Conjuntos semafóricos em alguns principais corredores de tráfego de Feira de Santana já começaram a receber as novas botoeiras digitais com sensor de aproximação. Os equipamentos garantem a acessibilidade por bip sonoro, alerta de voz e leitura em braile.
Com sistema de acionamento touch screen com LED, o pedestre não tem a necessidade de apertar um botão. Basta encostar o dedo no sensor por três segundos para ativar a sinaleira e ter uma travessia segura na faixa.
Os equipamentos foram instalados nas avenidas José Falcão (em frente à Justiça Eleitoral) e Maria Quitéria (em frente à Associação Cristã). Eles estão adequados à resolução 704/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, a programação das botoeiras é feita via cabo de dados por USB integrado ao conjunto semafórico.
“Além de priorizar a mobilidade e a segurança do pedestre no trânsito, as botoeiras digitais otimizam a acessibilidade de deficientes visuais”, afirma.
A tecnologia possibilita aos equipamentos mais tempo de uso, uma vez que reduz danos no sensor de ativação e a ação de vândalos que ocorria nos antigos botões analógicos.
“Também será possível customizar o equipamento controlando o volume sonoro e o horário de funcionamento. São totalmente acessíveis”, pontua o chefe da Divisão de Sinalização e Equipamentos de Tráfego, Herval Borges da Silvia.
A partir desta sexta, 5, a Prefeitura de Feira vai reabrir os boxes no Shopping Popular Cidade das Compras. O cronograma segue ordem alfabética dos permissionários. A relação com os nomes e as respectivas datas foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 4.
Os permissionários citados deverão comparecer – seguindo a ordem determinada – ao núcleo da Casa do Trabalhador no Shopping Popular. O horário é das 9h às 12h e das 14h às 16h.
Os boxes estavam fechados devido a falta de pagamento dos aluguéis. Com a isenção custeada pela Prefeitura, os permissionários terão gratuidade de maio a dezembro deste ano.
A publicação traz ainda a relação de 81 permissionários que fizeram o recadastramento.
A Prefeitura de Feira de Santana cumpre decisão judicial e afasta os secretários municipais Denilton Brito (Governo) e Marcelo Britto (Saúde) até que a justiça apure supostas irregularidades na contratação de consultoria na área da Saúde.
O secretário de Saúde já estava afastado por motivo de férias. A administração municipal vai designar em breve nomes para assumir as secretarias durante o período de apurações.
A Prefeitura de Feira de Santana reforça o compromisso com a transparência pública e está colaborando com a Justiça para apuração dos fatos.
O Governo Municipal reitera o compromisso com a prestação do serviço público, com eficiência e qualidade dentro dos princípios legais.
A Prefeitura de Feira de Santana, emitiu nota na manhã desta quinta-feira (4), para esclarecer informações acerca da operação deflagrada hoje pela Polícia Federal.
“A Prefeitura Municipal de Feira de Santana vem a público, com o intuito de evitar o desencontro de informações sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta sexta-feira (4), pois até o momento não há mais informações oficiais da PF. Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de consultoria na área de Saúde.
O Governo Municipal reitera o compromisso com a transparência pública e a manutenção do bem estar da população, colaborando ativamente com a Justiça para apuração dos fatos.
A Prefeitura de Feira não compactua com qualquer tipo de ilicitude e vai acompanhar o desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da Justiça”.
Diante da Operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quinta-feira (04), com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sob acusação de irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual secretário de Saúde de Feira de Santana, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, com valores superfaturados, o gestor da pasta, Marcelo Britto, afirmou que está facilitando as investigações.
“Direito da juíza em pedir a busca. É meu dever facilitar a investigação. Se provarem algo errado, devo pagar conforme a lei, se não provarem, fica apenas o dano moral passível de reparação”, declarou.
Durante a operação foram cumpridos dois afastamentos de função pública contra o Secretário de Saúde Marcelo Moncorvo Britto e o secretário de governo Denilton Pereira de Brito, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA.
