O comércio de Feira de Santana está autorizado a funcionar em horário excepcional na semana do Dia das Mães. Até sexta-feira (6) os estabelecimentos podem funcionar até 19h. Já no sábado (7) até as 17h.
A ampliação do horário também é válida para os shoppings centers, que poderão operar até 23h entre quinta (5) e sábado (7). Os empregadores devem atender o que determina a lei, com relação ao pagamento da jornada adicional ou acordo coletivo de trabalho.
A medida publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira considera a solicitação conjunta dos sindicatos do Comércio e dos Empregados no Comércio de Feira de Santana.
Com o intuito de discutir algumas demandas pertinentes à 1ª Vara de Família, membros da OAB Subseção Feira se reuniram, nesta segunda (2), com a juíza Dra. Katia Regina Mendes Cunha, titular da vara, que também é diretora do Fórum Filinto Bastos.
No encontro foram discutidos vários assuntos, dentre eles que há, na vara, atendimentos presenciais todos os dias a tarde. Pela manhã, a magistrada atende nos intervalos das audiências. O atendimento on-line, por sua vez, acontece das 16:30 às 17:00 mediante agendamento pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia.
De acordo com a magistrada, muitos(as) advogados(as) não desmarcam os agendamentos, e por esse motivo, pediu que haja ponderação da classe quanto a isso. “Quando não existe um cancelamento e/ou o não comparecimento do agendado isso pode incidir em aplicação de penalidades ao/à advogado(a), pois fez uso do espaço e não usufruiu do horário”, explica Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira.
Dra. Katia frisou também durante o encontro que o telefone da vara está com problema, mas o e-mail está funcionando, tanto o do cartório integrado quanto o do gabinete gab1vffs@tjba.jus.br. Já o atendimento no balcão virtual está sob a responsabilidade dos servidores da 2ª Vara de Família.
“E sobre a decretação da liminar do divórcio direto, a magistrada entende que é temerário, preferindo esperar a citação para que possa proceder com a liminar. Ela ponderou, inclusive, que não há necessidade de exaurimento do prazo para apresentação de defesa, e nem comparecimento da audiência. Uma vez citado, ela já está concedendo a liminar, desde que o advogado peticione reiterando”, salienta Lorena Peixoto.
Dra. Katia ressaltou ainda que prefere esgotar todas as vias de notificação do réu para proferir a decisão liminar, mesmo sendo antes do edital. “Ela também pediu intervenção da OAB quanto ao funcionamento efetivo do cartório integrado com a criação de mais uma vara de família, e ponderou que, para se ter um trabalho efetivo, faz-se necessário mais duas varas, mas sendo entregue a 4ª vara já ajuda muito no serviço dos servidores de modo geral”, afirma Raphael Pitombo, presidente da OAB Feira.
No encontro, a juíza também tratou sobre a central de mandados; disse que já tem sido abrangida em diversas comarcas da Bahia e isso acaba dando uma maior celeridade ao processo, uma vez que não há a necessidade de expedição de carta precatória.
“Na condição de diretora do fórum, levamos a Dra. Katia a demanda a respeito da disponibilização de uma sala para o projeto sobre acolhimento aos pais que estejam em posse dos seus filhos, projeto este da atual gestão da OAB. A magistrada disse que gostou muito do projeto e que vai tentar conseguir essa sala. Disse ainda sobre a possibilidade de algumas crianças das partes que estiverem participação de audiências de família poderem também usar desse espaço”, afirma Lorena Peixoto.
Com relação ao atendimento dos magistrados após o retornos dos atendimentos, ela disse que, como diretora do fórum, não tem como intervir na atuação de cada juiz, pois não compete à sua alçada. “Ela explicou que a sua atuação enquanto diretora limita-se ao funcionamento do prédio, atendimento dos funcionários etc”, disse.
Por fim, foi pedido no encontro que seja analisada a possibilidade de uso de uma vaga do fórum Filinto Bastos para guardar a van da CAAB. Foi dito que era preciso emitir um ofício direcionado a Salvador para que eles autorizem a van pernoitar no fórum, uma vez que não existe vigilante.
Também participaram da reunião com a magistrada a advogada Alice Leite, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Feira, e Fernanda Beatriz, membro desta comissão, além de Daniel Esmera, assessor da magistrada.
O prefeito Colbert Filho empossou mais 50 agentes de combate às endemias, nesta quarta-feira, 04, aprovados na seleção pública simplificada para contratação temporária. O ato foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e contou com as presenças do titular da pasta, Marcelo Britto, e do secretário de Administração, José Marcondes.
