“Nenhum cidadão ou trabalhador deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O cidadão não pode ser obrigado a tomar um remédio que não quer”. A declaração é do vereador Edvaldo Lima (MDB), em discurso na tribuna da Câmara Municipal nesta quinta (4), a respeito da notícia veiculada ontem, pelo site “O Protagonista”, sobre declaração do prefeito Colbert Martins Filho de que, a partir desta semana, o servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, concursado, nomeado ou contratado, terá que apresentar cartão de vacina contra a covid-19 ou pagar teste semanal particular.
Conforme o emedebista, tal obrigação contradiz o que dispõe a Constituição Federal em seus artigos 1º e 5º, de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo o direito à vida, à segurança, à saúde e à igualdade, dentre outros. “Quero chamar a atenção do governo municipal que disse que estará divulgando, até amanhã, uma medida muito dura para a sociedade de Feira de Santana. Ninguém deve tomar remédio sem prescrição médica, mas o governo do município quer passar por cima de tudo e de todos e obrigar os funcionários a se vacinarem”, disse.
E acrescentou: “Todos devem ter o livre arbítrio e ninguém deve fazer nada se não for obrigado por lei. O Brasil é o terceiro país que mais vacinou os cidadãos, e Feira já tem um percentual bastante elevado da população que está vacinado. Então não é certo o governo municipal divulgar um decreto determinando que o funcionário público só poderá trabalhar se estiver vacinado”.
Edvaldo Lima ressaltou ainda que o Ministério do Trabalho divulgou na última terça (2) uma portaria que proíbe a demissão de não vacinados, alegando que é inconstitucional. A norma considera discriminatória a exigência do comprovante de vacinação para a contratação de funcionários ou manutenção do vínculo empregatício. “Ou seja, esse decreto da Prefeitura está infringindo a Constituição Federal e uma determinação do Governo Federal. Vou procurar a justiça se ele publicar esse decreto”, garantiu.
Jhonatas Monteiro (PSOL) disse que é um critico aberto aos feitos do governo municipal, mas, neste caso, especificamente, sobre a questão do passaporte da vacina, acredita que é uma medida correta, pois há um objetivo diferente da administração pública para proteger a população. “O senhor, se fizer uma pesquisa, vai ver que há uma exigência de vacinação da febre amarela, por exemplo, para que a pessoa se desloque de um estado para outro. Mais de 80 países, quando o brasileiro vai até um deles, requisitam essa vacinação”, pontuou.
E continuou: “Então, no caso desse decreto, faço a defesa dessa medida. Primeiro porque funcionário público trata com o público e tem uma responsabilidade moral de zelar por si e pelos outros. Além do mais, a vacinação, que nem é propriamente um remédio, é um cuidado principalmente ao conjunto da população, um cuidado com o todo, diferentemente de outros remédios de uso individual. O senhor pode se dar ao luxo de não ser vacinado, mas apenas porque outras pessoas ao seu redor já se vacinaram e lhe protegem por causa disso”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores.
Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone).
Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem.
Quilombolas e indígenas A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas ocorrerão em Angra dos Reis e Paraty, onde serão testados protocolos sanitários de segurança, normas de abordagem e o questionário específico para essas populações.
Os recenseadores vão trabalhar uniformizados, com boné, colete e bolsa azuis com a logomarca do IBGE. No colete há também o crachá de identificação, com a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador. Eles vão utilizar um Dispositivo Móvel de Coleta (DMC) de cor azul, semelhante a um smartphone. Os moradores podem verificar a identidade de todos os entrevistadores do IBGE por meio do site respondendo.ibge.gov.br ou do telefone 0800 721 8181.
Inovações tecnológicas Segundo o IBGE, a operação censitária de 2022 será totalmente informatizada. Além dos novos dispositivos móveis para a coleta (DMC) de dados, bem mais modernos que os de 2010, o IBGE passou a utilizar “nuvens” na internet, para o suporte de comunicações e tráfego de dados, e novos Data Centers com alto desempenho.
Além disso, serão utilizados formulários na web para que os moradores respondam ao Censo pela internet, se desejarem, bem como uma central de atendimento por telefone para apoiar toda a operação, com capacidade para atender os moradores que optarem por entrevistas telefônicas.
“Toda a comunicação digital do Censo 2022 contará com links de acesso protegidos contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância entre os Data Centers. Na coleta e supervisão, temos uma infraestrutura com minimodem 3G/4G, antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.)”, informou o IBGE.
Os arquivos digitais que serão embarcados nos DMCs fornecem aos recenseadores as principais informações sobre os setores censitários que serão visitados. Esses arquivos estão armazenados na nuvem privada do IBGE e, também, em nuvem pública.
No Censo Demográfico 2022, o IBGE fará todo o processo de contratação de funcionários temporários de forma digital, eliminando o uso do papel.
O projeto do Censo Demográfico é composto por um conjunto de sistemas informatizados, como: sistema de gerenciamento da coleta de dados em campo, sistema de supervisão e acompanhamento gerencial, sistema de gestão administrativa e pagamento, entre outros.
