidente disse que o ato foi “em defesa do golpe”. “Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, acrescentou.
Lula também criticou o pedido de anistia feito pelo ex-presidente para os presos pelo 8 de janeiro. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”, avaliou.
O petista ainda afirmou que a manifestação foi um “protesto contra a democracia”: “Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”.
O presidente viu com naturalidade a presença de governadores no ato, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que já apareceu em eventos ao lado do petista.
Nesta segunda-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais. Ele deu declarações sobre o assunto durante participação na aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
– Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual – falou o magistrado.
Ele alegou ainda que as redes sociais são “terra sem lei”.
– Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado.
*Agência Brasil Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Nesta terça-feira (27), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Salus para apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá. A ação ocorre em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela prefeitura, em fevereiro de 2020.
Cerca de 60 Policiais Federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Maricá, Niterói e Rio de Janeiro. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas.
Além disso, a Justiça Federal impôs medida cautelar alternativa à prisão consistente na suspensão do exercício das funções públicas de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e fiscalização das verbas públicas destinadas à saúde municipal.
A investigação foi iniciada a partir do Relatório de Auditoria de Conformidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, no ano de 2022, que trouxe indícios de crimes na execução de contrato de gestão, vigente de fevereiro/2020 a fevereiro/2024, firmado com a OSS investigada.
De acordo com a auditoria realizada, somando-se os aditivos celebrados, o contrato ultrapassa o valor de R$ 600 milhões – aumento de aproximadamente 151% do valor inicialmente celebrado – de cerca de R$ 240 milhões. Diante dos fatos apurados, estima-se o prejuízo de pelo menos R$ 71 milhões.
Considerando o volume de dinheiro público envolvido, a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a comprovada falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública, as medidas buscam otimizar a obtenção de provas e interromper a atuação de possíveis integrantes de organização criminosa, composta por servidores públicos, empresários, operadores financeiros e laranjas.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, peculato, desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
*Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo
