Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir, em julgamento marcado para esta quarta-feira (29), que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencialmente às autoridades policiais no inquérito que apura se ele tentou interferir politicamente no comando da Polícia Federal.
A pauta no plenário da Corte questiona se o chefe do Executivo poderá se manifestar por escrito na investigação aberta a partir da denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de suposto uso da corporação para Bolsonaro proteger seus filhos e aliados.
Segundo o Estadão apurou com integrantes da Corte, a tendência é de que seja mantido o entendimento defendido pelo relator original do caso, Celso de Mello, que, antes de se aposentar, votou para que o depoimento do presidente seja realizado presencialmente.
Com a matéria parada há quase um ano no STF, os magistrados não têm pressa em julgá-la e analisam com atenção os seus efeitos após o recuo tático de Bolsonaro costurado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB).
Celso de Mello decidiu que o presidente é obrigado a depor pessoalmente quando estiver na condição de investigado, mesmo que o artigo 221 do Código de Processo Penal diga que autoridades como presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais podem optar pela prestação de depoimento por escrito. O ministro aposentado argumentou que a lei só se aplica em caso de vítimas e testemunhas.
Quando estava de saída do governo, Moro declarou, em abril do ano passado, que Bolsonaro estava operando mudanças na diretoria da PF para evitar que investigações atingissem seu círculo de alianças.
Em dezembro de 2020, o ministro Alexandre de Moraes, atual relator do inquérito, remeteu o caso ao colegiado do Supremo após Bolsonaro declarar, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que não iria prestar depoimento.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue com a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19, nesta quarta-feira, 29. A imunização acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em cinco Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora – que funcionam até as 21 horas – e no Centro de Referência Dr. Leone Coelho Lêda (CSE).
Confira os grupos e locais de vacinação:
DOSE DE REFORÇO PARA IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A vacinação para esse grupo acontece nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb II e Jardim Cruzeiro, das 8h às 16h e em cinco Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, que funcionam das 8h às 21h – confira a relação no final da matéria.
Nessas unidades haverá a aplicação da dose de reforço em idosos acima de 70 anos, que receberam a segunda dose há mais de 6 meses e em pacientes imunossuprimidos, que tenham recebido a segunda dose há mais de 28 dias.
Eles devem apresentar a caderneta de vacinação confirmando o recebimento das duas doses da vacina, RG, CPF e comprovante de residência.
Os pacientes imunossuprimidos, também podem receber a dose de reforço no Centro de Referência Dr. Leone Coelho Lêda (CSE), das 8h às 16h.
MAIORES DE 18 ANOS, GESTANTES E PUÉRPERAS (ATÉ 45 DIAS PÓS-PARTO)
A vacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana, Subaé, Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Irmã Dulce, Cassa, Jardim Cruzeiro e Mangabeira, das 8h às 16h, e em cinco Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, que funcionam das 8h às 21h.
Podem ser vacinados jovens de 18 anos (nascidos até 28 de setembro de 2003) ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias pós parto) maiores de 18 anos. É obrigatório apresentar RG, CPF e comprovante de residência no nome da pessoa a ser vacinada, de pai, mãe ou com alguma comprovação de vínculo. Se for aluguel, um documento que comprove a locação.
É exigido para as puérperas e gestantes uma prescrição médica após avaliação individualizada de risco e benefícios.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
Quem já recebeu a primeira dose e está no período recomendado para aplicação das vacinas CoronaVac ou Astrazeneca/Oxford deve se dirigir às Unidades Básicas de Saúde Caseb I, Baraúnas, Serraria Brasil, Dispensário Santana, Centro Social Urbano (CSU), Subaé, Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb II e Jardim Cruzeiro, das 8h às 16h, e em cinco Unidades de Saúde da Família (USF), vinculadas ao programa Saúde na Hora, que funcionam das 8h às 21h,
Para receber a segunda dose é obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. A vacinação acontece das 8h às 16h.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Confira a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBSs):
A Escola Municipal da Amizade, localizada no distrito de Humildes, ficou linda. O prédio acabou de passar pelos serviços de manutenção e agora está mais organizado e acolhedor. A avaliação partiu da professora Andreia Silene Leite dos Santos que atua na unidade de ensino há 12 anos.