Ao dar as boas-vindas aos novos profissionais, o prefeito destacou a importância do serviço que os agentes de endemias desempenham.
“Eles estão na linha de frente da Secretaria de Saúde e são responsáveis por identificar e combater riscos, orientando as famílias e visitando as casas sempre oferecendo os melhores cuidados de prevenção. Desejo boa sorte e muito sucesso nessa nova etapa da vida de cada um”, afirmou.
Os novos agentes de endemias devem passar por uma série de treinamentos teóricos e práticos, o que inclui desde o preenchimento de fichas até os procedimentos adotados ao visitar as residências e outros locais.
A contratação será de dois anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. O salário inicial é de R$ 1.553,14, mais insalubridade. A carga horária é de 40 horas semanais. Os aprovados vão atuar pela Secretaria Municipal de Saúde.
Inaugurado em agosto do ano passado, o Centro de Tratamento Pós-Covid de Feira de Santana já realizou 8.237 mil atendimentos. A unidade oferece serviço especializado nas áreas de Neurologia, Fonoaudiologia, Homeopatia, Urologia, Cardiologia, Pneumologia e Psiquiatria, além de Nutrição, Psicologia e Fisioterapia.
Segundo a coordenadora da unidade, Marluce Oliveira, a maior procura é pela fisioterapia, somando 2.420 atendimentos até o momento.
“Temos uma equipe multidisciplinar que busca oferecer o melhor aos pacientes que chegam com dificuldades motoras e diversas sequelas da doença”, afirma.
Para ser atendido é necessário agendar nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros – via Central Municipal de Regulação. Pacientes que foram internados de forma grave têm marcação garantida assim que receberem alta hospitalar.
O Centro de Tratamento Pós-Covid é um projeto do Governo Municipal, mantido pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A unidade funciona no Centro Social Urbano (CSU), localizado na rua Tostão, bairro Cidade Nova. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
“Esse acompanhamento é essencial na recuperação, não só na questão física, mas também psicológica. Foram 377 atendimentos com psicólogo nesse período, evidenciando a importância que a saúde mental tem na recuperação daquele paciente”, pontua a coordenadora.
Serão em torno de 200 casas a serem reformadas na zona rural de Feira de Santana, através do projeto da Prefeitura. A iniciativa vai beneficiar famílias de baixa renda e tem previsão de início em 1º de junho.
O investimento é de R$ 1.894.374,27 com recursos próprios. Nesta quarta-feira, 4, foi definida a empresa de engenharia responsável pela execução das obras. A reforma abrange o banheiro, serviços de reboco, manutenção no telhado e peças em esquadria.
O projeto será desenvolvido entre as secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária, Desenvolvimento Social e Governo, além da Superintendência de Operações e Manutenção.
O Shopping Popular Cidade das Compras promove a Semana das Mães com programação voltada para cuidados com a beleza, saúde e bem-estar. A ação foi iniciada segunda-feira, 2, e tem apoio da Prefeitura de Feira.
Hoje, 4, a programação segue com o professor de dança Luciano Mello, às 11h, no setor 6, rua 31. Nesta quinta, 5, e sexta-feira, 6, as mulheres podem participar de momento de beleza e saúde às 10h, na praça das ruas 3, 4 e 5.
Já no sábado, 7, a programação é por conta do instrutor de Fitdance Laércio Vieira, também na praça das ruas 3, 4 e 5.
Expositores de diversas regiões do estado estão comercializando produtos juninos, licores, artesanatos, bordados, esculturas, objetos decorativos, utensílios e entre outros itens na 8ª Feira de Agricultura Familiar da Bahia, realizada no Shopping Popular Cidade das Compras – piso inferior. O evento segue até sábado, 7, das 9h às 16h.
O preço dos produtos varia entre R$ 5 e R$ 5 mil. Segundo o secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, a iniciativa é uma forma de viabilizar os negócios e atrair mais clientes ao entreposto comercial.
“Estamos fortalecendo a agricultura familiar e também o nosso shopping. Aqueles que tiverem interesse em expor os produtos, dentro dos segmentos ofertados, devem procurar a coordenação no local”, afirma.
Um dos expositores é o artesão Carlos Sabino, 64 anos, que veio de Jacobina com produtos esculpidos em pedras ornamentais.
“Produzo essas peças desde os meus 17 anos de idade. São itens em formato de animais ou abajures, incensários, luminárias. O preço varia de R$ 30 a R$ 100, mas também faço por encomenda peças de até um metro de altura, podendo custar R$ 1 a 5 mil”, explica o artesão.
