Neste sábado (12), Feira de Santana registrou 169 casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 49.468 curados da doença, índice que representa 81,1% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 113 exames foram negativos.O boletim epidemiológico contabiliza 50 pessoas hospitalizadas com Covid-19 no município. Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana 
NÚMEROS DESTE SÁBADO
12 de fevereiro de 2022Casos confirmados no dia: 169
Pacientes recuperados no dia: 0
Resultados negativos no dia: 113
Total de pacientes hospitalizados no município: 50
Óbito comunicado no dia: 0NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 707 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 64.514 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de fevereiro de 2022)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 13.947
Total de recuperados no município: 49.468 
Total de exames negativos: 98.305 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de fevereiro de 2022)
Aguardando resultado do exame: 495
Total de óbitos: 1.049

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 26.278 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de fevereiro de 2022)
Resultado positivo: 5.199 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de fevereiro de 2022)
Em isolamento domiciliar: 0
Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 12 de fevereiro de 2022)O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Foram encontrados 21 processos de sonegação de impostos (Execução fiscal) contra Fernando Dantas Torres

A população de Feira de Santana-BA, esta estarrecida com o impasse na aprovação do orçamento da prefeitura rejeitada pela Câmara, os servidores começam a sentir na pele essa falta de harmonia entre os poderes Executivo e legislativo.

O impasse tem ido além dos critérios técnicos, e vereadores ligado ao atual prefeito tem sido ameaçados pelo presidente da câmara de vereadores Fernando Dantas Torres (PSD), em um explicito quebra de decoro parlamentar, ameaças de agressão a colega de bancada, deixando as divergências inerentes ao cargo para se transformar em ameaças pessoais.

SONEGACAO DE IMPOSTOS

Nossa reportagem ao ouvir alguns servidores sob anonimato, tomou conhecimento que o destempero do presidente da câmara tem sua motivação em diversos processos, no sistema Jus Brasil consta 86 processos nos Tribunais relevantes: TJBA, TRF1, JFBA, TRT05, TRE-BA   (Catalogamos 21) de execução fiscal movido pela prefeitura de Feira de Santana contra o vereador Fernando Dantas Torres, em cobrança de impostos.

A consulta dos processos é pública e pode ser acessada no link do tribunal de justiça da Bahia.

https://consultapublicapje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam

Ouvimos a assessoria do presidente da câmara que enviou a seguinte nota:

Nota de esclarecimento a D4 Notícias

Em resposta ao pedido de informações, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) esclarece:

Não há impasse com a votação do orçamento. O que houve, foi a aprovação da LDO na Casa, com a aprovação de emendas de vereadores (o que é legítimo). Embora aprovado na Câmara de Vereadores, o prefeito vetou as alterações. O veto foi derrubado, que também é prerrogativa da Casa. A situação foi judicia lizada por ele (prefeito), sendo derrotado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O TJ reconheceu a legalidade da votação e aprovação da matéria na Casa, determinando que o prefeito cumpra o ato votado e aprovado pelos vereadores.

As ações de execuções, as quais a D4 Notícia informa ter tido acesso, dizem respeito, acredito, as discussões em torno da cobrança de IPTU, que estão em processo de tramitação no Poder Judiciário. Como toda cidade sabe, defendo uma cobrança justa de IPTU e ao longo de minha trajetória política tenho me posicionado contra o “achaque” do Poder Público contra os contribuintes. 

Vale ressaltar que essa questão, inclusive, não envolve, em nenhum momento, questões relacionadas a sonegação fiscal, como a D4 Notícia aventou.

 Também vale destacar que não há qualquer revanchismo do Poder Legislativo em face do chefe do Poder Executivo de Feira de Santana. O que há é uma atuação firme do Poder Legislativo, o que somente reforça a nossa democracia.

Ouvimos a assessoria do Prefeito Colbert Martins, através do procurador do Município Moura Pinho:

Segundo ele existe uma inverdade de um grupo político que constitui uma maioria, todos sabem que essa não votação causa extremos prejuízos a comunidade pela limitação que a própria lei impõe, não é valido esse questão de 1/12, que limita novos investimentos.

