Presente na 27ª edição do Grito dos Excluídos em Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que “é hora de pacificar o Brasil e cuidar dos mais pobres”. Segundo ele, a população está indo às ruas, desta vez, não só para defender as bandeiras históricas, mas também em defesa das instituições e da democracia.
“O Brasil precisa ser pacificado unindo quem, de fato, acredita na democracia e num país que possa se desenvolver de forma sustentável, especialmente, investindo naqueles que mais precisam”, defendeu.
Zé Neto fez duras críticas ao governo Bolsonaro, o qual, chamou de “desumano” ao lembrar do retrocesso provocado no país pelo atual presidente da República. “Falta vacina, comida na mesa, emprego, saúde e moradia de qualidade para todas e todos”, afirma.
Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira (Sintraf), movimentos sindicais, populares e religiosos do campo e da cidade com a participação da sociedade civil, o Grito dos Excluídos contou com as presenças, além de Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida, dos vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Jhonatas Monteiro, dentre outras lideranças.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.
A decisão do TRF-3 foi proferida em maio deste ano, por maioria dos votos, e autoriza os advogados de Lula a utilizarem o material colhido em investigações ou ações penais, a seu critério, não ficando obrigados a mostrar todos os dados reunidos.
O MPF afirma em um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o acórdão do TRF-3 “discrepa do ordenamento jurídico ao atribuir à investigação defensiva uma força incontrastável, irrecusável e contra legem, além de tumultuária”.
O MPF argumenta ainda que “embora seja facultado às partes apresentar documentos em qualquer fase do processo, o poder de produção de provas de forma direta pelas partes sofre limitações; a realização de diligências e produção antecipada de provas depende de controle judicial ou da autoridade policial sobre o seu cabimento, pertinência e relevância para o processo”.
Segundo o MPF, a investigação defensiva é um inconformismo da parte não prevista no ordenamento jurídico: “Ausente previsão legal para que a investigação defensiva seja utilizada como sucedâneo do subsistema recursal processual penal, também por esse motivo não pode subsistir o v. acórdão contrastado”.
Governador João Doria é opositor de Jair Bolsonaro Foto: Governo do Estado de SP
Governadores de oposição ao governo Bolsonaro usaram o Twitter nesta terça-feira (7), para fazer pronunciamentos em defesa da democracia. O dia é marcado por manifestações contra e a favor do governo federal, estas últimas convocadas pelo presidente a República, Jair Bolsonaro, e aliados.
– Não podemos tolerar retrocessos. Que o Estado Democrático de Direito e os valores da liberdade sempre prevaleçam sobre o autoritarismo para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e diminuir as diferenças sociais. Viva a independência – escreveu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nas redes sociais que só pode haver patriotismo com respeito às instituições.
– Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil!- escreveu.
OUTRAS MANIFESTAÇÕES Outros cinco governadores usaram o Twitter para fazer manifestações de caráter neutro ou sem referências a Bolsonaro nesta terça-feira.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a data comemorativa da Independência do Brasil representa momento marcante para o País.
– Uma data simbólica para nossa gente, que representa um momento marcante, um dos mais importantes que tivemos na história, a nossa emancipação política e o início da luta por um processo democrático onde as pessoas tivessem voz – escreveu.
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, defendeu “honestidade, educação e trabalho sério”. Enquanto isso, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou um vídeo que afirma que o 7 de Setembro é um “dia de todos os brasileiros.”
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu no Twitter uma sociedade unida, que respeite diferenças e proteja o meio ambiente. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), comemorou a data.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, atribuiu a um apoio divino e popular para evitar o que chamou de “sanha ditatorial” no Brasil. A declaração foi dada durante deslocamento para a manifestação do 7 de setembro, em Brasília. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro lembrou do juramento que fez nas Forças Armadas para dar a vida pela pátria.
– O juramento continua em pé e tenho certeza que cada um de vocês tudo fará para que sua liberdade seja garantida – disse o chefe do Executivo.
O presidente afirmou que alguns países da América Latina “relaxaram” ao achar que a “sanha ditatorial” nunca chegaria aos seus territórios.
– Não vai chegar aqui. Temos Deus ao nosso lado e o povo também – declarou.
Bolsonaro também afirmou que o Executivo não aceitará mais as medidas impostas pelo por governadores e prefeitos, autorizados pelo Poder Judiciário.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na Avenida Getúlio Vargas, na manhã desta terça-feira (07), para participar de atos a favor do governo federal. Os bolsonaristas se concentraram em frente a Igreja Universal do Reino de Deus.
Cladir Freitas, representante do grupo Feira Direita Já, contou que o ato tem como objetivo reivindicar os direitos de liberdade de expressão e o cumprimento integral da Constituição.
“Reivindicamos a liberdade, o cumprimento integral da Constituição dos direitos individuais dos cidadãos, do estado democrático de direito, não aceitamos violação dos direitos de qualquer cidadão. A livre liberdade de expressão tem que ser garantida, queremos o voto impresso. Soberano é o povo, nenhuma instituição brasileira vai ditar regras para o povo brasileiro, somos soberanos e a nossa democracia nos garante isso.” Afirmou.
