Na capela do Padre Ovídio a missa de ação de graças pela passagem do aniversário de José Ronaldo
A capela do colégio Padre Ovídio ficou pequena. O ex-prefeito José Ronaldo foi homenageado com uma missa de ação de graças, pela passagem do aniversário de 71 anos, nesta segunda-feira (18).
As homenagens começaram logo cedo, uma uma alvorada de fogos de artifício. Na capela, presenças do prefeito Colbert Filho, do vice-prefeito Fernando de Fabinho, além de prefeitos da região.
Quem também marcou presença foram os pré-candidatos a deputado estadual Carlos Geilson e Pablo Roberto, além de Zé Chico, pré-candidato a deputado federal.
Vereadores de mandato, ex-vereadores, secretários municipais e lideranças dos quatro cantos de Feira de Santana, da sede e zona rural, foram da um abraço em José Ronaldo. Um dos maiores políticos da história de Feira de Santana, José Ronaldo é um dos nomes na disputa para ser o candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto.
Em contato com o Protagonista, José Ronaldo agradeceu às demonstrações de carinho. “Meu sentimento é de gratidão. A cada ano, agradecer a Deus por tudo. A todos que manifestaram seu carinho, um grande e fraterno abraço”, diz Ronaldo.
Nesta quarta-feira, 20, as audiência públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2023, serão realizadas nos distritos de Jaguara e Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu).
Em Jaguara, o encontro acontece no Casarão Barbosa, às 9h – sede do distrito. Já em Ipuaçu será às 15h, na Creche Maria de Lourdes Almeida Machado.
Representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros estão convidados a contribuir.
Vale destacar que o cidadão também pode contribuir com sugestões acessando o site da Prefeitura de Feira (feiradesantana.ba.gov.br), na aba da Secretaria de Planejamento, até o dia 31.
Ouvir a população é uma maneira de tornar a elaboração do projeto transparente e participativo, bem como permitir que escolham as demandas que julguem mais importantes para o desenvolvimento do município.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
A LOA é um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas para determinado período de exercício financeiro.
A lei detalha a aplicação dos recursos do município em ações e obras, e é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir das discussões com a comunidade, a LOA estabelece o direcionamento das dotações para execução das despesas necessárias do município, detalhados de forma a dar visibilidade às despesas e receitas previstas no exercício, possibilitando assim maior transparência e controle gastos públicos.
“O Governador não respondeu porque quase 350 pacientes de Feira de Santana estão fora da lista dos beneficiados no mutirão de cirurgias. Ele preferiu me atacar do que dar satisfação a quem está precisando de cirurgia, gente que está na lista desde 2019”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às declarações do governador sobre essa discriminação com Feira de Santana. O prefeito divulgou um vídeo denunciando que dezenas de pessoas de Feira estão sendo discriminadas num mutirão de cirurgias realizado no Hospital Dom Pedro de Alcântara, com recursos do SUS recebidos pelo Governo do Estado. “Pacientes de mais de 20 municípios circunvizinhos estão sendo beneficiados e merecem, mas os de Feira ficaram de fora”, alegou. “O governador reagiu à minha denúncia com desdém, enrolou na resposta, desprezou os feirenses pobres que estão na fila para as cirurgias”, afirmou Colbert Martins.
“O Governador não respondeu porque quase 350 pacientes de Feira de Santana estão fora da lista dos beneficiados no mutirão de cirurgias. Ele preferiu me atacar do que dar satisfação a quem está precisando de cirurgia, gente que está na lista desde 2019”. Reagiu o prefeito Colbert Martins às declarações do governador sobre essa discriminação com Feira de Santana.
O prefeito divulgou um vídeo denunciando que dezenas de pessoas de Feira estão sendo discriminadas num mutirão de cirurgias realizado no Hospital Dom Pedro de Alcântara, com recursos do SUS recebidos pelo Governo do Estado.
“Pacientes de mais de 20 municípios circunvizinhos estão sendo beneficiados e merecem, mas os de Feira ficaram de fora”, alegou.
“O governador reagiu à minha denúncia com desdém, enrolou na resposta, desprezou os feirenses pobres que estão na fila para as cirurgias”, afirmou Colbert Martins.
