O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (23). Segundo o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, ele foi o “pior ministro desde que o Ministério do Meio Ambiente existe”. Ele acredita, porém, que a sua saída não terá mudanças significativas enquanto o governo federal continuar sendo comandado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
“Salles é um antiministro do Meio Ambiente. Desde que ele entrou, ele vem desmontando o sistema do meio ambiente do país. Ele foi o pior ministro desde que o Ministério do Meio Ambiente existe”, avalia Cunha. A pasta foi criada em 1992, no governo Itamar Franco.
O coordenador do Gambá lembra uma das falas de Salles durante a sua gestão e indica indica que todas as instâncias relacionadas ao meio ambiente foram sucateadas. “Desde o dia que ele falou, em um reunião com os ministros, para aproveitar a pandemia para fazer uma desregulamentação da questão ambiental, isso vem acontecendo”, afirma.
O especialista citou o desmonte de diversos órgãos de controle e preservação afundados com as ações do ministro, como o Ibama, o Fundo Amazônia, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). E associa as destruições ao comando do governo federal. “Ele [Ricardo Salles] é um operador das intenções do governo federal, do presidente”, diz.
Em vista disso, Cunha avalia que a troca não acarretará em mudanças no Meio Ambiente. O servidor Joaquim Álvaro Pereira Leite, que atua no ministério desde julho de 2019 e estava na Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais e na Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável desde abril de 2020, assume o posto de chefe da pasta.
“Não há nenhuma expectativa de uma melhor gestão, por enquanto. Ele [Joaquim Álvaro] já era do governo e operava junto com Salles. Ele é da bancada ruralista, do agronegócio. Além disso, o governo permanece o mesmo”, aponta.
O coordenador do Gambá criticou também a gestão ambiental na Bahia. “Isso não se resume ao governo federal. A gestão ambiental na Bahia, no Inema, não está nada boa também. Não tem diálogo com a população”.
uma enorme confusão na realização do Forró Itinerante no município de São Gonçalo dos Campos, o prefeito do município Tarcísio Pedreira acabou sendo detido pela PM por desacato.
Conduzido para o Complexo de Delegacias do Sobradinho, em Feira de Santana, o gestor municipal falou em entrevista ao programa Levante a Voz na Sociedade News, que houve apenas uma recomendação do Ministério Público do Estado e não uma determinação judicial para não realização do festejo.
O prefeito afirmou que o evento não promoveu aglomerações. “Lamentavelmente, a Polícia Militar interrompeu. Era 1 carro de som, e de forma truculenta a PM chegou, prendeu o motorista e após muitas horas de tentativa de negociação buscávamos pelo menos liberar o motorista que foi preso com o argumento de que estaria sem portar a carteira de habilitação. Quero lamentar e dizer: como prefeito e médico, tenho responsabilidade dobrada, até porque o decreto municipal é mais restritivo do que o do Estado”.
O advogado e irmão de Tarcísio, Targino Neto, foi o primeiro a ser ouvido pelo delegado da Polícia Civil Jean Souza. A imprensa, Neto reforçou o fato de que não houve aglomeração de pessoas durante o trajeto do veículo com o sanfoneiro. “Se vocês olharem as redes sociais, vão ver que foi um evento com 4 ou 5 carros, todos eles em apoio ao evento, nenhuma pessoa ficou no chão, as únicas pessoas que estavam acompanhando eram os guardas civis, inclusive o prefeito estava na garupa de uma moto com um microfone fazendo observações e alertando as pessoas que não poderiam seguir. Aglomeração só existiu após a PM aparecer”, explicou.
