A filiação de Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) está definida. Nesta quarta-feira (10), a assessoria de imprensa da sigla confirmou à CNN Brasil que o presidente irá ingressar no partido para disputar as eleições de 2022. Nos últimos dias, Bolsonaro chegou a dizer que estava negociando com três partidos. No entanto, as negociações com o PL avançaram, e o presidente enfim definiu sua “nova casa”.
De acordo com o veículo, a cerimônia de filiação do presidente está marcada para ocorrer no dia 22 de novembro.
Além disso, continuou a emissora, o Partido Progressista (PP) deve formar uma aliança com o PL e pode indicar um candidato a vice para Jair Bolsonaro.
Com a entrada de Bolsonaro no PL, deputados que apoiam o presidente devem se filiar à sigla na abertura na janela partidária.
A Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos da Câmara Municipal de Salvador pede para que o prefeito Bruno Reis (DEM) e o governador Rui Costa (PT) anunciem até o dia 15 de novembro de 2021 a decisão sobre a realização do Carnaval de Salvador em 2022.
O prazo dado pela CEARE, é uma das recomendações feitas pela Comissão, que está presente no 1º relatório da mesa, publicado no dia 8 de novembro, segunda-feira.
No documento assinado pelos vereadores Claudio Tinoco, presidente da Comissão, Anderson Ninho (vice-presidente), e seus membros, é recomendado ainda a não realização do Furdunço, Fuzuê em 2022 para evitar a circulação de pessoas na rua antes do período oficial da folia momesca, e uma redução nos dias de festa.
A CEARE solicita ainda no documento, a ampliação da capacidade de público nos eventos com venda de ingresso para maior que 5.000 e até o limite da capacidade máxima dos locais de eventos.
Como forma de controle da doença, é sugerido a exigência da comprovação da imunização contra a Covid-19 por parte da Prefeitura e do Governo, algo que já havia sido abordado por Bruno Reis.
A última declaração do prefeito sobre a realização do Carnaval foi que a festa dependia de outros atores, e a prefeitura estava no aguardo de uma reunião com o governador (confira aqui). Já Rui Costa, não deu certeza sobre a folia e afirmou que não quer se precipitar em sua decisão.
Termina amanhã (11) o prazo para agendamento da perícia médica dos segurados convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de setembro. A relação completa pode ser consultada no Diário Oficial da União, e o exame pode ser marcado pelo aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135 ou pela página do instituto na internet.
São segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e foram convocados pela operação pente-fino do órgão para fazer perícia médica, a fim de verificar possíveis irregularidades. Quem não fizer o agendamento terá o pagamento suspenso. Após 60 dias da suspensão, caso o segurado não compareça nesse prazo, o benefício poderá ser cancelado.
Em 27 de setembro, o INSS convocou 95.588 segurados para agendarem perícia médica até 11 de novembro. Mas, segundo o órgão, pouco mais de 10 mil marcaram o exame. Desde julho, o instituto está enviando cartas a 170 mil segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. Os atendimentos começaram em agosto, e a revisão segue até dezembro.
Quem recebe a notificação tem 30 dias, a contar da data de recebimento informada pelos Correios, para marcar o procedimento. De acordo com o INSS, as pessoas convocadas por meio do Diário Oficial da União não foram localizadas nos endereços da base de dados do órgão ou receberam a carta de notificação, mas não agendaram a perícia médica.
Na data marcada para a realização da perícia, o beneficiário deve levar os seguintes documentos: carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exames médicos recentes que comprovem a incapacidade de trabalhar e laudo com nome do médico, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), descrição e código da doença – CID (classificação internacional de doenças).
Foi com uma quantidade de votos favoráveis ainda maior que no primeiro turno, 323, contra 312 da primeira votação, que a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A medida é considerada fundamental para que o governo possa viabilizar o novo Auxílio Brasil. Com uma quantidade maior de deputados na sessão – 496 contra 456 no primeiro turno -, a votação em segundo turno teve um placar mais folgado pela aprovação, em comparação à em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de Propostas de Emenda à Constituição.
