Não há nenhum aditivo de valor na Parceria Público Privada (PPP) que está transformando Feira de Santana na “cidade do LED”, com a substituição de todas as luminárias na sede e nos distritos. O crédito especial de R$ 500 mil aprovado, nesta quinta-feira (14), pela Câmara Municipal visa dotar o orçamento do Município da rubrica necessária para pagar o serviço.
“O que a Câmara aprovou não significa nenhum acréscimo no valor do contrato da PPP”, esclarece o secretário de Planejamento, Carlos Brito. A parceria foi firmada com o consórcio Conecta depois de um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, o primeiro realizado pela Prefeitura de Feira de Santana.
A PPP foi iniciada no mês passado no bairro da Queimadinha, onde todas as ruas e praças já estão com as luminárias de LED. Por esses dias, as equipes estão trabalhando na Rua Nova.
Nesta quinta-feira (14), aconteceu uma audiência pública promovida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB) para discutir sobre o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do lago Pedra do Cavalo. A reunião foi no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santana,
Foram convidados os representantes das comunidades ribeirinhas, Associação de Pescadores, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios ligados ao lago, inclusive Feira de Santana, Bahia Pesca, Embasa e Conselho Gestor do Lago.
Angelo explica que o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago Pedra do Cavalo pode não só evitar a extinção delas como favorecer a atividade pesqueira de ribeirinhos. O parlamentar ressaltou que há mais de 20 anos os problemas ambientais do lago têm afetado peixes e crustáceos, prejudicando a atividade de famílias que têm a pesca como renda.
“Esse estudo é necessário e urgente, tanto para evitar a extinção dos animais quanto para auxiliar à comunidade a ter acesso ao Seguro Defeso, vez que o mesmo não está sendo pago em decorrência da impossibilidade dos pescadores comprovarem a atividade pesqueira existente no local”, frisa Angelo.
Com o propósito de estimular a realização do estudo, o deputado também apresentou indicação ao governador Rui Costa para que a pesquisa seja feita pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil/ Democratas) afirmou nesta quinta-feira (14) que ficou “perplexo e muito incomodado” com a declaração do governador Rui Costa (PT) que responsabiliza prefeitos pelos índices ruins na educação da Bahia. Em mais uma edição do movimento Pela Bahia, em Paulo Afonso, ele também disse que, se for governador, vai chamar para si a responsabilidade sobre a segurança pública e pontuou que a Embasa tem sido “perversa com os baianos”, ao ser questionado sobre problemas da empresa no município e no estado.
“Ontem eu assisti, confesso que meio perplexo e muito incomodado, as declarações do governador Rui Costa”, disse. “É engraçado porque, na educação, o governador procura transferir a responsabilidade para os prefeitos. Ontem foi o que eu ouvi. Não só eu, todos que acompanharam as declarações do governador Rui Costa ontem viram que ele, quando perguntado sobre a qualidade da educação na Bahia, disse aos jornalistas que perguntassem aos prefeitos”, acrescentou, ao ressaltar que não faz oposição atirando pedra ou só com críticas.
Neto rebateu a declaração de Rui ao citar dois pontos. Primeiro, pontuou, o processo educacional tem que ser completo. “Nós temos que olhar a criança da educação infantil, que começa com a creche e a pré-escola, até a conclusão do ensino médio ou quando, por opção, o jovem decide avançar no ensino superior. A educação tem que ter um olhar completo. Nesses últimos quinze anos, quatro governos do PT fizeram uma opção por deixar de lado a educação”, disse.
Para ele, os governos petistas se abstiveram de organizar uma política articulada com os municípios. “É uma coisa que eu pretendo fazer caso tenha a oportunidade de ser governador da Bahia, fazer um trabalho articulado, ajudando tanto com o suporte técnico e pedagógico, como desenvolvendo ferramentas para ajudar a criança desde o ensino infantil. O estado virou as costas para uma necessária e fundamental política educacional articulada com as prefeituras”, frisou, ao citar casos exitosos registrados no Nordeste, nos estados de Pernambuco e Ceará.
Sobre a Embasa, Neto disse que irá estudar profundamente a questão do saneamento no estado. “Embasa tem sido uma empresa perversa com os baianos, talvez uma das mais ineficientes do Brasil. Eu senti isso na pele durante oito anos como prefeito de Salvador, vendo os problemas que aconteceram lá, que não são diferentes em nenhuma grande cidade da Bahia que está vinculada à Embasa. A gente vai precisar fazer um estudo profundo de reorganização total da empresa, que precisa ter eficiência acima de tudo, atender bem ao cidadão, que é o que não acontece hoje”, afirmou.
Segurança pública ACM Neto voltou a pontuar casos recentes de violência em Salvador e no interior para ressaltar a necessidade de o governador chamar para si a responsabilidade. Ele citou os mais de 40 casos de ataques a bancos registrados em 2021, o que representa um número maior do que a soma das ocorrências de 2019 e 2020. “Então nós temos que inverter essa lógica. A Bahia tem que deixar de ser o último lugar em educação para ser o primeiro. E a Bahia tem que deixar de ser o primeiro lugar de violência para ser o último”, ressaltou.