No mês de agosto o prefeito vetou algumas emendas feitas além de diretrizes orçamentarias, em seguida promulgou a LDO com os vetos, que foram devolvidos a câmara que os derrubou após enviam ao prefeito para promulgar, o prefeito tem 48 horas para promulgar, se o prefeito não promulgar a lei orgânica e o regimento da câmara determina 48 horas para o presidente promulgar, se o presidente da câmara não promulgar o vice da câmara tem também essa competência para promulgar, eles não promulgaram e somente em dezembro vieram a fazer, porem o prefeito tem um prazo até 30 de setembro para enviar o orçamento, que foi enviado em 28 de setembro, com base na LDO que estava vigente que era aquela promulgada em 26 de agosto pelo prefeito municipal, eles pretenderam que em dezembro quando vieram tardiamente a promulgar a LDO, eles queriam que essa lei retroagisse para ser o parâmetro de construção do orçamento cuja a obrigação tinha terminado em 30 de setembro, que é um absurdo, com base nisso eles ficaram esse tempo todo sem submeter em plenário, pois já foi aprovado na comissão, as emendas foram aprovadas já se iniciou a votação e portanto por determinação da lei orgânica o prefeito não pode fazer mais nenhum tipo de alteração. Do ponto de vista legal não há nenhum impedimento a câmera pode fazer o que quiser em termos de modificação e o prefeito achando que é ilegal ele veta e depois se discute judicialmente.

QUANTO A QUESTÃO DOS IMPOSTOS

 Houve um certo tempo uma alegação que o município estaria atuando em cobrança de impostos contra o presidente emulado por razoes politicas o que não é fato, as ações de execuções fiscais que existem, não são direcionadas pelo prefeito ou por este procurador, e sim pela secretaria da fazenda em razão inclusive de uma obrigação legal, se a secretaria deixa de cobrar, o prefeito pode responder por Improbidade Administrativa.

A briga judicial promete ser longa, o que se espera do Presidente da Câmara de Vereadores e seus pares, é equilíbrio emocional e que seja aberto processo administrativo para apurar as ameaças feita, pois a casa incorrera em mais descredito junto a população Feirense, tão decepcionada com seus representantes.

Informações Diário d4 Notícia

Quem optou pelo parcelamento também poderá quitar o saldo com o desconto anunciado 

A Prefeitura de Feira decidiu prorrogar o pagamento o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF, dos exercícios de 2020 e 2021. Sendo assim, o feirense pode pagar em cota única com desconto de 20% até 25 de março.

A decisão do prefeito Colbert Filho considera os efeitos colaterais e negativos que ainda vêm sendo causados pela crise sanitária provocada pela Covid-19, além dos inúmeros pedidos de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

O contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU também poderá quitar o saldo remanescente com desconto de 20% até essa data. O decreto foi publicado neste sábado, 12, no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Vale lembrar que as guias para o pagamento do IPTU e da TFF podem ser obtidas na página da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) na internet, acessando  www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, assim como diretamente no CEAF, localizado na rua Barão de Cotegipe, nº 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br

Confira abaixo o decreto:

Futuros permissionários devem comparecer no entreposto comercial entre os dias 14 e 17 

A Prefeitura de Feira divulgou neste sábado, 12, a primeira lista convocando os sorteados para ocupar os boxes no Shopping Cidade das Compras. Eles deverão comparecer no entreposto entre os dias 14 (segunda) e 17 (quinta), das 8h às 15h, para assinatura do contrato.

A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Os mencionados deverão levar os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de endereço (original e cópia). Para a formalização do contrato terão que pagar o boleto da taxa de condomínio e o aluguel.

Conforme a publicação, após a quitação, o contemplado deve apresentar o comprovante à administração da Concessionária Feira Popular a fim de que haja o agendamento para entrega das chaves.

