A operação de combate à poluição sonora realizada entre quinta-feira, 24, e domingo, 27, em Feira de Santana, resultou na apreensão de 26 aparelhos de som e encerramento de duas festas de paredão no distrito de São José (Maria Quitéria). Ainda, foram emitidas oito notificações e advertências. Entre os aparelhos de som apreendidos, oito eram automotivos, dois comerciais e um residencial.
A fiscalização percorreu os bairros Vila Olímpia, Feira IV, Calumbi, Morada do Sol, Papagaio, Campo Limpo, George Américo, Gabriela, Queimadinha, Lot. Estela Mares, Tomba, Caseb, Muchila, Olhos D’água, Parque Tamandari, Feira X, Chácara São Cosme, Pedra do Descanso, Sítio Matias, Centro, Feira V, Mangabeira, Pampalona, Sítio Novo, Brasília, distrito de São José (Maria Quitéria) e avenida Francisco Fraga Maia.
A operação Feira Quer Silêncio é um trabalho conjunto entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Guarda Municipal e a Polícia Militar, atendendo a denúncias e chamados da população por meio do Fala Feira 156 e pelas centrais 153 e 190.
O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados
O prefeito Colbert Filho anunciou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente ao ar livre a partir desta terça-feira, 29, em Feira de Santana. Contudo, o uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula e locais de trabalho. A informação foi transmitida durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira, 28.
“Apenas 32% das pessoas tomaram a terceira dose, então a recomendação para aqueles que ainda não foram vacinados com a dose de reforço é procurar uma unidade de saúde para estar completamente imunizado”, afirma Colbert Filho.
A infectologista Melissa Falcão ressalta que a flexibilização poderia ter sido ampliada para qualquer ambiente, tanto aberto quanto fechado. No entanto, devido a baixa adesão à terceira dose não foi possível.
“Precisávamos que a população estivesse com a imunização completa com a dose de reforço. A intenção do município é fazer com que os casos graves zerem. Por isso, sempre pedimos para tomar a terceira dose”, pontuou.
A infectologista destacou ainda que “aquelas pessoas que tenham sintomas respiratórios devem continuar usando a máscara“. A medida vale também para quem convive ou trabalha com alguém que apresente sintomas respiratórios. É recomendado ainda que as pessoas com comorbidade continuem usando a máscara.
Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde 97% das pessoas tomaram a primeira dose; 81% a segunda dose e apenas 32% receberam a terceira dose, até o momento.
O secretário de Saúde, Marcelo Britto, destacou que é importante manter atualizada a caderneta de vacinação não apenas para a Covid. “Temos tantas outras vacinas, não podemos esquecer. As doenças continuam existindo e as pessoas esqueceram da vacinação, principalmente das crianças”.
A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo de necropsia para saber a causa da morte
Foto: Divulgação
Um homem morreu após passar mal em uma clínica de implante capilar, neste domingo (27), na cidade de Feira de Santana.
De acordo com a delegada Daniele Matias, a equipe do plantão regional se deslocou ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) após o homem, identificado como Cláudio Marcelo de Almeida, dar entrada na unidade médica durante a madrugada.
O levantamento cadavérico do paciente foi feito por volta das 9h30. Segundo o coordenador da Polícia Civil, delegado Roberto Leal, a clínica acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), contudo o paciente já chegou no hospital em parada cardiorrespiratória.
De acordo com Roberto Leal, a informação repassada a equipe do Samu foi de intercorrência durante tratamento de implante capilar. A Polícia Civil aguarda o resultado do laudo de necropsia para saber a causa da morte.
Em parceria como o Ministério da Cidadania, a prefeitura de Feira de Santana realiza a Jornada Auxilio Brasil. O evento técnico tem como objetivo divulgar o Programa Auxilio Brasil e permitir o diálogo entre os técnicos do ministério e os gestores locais para o aprimoramento das politicas de assistência social.
