O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (23/4), a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da última sexta (22/4), que havia autorizado a realização de um show do cantor Wesley Safadão, marcado para o próximo domingo (24/4), no município de Vitória do Mearim
Em sua decisão, o presidente do STJ reconheceu que ficou demonstrada a incompatibilidade entre contratação do evento artístico ─ de R$ 500 mil ─ e a realidade orçamentária do município.
“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico de pouco mais de uma hora, em município de pouco mais de 30 mil habitantes, justifica a precaução cautelar do juiz de primeiro grau, prolator da decisão inicial que suspendeu a realização do show”, afirmou Martins.
O Ministério Público do Maranhão questionou a contratação do show e ajuizou ação civil pública. O órgão obteve liminar em primeiro grau para suspender o evento. Contrário à determinação, o município recorreu ao TJMA que suspendeu os efeitos da liminar e liberou o show.
A decisão tem validade até o trânsito em julgado do processo principal que tramita na Justiça estadual.
“Fui eleito, não cometi nenhum ato que possa permitir qualquer tipo de interrupção desse mandato, que foi conquistado pelo voto, e estou pronto para enfrentar qualquer tipo de situação, que são, absolutamente, revanches contra uma eleição que Deus e povo me deram”, afirmou o prefeito Colbert Filho (MDB), ao ser questionado sobre sofrer processo de impeachment na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O gestor deu entrevista ao programa Rotativo News, na tarde desta terça-feira (19).
“Estou acompanhando com muita tranquilidade e verificando os passos necessários que precisam e devam ser dados . Acho uma decisão absurda se for tomada, mas aguardarei a evolução dos casos”, completou.
O prefeito também comentou sobre a realização da Micareta e os festejos juninos este ano.
Após dois anos sem realizar os tradicionais festejos juninos, devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura Municipal de Anguera divulgou a grade de atrações do ‘São João da Gente’. As comemorações acontecem de 23 a 25 de junho. Confira: Zezé di Camargo e Luciano; Mastruz com Leite; Toque Dez; Forrozão do Tico; Forró Pegada das Antigas; Banda Pau na Mulera; William Dicastro; Rock Salles; Lucas Queiroz; e Banda Dy3.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022. O novo prazo foi estipulado em portaria publicada hoje (18), no Diário Oficial da União.
O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022.
Os aditamentos deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.
Na edição do noticiário CNN 360°, a CNN Brasil divulgou a última pesquisa eleitoral realizada pela Quaest de forma tendenciosa, como apontou Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro.
Ao mostrar o desemprenho dos presidenciáveis em cada região do Brasil, o noticiário optou por deixar o nome do ex-presidente Lula em primeiro na tabela, independentemente de sua porcentagem. De acordo com a pesquisa, Bolsonaro lidera em duas regiões: Sul e Norte.
Na Região Sul, Bolsonaro detém 44% das intenções de votos, contra 32% de Lula. Na Região Sul, Bolsonaro possui 41% contra 31% do petista.
A suposta manipulação foi apontada primeiramente pelo perfil Te Atualizei e posteriormente compartilhada por Carlos Bolsonaro, que disse se tratar de um “truque de semiótica”.
– Mais um truque diário de semiótica: o arranjo da mensagem de tal maneira que isso se transforma numa mensagem subliminar positiva ou negativa dependendo do alvo. Nada disso é sem querer! Tem método, objetivo e muita fome do erário! – escreveu o parlamentar.
Lula e Bolsonaro estão em empate técnico em São Paulo Fotos: EFE/Joédson Alves // PR/Isac Nóbrega
Divulgada nesta segunda-feira (11), a pesquisa XP/Ipespe com a intenção de voto nas eleições presidenciais entre os eleitores de São Paulo apontou uma forte evolução do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comparação com a análise feita em fevereiro. De acordo com os novos números, o atual líder já está tecnicamente empatado com o ex-presidente Lula (PT).
Enquanto o petista aparece com os mesmos 34% das intenções de voto que possuía em fevereiro, Bolsonaro viu seu eleitorado aumentar de 26% para 30% em comparação com a última pesquisa. Como a margem de erro da análise é de 3,2 pontos percentuais, os dois estão tecnicamente empatados.
Esta foi a primeira simulação feita pelo instituto, apenas no estado, sem Sergio Moro na lista de candidatos. Entre os outros nomes consultados, Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 8% das intenções de voto. Em seguida, está Simone Tebet (MDB), com 6%. André Janones (Avante), Felipe D’Ávila (Novo), Vera Lúcia (PSTU) e José Maria Eymael (DC) têm 1%.
