O procurador-geral do município de Feira de Santana, advogado Carlos Moura Pinho, em entrevista ao programa do radialista e deputado estadual Carlos Geílson (PSDB), avaliou a oitiva da assessora do prefeito Colbert Filho, Eliene Cerqueira (Liu), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga supostas irregularidades nos contratos da Saúde em Feira de Santana.
Para Moura Pinho, a sessão ultrapassou os limites da legalidade.
“A CPI passa de todos os limites da moralidade e legalidade. Não se admite que você convoque uma pessoa como testemunha para investigar coisas que falta à própria CPI, pela maioria dos seus membros e constranger essa pessoa. A testemunha tem que ser respeitada como cidadã que é, e não pode ser exposta ao vexame, abuso ou assédio de ser seguida até ao sanitário. Isso é uma patacoada sem igual. Feira de Santana não merece esses tempos que, na maioria eventual, está proporcionando a Câmara.
O procurador revelou que vai acionar os membros da comissão, na justiça para que respondam por assédio moral, constrangimento e abuso de autoridade.
“Nós vamos acionar, pessoalmente, cada um dos integrantes e protagonistas desse abuso contra uma mulher, pesso digna, de nível moral bem mais elevado do que alguns daqueles. Assédio moral, constrangimento ilegal e abuso de autoridade”.
O advogado contou que tentou adentrar ao plenário da Casa, porém, foi impedido por prepostos da Guarda Municipal.
“Eu estive na Câmara ao saber dos abusos que estavam sendo cometidos contra a senhora Eliene. Chegando lá, tomei um paletó emprestado e me dirigi à antessala que dá acesso ao plenário. Uma Guarda Municipal disse que eu não poderia entrar. O vereador Zé Carneiro estava chegando, e falou que eu tenho direito como autoridade que sou. Não insisti, dei meia volta, apareceu um colega que estava obstruindo a atuação de um outro advogado, o que pode ser objeto de uma representação, porque ele ofende o Código de Ética e a lei que regula a advocacia, já que eu, além da condição de procurador, sou advogado e tenho a prerrogativa de ingressar livremente em qualquer ambiente onde estejam sendo realizadas audiências, desde que não seja em segredo de justiça”. Ainda assim, não fiz nenhuma cena, fui pela galeria e pedi, por gestos, que o advogado que estava acompanhando a Liu, falasse comigo do lado de fora, e nesse momento o presidente começou a gritar de lá: aqui, não. O advogado saiu, conversei com ele, ouvi as informações que queria e me retirei. Este foi o fato ocorrido, o resto é mentira de gente sem caráter, ou que estava sob alguma outra substância química que lhe tira da razão”, declarou Moura Pinho.
A apresentação do espetáculo “No país do faz de conta, a gente aprende e apronta”, que estava previsto para acontecer neste sábado, 19, e domingo, 20, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, foi cancelada devido ao descumprimento de cláusulas estabelecidas pela Prefeitura de Feira de Santana.
É que conforme o Diário Oficial Eletrônico, edição 171, de janeiro de 2016, o artigo primeiro estabelece que “Espetáculos e apresentações culturais e artísticas pertencentes a grupos e/ou entidades do Município de Feira de Santana, será caucionado o valor de R$ 100,00 (cem reais) e aplicação de 10% sobre borderôs”.
Assim sendo, o descumprimento desse artigo culminou no cancelamento do evento.
De acordo com o diretor de Atividades Culturais da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa (Funtitec), Luiz Augusto Oliveira, os organizadores sequer formalizaram o pedido.
“O órgão municipal tem apoiado a cultura ao longo dos anos. Mas, é preciso que haja um entendimento por parte dos produtores culturais de que as regras precisam ser cumpridas de maneira formal e o descumprimento delas possui consequências”.
A organização do Teatro Margarida Ribeiro se desculpa diante do público que já havia se programado para assistir ao espetáculo neste final de semana.
Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) irá realizar a aplicação das quatro doses da vacina contra a Covid-19 nas unidades de saúde da sede e dos distritos e no Shopping Popular Cidade das Compras para pessoas acima de 12 anos.
Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS
Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Shopping Popular das 8h às 12h, nas unidades de saúde dos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé a vacinação será realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, Rocinha II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS
A vacinação para esse público acontece no Shopping Popular, das 8h às 12h, nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Rocinha II, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é necessário levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN
A aplicação da dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada no Shopping Popular Cidade das Compras, das 8h às 12h e nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação (com registro da primeira dose) e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 20 DE MARÇO)
A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada no Shopping Popular das 8h às 12h, nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Rocinha II, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD (APRAZAMENTO ATÉ 20 DE MARÇO)
A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação da segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford, com aprazamento até o dia 20 de março, será nos distritos e nas USFs CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Rocinha II, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo no Shopping Popular, das 8h às 12h, nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
TERCEIRA DOSE PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS E PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses será no Shopping Popular das 8h às 12h, nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rocinha II, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência.