A jornada deve reunir os secretários municipais que farão o treinamento sobre auxílio. O convite foi enviado por Antônio Carlos Borges Júnior, secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
O evento terá a duração de uma manhã, e será realizado no dia 29 de março a partir das 9h, no Teatro Margarida Ribeiro.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ofertar nesta segunda-feira, 28, a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta doses contra a Covid-19 nas unidades de saúde, situadas tanto na sede do município quanto nos distritos.
Confira os grupos e locais de vacinação:PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV e Rocinha II, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS A vacinação para esse público acontece nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Rocinha II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN A aplicação da dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h. Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação (com registro da primeira dose) e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 3 DE ABRIL) A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Rocinha II, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD (APRAZAMENTO ATÉ 3 DE ABRIL) A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, com aprazamento até o dia 3 de abril, será nos distritos e nas USFs CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Rocinha II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
TERCEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A aplicação da terceira dose para pessoas que tomaram a segunda há pelo menos quatro meses será nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, Rocinha II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência. Pacientes imunossuprimidos que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
QUARTA DOSE PARA PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS Pacientes imunossuprimidos, que tenham tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses, devem tomar a quarta dose da vacina. A imunização para esse público é realizada nos distritos, das 8h às 16h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, Rocinha II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para ser imunizado é necessário apresentar relatório médico.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora: USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai ofertar nesta segunda-feira, 28, a aplicação da primeira, segunda, terceira e quarta doses contra a Covid-19 nas unidades de saúde, situadas tanto na sede do município quanto nos distritos.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV e Rocinha II, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS
A vacinação para esse público acontece nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Rocinha II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação da dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação (com registro da primeira dose) e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 3 DE ABRIL)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Rocinha II, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD (APRAZAMENTO ATÉ 3 DE ABRIL)
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, com aprazamento até o dia 3 de abril, será nos distritos e nas USFs CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Rocinha II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
TERCEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A aplicação da terceira dose para pessoas que tomaram a segunda há pelo menos quatro meses será nos distritos, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, Rocinha II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
QUARTA DOSE PARA PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
Pacientes imunossuprimidos, que tenham tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses, devem tomar a quarta dose da vacina. A imunização para esse público é realizada nos distritos, das 8h às 16h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, Rocinha II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para ser imunizado é necessário apresentar relatório médico.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira. USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
O ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato a vice-governador, José Ronaldo (DEM), participou na noite desta sexta-feira (25), do encontro do partido Solidariedade em Feira de Santana, no Hotel Ibis.
“É em um evento muito prestigiado pela população e lideranças locais. Na oportunidade, Neto Dez assumiu a presidência municipal do partido e lançou a sua pré-candidatura para o cargo de deputado federal”, ressaltou Ronaldo.
O ato contou com a presença do presidente estadual do partido, Luciano Araújo, do secretário geral Adriano Meirelles, do pré-candidato a deputado federal Alipinho, dos pré-candidatos a deputado estadual Carlos Gilson, Pablo Roberto e Patrícia Patinhas.
De forma geral, todas as lideranças enfatizaram a importância de ACM Neto como pré-candidato ao Governo da Bahia.
Intervenção das 6h às 9h para realização de evento esportivo
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) orienta os condutores de veículos que, neste domingo, 27, das 6h às 9h, haverá interdição em uma das vias laterais, em ambos os sentidos, nas avenidas Maria Quitéria e Francisco Fraga Maia. A intervenção é devido à realização da Corrida Santander Track And Field Run Series – Boulevard Shopping.
Desta forma, a SMT informa que o trânsito nesse período será compartilhado entre atletas e veículos, o que requer atenção.
O circuito da prova terá como largada o Shopping Boulevard e se estendenderá, ida e volta, pelas ruas Coronel José Pinto, rua Intendente Abdon, avenida Maria Quitéria, viaduto Wilson da Costa Falcão, avenida Fraga Maia e chegada no Shopping Boulevard.