Segundo o instituto, por trás disso tudo há uma infraestrutura de tecnologia da informação robusta, com dispositivos móveis de coleta de última geração, possibilitando que a operação seja totalmente digital, bem gerenciada e segura, produzindo dados de qualidade em um tempo cada vez menor.
O IBGE destacou que obedece ao normativo legal do sigilo estatístico, estabelecido pela Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, e pela Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.853, de 8 de julho de 2019.
Somado a esse arcabouço legal, o IBGE acrescentou que tem uma Política de Segurança da Informação e Comunicações, e todos os procedimentos a serem adotados na infraestrutura envolvida no Censo Demográfico 2022 estão de acordo com essa política, considerando os atributos clássicos de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade.
Novidades do Censo 2022 em relação a 2010
Gerenciamento digital dos resultados da coleta de dados em tempo real, permitindo correções de eventuais erros operacionais.
Gerenciamento digital, em tempo real, dos deslocamentos dos recenseadores em todo território nacional.
Digitalização de todo o processo de contratação e gerenciamento dos servidores temporários, eliminando o uso do papel.
Armazenamento em nuvem privada e pública dos arquivos digitais, agilizando a rotina diária dos mais de 180 mil recenseadores, que envolve o download das informações dos setores censitários e o upload dos questionários respondidos.
Dispositivos Móveis de Coleta (DMC) de última geração, com minimodem 3G/4G e aplicativos atualizados, que se conectam à rede de comunicação do IBGE e possibilitam a transmissão dos dados coletados de forma criptografada e segura.
Proteção contra possíveis ataques de negação de serviço (DoS Attacks), utilizando fibra ótica com redundância para toda a comunicação entre os Data Centers.
Novo cluster de banco de dados de alta performance, para organização, análise, compartilhamento e monitoramento das operações. Maior velocidade de processamento das aplicações hospedadas no Data Center, permitindo a utilização de soluções mais estáveis, seguras e com mais desempenho.
Aumento da capacidade de conexão do IBGE com os recenseadores, por meio de antenas de satélite (VSAT em banda KA e BGAN) e conexões banda larga fixa com a Internet (ADSL, Fibra, Cable Modem etc.) disponível nos DMCs e Data Centers do Instituto, diminuindo o risco de sobrecargas.
O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira (4), que deixará sua pré-candidatura à Presidência da República suspensa até que a bancada do PDT reverta o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da renegociação do pagamento de precatórios. – Há momentos em que a vida nos traz surpresas fortemente negativas e nos coloca graves desafios. É o que sinto neste momento, ao deparar-me com a decisão de parte substantiva da bancada do PDT de apoiar a famigerada PEC dos Precatórios – escreveu Ciro. Aprovada já na madrugada desta quinta, a medida teve orientação do PDT pela aprovação da proposta e, com isso, recebeu os votos positivos de 15 parlamentares, contando com apenas seis rejeições entre deputados federais da sigla. Como a aprovação se deu por apenas quatro votos acima dos 308 necessários, a adesão da legenda de oposição foi fundamental para a aprovação da medida.
Na prática, a matéria prevê a limitação anual de gastos com precatórios, que são dívidas do governo com condenação judicial definitiva, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos.
A estimativa do governo federal é de que a PEC abra um espaço no Orçamento de 2022 de R$ 91,6 bilhões, dos quais R$ 44,6 bilhões serão decorrentes do limite a ser estipulado para o pagamento das dívidas judiciais do governo federal (precatórios) e R$ 47 bilhões serão gerados pela mudança no fator de correção do teto de gastos, incluída na mesma PEC.
A campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, foi encerrada no último domingo, 31, em Feira de Santana. Durante o mês, 2.084 mamografias e 944 exames preventivos de colo de útero foram agendados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Os encaminhamentos foram feitos nas unidades de saúde municipais, marcados pela Central Municipal de Regulação, destinados a mulheres entre 50 a 69 anos.
Na avaliação da enfermeira referência técnica em Saúde da Mulher, Alessandra Magalhães, a adesão das mulheres à campanha foi positiva este ano.
“Disponibilizamos diariamente a marcação do exame de mamografia, mesmo assim, durante a campanha a procura tem uma proporção maior em comparação aos outros meses”, destacou Alessandra Magalhães.
Aquelas que perderam a oportunidade de realizar os exames durante o mês podem se dirigir à unidade de saúde mais próxima da residência para realizar o agendamento. Os exames são feitos no Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) e Centro Pesquisa Assistência Reprodução Humana (CEPARH), que seguem sendo intensificados até dezembro.
O projeto é realizado pelos Mandatos Itinerantes do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e dos vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg.
Imagem: Divulgação
Depois do sucesso no bairro Feira IX, chegou a vez do Tomba e região receberem nesta quinta-feira (4) a Caravana Ouvindo Feira, projeto realizado pelos Mandatos Itinerantes dos deputados federal Zé Neto e estadual Robinson Almeida, e dos vereadores Silvio Dias e Professor Ivamberg. O encontro acontecerá às 19h, no Centro Paroquial, situado na rua Torquato, nº 54, próximo à Escola Pequeno Polegar, e seguirá todos os protocolos sanitários da pandemia.
