Em uma breve declaração publicada em seu perfil na rede social X na manhã deste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser contra o aborto, mas criticou a proposta que consta no Projeto de Lei 1.904/2024, que prevê que o aborto praticado após as 22 semanas de gestação tenha a mesma pena aplicada ao crime de homicídio. Para o petista, a ideia do projeto é “uma insanidade”.
– Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas – escreveu.
PETISTA JÁ HAVIA AFIRMADO SER CONTRA ABORTO EM 2022 Em 2022, Lula disse que era contra o aborto. No entanto, ele defendeu, em abril daquele ano, que a questão deveria ser transformada em saúde pública, como fez no posicionamento deste sábado
– Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é o seguinte: é preciso transformar isso em uma questão [de saúde] pública. As pessoas pobres, que são vítimas do aborto, têm que ter condição de se tratar na rede pública de saúde. É só isso. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Ele existe, por mais que a lei proíba, por mais que a religião não goste – declarou o petista na época ao Jornal Jangadeiro, da Band News FM.
Depois, em outubro de 2022, a campanha de Lula resolveu aderir às pautas de costumes para o segundo turno contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em peça publicitária que começou a ser divulgada no dia 6 daquele mês, o petista relembrou seus três casamentos e disse que todas as três esposas, Lurdes, Marisa e Janja, não apoiam o aborto. Lurdes e Marisa já faleceram.
– Não só eu sou contra o aborto, mas toda mulher com que casei é contra o aborto – dizia na gravação.
No fim de outubro daquele ano, durante debate, Lula não respondeu ao questionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o tema. Na ocasião, o petista negou que fosse favorável ao assassinato de bebês nos ventres de suas mães, apesar da existência de muitos materiais em vídeo indicarem que ele já havia afirmado que tal situação era “questão de saúde pública”.
GOVERNO LULA SE MANIFESTOU CONTRA PL DO ABORTO O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo Lula não apoiará nenhuma mudança na legislação atual em relação à temática do aborto, “principalmente” o projeto de lei que equipara a prática realizada após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
O projeto que trata do aborto após 22 semanas teve urgência para análise aprovada nesta semana na Câmara. Atualmente, o Código Penal estabelece que é permitido em caso de estupro e risco de vida à mulher. O STF, por sua vez, estendeu a liberação para os casos em que há anencefalia do feto.
O projeto foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), uma das principais lideranças da Frente Parlamentar Evangélica, e considera que o fato de a lei não prever “limites gestacionais ao aborto” não significa que os legisladores que promulgaram o Código Penal tenham querido “estender a prática até o nono mês de gestação”.
O São João de Anguera, que ocorre entre os dias 22 e 24 de junho, promete ser um evento inesquecível para moradores e visitantes. Em entrevista ao programa Rotativo News, com Joilton Freitas, na Sociedade News FM 102.1, nesta sexta-feira (14), o prefeito Mauro Vieira compartilhou os preparativos para a festa, destacando o empenho da administração em proporcionar uma experiência vibrante e segura para todos.
O gestor enfatizou que os festejos juninos de Anguera serão marcados por uma programação diversificada, que inclui shows musicais com artistas locais e regionais e apresentações culturais.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1904/2024 que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com essa decisão, o texto pode ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
No entanto, parlamentares da extrema-esquerda estão provocando seus seguidores para atacarem integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), grupo que assina o projeto de lei e que pediu pelo regime de urgência. Na justificativa dos grupos abortistas, apoiados pela imprensa, o texto defende o estuprador, mas a informação não procede.
Uma das principais vozes que desinformam nas redes sociais é a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que tenta sensibilizar a sociedade dizendo que o texto fará com que meninas sejam mães, e os estupradores sejam pais.
Segundo Sâmia Bomfim, uma menina estuprada ficaria presa por 20 anos enquanto o estuprador ficaria atrás das grades por oito anos. Ela chega a insinuar que seus colegas apoiam os estupradores.
O QUE DIZ O PROJETO DE LEI? O PL 1904/2024 prevê que o aborto realizado após 22 semanas de gestação seja punido com reclusão de seis a 20 anos. Ele prevê essa pena tanto para os casos não previstos em lei, quanto aos previstos em lei.