Fagner Oliveira é empreendedor de Feira de Santana e trouxe balas de jenipapo, vendida por R$ 6, e licores de diversos sabores por R$ 12.
“Todo o material utilizado na produção vem aqui da região de Pé de Serra, no distrito de Maria Quitéria, aqui em Feira de Santana”, destacou.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, esclarece que o Município já solicitou a renovação do contrato do médico que atua na Unidade de Saúde da Família Conceição III. O profissional é vinculado ao Programa Mais Médicos, de responsabilidade do Governo Federal.
Na manhã desta terça-feira, 3, os moradores reivindicaram a permanência deste profissional. Enquanto o Governo Federal atende a solicitação, outro médico da SMS (Secretaria Municipal de Saúde) atenderá a população.
“A expectativa é que o antigo médico retorne, pois é um profissional competente e muito querido pelos pacientes, assim como todos que atendem as nossas unidades”, ressaltou o gestor que dialogou com os moradores da Conceição na manhã de hoje.
A capacidade logística de Feira de Santana, reconhecida no país, tem atraido grandes centros distribuidores. Nesta terça-feira, 3, o prefeito Colbert Martins Filho assinou o alvará para ampliação do Centro de Distribuição e Logística Grid FSA, que está instalado na BR 324, no KM 525.
Além de ampliar sua área total para 170 mil metros quadrados, a estimativa do centro logístico é aumentar a capacidade de geração de emprego, saltando de 1.800 funcionários para mais de três mil colaboradores diretos.
“É um dos maiores centros logísticos do Brasil e, com a ampliação, vai passar a ser um dos maiores da América Latina”, destaca o chefe do Executivo Municipal.
A Grid FSA atende, além Bahia, os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, com funcionamento 24h. A Mercado Livre está entre as empresas que o centro de distribuição atende.
“Feira não é apenas um cruzamento importante de rodovias, mas é uma área com capacidade logística”, afirma Colbert Filho.
O ato de assinatura teve a presença do diretor da Grid FSA, Luiz Leal, que na oportunidade salientou esforço tonar a empresa o “décimo maior condomínio logístico do Brasil”.
Também estiveram presentes o vice – prefeito Fernando de Fabinho e os secretários municipais do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sebastião Cunha, e de Planejamento, Carlos Brito.
Uma reunião foi realizada entre membros da OAB Subseção Feira de Santana e o juiz titular da 2ª Vara de Família, Dr. Régio Bezerra Tiba Xavier, também responsável pelo cartório integrado. O encontro aconteceu na última sexta (29) e, na oportunidade, foram discutidas algumas questões envolvendo atendimentos e instalação da 4º vara.
Conforme o magistrado, todos os dias estão ocorrendo atendimentos presenciais no turno matutino. “Ele mesmo realiza os atendimentos, exceto nos dias em que precisa se deslocar para Iaçu, onde é juiz substituo. Também estão sendo realizados agendamentos pelo site do TJ-BA, que está funcionando normalmente”, explica Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.
Já consta no site do tribunal, inclusive, o calendário do mês de maio com todos os dias e horários disponíveis para agendamento. “Vale ressaltar que o atendimento previsto pelo site do tribunal é o virtual, através do balcão; para atendimento presencial na vara é preciso entrar em contato. O juiz salientou que todos os dias há servidores na 2ª Vara para atender a advocacia”, informa Pitombo.
A necessidade da instalação da 4ª Vara de Família foi abordada durante a reunião, já que o magistrado também é responsável pelo cartório integrado. “Este é um pleito da atual gestão que, inclusive, já foi objeto de deliberação junto à assessoria do Tribunal de Justiça”, acrescenta Lorena Peixoto, vice-presidente.
Segundo Lorena, o magistrado destacou que, para a instalação do cartório integrado é necessário que tenham quatro Varas de Família no município, porém, em Feira de Santana, há uma irregularidade, visto que já existe o cartório integrado, mas não há a 4ª Vara. Vale ressaltar que o Cartório Integrado centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família.
A vice-presidente agradeceu a cooperação que o magistrado tem com a advocacia e, juntamente com o presidente, falou que a 2ª Vara de Família tem sido modelo de funcionamento para os demais cartórios do Fórum Filinto Bastos.
Participaram do encontro, além do presidente e da vice-presidente da OAB Subseção Feira, a advogada e presidente da Comissão de Família da instituição, Alice Leite, e a assessora do juiz, Luciane.
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