Com o quórum maior, o número de parlamentares opositores da medida também cresceu, especialmente inflacionado por parlamentares e partidos, em especial do PDT, que “mudaram de opinião” em relação à primeira votação. Entretanto, os 172 votos negativos não foram suficientes para que a PEC fosse rejeitada.
Confira abaixo, por ordem alfabética, a lista dos 172 deputados que votaram contra a PEC na noite de terça-feira:
Adriana Ventura (Novo-SP) Afonso Florence (PT-BA) Afonso Motta (PDT-RS) Airton Faleiro (PT-PA) Alceu Moreira (MDB-RS) Alencar S. Braga (PT-SP) Alessandro Molon (PSB-RJ) Alex Manente (Cidadania-SP) Alexandre Frota (PSDB-SP) Alexandre Padilha (PT-SP) Alexis Fonteyne (Novo-SP) Alice Portugal (PCdoB-BA) André Figueiredo (PDT-CE) André Janones (Avante-MG) André de Paula (PSD-PE) Arlindo Chinaglia (PT-SP) Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) Bacelar (Podemos-BA) Baleia Rossi (MDB-SP) Benedita da Silva (PT-RJ) Beto Faro (PT-PA) Bira do Pindaré (PSB-MA) Bohn Gass (PT-RS) Bozzella (PSL-SP) Bruna Furlan (PSDB-SP) Camilo Capiberibe (PSB-AP) Carlos Bezerra (MDB-MT) Carlos Chiodini (MDB-SC) Carlos Sampaio (PSDB-SP) Carlos Veras (PT-PE) Carlos Zarattini (PT-SP) Célio Moura (PT-TO) Célio Studart (PV-CE) Celso Maldaner (MDB-SC) Chico D’Angelo (PDT-RJ) Dagoberto Nogueira (PDT-MS) Damião Feliciano (PDT-PB) Daniel Almeida (PCdoB-BA) Daniel Coelho (Cidadania-PE) Danilo Cabral (PSB-PE) Danilo Forte (PSDB-CE) David Miranda (PSOL-RJ) Denis Bezerra (PSB-CE) Diego Garcia (Podemos-PR) Domingos Neto (PSD-CE) Eduardo Bismarck (PDT-CE) Eduardo Cury (PSDB-SP) Elcione Barbalho (MDB-PA) Elias Vaz (PSB-GO) Enio Verri (PT-PR) Enrico Misasi (PV-SP) Erika Kokay (PT-DF) Fábio Henrique (PDT-SE) Fábio Trad (PSD-MS) Felipe Rigoni (PSB-ES) Félix Mendonça Jr (PDT-BA) Fernanda Melchionna (PSOL-RS) FernandoRodolfo (PL-PE) Flávia Morais (PDT-GO) Flaviano Melo (MDB-AC) Frei Anastacio (PT-PB) Gervásio Maia (PSB-PB) Gilson Marques (Novo-SC) Giovani Feltes (MDB-RS) Glauber Braga (PSOL-RJ) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Gonzaga Patriota (PSB-PE) Gustavo Fruet (PDT-PR) Heitor Schuch (PSB-RS) Helder Salomão (PT-ES) Henrique Fontana (PT-RS) Herculano Passos (MDB-SP) Hildo Rocha (MDB-MA) Idilvan Alencar (PDT-CE) Igor Timo (Podemos-MG) Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) Israel Batista (PV-DF) Ivan Valente (PSOL-SP) Jandira Feghali (PCdoB-RJ) João Daniel (PT-SE) Joice Hasselmann (PSL-SP) Jorge Solla (PT-BA) José Airton (PT-CE) José Guimarães (PT-CE) José Nelto (Podemos-GO) José Ricardo (PT-AM) Joseildo Ramos (PT-BA) Juarez