Os abortos legais não ficariam impossibilitados, apenas haveria um prazo limite para sua realização: até a 21ª semana de gestação. Segundo os parlamentares, quando o Código Penal foi promulgado, em 1940, “se o legislador não colocou limites gestacionais ao aborto, não foi porque teria querido estender a prática até o nono mês da gestação”.
O presidente da FPE e autor do requerimento de urgência, deputado federal Eli Borges (PL-TO) defendeu a aprovação do texto citando a Organização Mundial da Saúde (OMS) que atesta que a partir de 22 semanas o bebê tem plenas condições de viver fora do útero de sua mãe.
Em resumo, as principais alterações ao Código Penal previstas neste projeto de lei visam acrescentar dois parágrafos ao art. 124 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de aborto, para estabelecer que a gestante que realizar o aborto até a 21ª semana de gestação não será punida, desde que o procedimento seja realizado por médico e com o consentimento da gestante.
Além disso, também pede para incluir um parágrafo único ao art. 125, um segundo parágrafo ao art. 126 e um parágrafo único ao art. 128 do mesmo Código, com o intuito de abordar especificamente a questão do aborto em casos de estupro e suas condições legais.
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Estadual de Feira de Santana, sob a gestão do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), lançou a campanha Junho Vermelho com um evento nesta sexta-feira, dia 14, para destacar a urgência das doações de sangue. A ação visa conscientizar a população sobre a importância desse gesto altruísta, especialmente devido ao aumento de casos de dengue e o incremento de acidentes de trânsito durante o período junino.
Feira de Santana, o maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste, enfrenta um desafio duplo neste mês de junho. Com a chegada das festas juninas, o fluxo de veículos nas estradas da região aumenta significativamente, elevando o risco de acidentes e, consequentemente, a demanda por sangue. Ao mesmo tempo, a cidade enfrenta um surto de dengue, que sobrecarrega o sistema de saúde e intensifica a necessidade de transfusões sanguíneas.
O biomédico Wallace Ribeiro, da UPA Estadual, enfatiza a importância dessa ação. “A doação de sangue é importante durante todo o ano, a UPA além de ser uma beneficiária dessa ação, também tem a obrigação, o dever de estar proporcionando esse momento de conscientização para a doação. A gente está vivendo um momento que é o da Dengue, que sobrecarrega um pouco mais o sistema e a proximidade dos festejos juninos. Essas situações aumentam a demanda por sangue, que literalmente salva vidas”, afirma Wallace.
A enfermeira Andrea Sobral, da agência transfusional do Hospital Geral Clériston Andrade, reforça a urgência da campanha. “Os estoques de sangue estão críticos, especialmente porque, no período frio, as doações diminuem. Ações como a Campanha Junho Vermelho são fundamentais para motivar as pessoas a doarem sangue. Precisamos garantir que tenhamos sangue suficiente para atender a todas as emergências”, destaca Andrea.
Durante o evento, a equipe da UPA montou uma sala de espera informativa na recepção, onde foram discutidos os critérios para doação de sangue e esclarecidas dúvidas da comunidade. Foram distribuídos folders informativos, o que criou um ambiente temático que atraiu a atenção dos presentes para que se mobilizem e contribuam com a doação de sangue, um gesto simples que pode salvar inúmeras vidas.
Nesta sexta-feira, 14, a comunidade de Pé de Serra, no distrito de Maria Quitéria, comemorou a entrega da Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva. A unidade escolar, que atende a localidade há 50 anos, passou por uma ampla transformação e agora conta com um espaço confortável, seguro e atrativo para os estudantes.
Antes da obra, o espaço contava apenas com 1 secretaria, 5 salas de aula, uma cozinha pequena e 3 banheiros. Toda a estrutura foi reconstruída e está três vezes maior. A área inicial de 312m² passou para 1.005,40m². Com a ampliação da área, foi possível aumentar também a capacidade de alunos matriculados, que passou de 180 para 450. A unidade de ensino atende desde a educação infantil, a partir do grupo 3, até o quinto ano do ensino fundamental.
“O propósito de melhorar as condições de oferta das unidades que estão na zona rural é viabilizar a manutenção dos alunos próximo de sua residência. Isso favorece muito em termos de segurança, menos tempo de deslocamento, mais comodidade e possibilita que as famílias acompanhem diretamente o trabalho na escola”, pontua a secretária de Educação do município, Anaci Paim.