O Conselho Municipal de Educação (CME) aprovou o Calendário de Reposição das aulas para garantir os 200 dias e 800 horas do ano letivo de 2022 para os estudantes da rede pública municipal. A resolução CME Nº 17/2022 consta na publicação desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial Eletrônico.
As unidades escolares que tiveram as aulas interrompidas por conta de greve, paralisações, intervenções na estrutura da escola ou questões internas, deverão seguir a resolução, que estende os dias letivos até 16 de fevereiro de 2023. Caso haja necessidade, as escolas também têm à disposição 12 sábados letivos durante este período.
Anteriormente, a previsão era que as aulas terminassem no final de janeiro de 2023. As escolas deverão adaptar o período letivo da unidade de ensino de acordo com os dias de aula que precisam de reposição.
“O calendário foi aprovado para garantir o direito dos estudantes de 200 dias letivos e 800 horas, como é preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação [LDB]. Assim atenderá as demandas da rede sem prejuízo para os alunos”, explica a presidente do Conselho de Educação, Karina Macedo.
Já as escolas que não tiveram interrupção dos dias letivos seguirão o calendário oficial vigente pela resolução CME N° 5/2022.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reforça aos artistas e bandas de Feira de Santana, de variados estilos e ritmos, que ainda não tenham notoriedade, a fazer o credenciamento no órgão municipal para participar de eventos tradicionais, esportivos, turísticos e culturais realizados ou apoiados pelo Governo Municipal.
O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, afirma que esse credenciamento é um meio legal para contratação dos artistas e bandas. “Aqueles que ainda não tem notoriedade e que sejam conhecidos apenas em um grupo seleto podem procurar a Secel para solicitar o credenciamento”, afirma.
Desta forma, poderão participar de contratações da Prefeitura, conforme a demanda e a necessidade do momento.
Os documentos [veja na publicação em anexo] devem ser entregues na Secel, situada à rua Estados Unidos, 37, bairro Kalilândia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. O credenciamento é gratuito.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atendeu, entre janeiro e junho deste ano, 922 motociclistas acidentados. Os meses de abril e junho lideram as estatísticas com 172 e 193 atendimentos – respectivamente.
Dentre as principais causas de acidentes, se destacam infrações de trânsito, como ultrapassagens perigosas e em locais proibidos e avanço de sinal vermelho.
“Essas continuam sendo as ocorrências mais atendidas pelo SAMU. Periodicamente realizamos ações de orientação, buscando reduzir esses números alarmantes”, afirma a coordenadora do órgão, Maiza Macedo.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Carvalho Neto, e a vice-presidente da referida comissão, Cristine Nascimento, se reuniram com o gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Erivaldo Souza Brasileiro, na tarde de quarta-feira (12), para discutir questões relacionadas à advocacia previdenciária feirense.
No encontro, que aconteceu na unidade do bairro Queimadinha, foram tratadas demandas com relação aos atendimentos prestados, marcação de perícias, bem como averiguação de captação de clientela na porta da autarquia.
“O gerente da unidade relatou diversas dificuldades relativas a equipamentos e ao quadro de pessoal, mas garantiu que os atendimentos estão acontecendo dentro da normalidade, apesar de saber que podem melhorar”, declara Raphael Pitombo.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está notificando os postos de gasolina de Feira de Santana. O documento entregue a cada estabelecimento orienta que deve ser colocado à exposição do cliente o preço praticado na bomba no dia 22 de junho de 2022 e o valor atual.
A medida é uma determinação do Governo Federal por meio do decreto 11.121/2022.
“Houve a redução dos impostos, tanto a nível federal quanto estadual. Aqui na Bahia, por exemplo, caiu de 24% para 18%. Por isso, o decreto determina que haja transparência de modo que os consumidores possam comparar os preços praticados no momento da compra”, explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
O órgão deu o prazo de cinco dias para que os postos cumpram a determinação. Após a notificação, o Procon vai retornar aos estabelecimentos para verificar se houve adequação. “Aqueles que não cumprirem serão multados. O decreto precisa ser cumprido”, afirma Maurício Carvalho.
O superintendente orienta ainda que o consumidor deve solicitar a nota fiscal no momento da compra. O documento detalha os percentuais e impostos sobre o produto.
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