“É preciso ter o governador que chame para ser a responsabilidade, diferente do que tem feito. Sobre o problema da segurança pública, o governador não fala nada, empurra para o secretário de Segurança Pública. O secretário diz que tem que legalizar as drogas. A mesma coisa o problema da educação, o governador não fala nada, não é com ele, empurra para os prefeitos”, complementou.
Se for governador, Neto disse que pretende fazer diferente. “Se eu tiver oportunidade de ser governador, vou chamar o problema pra mim, eu vou assumir a responsabilidade, eu vou encarar o desafio. De um lado, para colocar a educação pública da Bahia em primeiro lugar, e do outro lado para colocar o bandido onde ele tem que estar, que é na cadeia ou fora da Bahia”, salientou.
Entre os dias 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021 ocorre no Vale do Paraíba (RJ e SP) um exercício conjunto dos exércitos estadunidense e brasileiro, autorizado via decreto pelo presidente Jair Bolsonaro. Chamados de CORE (Combined Operations and Rotation Exercises), o exercício combinado foi projetado durante conferência entre Brasil e EUA em outubro do ano passado.
– Ressalte-se que iniciativas como esta se inserem no contexto do Acordo Bilateral entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Washington, em 12 de abril de 2010, e promulgado pelo Decreto nº 8.609, de 18 de dezembro de 2015 – disse a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
De acordo com o governo, o objetivo é estreitar a cooperação entre os dois Exércitos. Espera-se que o “Exercício de adestramento CORE” ocorra todos os anos até 2028, sob a supervisão do Ministério da Defesa, por meio do Comando do Exército.
A primeira manobra conjunta ocorreu em Fort Polk, no estado norte-americano da Louisiana, entre janeiro e março deste ano.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o retorno de Maurício Barbosa e Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, realizada em dezembro de 2020. Maurício, na época, era secretário de Segurança Pública da Bahia, e Gabriela era chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Os dois delegados fizeram um requerimento ao ministro, alegando que há prejuízo da medida cautelar do afastamento e pediu a revogação das medidas cautelares. Afirmou que “verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar”, baseados em “argumentos genéricos e insubsistentes” do Ministério Público Federal (MPF). Sustenta que o afastamento perdeu objeto, pois já foi exonerada do cargo de chefe de gabinete, por seu próprio pedido. O MPF opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.
Na decisão, Og Fernandes destacou que não houve perda de objeto do afastamento diante da exoneração do cargo, pois, com a revogação da medida, Gabriela Macedo pode ser novamente nomeada para cargo em comissão semelhante, “o que frustraria a cautelaridade pretendida pela ordem judicial”. Por isso, determinou que Gabriela Macedo deve continuar afastada do cargo de chefe de Gabinete da SSP-BA. Entretanto, pontua que, como as irregularidades estão atreladas exclusivamente ao vínculo com a SSP, entende que é possível autorizar o retorno ao cargo de delegada da Polícia Civil, sendo uma “medida menos drástica que preserva os interesses da investigação empreendida na Operação Faroeste”.
O ministro também manteve a proibição da delegada de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de manter comunicação com servidores e de utilizar os serviços do Poder Judiciário, apenas com ressalva para defesa dos seus direitos.
A decisão foi estendida para Maurício Barbosa por “medida de isonomia”, por ser uma situação jurídica semelhante. Com isso, Barbosa poderá voltar a atuar como delegado da Polícia Federal, “sem prejuízo de eventual novo afastamento por esta relatoria ou por outra autoridade, em decorrência de processo judicial ou administrativo disciplinar”. Ele não poderá voltar a ser secretário da SSP da Bahia, sendo impedido ainda de acessar as dependências do TJ-BA, bem como manter comunicação com servidores e utilizar os serviços do Judiciário baiano. Os dois delegados atuavam como o núcleo de “blindagem” dos envolvidos no esquema de venda e compra de sentenças em disputas judiciais de terras no oeste baiano.
O apresentador José Luiz Datena anunciou na última quarta-feira, 13, a saída da Band para fazer parte da vida política do Brasil. Ele é pré-candidato à presidência da República e pode ser um dos nomes do pleito do próximo ano. O anúncio foi feito pelo jornalista durante o Brasil Urgente, programa que ele comandava na emissora.
“Platão, que foi um sábio, dizia: se você não entrar na política e não for um bom cidadão, com boa intenção – e meu único interesse em entrar na política é público, de ser um bom brasileiro – enquanto você não entrar na política, o mau político continuará lá e ele vai ocupar o lugar do bom político”, declarou o jornalista.