Pacientes imunossuprimidos que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
QUARTA DOSE PARA PACIENTES IMUNOSSUPRIMIDOS
Pacientes imunossuprimidos que tenham tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses devem tomar a quarta dose da vacina. A imunização para esse público é no Shopping Popular das 8h às 12h e distritos, das 8h às 16h. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, a vacinação é realizada das 8h às 17h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rocinha II, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Feira IX-I, Viveiros, Feira X- III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para ser imunizado é necessário apresentar relatório médico.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora:
USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo.
USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII.
USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha.
USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê.
USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira.
USF Rua Nova II, III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
O prefeito Colbert Martins Filho participa na manhã desta quinta-feira, 17, de encontro empresarial sobre oportunidades de negócios entre Bahia e Catalunha, no centro universitário SENAI CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia), em Salvador.
O evento apresenta oportunidades bilaterais de negócios entre os empresários baianos e catalães. Estão presentes representantes de empresas espanholas que atuam nas áreas ferroviária, portuária e imobiliária, de gestão prisional, soluções elétricas e de iluminação, fusões e aquisições, agroindústria, Smart Cities, engenharia e promoção de eventos.
“Esta é uma ocasião importante para apresentarmos o que Feira de Santana tem a oferecer e atrair investimentos para o município”, destacou o prefeito Colbert Martins Filho.
O encontro foi aberto pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ângelo Calmon de Sá Júnior.
O evento é uma realização da FIEB e do Governo do Estado, com apoio da Embaixada da Espanha no Brasil e da Câmara de Comércio Brasil-Catalunha.
O Governo Municipal vai solicitar da Polícia Federal que apure a denúncia feita pelo cantor Paulo Bindá, de que houve irregularidades na aplicação da Lei Aldir Blanc em Feira de Santana.
“Não deixaremos jamais que uma denúncia como esta fique apenas em palavras, temos que providenciar uma apuração minuciosa e ninguém melhor para fazer isso do que a Polícia Federal”, destacou o prefeito Colbert Martins Filho.
Na última terça-feira, 15, na Tribuna Livre da Câmara Municipal, o cantor Paulo Bindá denunciou que houve privilégios escusos na aplicação da Lei no município beneficiando alguns artistas, enquanto outros foram injustiçados.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, já está encaminhando à Câmara Municipal um ofício solicitando cópia da ata da sessão em que houve a denúncia, bem como cópia da transmissão via Youtube.
“Vamos cumprir a nossa responsabilidade em pedir a investigação da denúncia que é grave porque envolve o Governo Municipal, o aplicador da Lei no município, e o Governo Federal, que disponibilizou os recursos financeiros”, salientou o secretário.
Tão logo esteja com essa documentação em mãos, o secretário Jairo Filho vai pedir a investigação à Polícia Federal.
Nesta quarta-feira (16), Feira de Santana registrou apenas dois casos positivos da Covid-19 e atingiu a marca de 50.829 recuperados da doença, índice que representa 73,3% dos casos confirmados. Enquanto isso, 40 exames foram negativos. O boletim epidemiológico contabiliza cinco pacientes hospitalizados com Covid-19 no município.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA 16 de março de 2022
Casos confirmados no dia: 2 Pacientes recuperados no dia: 107 Resultados negativos no dia: 40 Total de pacientes hospitalizados no município: 5 Óbitos comunicados no dia: 2 Datas do óbitos: 02/02 e 09/02
RESULTADOS DOS EXAMES REALIZADOS POR LABORATÓRIOS PARTICULARES ENTRE OS DIAS 01/01 E 28/02
Positivos: 73 Negativos: 137
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 72 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 69.280 Total de recuperados no município: 50.829 Total de exames negativos: 104.454 Total de óbitos: 1.081
Feira de Santana teve uma redução nos casos de Covid-19. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, neste mês foram registrados 2.030 casos, contra 8.958 de fevereiro, o que representa uma queda de 77%. Nesta quarta-feira (16), o prefeito Colbert Filho (MDB) alertou a população sobre a atual taxa de transmissão. Segundo ele, a pandemia não acabou, apenas diminuiu.
“Não, não acabou. Ela diminuiu muito. Agora é uma outra variante chamada Ômicron, que é mais letal do que a Delta, inclusive, podemos ver na China algum tipo de surto, há um número menor de quantidade de casos, mas a transmissão, mesmo que pequena, ainda continua”, declarou.
