As diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício 2023 levam em consideração os princípios do equilíbrio, transparência e gestão das contas públicas municipais, bem como austeridade e responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos.
Com base nestes princípios, foi necessário que o Governo Municipal vetasse a construção de um hospital municipal em razão deste compromisso estar previsto no PPA para o exercício de 2024, além de contrariar o artigo 5º da Lei Complementar 101/2000. Portanto, não deve ser relacionado nas prioridades de 2023.
Quanto a inclusão social e a promoção de políticas públicas das pessoas com deficiência estão contempladas nas prioridades do Poder Público Municipal para o exercício do próximo ano. O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias cita a “oferta de serviços públicos com qualidade, com ênfase nas áreas da saúde, educação, cultura, infraestrutura, assistência social, esporte, lazer e mobilidade urbana”.
Além disso, a administração municipal contempla nas prioridades previstas a conservação do meio-ambiente através do “Desenvolvimento urbano e rural com sustentabilidade socioambiental e incentivo à produção agroecológica e à agricultura familiar”.
O Poder Executivo enviará até 30 de setembro de 2022 à Câmara o projeto de Lei Orçamentária com seus quadros discriminados de acordo a Lei.
Ainda, a elaboração do projeto de lei, aprovação e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 é realizada com transparência e publicidade da gestão fiscal relativas a cada uma das etapas.
Em todo o processo é garantida a participação popular, observando-se os princípios da unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, publicidade e da busca pela redução das desigualdades sociais.
Faltando 7 dias para a definição do nome do candidato a vice-governador na chapa majoritária de ACM Neto (UB), o empresário e pré-candidato a deputado federal Zé Chico fortalece o apoio à indicação do ex-prefeito José Ronaldo.
“Por onde andamos, nesta pré-campanha, ouvimos e vemos a demonstração de carinho e apoio de prefeitos, vereadores e lideranças do interior em torno do nome de José Ronaldo. Sua indicação significa a valorização do homem do interior”, analisa Zé Chico.
Ainda de acordo com Zé Chico, José Ronaldo reúne as necessárias qualidades para o cargo. “A experiência adquirida como candidato a senador e governador, além dos quatro mandatos como prefeito de Feira, no contato direto com prefeitos, vereadores e lideranças em todo o interior, qualificam josé Ronaldo para qualquer função”, acentua o pré-candidato a deputado federal.
Segundo declarações de ACM Neto, a divulgação do nome do seu candidato a vice-governador deve ser feita no dia 5 de agosto, durante a convenção do União Brasil na Bahia.
A comunidade de Feira de Santana estará recebendo, na próxima sexta-feira (29), a partir das 9h, o projeto Lá no Quintal Tem. É o primeiro espaço experimental do quintal produtivo a um custo baixo que deverá contribuir para a alimentação das pessoas de baixa renda do município. O espaço de aquaponia (foto ilustração) visa atender hidroponia (cultivos de plantas sem o uso de solo, com as raízes submersas) e piscicultura (cultivo de peixes), horto vertical, horto em vasos e fruticultura. Projeto mantido pelo Instituto de Saúde e Ação Social (ISAS), deve contemplar 1.000 crianças em escolas e creches do município. O ISAS tem como objetivo atender a comunidade em situação de vulnerabilidade social, gerando emprego e renda.
Edital será publicado e os candidatos vão atuar via REDA
A Prefeitura de Feira publicou nesta quinta, 28, o decreto que autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores via Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São 486 vagas, mais cadastro reserva, para a ocupação das funções temporárias em 51 áreas.
O edital com informações sobre inscrições e critérios será publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Confira a relação:
I. Administrador;
II. Advogado;
III. Analista Jurídico;
IV. Agente de Serviços Gerais;
V. Agente de Zoonose;
VI. Agente de Serviços Hospitalares;
VII. Agente de Vigilância;
VIII. Almoxarife;
IX. Analista de Sistemas;
X. Arquiteto;
XI. Assistente Administrativo;
XII. Assistente Social;
XIII. Auxiliar de Enfermagem;
XIV. Biólogo;
XV. Bibliotecário;
XVI. Contador;
XVII. Cuidador;
XVIII. Educador Físico;
XIX. Enfermeiro;
XX. Enfermeiro do Trabalho;
XXI. Engenheiro Civil;
XXII. Engenheiro Agrônomo;
XXIII. Engenheiro de Trânsito;
XXIV. Engenheiro Ambiental;
XXV. Farmacêutico;
XXVI. Geólogo;
XXVII. Instrutor de Ofício;
XXVIII. Intérprete de Línguas Brasileiras de Sinais;
A OAB Subseção Feira de Santana realizou, na tarde desta quarta-feira (27), blitze nas Varas de Família e no Cartório Integrado, situadas no Fórum Filinto Bastos, para verificar como estão acontecendo os atendimentos à advocacia, pelos magistrados e servidores.
No Cartório Integrado, os servidores trataram sobre algumas dificuldades sobre a implantação do serviço, decorrente da falta de servidores e o alto número de processos e atendimentos diários.