A partir daí, terá o prazo de 15 dias corridos para colocar em funcionamento a atividade comercial, bem como a manutenção do local, caso contrário, perderá o direito de integrar a estrutura do Shopping Popular como permissionário.

Confira abaixo a relação:

O atual Secretário Municipal de Agricultura Pablo Roberto, sai em defesa a José Ronaldo, seu também colega de partido, após as declarações do Deputado Federal Paulo Azi (União Brasil).

Para Azi, a chapa de oposição ao atual grupo que governa a Bahia a quase vinte anos, deve ser ACM Neto, Marcelo Nilo (PDB) e Felix Mendonça Junior (PDT), na chapa majoritária.

Contudo, para Pablo Roberto, José Ronaldo está entre os nomes que mais tem capital político na Bahia. “Além de ter sido quatro vezes o prefeito da segunda maior cidade da Bahia, é o líder político mais forte e conhecido entre os nomes que buscam compor a chapa vitoriosa de ACM Neto”, enfatiza o Secretário.

Embora esteja em defesa do nome de José Ronaldo, Pablo Roberto reconhece a representatividade e importância dos nomes lembrados por Azi, principalmente pelo modelo de gestão visto em Salvador, onde ACM Neto governou para o bem da população e transformou a cidade para melhor.

O Secretário acredita que há espaço para respeitar e honrar as lideranças políticas que compõem o governo, pois sabem fazer gestão e também sabem fazer política. Para ele, não deve haver briga entre os grandes nomes da Bahia para compor a chapa. “Devem se unir e construir os melhores caminhos, mas não tenho dúvidas de que José Ronaldo é o mais conhecido e quem mais agrega do ponto de vista eleitoral para a chapa majoritária.”, finaliza Pablo Roberto.

 Somente no mês de fevereiro, Feira de Santana registrou 16 mortes por Covid-19. Nesta sexta-feira (11), o município confirmou dois óbitos e 446 casos positivos da doença. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ressalta que a inclusão dos registros de óbito é feita quando a ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 50 pessoas hospitalizadas com Covid-19 no município. Feira de Santana atingiu a marca de 49.468 curados da doença, índice que representa 76,8% dos casos confirmados. 

 Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana 
NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA
11 de fevereiro de 2022Casos confirmados no dia: 446
Pacientes recuperados no dia: 13
Resultados negativos no dia: 720
Total de pacientes hospitalizados no município: 50
Óbitos comunicados no dia: 2
Data do óbito: 06/02/2022 e 07/02/2022NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 592 (Dados da Sesab)
Total de casos confirmados no município: 64.345 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de fevereiro de 2022)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 13.778
Total de recuperados no município: 49.468 
Total de exames negativos: 98.192 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de fevereiro de 2022)
Aguardando resultado do exame: 1.061
Total de óbitos: 1.049

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 26.278 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de fevereiro de 2022)
Resultado positivo: 5.199 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de fevereiro de 2022)
Em isolamento domiciliar: 0
Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 11 de fevereiro de 2022)O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Uma reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (11) pela nova gestão da OAB Subseção Feira, através do seu presidente, Raphael Pitombo, e de sua vice, Lorena Peixoto, com a magistrada da Comarca de Amélia Rodrigues, Dra. Ana Barbuda. O objetivo do encontro foi tratar sobre a instalação da sala da OAB na cidade. Ainda, discutiu-se algumas demandas da advocacia na comarca.

“Conversamos também sobre o atendimento por parte da magistrada. Como ela está gestante, está realizando atendimento de forma remota, por orientação do próprio tribunal, preferencialmente às sextas-feiras pela manhã, a partir das 8:00. Contudo, caso o advogado ou a advogada tenha necessidade de despachar demandas urgentes, poderão enviar e-mail para a vara e solicitar atendimento”, afirma Raphael Pitombo.