Ubiratan Sacramento, que também participou da manifestação, relatou que grupos da cidade se deslocaram para Brasília e Salvador.
“A maior reivindicação é a liberdade, temos hoje um país onde está sendo tolhida nossa liberdade até mesmo nas redes sociais, nós não podemos nos expressar mais, por isso estamos aqui contra o comunismo no nosso país, uma coisa que não deu certo em lugar nenhum no mundo. Temos grupos daqui que foram para Brasília, Salvador e nós que não pudemos viajar estamos aqui para nos manifestar também” Relatou.
Presidente Jair Bolsonaro alterou nesta segunda-feira (6), por meio de medida provisória, a lei do Marco Civil da Internet, criada por iniciativa da ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança reforça os direitos e as garantias dos usuários da rede à liberdade de expressão.
De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), a medida “objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.
Para que um conteúdo, ou uma conta de rede social, sejam cancelados, suspensos ou excluídos, passará a ser necessária a apresentação de justa causa e motivação. O direito de restituição do conteúdo publicado também deverá ser garantido ao usuário, se a medida for considerada injusta.
A Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa (FUNTITTEC) está preparando as três bibliotecas municipais para voltarem a funcionar.
São elas: Biblioteca Municipal Arnold Silva, situada na rua Edelvira de Oliveira, a Manoel Pimenta, em Humildes, e a Rachel Freitas, que fica no distrito de Maria Quitéria (São José).
Conforme o presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Coelho, a Biblioteca Municipal Arnold Silva continuará funcionando, provisoriamente, em um prédio em frente, uma vez que o imóvel passa por ampla reforma.
O decreto autorizando a reabertura destes equipamentos foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, no último dia 18.
Após quatro meses de resultado positivo, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos. No mês passado, as retiradas superaram os depósitos em R$ 5,467 bilhões, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). O resultado negativo contrasta com o registrado em agosto do ano passado, quando os brasileiros tinham depositado R$ 11,402 bilhões a mais do que retiraram da poupança.
No mês passado, foram aplicados R$ 295,901 bilhões, contra saques de R$ 301,369 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,719 bilhões.
Com o desempenho de agosto, a poupança acumula retirada líquida de R$ 15,629 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Já de janeiro a agosto de 2020, houve captação líquida de R$ 123,981 bilhões.
No ano passado, a poupança captou R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica, iniciada em 1995. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.
Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic.
Atualmente a Selic está em 5,25% ao ano e a TR está zerada. Com isso, a remuneração da poupança está em 3,675% ao ano.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma ter recomendado, em reunião ocorrida no sábado (4), a quarentena de quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que eles teriam prestado informações falsas ao entrarem no Brasil para partida válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Na reunião, segundo a agência, estavam presentes representantes da delegação da seleção argentina de futebol.
Conforme previsto na Portaria Interministerial 655, de 2021, viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido da Grã-Bretanha, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.
A partida foi paralisada ontem (5), após 5 minutos de seu início, depois dos quatro jogadores argentinos entrarem em campo, mesmo com a determinação da agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.
“Desde a tarde deste sábado (4), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da delegação argentina, recomendou a quarentena de quatro jogadores argentinos”, informou, em nota, a Anvisa.
A agência acrescenta que, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores argentinos teriam participado de treinamento ainda na noite do sábado. Diante da situação, na manhã seguinte, a Polícia Federal foi notificada.
A Anvisa afirma que “até a hora do início do jogo, esforçou-se, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e sua condução ao recinto aeroportuário”.
As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel até antes do início do jogo, “quando a agência teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera”.
“A decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da agência. Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e que ainda prestaram informações falsas às autoridades, isso sim, exigiu a atuação da agência de Estado a tempo e a modo, ou seja, de maneira tempestiva e efetiva”, complementa a nota.
A Anvisa acrescenta que os jogadores se recusaram a assinar a notificação entregue pelas autoridades presentes no estádio.
O ministro Alexandre de Moraes expediu um mandado de prisão contra um professor residente da cidade de Otacílio Costa, na região serrana de Santa Catarina, que tem pouco mais de 17 mil habitantes. A Polícia Federal cumpriu a ordem de prisão neste domingo (5).
O homem foi encaminhado ao presídio Regional de Lages.
O advogado do professor, Silvano William Antunes, foi quem denunciou a ação nas redes sociais, na noite deste domingo. Antunes publicou uma foto em frente ao prédio da Polícia Federal em Lages.
– Neste momento na Polícia Federal acompanhando cliente preso por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a decisão, o cliente estaria supostamente convocando a população para prática de atos criminosos e violentos – escreveu, fazendo referência às manifestações do dia 7 de setembro.
Ainda segundo o defensor, o motivo da prisão foi uma live da qual seu cliente participou – e na qual ele teria feito a convocação para as manifestações.
