O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, em decisão provisória, um pedido de um servidor do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para que ele pudesse entrar no local de trabalho sem apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
De acordo com a assessoria do STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Humberto Martins, presidente da Corte, “com base no princípio da precaução”. O objetivo é “resguardar a saúde e a vida da população”.
O servidor argumentava que a norma, que exigia o comprovante de vacinação ou um teste negativo realizado 72 horas antes, desrespeitava sua liberdade de locomoção e atentava contra o livre exercício de sua atividade profissional. Ele ainda queria que fosse fixado um prazo mensal para apresentar os testes negativos.
Em sua decisão, Martins lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou “o uso de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a covid-19”, entre os quais está a exigência do “comprovante para ingresso em determinados locais públicos e privados”.
A decisão do ministro ainda será avaliada pela Primeira Turma do STJ, com relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt. Não há definição sobre quando ela deverá acontecer.
A solidariedade da população de Feira de Santana resultou em 18 toneladas de donativos para os afetados pela chuva em Ilhéus. Roupas, alimentos, produtos de limpeza e higiene estavam entre os itens arrecadados pela campanha do Corpo de Bombeiros Militar, que transportou os materiais às 5h desta terça-feira, 4.
Outras quatro toneladas foram enviadas ontem (3) ao município de Santanópolis, que possui 30 famílias que sofreram perdas severas devido as chuvas.
Para abastecer o caminhão, foi necessário a colaboração de 24 alunos da corporação. A campanha segue arrecadando alimentos não perecíveis, água mineral e produtos de higiene e limpeza na sede do 2° Grupamento de Bombeiros Militar, localizada no Tomba, enquanto os municípios necessitarem de donativos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular Cidade das Compras e nas unidades de saúde da sede e do distrito de Feira de Santana nesta quarta-feira, 5. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 5 DE JANEIRO DE 2004)
A vacinação para esse público será realizada no Shopping Popular das 8h às 16h e na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é preciso levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular e nos distritos das 8h às 16h; nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação da dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada no Shopping Popular das 8h às 16h, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a vacina é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação, com registro da primeira dose, e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 9 DE JANEIRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada no Shopping Popular e nos distritos das 8h às 16h. Também haverá vacinação nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Além disso, esse grupo pode receber a dose nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, aprazadas até o dia 9 de janeiro, será no Shopping Popular e nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família do Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 5 de setembro de 2021), acontece no Shopping Popular e nos distritos das 8h às 16h; nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, deve apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira. USF Rua Nova II e III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
O repórter Rafael Silva, que teve um mal súbito e desmaiou ao vivo na segunda-feira (3), sofreu cinco paradas cardíacas quando estava a caminho do hospital, segundo o jornal Extra.
O quadro de saúde dele é estável, de acordo com informação repassada pelo jornalista Kadu Lopes, no Jornal das 7 da TV Alterosa, afiliada do SBT no Sul de Minas Gerais, onde Rafael trabalha.
– Ele está reagindo ao tratamento e está se movimentando com as mãos e os pés. Isso é bom, segundo os médicos. Apesar da angústia, trago esta notícia com alegria. Ainda não sabemos o que aconteceu com o Rafael – revelou Kadu.
Rafael tem 36 anos e está em uma UTI do hospital Humanitas, em Varginha (MG).
O governador Rui Costa (PT) editou decreto que mantém autorização de público máximo de 5 mil pessoas em eventos e festas na Bahia. Nos municípios em que a taxa de ocupação de UTIs-Covid se mantiver acima de 75%, por cinco dias consecutivos, a lotação permitida será de até 100 presentes. Antes, a referência era de 50% de ocupação dos leitos.
Também estão mantidos a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras.
As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (4), quando o decreto entra em vigor. As regras são válidas até 14 de janeiro.
Nesta terça-feira, 4, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19 nas unidades de saúde da sede e do distrito de Feira de Santana.
Em 2021, foram vacinadas 494.244 pessoas com a primeira dose, 423.995 com a segunda e 57.910 receberam a dose de reforço. Além disso, 8.606 pessoas foram imunizadas com a dose única. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 4 DE JANEIRO DE 2004)
A vacinação para esse público deve ser realizada na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação, com registro da primeira dose, e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 9 DE JANEIRO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos das 8h às 16h e nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 9 de janeiro, será nos distritos das 8h às 16h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS
A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 4 de setembro de 2021), acontece nos distritos das 8h às 16h e nas UBSs Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá vacinação para este público nas UFSs Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira. USF Rua Nova II e III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
Meia noite e 20 minutos de sábado, 1°, foi o horário que nasceu a primeira bebê de 2022 em Feira de Santana. Vinda de parto normal, no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, pesando 3,825 quilos.