Para o pequeno Devid Santos, do 2o ano, a nova escola está incrível. “Gostei muito das salas de aula, porque tem ar-condicionado, cadeiras novas. Além disso, a escola está bem maior, a gente pode brincar e correr”, contou.
No térreo estão 3 salas infantis, um brinquedoteca, 1 banheiro para pessoas com deficiência, rampa de acessibilidade, área administrativa, cozinha, cantina, área de serviço, depósitos e 2 banheiros para funcionários. No primeiro andar estão distribuídas 6 salas de aula, sala de recursos, banheiros, rampa de acessibilidade, 2 sanitários para pessoas com deficiência e depósitos.
Dona Elaine Conceição é moradora de Pé de Serra e acompanhou de perto as duas fases da escola e acredita que a nova escola vai gerar bons frutos no futuro. “Eles estudam agora para que possam ter um bom futuro amanhã e para isso é importante ter uma escola como essa, bem equipada, com bons professores. Está tudo maravilhoso!”, disse.
O prefeito Colbert Martins Filho reforçou o compromisso em oferecer uma educação de qualidade na rede municipal e empenho para que todas as escolas, da sede e da zona rural, tenham uma excelente estrutura. “Investimos mais de 3 milhões de reais nesta escola, que está completamente nova. Temos laboratório de ciência, de matemática, as salas de aula tem ar-condicionado, banheiros adaptados e professores motivados e comprometidos a realizar um bom trabalho. O povoado de Pé de Serra tem hoje uma escola do mesmo nível de todas as nossas escolas da sede”, ressaltou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou a morte de uma criança de quatro anos por dengue grave, que residia no bairro Tomba e foi atendida em unidade da rede privada.
O óbito ocorreu no dia 01 de maio deste ano e o caso foi certificado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen).
Durante o período da infecção, a paciente apresentou febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas pelo corpo. Além disso, foram identificadas hemorragias nas vias respiratórias e a criança também testou positivo para H1N1.
De janeiro até essa quarta-feira (12), a Vigilância Epidemiológica confirmou 4.532 casos de dengue. Desse total, 684 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão Humildes (659), o Tomba (480) e a Mangabeira (477).
Quando procurar a unidade de saúde?
A Vigilância Epidemiológica orienta que desde o início dos sintomas característicos de dengue os pais devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para que o pequeno seja avaliado.
É importante destacar que nem sempre a criança consegue relatar os sintomas. Dessa forma, mesmo não apresentando febre ou vômito, os responsáveis devem ficar atentos ao comportamento e levar, de forma preventiva, para a unidade quando perceber algum tipo de alteração.
Nos casos em que a doença já apresenta sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar de forma imediata as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial a UPA Queimadinha que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.
Nesta sexta-feira, 14, a Prefeitura de Feira entrega a Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva à comunidade de Pé de Serra, no distrito de Maria Quitéria. A unidade escolar foi totalmente reconstruída e ampliada e agora consegue a 540 estudantes do grupo 3 ao quinto ano, número duas vezes maior do que a capacidade inicial.
Inaugurada pela primeira vez em 1974, a escola atende a comunidade há 50 anos. Antes da obra, o espaço contava apenas com 1 secretaria, 5 salas de aula, uma cozinha pequena e 3 banheiros. Toda a estrutura foi reconstruída e está três vezes maior. A área inicial de 312m² passou para 1.005,40m².
No térreo estão 3 salas infantis, um brinquedoteca, 1 banheiro para pessoas com deficiência, rampa de acessibilidade, área administrativa, cozinha, cantina, área serviços, depósitos e 2 banheiros para funcionários. No primeiro andar estão distribuídas 6 salas de aula, sala de recursos, banheiros, rampa de acessibilidade, 2 sanitários para pessoas com deficiência e depósitos.
Após o governo Lula anunciar na segunda-feira (10), como investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação de mais um campus da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no município de Jequié, a universidade se pronunciou. Em uma nota, a instituição informou que não foi consultada sobre o assunto.
“Sobre o assunto, a posição da UFBA ainda reflete o pensamento das quatro universidades federais baianas, expresso em outubro de 2023, em ofício encaminhado à Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados”, diz a nota.
A instituição cita ainda o mesmo documento para afirmar que “reconhece a necessidade de expansão do ensino superior no estado”, mas acredita que “apenas após sanados os problemas de infraestrutura e de pessoal das instituições, será possível debater a possibilidade de criação de novos campi universitários e novas universidades no estado”. Ainda segundo a universidade, este posicionamento já foi também comunicado à diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).