Costa (MDB-MT) Kim Kataguiri (DEM-SP) Léo Moraes (Podemos-RO) Leo de Brito (PT-AC) Leonardo Monteiro (PT-MG) Leônidas Cristino (PDT-CE) Lídice da Mata (PSB-BA) Lucas Gonzalez (Novo-MG) Luis Miranda (DEM-DF) Luizianne Lins (PT-CE) Marcel van Hattem (Novo-RS) Marcelo Freixo (PSB-RJ) Marcelo Nilo (PSB-BA) Marcelo Ramos (PL-AM) Márcio Biolchi (MDB-RS) Márcio Jerry (PCdoB-MA) Marcon (PT-RS) Maria do Rosário (PT-RS) Marília Arraes (PT-PE) Mário Heringer (PDT-MG) Mauro Benevides Fº (PDT-CE) Mauro Lopes (MDB-MG) Mauro Nazif (PSB-RO) Merlong Solano (PT-PI) Milton Coelho (PSB-PE) Moses Rodrigues (MDB-CE) Natália Bonavides (PT-RN) Odair Cunha (PT-MG) Orlando Silva (PCdoB-SP) Padre João (PT-MG) Pastor Isidório (Avante-BA) Patrus Ananias (PT-MG) Paula Belmonte (Cidadania-DF) Paulão (PT-AL) Paulo Ganime (Novo-RJ) Paulo Guedes (PT-MG) Paulo Magalhães (PSD-BA) Paulo Pimenta (PT-RS) Paulo Ramos (PDT-RJ) Paulo Teixeira (PT-SP) Pedro A Bezerra (PTB-CE) Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) Pedro Uczai (PT-SC) Perpétua Almeida (PCdoB-AC) Pompeo de Mattos (PDT-RS) Prof Marcivania (PCdoB-AP) Profª Rosa Neide (PT-MT) Professora Dayane (PSL-BA) Rafael Motta (PSB-RN) Raul Henry (MDB-PE) Reginaldo Lopes (PT-MG) Rejane Dias (PT-PI) Renata Abreu (Podemos-SP) Renildo Calheiros (PCdoB-PE) Robério Monteiro (PDT-CE) Rodrigo Agostinho (PSB-SP) Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) Rogério Correia (PT-MG) Rose Modesto (PSDB-MS) Rubens Bueno (Cidadania-PR) Rubens Otoni (PT-GO) Rui Falcão (PT-SP) Sâmia Bomfim (PSOL-SP) Samuel Moreira (PSDB-SP) Sidney Leite (PSD-AM) Tabata Amaral (PSB-SP) Tadeu Alencar (PSB-PE) Talíria Petrone (PSOL-RJ) Ted Conti (PSB-ES) Tereza Nelma (PSDB-AL) Tiago Mitraud (Novo-MG) Túlio Gadêlha (PDT-PE) Valmir Assunção (PT-BA) Vander Loubet (PT-MS) Vanderlei Macris (PSDB-SP) Vicentinho (PT-SP) Vilson da Fetaemg (PSB-MG) Vinicius Poit (Novo-SP) Vitor Lippi (PSDB-SP) Vivi Reis (PSOL-PA) Waldenor Pereira (PT-BA) Wolney Queiroz (PDT-PE) Zé Carlos (PT-MA) Zé Neto (PT-BA) Zeca Dirceu (PT-PR)
Encerra no próximo dia 19, o prazo para a prestação de contas dos subsídios da Lei Aldir Blanc. Sendo assim, artistas e representantes de espaços culturais que tiveram projetos aprovados e receberam o benefício, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), devem informar a aplicação do recurso.
Foram contemplados pela Lei Aldir Blanc bandas, músicos, associações e espaços culturais, grupos de capoeira e de dança, circo, teatro, dentre outros, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social devido à Covid-19.
O secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, ressalta que o prazo para prestação de contas já foi prorrogado duas vezes para que os beneficiados pudessem ter mais tempo.
“Agora chegamos ao prazo limite. Esta é a última chance”.
Através da Lei Aldir Blanc foram disponibilizados 95% de todo o recurso, o que representa aproximadamente R$ 3,7 milhões repassados ao segmento cultural do município.
Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Todos os destaques (sugestões pontuais de mudança ou retirada de trechos do texto principal) do segundo turno foram rejeitados. A matéria segue agora para o Senado.
Com uma quantidade maior de deputados na sessão (496 contra 456 no primeiro turno), a votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a do primeiro, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a PEC obteve apenas quatro votos a mais que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição. A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. Em linhas gerais, a proposta adia o pagamento de precatórios (dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera o cálculo do teto de gastos (regra pela qual, de um ano para outro, as despesas do governo não podem crescer mais que a variação da inflação). As duas mudanças abrem um espaço orçamentário de cerca de R$ 90 bilhões para o governo gastar em 2022, ano eleitoral — o que é visto como especialistas como uma forma de “contornar” o teto de gastos.
Na votação do primeiro turno, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), realizou duas manobras para garantir a aprovação do texto — permitiu que deputados em missão oficial votassem à distância e realizou no plenário uma mudança no relatório sem que as alterações tivessem passado pela comissão especial da PEC. Antes de entrarem na votação do segundo turno, os deputados analisaram nesta terça-feira (9) oito destaques do primeiro turno, dos quais sete foram rejeitados. Eles aprovaram somente um — a derrubada de um dispositivo que permitiria o descumprimento da “regra de ouro” por meio de autorização na Lei Orçamentaria Anual (LOA).
Nesta terça-feira (09), Feira de Santana registrou apenas cinco casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 48.432 curados da doença, índice que representa 94,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 50 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 05 de outubro e 07 de novembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 11 pacientes internados no município. O informativo também confirma mais duas mortes, ocorridas em 03 de outubro e 11 de novembro. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA 09 de novembro de 2021
Casos confirmados no dia: 5 Pacientes recuperados no dia: 11 Resultados negativos no dia: 50 Total de pacientes hospitalizados no município: 11 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas dos óbitos: 03/10/2021 e 05/11/2021
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 93 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 51.035 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de novembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.586 Total de recuperados no município: 48.432 Total de exames negativos: 78.978 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de novembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 17 Total de óbitos: 1.006
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.127 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de novembro de 2021) Resultado positivo: 5.048 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de novembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 09 de novembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Desobrigação do uso de máscaras em locais abertos, segurança pública, aeroporto de Feira e ViaBahia foram alguns dos assuntos debatidos
Rafael Marques
O deputado estadual Carlos Geílson (PSDB), durante entrevista ao programa Rotativo News nesta terça-feira (9), disse que o processo de vacinação contra a Covid-19 na Bahia está avançado.
“A Bahia tem avançado na questão da vacinação, isto é um sinal claro e inequívoco de que a vacina ajuda muito. A questão de você defender a desobrigação em locais abertos é justamente referendar o que a população já vem fazendo. Mesmo que o governo não tome essa atitude, outros prefeitos já saíram na frente. A nossa indicação é muito clara, não está desobrigando o uso de máscara, ela continua sendo exigida em locais fechados. É para desobrigar em locais abertos”.
Geílson ainda comentou sobre a violência no estado, e afirmou que o atual governo não tem uma política de segurança pública.
“Estamos enfrentando um fenômeno nacional. Em outros estados atestam que há uma redução nos casos de criminalidade, ao contrário do nosso estado. Estamos perdendo a guerra para o crime organizado. O governo não tem uma política de segurança, ele peca nesse quesito, e acho que tenha sido o calcanhar de Aquiles nessa administração. O estado ficou ausente, e quando há um vácuo, alguém vai ocupar esse lugar, e quem está ocupando é o crime organizado”.