Foi interditado na tarde desta sexta-feira, 11, o bar Tabacaria do Popaye que instalou um vaso sanitário em plena calçada do estabelecimento, situado na rua Lopes Rodrigues, bairro Jomafa, proximidades com a rua Senador Quintino. O estabelecimento não tinha licença da Prefeitura de Feira de Santana para funcionamento.

A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o setor de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) estiveram no local para efetuar a interdição. A frente do estabelecimento foi lacrada. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.

Outros dois estabelecimentos ao lado também foram notificados. O restaurante Cantinho do Céu e a Igreja Pentencostal El Chadday.

“Todo estabelecimento que envolve o comércio de alimentos precisa de alvará para funcionar. Assim, os órgãos de saúde podem assegurar que o local possui condições de higiene adequadas para comercializar os produtos. Nesse caso, ele não possui o documento e por isso houve a interdição”, explica o médico veterinário da Vigilância Sanitária, Erivaldo Nogueira.

Em menos de 24h após a notificação da Prefeitura de Feira, o dono do bar retirou o vaso sanitário que havia sido instalado na calçada do estabelecimento. O buraco foi tampado com cimento. No entanto, na avaliação da Sedur, o serviço foi mal feito e apresenta riscos de acidente.

Na notificação emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o proprietário teria 72h para desfazer a instalação sob o risco de ser multado caso não cumprisse a determinação do poder público municipal.

OBRA NÃO TERIA SIDO CONCLUÍDA

No momento em que as equipes deixavam o local, o dono do bar, senhor João Batista Figueiredo, compareceu com a alegação de que não tinha a intenção de causar transtornos com instalação do vaso sanitário.

“A obra ainda não tinha sido concluída, o vaso estava apenas há três dias no local. Mas, já estou decidido em acabar com as atividades do bar”, afirmou.

*Secom

Foi divulgada na manhã desta sexta-feira (11), por onze entidades representativas do setor empresarial, da indústria e do comércio de Feira de Santana, uma Carta aberta à sociedade, após a Câmara Municipal de Vereadores devolver a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao poder executivo, sem a aprovação.

Segundo a carta, a falta de aprovação impacta a prestação de serviços nos setores da infraestrutura e geração de empregos. No documento, as entidades conclamam para uma resolução do impasse que tem causado a não aprovação do Orçamento Municipal.

“Nós, representando o setor produtivo da cidade, precisamos de um ambiente político seguro para continuarmos a produzir e gerar emprego e renda. Entendemos que os embates políticos são esperados e desejados numa democracia saudável, mas os impasses não podem se sobrepor ao bem-estar das pessoas e da coletividade. Por isso, conclamamos a todos os envolvidos para que cheguem num entendimento em prol da nossa comunidade”, diz a carta

Em um flagrante, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) registrou o momento exato em que o caminhão da empresa Criare, que faz móveis planejados, descartou de forma irregular e desrespeitando a legislação ambiental, em plena luz do dia, restos de madeira em um terreno localizado na rua Lopes Rodrigues, nas imediações do bairro Irmã Dulce, e próximo da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão.

O ato foi registrado pela equipe de reportagem da Secom, na tarde desta quinta-feira, 10. Essa não é a primeira vez que o poder público municipal constata esse tipo de crime ambiental.

Situação semelhante também foi flagrada na rua Araújo Pinho, no bairro Olhos D’água. Em 9 janeiro deste ano, um caminhão da Patrus Transportes fez um descarte de objetos no local.

Segundo o diretor do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Serviços Públicos, João Marcelo Gomes, as empresas já foram comunicadas do flagrante e serão multadas no valor de R$ 1.000 cada uma.

“Como a Patrus não fez a limpeza, será adicionado no valor da multa o custo que tivemos para esse serviço. Uma vez que o órgão executou a limpeza. Já a Criare, vai receber a notificação para retirada dos resíduos”, explica João Marcelo Gomes.

Somente no ano passado, o Departamento de Limpeza Pública emitiu 2.884 notificações referentes a terreno baldio, descarte irregular de entulho e lixo em via pública.

*Secom