O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP), afirmou que os embates entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreram por “interferências” da Corte nas atribuições do chefe do Executivo. Ele disse ainda que o Judiciário trabalha para “inviabilizar” a reeleição do líder do Planalto. – O presidente, quando se posiciona, é porque estão interferindo nas suas prerrogativas. O Judiciário tem seguidamente se sobreposto aos demais Poderes, como quando [a ministra Rosa Weber] paralisou a execução orçamentária. Querem criar uma situação de inviabilizar a reeleição do presidente – declarou Barros, em entrevista ao Jornal O Globo. O líder do governo na Câmara também negou que a postura do presidente quanto às vacinas da Covid-19 irá mudar e avaliou que o posicionamento dele não deve atrapalhar sua reeleição.
– Não [atrapalhará], porque todas as vacinas foram pagas pelo governo federal. O presidente tem sua opinião e não vai mudar. Este eventual desgaste não vai refletir positivamente nem negativamente, porque o assunto vacina estará superado na eleição. Nós compramos todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil. O governo Bolsonaro teve uma postura, e o presidente Bolsonaro teve outra postura. Ele teve serenidade de não impor a sua posição ao governo – acrescentou Barros.
O Ex-ministro da Defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro, o general do Exército Fernando Azevedo e Silva já participou de reunião de transição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuará como diretor-geral, e deu sinais de que sua indicação ao cargo tem relação direta com uma tentativa de neutralizar possíveis reclamações sobre o resultado das próximas eleições. Durante uma conversa com representantes do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), transmitida pela internet na sexta-feira (17), Azevedo afirmou ter participado de reunião de transição no TSE dois dias antes e afirmou que a logística para o próximo pleito é “de guerra”.
– Na reunião, estavam [o ministro Luís Roberto] Barroso [atual presidente do TSE], [Edson] Fachin [próximo presidente do TSE, a partir de fevereiro] e Alexandre [de Moraes, ministro do STF que assume a presidência do TSE em agosto]. Fiquei um pouco surpreso. Já sabia da magnitude das eleições de [20]22, mas a logística é impressionante. É uma logística de guerra – disse o general.
O ex-ministro disse ainda que o convite para ocupar o cargo de diretor-geral do TSE “foi feito a várias mãos” e afirmou que aceitou assumir a função por se tratar de uma instituição de Estado.
– Como ministro da Defesa, eu representava as três Forças, que são instituições de Estado. As eleições e a Justiça das eleições, o TSE, também representam o Estado brasileiro. Não tem partido político representando. Não tem uma maioria, uma minoria – disse o general.
O governador Rui Costa prorrogou, nesta terça-feira (20), a autorização para eventos com até 5 mil pessoas. O decreto vale até o dia 4 de janeiro, ou seja, incluindo as celebrações de Ano-Novo.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e considera eventos realizados em todo a Bahia. A decisão também prevê que o acesso ao público fica restrito à apresentação do comprovante de vacinação.
O decreto anterior era válido até o último dia 10 e havia sido publicado em 26 de outubro. Antes disso, eram permitidos eventos com 3 mil pessoas apenas. Após o prazo de 4 de janeiro, o governador deve ou não renovar a limitação de público em eventos.
Certificados de conclusão dos cursos profissionalizantes de manutenção de notebook e sistema fotovoltaico, oferecidos gratuitamente pela Prefeitura de Feira através do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), foram entregues aos alunos na manhã desta segunda, 21, na sede do HubFeira. Os cursos integram o programa Qualifica Feira, que oferece oportunidade de qualificação profissionais para jovens e adultos.
Os alunos que se destacaram com as melhores notas e participação ganharam um kit de ferramentas, que dão suporte ao trabalho inicial. O estudante do ensino médio, Luan Guilherme Cruz, 17 anos, concluiu o curso de manutenção de notebook e foi um dos ganhadores. Ele conta que sempre teve afinidade com tecnologia e os itens vão ajudar muito.
“É um sonho realizado para mim. Tive a oportunidade a partir da escola e agora estou preparado para ingressar no mercado de trabalho”, afirma.
Na avaliação da gerente do Senai Bahia, Bianca Oliveira, Feira de Santana é pioneira em qualificação profissional no estado. “É um município que desponta em novos projetos e oportunidades e enquanto gerente sou testemunha do trabalho que tem sido feito. Feira serviu de piloto para todas as regionais do Senai no estado, fico muito orgulhosa de fazer parte disso”, destacou.
O secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior, anunciou ainda mudanças que vão beneficiar ainda mais os alunos no próximo ano. Acordos operacionais a serem executados vão permitir que os matriculados que obtiverem nota acima de 8 possam “ingressar automaticamente no emprego como trainee, sairão empregados”, pontuou.
Quem deseja se profissionalizar para o mercado de trabalho pode se inscrever no programa Qualifica Feira pelo site da Prefeitura. Em janeiro serão abertas vagas para os cursos de dispositivos móveis, elaboração de jogos para aplicativos e cursos de trainee para elaboração e programação de software. Os interessados devem atender aos critérios do CadÚnico.