O levantamento ouviu mil pessoas entre os dias 6 e 9 de abril. O intervalo de confiança é de 95,5%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o protocolo BR-00800/2022.
Neste sábado (9), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma missa Santuário São Miguel Arcanjo, em Bandeirantes (PR). Ao chegar ao local, o presidente foi recebido por apoiadores aos gritos de “mito”.
No santuário, o chefe do Executivo recebeu uma imagem de São Miguel Arcanjo, considerado patrono dos guerreiros, doentes e aflitos também. Além disso, foi ele quem fez a primeira leitura da missa.
Sem mais compromissos no Paraná, Bolsonaro segue para Londrina, de onde pegará um voo para retornar para Brasília.
A Justiça determinou que a APLB Sindicato retorne imediatamente as aulas com os professores na rede municipal de ensino. Na decisão, o desembargador Aldenilson Barbosa dos Santos estabelece o cumprimento do prazo em até 24 horas, e multa diária no valor de R$ 10 mil caso a medida não seja acatada.
No mandado, expedido na manhã de hoje, 8, o magistrado também autoriza à Prefeitura de Feira descontar, na folha de pagamento, os dias não trabalhados pelos servidores municipais que aderiram à greve ilegal e abusiva convocada pela entidade sindical, no último dia 31.
O desembargador considera, no documento, “patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação para toda a população local, alijada dos serviços educacionais, podendo vir a comprometer o calendário letivo”.
O Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso.
REAJUSTE DE 5%
Mais de 95% dos professores que compõem a rede municipal têm nível superior. Ao realizar concurso público, o professor ingressa no quadro da administração municipal na referência E, correspondente à graduação (nível superior), hoje com salário de R$ 4.349,12 e regime de 40 horas de trabalho.
Com o novo reajuste de 5%, o salário base inicial dos docentes – regime de 40 horas – passa a ter os seguintes valores: R$ 4.566,57, (professores graduados); R$ 4.835,18 – professores especialistas; R$ 5.103,80 aos professores mestres; e R$ 5.372,45 para doutores. Com o tempo de serviço, os salários vão variando e chegam ao final da carreira, por exemplo, a R$ 7.199,62 para os doutores.
Sergio Moro e seu novo partido, o União Brasil, não estão em consenso sobre qual vaga o ex-juiz disputará nas eleições deste ano. Embora o União Brasil já o tenha descartado como presidenciável, Moro segue firme em seu projeto de corrida ao Planalto.
Nesta sexta-feira (8), em entrevista ao Atlantic Council, centro de pesquisas situado em Washington (EUA), o ex-juiz disse que sua candidatura agora depende de Luciano Bivar, que preside o partido. No entanto, ponderou que não concorrerá a uma vaga na Câmara.
– Eu não posso ir para um novo partido e dizer “oh, sou o candidato presidencial”. Mas meu nome está disponível para essa posição ou outra que eles entendam que possamos trabalhar. Mas já disse que não serei candidato a deputado federal – afirmou.
Sergio Moro está nos Estados Unidos deste a última quarta-feira (6) e estará com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. Ele também terá conversa com investidores e deve participar do evento batizado de Diálogo Interamericano – Discussão fechada sobre as eleições presidenciais brasileiras e as dinâmicas subjacentes à campanha.
De acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, o núcleo evangélico de pré-campanha de Moro no Podemos continua trabalhando a todo vapor, com foco nacional. O grupo, inclusive, negocia reuniões nos próximos dias com entidades cristãs internacionais, como a World Evangelical Alliance e a Religious Liberty Partnership. Essas agendas são mais comuns em campanhas presidenciais do que estaduais.
O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi indicado oficialmente pelo PSB como pré-candidato à vice-presidência da República na chapa com o ex-presidente Lula (PT).
A confirmação vem após meses de rumores e foi divulgada em um documento, assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nesta sexta-feira (8), após uma cúpula entre lideranças dos partidos em São Paulo.
“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz a carta.
Em suas redes sociais, ex-presidente Lula, que atualmente lidera as intenções de voto nas pesquisas eleitorais, agradeceu o gesto do PSB. “É plenamente possível duas forças com projetos diferentes, mas com princípios iguais, se juntarem em um momento de necessidade do povo. Agradeço aos companheiros do PSB Nacional”, escreveu Lula.