Educação
“Os números falam por si. O ensino médio ficou em último lugar na avaliação do MEC, isso significa que a educação vai muito mal. Feira de Santana está aquém, também”.
Aeroporto de Feira de Santana
“Continua inalterada, mas a nossa voz permanece firme e forte cobrando. Temos um aeroporto muito acanhado. Na Bahia temos outros aeroportos funcionando perfeitamente bem, e porque aqui em Feira, não?”, questionou.
O deputado voltou a criticar a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias no estado.
“Foi um contrato assinado em 2007, entre o governo Lula e a ViaBahia. De lá para cá os benefícios foram menores que os malefícios. Se a gente não protestar, se a gente se falar, você vai pagar por um benefício que você não tem. Qual a contrapartida que você tem? Uma estrada ruim, se faz necessária uma construção de uma terceira pista, que está no contrato e a concessionária nunca honrou. Estamos cobrando”, reafirmou.
Sobre permanecer ou não no PSDB, seu atual partido, Geílson disse que só pretende se manifestar em 2022.
“É uma questão que vou decidir em março, vou conversar com algumas lideranças, com o prefeito Colbert Filho e o ex-prefeito José Ronaldo. É uma questão que precisa de muita calma”, pontuou.
O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta terça-feira (9), sobre a mudança de seu posicionamento a respeito da credibilidade das eleições de 2022. Na sexta-feira (5), em um discurso na cidade de Ponta Grossa, no Paraná, o presidente havia afirmado que passou a acreditar na urna eletrônica após a confirmação de que as Forças Armadas acompanharão o processo eleitoral.
– O Exército poderia pular dentro do TSE para resolver esse assunto [indícios de fraudes nas eleições], mas Barroso baixou portaria convidando as Forças Armadas, e nós aceitamos – disse o líder, nesta terça, em entrevista ao site Jornal da Cidade Online.
Em setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, criou a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório da Transparência das Eleições (OTE). O objetivo dos dois órgãos é “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”.
A comissão criada por Barroso é formada por representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e das Forças Armadas, como citado pelo chefe do Executivo. De acordo com Bolsonaro, os militares vão participar de todo o processo eleitoral.
– Conversando com ministro e comandantes das Forças, aceitamos convite para participar de todas as etapas das eleições, desde a abertura do código-fonte até a sala secreta. Assim sendo, pode confiar no sistema eleitoral. Dificilmente vai ter uma fraude nele. Repito: as Forças Armadas participarão de todos os processos por ocasião das eleições do ano que vem – completou.
Localizada na região do bairro Mangabeira, a lagoa Chico Maia está sendo entulhada, denuncia o vereador Pastor Valdemir (PV). Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, ele disse nesta terça (9), em pronunciamento na Câmara, que o manancial vem sendo alvo de um grande loteamento. “Um cidadão está perpetrando este crime. São aproximadamente 250 lotes projetados para o local”, afirma, ao conclamar seus colegas de comissão, Correia Zezito (Patriota) e Fabiano da Van (MDB) para uma visita “in loco”, com o objetivo de constatar o crime ambiental e adoção das medidas cabíveis. Ele diz que a Câmara não pode “fechar os olhos e aceitar que nossas lagoas continuem sendo destruídas”.
Pastor Valdemir relata que o problema está afetando diretamente moradores das artérias localizadas no entorno da lagoa. “A Rouxinol, por exemplo, está completamente alagada, em virtude dessa intervenção criminosa”, informa. Ele chama a atenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para o fato e pede, em caráter de urgência, a atuação da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA), órgão da Prefeitura que tem como titular o engenheiro João Vianey. “Deve ser enviada uma equipe técnica imediatamente, pois a comunidade está sofrendo muito. As pessoas, para atravessar a via pública, precisam de auxílio, devido ao lamaçal”, apela.
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