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 154 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 37.215 curados da doença, índice que representa 82,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, 498 exames foram negativos e 271 positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 07 e 18 de junho que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 138 pacientes internados no município e 7.244 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais cinco mortes – os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (23).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 23 de junho de 2021
Casos confirmados no dia: 271 Pacientes recuperados no dia: 154 Resultados negativos no dia: 498 Total de pacientes hospitalizados no município: 138 Óbitos comunicados no dia: 5 Datas dos óbitos: 16/05, 22/05, 18/06, 22/06 e 22/06
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 7.244 Total de casos confirmados no município: 45.282 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de junho de 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 7.106 Total de recuperados no município: 37.215 Total de exames negativos: 59.351 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de junho de 2021) Aguardando resultado do exame: 765 Total de óbitos: 823
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 24.956 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de junho de 2021) Resultado positivo: 4.807 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de junho de 2021) Em isolamento domiciliar: 11 Resultado negativo: 20.149 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de junho de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A fim de desarticular um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários em diversos estados do Brasil, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Senha Forte na manhã desta quarta-feira (23). Os agentes apuraram que o grupo promovia a inclusão fraudulenta de dependentes/ curadores fictícios nos sistemas do INSS para obter valores indevidos.
Essa investigação culminou na prisão em flagrante de falsos dependentes/ curadores em Feira de Santana, em maio do ano passado. No momento, eles tentavam sacar cerca de R$ 80 mil, referente a um benefício manipulado.
Já nesta nova etapa, o objetivo é cumprir seis mandados judiciais – três de prisão temporária e três de busca e apreensão nas cidades paulistas Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos e São Paulo. Os alvos são justamente pessoas que costumavam arregimentar os falsos dependentes/ curadores nos estados.
De acordo com a PF, o prejuízo estimado ultrapassa a marca de R$ 31 milhões, relacionados a mais de 100 benefícios previdenciários suspeitos, e esses números devem crescer. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa (art. 288, CP), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informações (art. 313-A do CP) e outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
O Ministério Público de Contas de São Paulo se posicionou pela reprovação dos gastos do governador do estado, João Doria (PSDB). O parecer do órgão é relativo a 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus. O documento, que possui 223 páginas, é assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima.
O parecer do MP de Contas será considerado na sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que analisará os gastos de Doria, marcada para começar às 10h desta quarta-feira (23). O julgamento contará com a participação dos sete conselheiros do tribunal e será feito por videoconferência.
Este é o terceiro ano seguido em que o Ministério Público de Contas vota pela rejeição das contas do governador. Nos dois anos anteriores, o Tribunal de Contas aprovou as contas com ressalvas. Em seu parecer, o procurador-geral “opina pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas em análise” após a exposição de cinco motivos.
Um deles é a alegação de que o governo do estado não aplicou na educação os 25% da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino exigidos pela Constituição Federal como investimento mínimo nessa área. O MP também aponta que, ao longo de 2020, a gestão Doria concedeu benefícios fiscais sem autorização prévia do Poder Legislativo.
Procurado, o governo de SP informou que já fez todos os esclarecimentos mencionados pelo Ministério Público de Contas e que confia na aprovação dos gastos realizados em 2020. A gestão Doria disse ainda que “atua com todo o rigor no controle das contas públicas e a correta aplicação de recursos conforme a legislação”.
Um total de 4.515.288 pessoas receberam a primeira dose do imunizante contra o coronavírus na Bahia, segundo o balanço da vacinação divulgado na noite desta terça-feira (22) pelo consórcio de veículos de imprensa. Com isso, 30,24% da população do estado foi vacinada contra a Covid-19.
Já a segunda dose foi aplicada em 11,57% da população da Bahia: 1.726.913 pessoas. No total, 6.242.201 doses foram aplicadas no estado (77,79% das 8.005.140 doses recebidas).
No Brasil, 65.654.739 pessoas receberam a primeira dose (31% da população do país). Destas, 24.509.708 tomaram a segunda (11,57%). Ao todo, foram utilizadas 90.164.447 vacinas para a ação (80% das doses recebidas pelos estados).