A primeira filha de Tayslane Silva dos Santos, moradora do bairro Tomba, se chama Mariana. Além dela, outros cinco bebês nasceram neste dia.
“Prestamos toda a assistência para conduzir os pequenos à enfermaria. Assim, dando continuidade aos cuidados necessários para cada criança e mães”, afirma a enfermeira obstétrica Samara Taille Oliveira Maia.
O pré-candidato a presidência da República, Ciro Gomes (PDT), refez o convite ao também pré-candidato Sérgio Moro (Podemos), a participar de um debate ao vivo e apresentar as suas propostas de governo.
Em uma rede social, Ciro acusou Moro de ‘falar obviedades’, se referindo a uma postagem do ex-juiz que tratava de sua agenda econômica como eventual presidente da República.
E continuou afirmando ser fácil “papagaiar no Twitter”.
Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania.
Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais, mais fortemente atingidos pelas enxurradas que deixaram pelo menos 107 mil desabrigados e desalojados e 31 mortos nos dois estados.
Senadores se mobilizaram e clamaram socorro às famílias atingidas. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que seria fundamental a edição de uma medida provisória que liberasse imediatamente recursos para os municípios atingidos. Ele disse acreditar que isso será feito.
Os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) também uniram esforços para garantir assistência imediata à população atingida na Bahia.
Recursos A MP direciona R$ 200 milhões a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e o maior valor, R$ 500 milhões, para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O envio de cestas de alimentos para moradores dessas regiões será feito em parceria com o Pátria Voluntária.
O Ministério da Cidadania pretende também mobilizar a rede Suas na orientação de gestores estaduais quanto à obtenção de recursos de cofinanciamento federal que deverão atender desalojados e desabrigados.
A MP tem até 60 dias (4 de abril) para ser analisada pelos parlamentares, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Caso não deliberada, a medida perde a vigência.
O médico-cirurgião que acompanha o presidente Jair Bolsonaro (PL), Antônio Luiz Macedo, afirmou que decidirá nesta terça-feira (4), após chegar ao Hospital Vila Nova Star, se será necessário operar o chefe do Executivo, que está internado em São Paulo desde a madrugada desta segunda-feira (3), com um quadro de obstrução intestinal.
– A decisão se Bolsonaro vai ser operado ou não depende de um exame clínico criterioso por parte do cirurgião. Não é uma tomografia que vai dizer se vai ser operado, hemograma, PCR, nada disso. É o exame clínico adequado por parte do cirurgião – afirmou o médico, por meio de um áudio no aplicativo de mensagens WhatsApp ao Estadão.
De acordo com o profissional, outros médicos do Vila Nova Star já examinaram o presidente e avaliaram que talvez a cirurgia não seja necessária.
– Mas eu chegando, vou direto ao hospital, vou examinar direitinho e ver se há necessidade de operação ou não – acrescentou.
Macedo deve chegar à capital paulista por volta das 2 horas da madrugada de amanhã. Ele está nas Bahamas, onde tirava férias. Anteriormente, havia expectativa de que o profissional retornasse ao Brasil ainda nesta tarde. De acordo com o médico, ele não usará avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para voltar ao país.
– Jamais iria gastar dinheiro do governo brasileiro utilizando avião da FAB. O avião não é da FAB – afirmou.
A aeronave que buscará Macedo e a esposa nas Bahamas, de acordo com ele, está agora na França e é propriedade da Rede DOr, dona do Hospital Vila Nova Star.
– Não temos como chegar em São Paulo em avião comercial rápido. Então, o avião vai nos pegar agora à noite – explicou.
Macedo acompanha o presidente desde setembro de 2018, quando Bolsonaro sofreu uma facada na região do abdômen durante a campanha eleitoral.
Pela manhã, Bolsonaro havia afirmado no Twitter que faria exames para definir se precisará de uma nova cirurgia para tratar o quadro de suboclusão intestinal. O hospital informou na manhã desta segunda-feira (3) que o mandatário está estável, em tratamento e sem previsão de alta.
Bolsonaro estava de férias em São Francisco do Sul (SC) desde a última segunda-feira (27), e voltaria hoje a Brasília. Nesta madrugada, deixou o litoral catarinense de helicóptero em direção a Joinville. De lá embarcou para São Paulo com a comitiva presidencial.
Bolsonaro havia dado entrada no Vila Nova Star pela última vez em julho de 2021, quando também sentiu dores abdominais e ficou quatro dias no hospital, localizado na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da capital paulista. Na ocasião, não precisou ser operado. O presidente já realizou seis cirurgias em decorrência do atentado a faca sofrido em 2018 em Juiz de Fora, Minas Gerais.