Na manhã desta terça-feira, 28, a comitiva da Secretaria de Educação visitou a escola para a entrega do kit do aluno, composto por materiais didáticos de uso particular das crianças, e também dos Chromebooks.
A Escola Municipal da Amizade atende a 299 estudantes da Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Durante a visita, a secretária de Educação, professora Anaci Paim, representou o prefeito Colbert Martins que esteve em compromisso particular.
“Estamos dotando as escolas das melhores condições para oferecer uma educação pública de qualidade aos estudantes de todas as localidades, não seria diferente no distrito de Humildes”, defendeu a secretária.
A diretora da unidade de ensino, Adnil Falcão, agradeceu pelo empenho e confiança no trabalho da gestão escolar.
“De fato, esta é nossa família e aqui é a nossa casa. E nos esforçamos para fazer o melhor pela nossa comunidade e, desta forma, consolidar nosso espaço de educação pública cada vez melhor”, atestou.
Professora há 32 anos, Andreia Silene comparou o ambiente da escola com o da própria casa. “Quando este ambiente é organizado, o trabalho flui melhor. Todos aprovam uma escola limpa, sanitários asseados, agradável. É o ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades”, aprova.
Ampla, a escola tem dez salas de aula, sala de recursos multifuncionais, coordenação pedagógica, sala de professor, direção, secretaria, cantina, dois refeitórios, parquinho e bateria de sanitários.
Kit de material didático para todos
Todas as crianças vão receber o kit do aluno e no próximo mês de outubro receberão também novos itens do uniforme que estão sendo confeccionados. O kit para os alunos dos Anos Iniciais – do 1º ao 5º ano – é composto por 6 cadernos brochuras ¼ personalizados, 1 caderno cartografia personalizado, 4 lápis preto n.2, 1 caixa de lápis de cor com 12 unidades, 2 borrachas brancas, 1 apontador com depósito, 1 régua 30cm, 1 tubo de cola branca 90 g, 1 caixa de giz de cera grosso com 12 unidades, 1 jogo de canetas hidrocor com 12 unidades e 1 estojo escolar personalizado, 1 tesoura escolar sem ponta. Para este segmento, serão 29 mil kits.
Além de diretores da Secretaria de Educação, prestigiaram a visita o deputado Carlos Geilson e os vereadores Fabiano da Van e Zé Curuca e a comandante da Guarda Municipal, Cássia Dias.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto regulamentando a Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 2021) e estabelecendo novas regras para a classificação e a aquisição de bens de qualidade comum e de luxo. Na prática, o texto irá proibir que a Administração Pública federal compre bens de luxo, evitando o desperdício de dinheiro público com itens supérfluos.
Segundo um comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, não será considerado item de luxo o bem cuja qualidade seja imprescindível para o bom desempenho do órgão ou entidade: “Por exemplo: computador com configuração acima da média poderá ser adquirido se caracterizada a necessidade para atender às demandas do órgão ou entidade”, diz o comunicado.
– O critério econômico de alta elasticidade-renda da demanda – que pode ser explicado como o aumento da aquisição do produto em proporção maior que um possível acréscimo de renda – será o critério adotado para a definição de bem de luxo – conforme o comunicado.
O decreto também cita possíveis características que definem os itens luxuosos, como ostentação, opulência, forte apelo estético ou requinte.
– Os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo – diz um trecho.
OUTROS PODERES A Lei de Licitações solicita que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário determinem, por meio dos próprios regulamentos, limites sobre a aquisição de bens de luxo, assim como indiquem quais critérios diferenciam os itens comuns dos opulentos. O prazo para cumprir a demanda e regulamentar os critérios é de 180 dias, contados a partir da data de promulgação.