Investimentos
O reitor da Ufba, Paulo Miguez, esteve presente na reunião convocada pelo presidente Lula (PT) na última segunda-feira. Na ocasião foram anunciados os investimentos de R$ 5,5 bilhões às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e um aporte adicional de R$ 279 milhões em verbas de custeio para as universidades. Sobre o investimento, a universida se pronunciou afirmando que, “ainda que esses valores não atendam às necessidades orçamentárias das instituições em 2024, a Ufba considera que essas iniciativas marcam um passo significativo para a sobrevivência e recuperação das IFES.”
O Instituto Lula, alvo das investigações da Operação Lava Jato, organizou um grupo de aproximadamente 100 mil militantes para disseminar mensagens pró-Lula (PT) e contrárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio do WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2022, conforme reportagem do Estadão.
De acordo com o jornal, diversos grupos no aplicativo de mensagens continuam sendo utilizados pela militância petista, mesmo após a vitória de Lula, para compartilhar informações favoráveis ao governo e desinformação. Enquanto isso, o chamado “gabinete da ousadia” do PT influencia a narrativa do governo federal nas redes sociais.
A iniciativa, concebida pelo ex-presidente do Instituto Lula e ex-sindicalista Paulo Okamotto, alega ser “apartidária” e nega ter atuado diretamente na eleição presidencial. Estrategistas da equipe do senador americano Bernie Sanders também participaram da operação, que foi coordenada por Ana Flávia Marques, diretora do Instituto Lula e responsável pela campanha “Lula Livre” de 2018 a 2021.
A rede criada pelo Instituto Lula foi denominada “programa de voluntários” e interagia com a campanha oficial, contribuindo na seleção de temas e abordagens para o conteúdo a ser compartilhado.
Os grupos, identificados como “Zap do Lula”, “Time Lula”, “Evangélicos com Lula” e “Caçadores de Fake News”, são acessados por meio do site oficial do petista (lula.com.br).
Em 2022, um dos objetivos do “exército do WhatsApp” do Instituto Lula era reverter o apoio de evangélicos a Bolsonaro.
Conforme revelado pelo Estadão, entre as peças compartilhadas estava o “Evangelho segundo Bolsonaro”, composto por vídeos curtos com declarações editadas do ex-presidente, comparadas a passagens bíblicas. Mensagens como “Bolsonaro: o governo do ódio, da corrupção e da mentira” acompanhavam esses vídeos.
Está definida a empresa vencedora da licitação para implantar o Hospital Cidade. A Metro Engenharia e Consultoria LTDA foi a selecionada e ficará responsável por obras de reforma, adequação e ampliação, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura, além de projetos complementares de engenharia. A informação foi publicada em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (13).
O investimento total para o projeto é de R$ 24.444.780,26. Desta forma, este será o segundo hospital municipal em Feira de Santana. Além do Hospital da Mulher, a cidade contará com mais uma unidade hospitalar ampliando a capacidade de atendimento à população.
O prefeito Colbert Martins destacou a importância do novo hospital para a cidade.
“Estamos empenhados em oferecer o melhor em saúde pública para a nossa população. Este novo hospital será equipado com tecnologia de ponta, visando atender com alta qualidade e eficiência. Serão criados novos leitos e serviços especializados, o que vai aumentar significativamente nossa capacidade de atendimento e a resolutividade dos casos”, anunciou. De acordo com o projeto, o pavimento térreo do novo hospital será dedicado ao setor administrativo e ao ambulatório, que contará com 10 consultórios, salas de eletrocardiograma, ultrassonografia, telemedicina, entre outros serviços. Enquanto o andar superior será equipado com seis salas de cirurgia, posto de enfermagem, farmácias e 12 leitos de internação.
O Hospital Cidade será instalado onde atualmente funciona a Secretaria Municipal de Saúde – avenida João Durval Carneiro. O terreno possui aproximadamente 6.439,61 m², enquanto a área construída é de 3.052,40 m². O projeto prevê transferir todos os serviços dos setores atualmente instalados no prédio para outras unidades, com exceção da Rede de Frio.
A construção do novo hospital municipal representa um avanço significativo na infraestrutura de Saúde de Feira de Santana, visando proporcionar um atendimento mais qualificado e eficiente à população.