Carros da Polícia Federal cumpre mandados de busca a apreensão em Feira
Foto: repórter Paulo José/site Acorda Cidade
Viaturas da Polícia Federal cumprem, no início da manhã desta quinta-feira (4) mandados de busca a apreensão na Secretaria de Saúde de Feira de Santana, na UPA da Queimadinha e na Prefeitura de Feira. O alvo é o secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto.
O motivo é uma investigação aberta sobre uma polêmica prestação de serviço do secretário Marcelo Britto à UPA da Queimadinha, denunciada na Câmara Muinicipal pelo vereador Fernando Torres e que, inclusive, foi motivo da CPI das Saúde, cujo relatório conclusivo foi encaminhado à Polícia Federal. O requerimento para a CPI foi do vereador Sílvio Dias.
Segundo o site Acorda Cidade, que publicou uma completa matéria sobre o assunto, a Operação No Service, tem o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa de propriedade do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, para realizar consultoria em Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a PF, superfaturados.
A investigação, segundo o Acorda Cidade, detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e dois mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Há equipes cumprindo mandados de busca na Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Mangabeira, e no Paço Municipal.
O funcionamento da UPA não foi suspenso devido a operação.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, para atualização do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 3, por unanimidade.
O projeto prevê a adequação do Conselho do Fundo à lei federal nº 14.113, de 2020, que tem como objetivo a regulamentação do Fundeb.
De acordo com a legislação federal, os municípios estão obrigados a atualizar suas leis e regimentos que tratam do Fundeb, em especial o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
O Conselho é o órgão responsável pelo acompanhamento e aplicação dos recursos do Fundeb. Será composto por 15 membros titulares e respectivos suplentes. Com a nova composição, o colegiado ganha representantes da sociedade civil e das escolas do campo e quilombola.
Os dados ainda são alarmantes e desafiam as autoridades. Todos os dias mulheres procuram a delegacia especializada para prestar queixa contra maridos, companheiros ou um parente que lhe agrediu. Um ato cruel que não escolhe idade, cor e nem tampouco a classe social.
Somente no primeiro semestre deste ano, o Centro de Referência à Mulher Maria Quitéria (CRMQ), órgão da Prefeitura de Feira, acolheu a 230 vítimas de agressões. Esse número ainda é considerado pequeno quando comparado à realidade. Nem todas elas conseguem romper o silêncio.
Em situação de violência doméstica elas encontram no CRMQ o apoio psicológico e moral para superar o trauma. Os atendimentos são por demanda espontânea ou através de encaminhamentos por medidas protetivas. E vale destacar: são sigilosos.
Conforme a coordenadora do equipamento municipal Ivone Nobre, a demanda reprimida é atribuída ao medo em denunciar e ao julgamento da própria sociedade, além da dependência financeira e emocional do suposto agressor. “Isso é uma barreira que impede que elas procurem o acolhimento e façam o registro da ocorrência”.
Neste mês de luta contra a violência às mulheres, considerado Agosto Lilás, Ivone Nobre aconselha que todas as mulheres que se sentirem ameaçadas procurem os órgãos especializados. A violência é classificada como psicológica, física, patrimonial, moral e sexual.
“A mulher que estiver em situação de violência e que ainda esteja se sentindo insegura em romper esse ciclo pode procurar o CRMQ onde há uma equipe multiprofissional para acolhê-la e acompanhá-la. Aqui elas terão o apoio e assistência para ter sua autoestima fortalecida”, afirma a coordenadora.
O CRMQ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, inclusive ao meio-dia. No equipamento elas também têm acesso a cursos profissionalizantes e de defesa pessoal, atendimento social, psicológico e jurídico, além de oficinas terapêuticas. O CRMQ está localizado na rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 495, bairro Kalilândia.