Ainda de acordo com o texto, os bens de consumo classificados como de luxo terão aquisição anulada.
A medida atinge diretamente a administração pública de estados e municípios, além de órgãos públicos de outros poderes.
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19 e confirmou apenas sete casos positivos nesta terça-feira (28). O município manteve a marca de 46.864 curados da doença, índice que representa 92,9% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 25 exames foram negativos. Os resultados de hoje são dos dias 25 e 26 de setembro que estavam em análise no laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 26 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 28 de setembro de 2021
Casos confirmados no dia: 7 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 25 Total de pacientes hospitalizados no município: 26 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 207 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.404 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de setembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.525 Total de recuperados no município: 46.864 Total de exames negativos: 73.143 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de setembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 59 Total de óbitos: 989
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 25.464 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de setembro de 2021) Resultado positivo: 4.985 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de setembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 20.479 (Período de 06 de março de 2020 a 28 de setembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
O presidente da República Jair Bolsonaro chegou nesta terça-feira (28) a Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano. Bolsonaro tinha agendado a visita dentro da marca dos 1 mil dias de mandato. Durante a passagem no município, o presidente deve anunciar a entrega de títulos de propriedades rurais, além de obras de duplicação de trechos da BR-101 e BR-116, mesmo que a última rodovia não passe pela cidade baiana.
Em cima de uma caminhonete, o presidente passou por ruas da cidade e foi aplaudido por seguidores. Teixeira de Freitas foi uma das quatro cidades entre as 417 da Bahia que deram vitória a Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018.
A diferença entre o presidente eleito e o candidato Fernando Haddad foi de pouco mais de 1,3 mil eleitores. Bolsonaro ficou com 50,97% dos votos válidos e Haddad com 49,03%.
No primeiro turno, Teixeira de Freitas também deu vitória ao capitão reformado do Exército. Na ocasião outras cinco cidades teve Bolsonaro como o mais votado, casos de Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Itabuna, Eunápolis e Itapetinga.
O funcionário da rede de supermercados Carrefour que estava desaparecido há dois dias foi encontrado preso no elevador de cargas do estabelecimento nesta segunda-feira (27). O caso aconteceu na unidade de Santos, no litoral de São Paulo. O funcionário teria desaparecido após o fim do expediente, na noite de sábado (25), e, desde então, não havia notícias. Neste período, ele ficou sem beber água e sem se alimentar.
Segundo reportagem do G1, o homem trabalha na empresa há sete anos e nunca havia ficado sem entrar em contato com a família – que chegou a divulgar fotos do funcionário nas redes sociais, pedindo informações sobre seu paradeiro.
A família não chegou a registrar boletim de ocorrência porque foi orientada pela polícia a aguardar 24 horas.
Apesar de o supermercado funcionar aos domingos, o funcionário só foi encontrado no início do expediente desta segunda, após 36 horas preso no elevador.
Em nota enviada ao portal G1, o Carrefour afirmou que enviou uma equipe para averiguar o que houve com o elevador. A rede francesa de supermercados justificou ainda que, por ser uma área restrita a funcionários, poucas pessoas passam pelo local. O Carrefour também informou que abriu uma investigação para apurar porque “o funcionário supostamente não pediu ajuda”.
– Estamos junto aos familiares para prestar todo o suporte necessário, incluindo apoio psicológico. Ficamos consternados com o ocorrido e estamos apurando o fato internamente – disse a empresa.
O poder do autoconhecimento e como utilizar as potencialidades pessoais, valores e melhor a carreira profissional fez parte de um ciclo de oficinas com servidores e gestores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), iniciado na manhã desta segunda-feira, 27.
Ministrada pelo coordenador de Metodologia e Inovação da Cátedra Educacional, Anael Moreira, a atividade discutiu o planejamento e desenvolvimento individual. Para isso, foram utilizadas técnicas e metodologias ativas para testar o perfil comportamental, bem como a gameficação.