Datena é filiado ao Partido Social Liberal (PSL), mas pode deixar a legenda, que seu uniu ao DEM para a criação do União Brasil. Na sua despedida, o jornalista relatou ter demorado para entrar na política, um desejo antigo.
“Um dia, um político importante disse que político não tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, falou ele.
Datena é pré-candidato à presidência, mas pode não ser cabeça de chapa. O jornalista se reuniu com Ciro Gomes (PDT), para discutir a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial.
Ele também já foi convidado a se juntar ao PDT por Carlos Lupi, presidente do partido. Em setembro, Lupi disse ao Estadão/Broadcast ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado pelo Estado. A proposta foi mantida no jantar.
O viaduto Deputado Wilson da Costa Falcão, que interliga as avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia, será aberto para o tráfego de veículos nesta sexta-feira, 15, a partir das 8h. A informação é do secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito.
Os últimos ajustes da obra de duplicação, promovida pela Prefeitura de Feira, estão sendo feitos, como a pintura e demarcação das vias.
Agora os condutores vão contar com quatro faixas, que garantem a melhoria da mobilidade urbana, sobretudo, para os moradores da região norte da cidade.
Confiante na projeção de que o Brasil vai crescer 2,5% em 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (13) que o Fundo Monetário Internacional (FMI) “vai errar de novo” ao estimar um avanço bem mais tímido do PIB brasileiro no ano que vem, de apenas 1,5%. Guedes atribuiu o “erro” na estimativa ao “barulho político” em torno de medidas do governo e avanço das reformas. O ministro participou de um evento promovido pelo Atlantic Council, em Washington (EUA). Guedes está na capital americana participando de reuniões do FMI e do Banco Mundial.
No ano passado, o Fundo chegou a prever queda de 9,1% no PIB por causa da pandemia de Covid-19, mas o resultado foi menos negativo (recuo de 4,1%), graças a programas que garantiram transferências de renda a vulneráveis e manutenção de empregos.
Nas projeções para 2022, o FMI se une a economistas que também esperam um crescimento mais tímido no ano que vem. Na mediana do Boletim Focus, coletado pelo Banco Central, a expectativa está em alta de 1,57%. A equipe econômica tem criticado as previsões
– O FMI vai errar de novo. Eles continuam fazendo isso. O crescimento será de mais de 2% em 2022 – disse Guedes.
– Temos confiança [de] que cresceremos o dobro do que o FMI está prevendo – acrescentou o ministro em outro momento de sua fala.
Para Guedes, o “erro” do FMI é explicado pelo “barulho político”. O ministro tem citado a expressão constantemente em suas falas públicas para tentar separar conflitos das medidas concretas.
– Os perdedores continuam gritando, e nós, trabalhando – apontou.
Foto: Câmara dos Deputados/Cleia Viana; Câmara dos Deputados/Luis Macedo
A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado. Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.
O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.
Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.
Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.
Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:
Cidadania Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
DEM Alexandre Leite (DEM-SP) Eli Corrêa Filho (DEM-SP) Geninho Zuliani (DEM-SP) Kim Kataguiri (DEM-SP)
MDB Alceu Moreira (MDB-RS) Carlos Chiodini (MDB-SC) Celso Maldaner (MDB-SC) Dulce Miranda (MDB-TO) Flaviano Melo (MDB-AC) Giovani Feltes (MDB-RS) Gutemberg Reis (MDB-RJ) Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) Herculano Passos (MDB-SP) Hermes Parcianello (MDB-PR) Hildo Rocha (MDB-MA) João Marcelo Souza (MDB-MA) José Priante (MDB-PA) Juarez Costa (MDB-MT) Leonardo Picciani (MDB-RJ) Márcio Biolchi (MDB-RS) Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) Mauro Lopes (MDB-MG) Newton Cardoso Jr (MDB-MG) Raul Henry (MDB-PE)
Novo Adriana Ventura (Novo-SP) Alexis Fonteyne (Novo-SP) Gilson Marques (Novo-SC) Lucas Gonzalez (Novo-MG) Marcel van Hattem (Novo-RS) Paulo Ganime (Novo-RJ) Tiago Mitraud (Novo-MG) Vinicius Poit (Novo-SP)
Nesta quarta-feira (13), Feira de Santana registrou 15 casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 47.740 curados da doença, índice que representa 94,2% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 133 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 08 de setembro e 11 de outubro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 21 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais uma morte, ocorrida em 16 de agosto. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 13 de outubro de 2021
Casos confirmados no dia: 15 Pacientes recuperados no dia: 92 Resultados negativos no dia: 133 Total de pacientes hospitalizados no município: 21 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 16/08
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 141 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 50.635 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.879 Total de recuperados no município: 47.740 Total de exames negativos: 75.387 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Aguardando resultado do exame: 56 Total de óbitos: 995
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.080 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Resultado positivo: 5.041 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021) Em isolamento domiciliar: 3 Resultado negativo: 21.039 (Período de 06 de março de 2020 a 13 de outubro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
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