AGOSTO LILÁS
A campanha Agosto Lilás foi criada como parte da luta representada pela Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, para combater e inibir os casos de violência contra a mulher e assegurar a proteção dos seus direitos.
Em Feira, a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres vai realizar nesse período rodas de conversas nos CRAS e CREAS, ações itinerantes na zona rural com orientação e atendimento individual (psicossocial e jurídico) – inicialmente será levado a Bonfim de Feira dia 19. No dia 28 haverá panfletagem no estacionamento da Prefeitura.
Os permissionários do Shopping Cidade das Compras, recadastrados pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estão isentos em pagar os aluguéis referentes a maio a dezembro deste ano, em caráter excepcional.
O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição extra nesta quarta-feira, 3. Entretanto, as taxas condominiais continuarão sob a responsabilidade de cada permissionário, não havendo, portanto, isenção sobre esses valores. Já o valor referente ao aluguel será custeado pela Prefeitura.
A medida considera a importância do empreendimento e do aspecto social para os permissionários, bem como as dificuldades financeiras apresentadas.
Ainda conforme a publicação “os permissionários que estiverem com débitos em aberto, referentes às taxas de condomínio, poderão requerer o parcelamento da dívida no prazo improrrogável de 30 dias corridos, perante a administração do empreendimento”.
A solicitação deve ser feita até o dia 1 º de setembro de 2022, podendo requerer inclusive o parcelamento em até 10 vezes, sem aplicação de juros e correção monetária.
“Caso o permissionário não se apresente para requerer a renegociação da dívida, no prazo estabelecido, ou após o parcelamento não realizar o pagamento, a Concessionária Feira Popular S/A adotará as providências para realizar a retomada do box para destinar a outros interessados”.
O Centro de Tratamento Pós-Covid de Feira de Santana completa o primeiro ano de funcionamento nesta quarta-feira, 3. Durante o período já realizou 11.732 atendimentos. A unidade é referência na assistência especializada para tratar sequelas causadas pela doença, tanto no estágio leve quanto grave.
Há três meses sendo acompanhado no Centro Pós-Covid, Marcos dos Anjos já nota grande evolução. O caminhoneiro foi infectado pelo vírus da Covid em São Paulo, no município de Taquaritinga, e passou 15 dias internado. Marcos teve 75% de comprometimento pulmonar.
“Agora consigo andar, voltei aos poucos com minha rotina de trabalho. Consigo fazer alguns exercícios e até andar de bicicleta. Pode parecer algo simples, mas para mim tem uma grande importância e agradeço toda essa equipe que exerce um serviço de grande valor”, relata.
Ainda segundo o caminhoneiro, a fase foi ainda mais difícil por estar longe dos familiares. “Vivi uma fase terrível. Fiquei entre a vida e a morte, mas graças a Deus consegui sair vivo e superei”.
O coordenador administrativo do Centro Pós-Covid, José Lázaro Melo, considera que o órgão tem grande importância na reabilitação dos pacientes atendidos.
“Na unidade os pacientes são acolhidos pela equipe multiprofissional e o resultado é eficiente. Tem um caso de uma paciente que iniciou o tratamento na cadeira de rodas e hoje anda normalmente”, destaca.
A unidade fica localizada no Centro Social Urbano (CSU), no bairro Cidade Nova, e oferece atendimentos nas áreas de: Neurologia, Fonoaudiologia, Homeopatia, Urologia, Cardiologia, Pneumologia e Psiquiatria, além de Nutrição, Psicologia e Fisioterapia. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para ser atendido é necessário agendamento prévio nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros – via Central Municipal de Regulação. Pacientes que foram internados de forma grave serão agendados assim que receberem alta médica.
PARCERIA COM A UEFS
O Centro Pós-Covid funciona em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana). Os atendimentos são realizados por uma equipe multidisciplinar de apoio, composta por profissionais de saúde e estudantes da universidade que têm a oportunidade de vivenciar na prática a profissão que estuda.