“Mostramos a teoria na prática. Os pontos verificados se refletem no dia a dia como desafios da atividade desses agentes de transportes, administrativamente e nas operações”, explica.
Segundo Anael, a capacitação promove mais autonomia, fazendo com que cada um dos servidores atendam a população de maneira eficaz e inovadora.
A atividade desta segunda-feira terá sequência com a realização de mais três oficinas. Nesta sexta-feira, 1º, será abordado a gestão de conflito e na próxima semana “Excel básico” e “Liderança”, nos dias 4 e 8, respectivamente.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da Caixa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a nova norma prevê que os clubes integrantes das séries A e B do Campeonato Brasileiro, no último biênio, estarão aptos a participar do referido sorteio.
Em nota, a pasta explicou que o modelo atual é “completamente ultrapassado”, pois considera, exclusivamente, os times participantes da Série A e B do Campeonato Brasileiro do ano de 2007. Nesse sentido, a alteração traz um “modelo flexível e dinâmico”.
No sorteio, além de dez números entre os 80 disponíveis no volante, o apostador escolhe um Time do Coração. São esses times que serão alterados. Assim, para o ano de 2021, por exemplo, os clubes que participaram do campeonato nacional no biênio 2019/2020 serão selecionados para integrar o Timemania, nos próximos concursos, que correm três vezes por semana, com sorteio de sete dezenas e um clube.
Com a Timemania, além de arrecadar recursos para aplicação em programas sociais, como o desenvolvimento de práticas desportivas, o governo efetua uma política de recuperação das dívidas dos clubes de futebol com a União. Do valor total arrecadado com as apostas, 46% são para o prêmio bruto e 22% vão para os clubes de futebol. Há ainda a distribuição de recursos para alguns fundos, para os comitês Olímpico e Paralímpico e para a pasta do esporte, hoje no Ministério da Cidadania.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (27) que o Brasil vai continuar tentando fazer mudanças no Mercosul. Segundo ele, o governo brasileiro busca “modernizar” o bloco econômico, mas tem encontrado resistência da Argentina. O bloco é formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
“A nossa posição é de avançar. Nós não vamos sair do Mercosul. Mas nós não aceitaremos o Mercosul como ferramenta de ideologia. O Mercosul tem uma proposta muito clara: é uma plataforma de integração na economia global. Se ele não entregar esse serviço, nós vamos modernizar, os incomodados que se retirem”, disse ao participar, de modo remoto, do evento O Brasil quer Mais, promovido pelo International Chamber of Commerce, a Câmara de Comércio Internacional.
O Brasil tem proposto a redução da tarifa externa comum (TEC) em 10% para todos os produtos, enquanto a Argentina defende que apenas parte das mercadorias sejam incluídas na redução. “Nós vamos ficar firmes nessa posição. E a Argentina parece que está muito firme em uma posição antagônica à nossa”, ressaltou Guedes sobre as disputas internas no bloco.
As divergências também são sobre a forma de tomada de decisão dentro do bloco. Atualmente, todas as decisões são feitas a partir de consenso entre os quatro países membros. “É exigido unanimidade para fazer mudança no Mercosul e eles transformam isso em vetos. Na verdade tem três querendo fazer a modernização do Mercosul: Brasil, Paraguai e Uruguai. E Argentina está em um momento muito especial, muito delicado, e nós compreendemos”, comentou o ministro sobre o tema.
Privatizações Sobre a política econômica brasileira, Guedes voltou a defender as privatizações das empresas estatais como um dos eixos norteadores do planejamento de longo prazo. “Continuar com as privatizações: Petrobras, Banco do Brasil. Todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais”, destacou.
O ministro ressaltou ainda que, nos últimos dois anos e meio, foram feitas privatizações que totalizm de R$ 240 bilhões. A expectativa de Guedes é de que nos próximos meses sejam aprovadas as vendas de grandes empresas estatais como a Eletrobras e os Correios. “O plano é transformar o estado brasileiro: contar mais com os investimentos privados, acelerar as desestatizações”, acrescentou.
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