Criado em 2019 por Zé Neto, Robinson Almeida e, à época, o vereador Alberto Nery, o Ouvindo Feira tem como objetivo dialogar com a população dos bairros e distritos de Feira de Santana sobre as demandas da comunidade, buscando encontrar possíveis soluções para os respectivos problemas. Por conta da pandemia, a segunda edição do projeto não foi realizada no ano passado.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez hoje (3) uma apresentação sobre as ações ambientais do banco no estande brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). Ele afirmou que a principal linha de atuação da Caixa, o financiamento de casas populares, ajuda a preservar a natureza.
“Hoje, é comum as pessoas morarem em casas que vieram da destruição de algum bioma. Então, quando você financia essas casas bem construídas, você tira essa população carente e reduz a destruição”, disse Guimarães, que participou da COP-26 diretamente de Brasília, em estúdio montado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Ele destacou que o banco financia atualmente a construção anual de 600 mil casas para as faixas de baixa renda, e que a carteira de crédito do banco estatal reduz o risco ambiental provocado pela falta de habitação e renda. “Essas casas vieram a substituir casas, muitas vezes, em encostas em que se havia desmatado tudo… casas de sapê”, disse.
Juros baixos A seguir, destacou iniciativas como a de financiamento a juros baixos para instalação de células fotovoltaicas visando a produção de energia solar em casas populares.
Ele salientou, ainda, a aplicação de R$ 150 milhões do lucro da Caixa em um programa que pretende plantar dez milhões de árvores pelo país. Denominado Caixa Florestas, o projeto foi lançado em outubro e nesta semana foram anunciados os primeiros setores contemplados.
Entre os destinatários do dinheiro figuram programas selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para preservação de nascentes e mananciais. O projeto Nascente Viva, por exemplo, prevê o plantio de 450 mil árvores em 27 municípios da bacia do rio Verde Grande, em Minas Gerais, com o objetivo de recuperar 1,5 mil nascentes.
Segundo a Caixa, o objetivo do programa de plantio de árvores é proteger uma área total de 3,5 milhões de hectares.
Nesta quarta-feira (3), o ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve uma “recepção calorosa” ao chegar a Brasília para participar de reuniões políticas. Moro foi alvo de protestos e xingamentos enquanto andava pelo saguão do aeroporto. A informação foi dada pela revista Veja.
Moro irá filiar-se ao Podemos no dia 10 e chegou à cidade para se encontrar com lideranças políticas. A expectativa é de que ele dispute as eleições em 2022.
No entanto, a vida do ex-juiz pode não ser fácil. Enquanto andava ao lado da presidente do Podemos, Renata Abreu, e de seu futuro marqueteiro, Fernando Vieira, Moro acabou ouvindo ofensas.
– Juiz ladrão, juiz vendido. Você é um lixo – gritaram manifestantes presentes no aeroporto.
De acordo com a revista, os protestos foram organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel).
Lojistas do Shopping Popular Cidade das Compras têm até o dia 30 para abertura e operacionalização dos boxes no entreposto comercial. A medida é válida para aqueles que receberam as chaves e assinaram os contratos, mas ainda assim mantêm os estabelecimentos fechados. A informação consta em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 3.
O decreto determina ainda que aqueles que não cumprirem a obrigação de pleno funcionamento até a data limite serão penalizadas com as medidas previstas nos contratos de concessão e no regimento interno, que incluem desde o remanejamento do boxe até a cassação da habilitação.
Ainda segundo o decreto, o prazo estabelecido não contempla alterações nas decisões da concessionária relativamente às carências ofertadas àqueles que cumpriram o prazo de abertura inicial.
A medida considera a solicitação da Associação dos Locatários e as proximidades dos festejos de fim de ano, época em que tradicionalmente o comércio registra aquecimento nas vendas. Além disso, o impacto negativo provocado pela inatividade, tanto em relação ao valor do rateio das despesas no valor condominial quanto ao fluxo de pessoas no empreendimento.
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.
De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, “de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros”.
Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.
A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.
Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.
A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.
Atualmente como parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo, Thammy Miranda (PL) anunciou, por meio de suas redes sociais, que se batizou na Igreja Evangélica Cidade de Refúgio, no último final de semana. A igreja, alvo de muita polêmica por ser considerada “inclusiva”, é dirigida pela ex-pregadora dos Gideões Missionários da Última Hora, Lanna Holder.
O momento do batismo foi compartilhado nos perfis do Instagram tanto de Thammy quanto da companheira, Andressa Miranda. Na postagem, Thammy chamou o batismo de “renascimento” e afirmou que esse foi “um momento único” em sua vida.
– Ao receber Jesus como nosso Salvador e Senhor e receber o Espírito Santo como nosso ajudador, estamos prontos pra viver uma nova vida. Não deixamos de ser quem somos, temos nome e história de vida. A diferença está em que podemos iniciar uma mudança em nosso comportamento e uma nova história de vida – escreveu.