Não há nenhuma obrigação executável até que seja tomada a decisão favorável em 2º grau, no caso, pelo Tribunal de Justiça. A orientação é do procurador do município, Carlos Moura Pinho, a respeito do pagamento das horas extras e do deslocamento para os professores da Rede Municipal de Educação.
Esta segunda-feira, 21, foi divulgada uma decisão a respeito do caso. O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura voltasse a pagar os salários correspondentes aos horários extras e também à vantagem que diz respeito ao deslocamento para os professores que, no período anterior à suspensão das aulas no modo físico, atuavam em escolas localizadas nos distritos.
No entanto, a Prefeitura tem obrigação legal de apresentar recurso à decisão do juiz da 2ª Vara e segue aguardando o julgamento do mérito na instância superior, observa Moura Pinho.
“Havendo sentença definitiva, a Administração Municipal irá cumpri-la, mas, por enquanto, o que temos não é uma decisão executável”, afirma. Em decisão anterior, o Tribunal de Justiça havia considerado que o pagamento pode implicar em risco de grave lesão à ordem e à economia públicas, uma vez que as aulas na Rede Municipal foram suspensas no modo presencial em 18 de março de 2020 por conta da pandemia pela Covid-19. Em 29 de março deste ano, as atividades foram retomadas, mas no modo não presencial.
Os times baianos terão pedreiras pela frente nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Bahia vai enfrentar o Atlético MG, a Juazeirense pega o Santos e o Vitória encara o Grêmio. O sorteio foi realizado na tarde desta terça-feira (22) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O calendário da CBF prevê que os jogos de ida e volta das oitavas de final da Copa do Brasil sejam realizados entre o fim de julho e início de agosto. As datas e os horários serão divulgados pela entidade posteriormente.
Nas quartas de final, haverá novo sorteio para definir os confrontos com os classificados. Só então será definido o chaveamento completo até a decisão da Copa do Brasil.
Confira todos os confrontos:
São Paulo x Vasco Fluminense x Criciúma Grêmio x Vitória CRB x Fortaleza Flamengo x ABC Athletico-PR x Atletico-GO Bahía x Atlético MG
O Colégio de Procuradores da República elege nesta terça-feira (22) os nomes que integrarão uma lista tríplice para procurador-geral da República. A vaga, atualmente, é ocupada pelo procurador Augusto Aras. A lista tríplice será encaminhada para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que não tem obrigação constitucional de escolher um dos nomes da lista.
Os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino participam da disputa. Somente procuradores da República podem votar para formação da lista. Os votos serão coletados virtualmente.
A comissão eleitoral responsável por supervisionar o processo será presidida pela subprocuradora-geral da República Denise Vinci Tulio; fecham a composição a procuradora regional da República Neide Cardoso de Oliveira (PRR2) e a procuradora da República Ligia Cireno Teobaldo (PR/AP). Após o resultado das eleições, a ANPR encaminhará os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF.
O presidente Jair Bolsonaro classificou como “milagre” o fato de ainda estar à frente do governo. Em conversa com apoiadores diante do Palácio da Alvorada na segunda-feira (21), Bolsonaro disse existir uma “jogada política” para inflar o número de mortes causadas pela pandemia de Covid-19, com o objetivo de provocar desgaste à sua gestão. – As mortes parecem que interessam à TV Funerária. A TV Funerária entrou em êxtase quando atingiu as quinhentas mil mortes – disse ele, em referência à Rede Globo.
Mais cedo na segunda-feira, em Guaratinguetá (SP), Bolsonaro fez duras críticas contra a emissora, a qual acusou de fazer “jornalismo canalha”. No fim do dia, já em Brasília, Bolsonaro afirmou a eleitores que o aguardavam na entrada do Alvorada, sede da residência oficial, que continua no Palácio do Planalto por milagre.
– Cada um tem a religião que quer, né? Para mim, são dois milagres: estar vivo e estar eleito. E outro, o terceiro: estar no mandato ainda – completou.