O gestor avaliou, também, que a cidade já possui condições para flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos.
“Estamos avaliando isso. Nesses próximos 15 dias a gente já tenha condições de flexibilizar o uso em ambientes abertos, já em locais fechados, acho importante que se mantenha”, explicou.
INVESTIMENTOS
Colbert revelou que deve se reunir em breve com representantes da Espanha, para tratar de assuntos relacionados à tecnologia.
“Estou buscando alternativas para trazermos novidades em várias áreas, principalmente na área da tecnologia. Estarei no Senai Cimatec numa reunião com representantes da Espanha, para tratar de logística para Feira. São oportunidades que estão se abrindo neste momento”.
ORÇAMENTO
Ao ser questionado sobre o Orçamento 2022, aprovado pela Câmara de Vereadores, o prefeito informou que pretende sancionar o projeto até esta sexta-feira (18).
“Devo sancioná-lo amanhã, ou no máximo sexta-feira. Estamos fazendo as avaliações do que foi colocado para fazer, se forem necessários, os vetos, mas que vou sancionar, não tenham dúvidas. Farei a análise do que está fora e do que não é constitucional”.
CPI DA SAÚDE
Sobre a tentativa de confiscar o aparelho corporativo da servidora Eliene (Liu), cogitada por alguns vereadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades nos contratos da Saúde, Colbert considerou como uma atitude desrespeitosa.
“Achei desrespeitoso, se querem atingir a mim, me atinjam, não precisam atingir ninguém do meu lado. Mas o que houve ontem foi abuso de autoridade, um absurdo e um assédio moral. Nós vamos judicialmente cobrar”.
POLÍTICA
O emedebista avaliou a adesão do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), à base do ex-prefeito e pré-candidato ao governo do estado, ACM Neto.
“Espero que nós possamos consolidar cada vez mais a candidatura de ACM Neto. Eu acho que a vinda do PP, neste momento, vai trazer muita força para a candidatura de Neto, e a presença de João Leão, que é uma pessoa que eu tenho uma relação muito tranquila, é muito bem-vinda. O importante é que ele seja bem tratado”.
Colbert acredita na participação de José Ronaldo na chapa majoritária.
“Acho que é possível e tem todas as condições de acontecer. Os fatos novos da política, temos que analisá-los e enfrentá-los. Tenho certeza da luta forte de Zé Ronaldo e acredito que ele tem espaço sim”.
Colbert Filho presta solidariedade à família do colunista que faleceu ontem
O colunista Cid Daltro, 77 anos, foi um dos integrantes da Secretaria de Comunicação Social no segundo mandato do prefeito João Durval Carneiro. Ele morreu nesta terça-feira, 15, e o sepultamento será hoje,16, à tarde, no Cemitério Piedade.
“O Governo Municipal presta solidariedade à família e lamenta a perda. Cid Daltro soube desempenhar bem o seu papel de noticiar, de valorizar a sociedade feirense”, destacou o prefeito Colbert Martins.
Eroncildes Paulo Daltro Barreto, nome de batismo do colunista, teve o trabalho homenageado no livro “Cid Daltro 50 anos de Glamour”, de autoria de José Francisco Brandão, lançado em 2016.
Cida Daltro atuou principalmente nos jornais Feira Hoje e Folha do Estado.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) notificou uma academia, no Vila Olímpia, que estava pavimentando uma área no canteiro central da avenida Rubens Carvalho.
Mesmo com a alegação de que o espaço seria utilizado para a prática esportiva ao ar livre, não foi emitida qualquer autorização do poder público municipal para a essa construção. Diante da notificação, a academia suspendeu a obra.
O secretário municipal, Sérgio Carneiro, afirma que moradores da localidade denunciaram a situação à Prefeitura.
“Essa é uma área pública. Portanto, a obra é irregular. Os proprietários não solicitaram a licença para construção desse pavimento. No entanto, ao receber a notificação, já interromperam os serviços”.
O gestor da pasta acrescenta que a lei estabelece diversos tipos de penalidade a quem invade área pública para construção ilegal, conforme o espaço do empreendimento.
Dando sequência às ações em alusão ao Março Mulher, a Prefeitura de Feira promove nesta sexta-feira, 18, das 8h30 às 13h, no Shopping Cidade das Compras, uma manhã de atividades de saúde e bem estar. Embora o mês seja dedicado a elas, os homens também vão poder participar.
Haverá ainda atendimentos psicológico, social, jurídico, espaço de beleza, maquiagem, corte de cabelo, aferição de pressão, teste rápido, entre outros. A programação está sendo coordenada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres.
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