A sinalização em todo o percurso, bem como as medidas de segurança e de saúde dos participantes são de responsabilidade dos promotores do evento.
Ele falava sobre a convocação do procurador do Município de Feira de Santana para depor na CPI da Saúde.
Foto: Reprodução / Internet
A Câmara Municipal de Feira de Santana, é a Casa que faz lei e teria que aplicá-las e não passar por cima delas. O advogado Hércules Oliveira, falou sobre o código de ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a convocação do procurador do Município, o também advogado Carlos Alberto Moura Pinho, pela Casa da Cidadania para depor na CPI da Saúde.
Segundo Hércules, a Câmara, através do presidente desta Comissão, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), não observou o regramento aplicável para convocação de advogados. “Se ele observasse, tivesse lido o artigo 3º do Estatuto da OAB ele iria perceber que o procurador da Fazenda Pública, o procurador dos municípios, dos do Distrito Federal e dos Estados são advogados e que são protegidos pelo estatuto da OAB. Em especial no seu artigo 7º que traz os direitos e garantia dos advogados”, afirmou.
Neste aspecto, ainda conforme Hércules, o advogado, para ser intimado, tem que ser intimado via instituição. Ou seja, ele tem que ser intimado via OAB. E mais, o advogado pode se recusar a depor como testemunha em processo do qual ele funcionou como advogado, que vá funcionar como advogado ou sobre processo que ele tenha conhecimento. “As prerrogativas dos advogados precisam ser respeitadas. Esse tipo de conduta do presidente da CPI da Câmara, e ainda ameaçando a condução coercitiva, é um exagero e uma tentativa de causar constrangimento a advocacia. E nós, advogados, não vamos aceitar”, garantiu.
Hércules ressalta ainda que Moura Pinho é advogado, tem a proteção do estatuto da OAB, tem a proteção da OAB e as suas prerrogativas não serão violadas. “As prerrogativas dos advogados são inegociáveis, são inafastáveis. E ao ferir um advogado, fere toda a advocacia. A OAB estará atenta. Inclusive, já mantive contato com a com a presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, para tomar as providências com essa tentativa da Câmara de Vereadores de causar constrangimentos à advocacia baiana”, finalizou.
Veja abaixo os artigos 3º e 7º do Estatuto da OAB citados por Hércules
Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
§ 1º Exercem atividade de advocacia, sujeitando-se ao regime desta Lei, além do regime próprio a que se subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração indireta e fundacional.
Art. 7º São direitos do advogado:
I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional;
II – a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia;
X – usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas;
XIX – recusar-se a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou deva funcionar, ou sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado ou solicitado pelo constituinte, bem como sobre fato que constitua sigilo profissional;
§ 2º O advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.21
§ 3º O advogado somente poderá ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime inafiançável, observado o disposto no inciso IV deste artigo.
Art. 31. O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia.
§ 2º Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão.
O boletim epidemiológico da Covid-19 informa que nenhum paciente está hospitalizado com a doença em Feira de Santana nesta sexta-feira (25). Nas últimas 24h, seis casos foram confirmados.
A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde recebeu mais 14 resultados positivos dos laboratórios particulares que realizaram o exame entre 01 de janeiro e 19 de março, que contabilizam 69.830 casos confirmados desde o início da pandemia. O município atingiu a marca de 51.593 recuperados da doença, índice que representa 73,8%.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 25 de março de 2022
Casos confirmados no dia: 6 Pacientes recuperados no dia: 101 Resultados negativos no dia: 59 Total de pacientes hospitalizados no município: 0 Óbito comunicado no dia: 1 Data do óbito: 27/02/2022
RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS POR LABORATÓRIOS PARTICULARES ENTRE OS DIAS 01/01 E 19/03
Positivos: 14 Negativos: 26
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 52 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.830 Total de recuperados no município: 51.593 Total de exames negativos: 105.788 Total de óbitos: 1.084
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