O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho divulgou hoje (21), em suas redes sociais, como de costume, o tradicional vídeo de fim de ano, período de natal e réveillon.
A proposta de reajuste para o servidor público do Estado, enviado pelo governador Rui Costa à Alba, não contempla a categoria. O destaque é do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que neste instante discursa em plenário.
Segundo o deputado, a disputa eleitoral do proximo ano é o motivo da proposta de reajuste.
O último reajuste do servidor público da Bahia foi em 2015.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”.
Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”.
O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.
A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.
Intimação Diante da situação, a Anac intimou a empresa a prestar assistência aos clientes que compraram passagens da companhia, além de exigir informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.
De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo.
Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.
“Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro.
CNPJs diferentes Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou.
“Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro.
Segundo ele, se não tivesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido mais grave. “Não é a primeira vez que passamos por isso. Passamos isso com outras empresas”, disse ele, referindo-se às companhias aéreas Vasp, Varig, Transbrasil e, mais recentemente, Avianca.
Gabinete de crise “Nosso foco agora é amenizar os problemas vividos pelas pessoas. A agência já instalou um gabinete de crise com o objetivo de reacomodar as pessoas o mais rápido possível”, completou.
A ITA entrou em operação no fim de junho e operava nos aeroportos de São Paulo-Guarulhos (SP), Brasília (DF), Belo Horizonte-Confins (MG), Rio de Janeiro-Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Seguro (BA), Salvador (BA), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Emendas ao projeto de Orçamento Municipal para 2022, apresentadas por vereadores de oposição, vão criar dificuldades principalmente para a Prefeitura Municipal cuidar da manutenção da cidade. O Gabinete do Prefeito corre o risco de ter a verba reduzida em R$ 15 milhões, o que atinge em cheio a Superintendência de Obras e Manutenção (Soma) e o Procon, órgãos atrelados ao orçamento do Gabinete.
Nesta segunda (20), pela manhã, vereadores da base governista manifestaram essa preocupação ao prefeito Colbert Martins, numa reunião. Eles detalharam todas as emendas e os possíveis prejuízos para a população, salientando que o povo vai sofrer muito as consequências e lembrando que isso não acontece no orçamento do Governo do Estado.
A Soma, como o nome já diz, é fundamental para a manutenção da cidade e da zona rural. Todo o serviço constante de melhorias nas estradas do município, por exemplo, é feito por essa superintendência. Além disso, cuida da pavimentação na zona urbana e em sedes de distritos, sem falar em outras obras, como a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Humildes.
Já o Procon tem conseguido resolver cerca de 40% das queixas apresentadas por consumidores em audiências de conciliação, por um período de no máximo 30 dias, o que evita que a pessoa lesada tenha que esperar por mais de dois meses por uma audiência no Juizado de Defesa do Consumidor.
As campanhas educativas de prevenção à saúde, principalmente, também serão muito comprometidas, porque há uma emenda que propõe uma redução drástica na verba da Secretaria de Comunicação Social. Isso prejudicaria também a necessária divulgação dos direitos da população em programas assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social.
As emendas ainda retiram dinheiro para manutenção de praças, campos e quadras, que estão programadas para serem reformadas no próximo ano, quando os efeitos da pandemia da Covid-19 estarão diminuindo.
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana começa nesta terça-feira, 21, a aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 21 de agosto de 2021). A alteração segue uma recomendação do Ministério da Saúde (MS), como estratégia para oferecer maior proteção contra a variante Ômicron.
A vacinação acontece nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com a comprovação da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados. Além disso, haverá aplicação da primeira e segunda doses da vacina nas unidades de saúde da sede e dos distritos do município. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2003)
A vacinação para esse público deve ser realizada na USF Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente tem que ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, é realizada nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h. Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação com a comprovação da primeira dose e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER COM (APRAZAMENTO ATÉ 26 DE DEZEMBRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III.
É obrigatório levar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 26 de dezembro, será nos distritos e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com a comprovação da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
Filiado ao Podemos há pouco mais de um mês, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro usou sua conta oficial no Twitter nesta segunda-feira (20) para ironizar o encontro entre o ex-presidente Lula (PT) e Geraldo Alckmin (sem partido). Os dois se reuniram no domingo (19) em um jantar em que discutiram a formação da possível chapa para 2022.
“Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?”, questionou Moro na publicação.
Impressão minha ou ontem assistimos a um jantar comemorativo da impunidade da grande corrupção?
— Sergio Moro (@SF_Moro) December 20, 2021 Pesquisa Ipec de intenção de voto à Presidência, divulgada na semana passada, apontou que o ex-juiz tem 6% das intenções de voto, patamar distante dos primeiros colocados Jair Bolsonaro (21%) e Lula (48%). Dirigentes do Podemos afirmam, entretanto, que pesquisas internas dão a Moro 11%.
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