“Nos colocamos à disposição para ajudar no que for possível e vamos traçar projetos para auxiliar a advocacia no aprimoramento e utilização do sistema PJE”, declara Lorena Peixoto, vice-presidente da OAB Feira.
Especificamente com a juíza da 1ª Vara, Dra. Katia Regina, “foi tratado também sobre a utilização do CEJUSC como meio de trabalhar ações de família de forma pré-processual, o que reduz demandas e facilita a mediação”, afirma a presidente da Comissão de Família, Alice Leite.
Os salários dos professores da rede municipal de Educação de Feira de Santana estão em dia. Por questões administrativas, o Governo Municipal paga em data separada apenas os vencimentos correspondentes a horas extraordinárias ou desdobramento da carga horária, o que atinge apenas um grupo de docentes.
Somente com o pagamento de salários, a Prefeitura de Feira investe cerca de R$ 15 milhões a cada mês. Já ficou comprovado que a Prefeitura paga melhores salários que o Governo do Estado, inclusive, com vários reajustes nos últimos anos – em 2015 o aumento foi 13%; 2016, 11,36; em 2017, 7,64%; 2018, 6,81% e, em 2019, 4,17%. O Estado não oferecia aumento salarial aos professores há sete anos – em dezembro, os professores da rede estadual contaram com o reajuste linear de 4%.
Com a crise financeira instalada pela pandemia da Covid-19, a Prefeitura foi obrigada a suspender qualquer tipo de reajuste desde 2020, mas este ano encaminhou para a Câmara de Vereadores a proposta de aumento de 5% para os servidores.
Com a proposta, os menos de 3% dos professores da rede municipal com vencimentos inferiores ao piso nacional da categoria – de R$ 3.845,34, para o regime de 40 horas de trabalho – passariam a ganhar mais. De acordo com a lei nº 11.738/2008, o reajuste de 33,23% destina-se aos docentes cujos salários estão abaixo do piso nacional.Portanto, a APLB continua tentando confundir os professores, cobrando 33% de aumento: o que existe é que o piso salarial nacional foi corrigido neste ano em 33% e a Prefeitura já paga valores superiores.
Nos últimos quatro anos, a Prefeitura convocou 1.100 professores concursados. Mais de 578 docentes selecionados e contratados através do Reda já estão atuando nas escolas.
INVESTIMENTO DE R$ 300 MI O Governo Municipal reforça seu compromisso com a Educação e com os estudantes. Num ano, a Prefeitura investe em Educação cerca de R$ 300 milhões em salários, construção, reformas e manutenção de escolas. No antigo Feira Tênis Clube (FTC), está sendo construído um dos maiores complexos educacionais do Nordeste.
Mais de 50 mil alunos da rede municipal de Feira já estudam com Chromebooks, um benefício que nem toda grande cidade no Brasil oferece ao aluno. Neste ano, a Secretaria de Educação investiu na aquisição de fardamento e alimentação escolar para todos os 54 mil estudantes da rede municipal. Também foram adquiridos carteiras, computadores, TVs, geladeiras, freezers, fogões, liquidificadores, armários e estantes, além dos Chromebooks distribuídos para todas as escolas.
Alguns itens próprios para os estudantes também chegaram às escolas, entre os quais, pratos inoxidáveis, colheres e squeeze individuais; logo também serão distribuídas as mochilas, por conta da conclusão do processo licitatório há algumas semanas.
R$ 120 MI EM OBRAS
Com a construção e recuperação das 208 escolas, a Prefeitura está fazendo um investimento no valor de R$ 120 milhões – além das reformas, está prevista a abertura de mais de doze novas unidades de ensino e a ampliação de 24 escolas, além da construção da sede da Secretaria Municipal de Educação, terceira etapa do complexo educacional localizado no antigo Feira Tênis Clube.
Os serviços de manutenção dos prédios escolares são uma política constante, buscando oferecer uma estrutura mais acolhedora aos estudantes e professores. Desde 2021, mais de 170 passaram por serviços de recuperação e adequação ao protocolo sanitário.
Dentre as novas escolas, a Prefeitura investe na construção do novo prédio da Cívico-Militar Quinze de Novembro, no distrito de Jaíba, que atualmente funciona na antiga escola; em outras três escolas de Ensino Fundamental, uma na Asa Branca, outra na Mangabeira (Residencial Alto do Rosário) e uma terceira na localidade de Água Grande, no distrito de Maria Quitéria.
Há também mais cinco novos Centros Municipais de Educação Infantil em construção – dois deles situados no bairro Asa Branca, um Aviário, um no Sítio Mathias e mais um na Gabriela.
Desde o início do ano, a Prefeitura entregou uma nova escola no distrito de Maria Quitéria, localizada na comunidade de Lagoa Grande, considerada território quilombola, e quatro novos centros de Educação Infantil, os conhecidos CMEIs – nos bairros Conceição, Mangabeira, Aviário e Campo do Gado Novo, os CMEIs têm uma estrutura ampla, acolhedora e totalmente adequada para crianças de 2 a 5 anos. Outro montante significativo será aplicado na recuperação de outras 18 escolas, distribuídas por diversos bairros e distritos – a maioria delas será totalmente reconstruída.
A Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, localizada na estrada do Calundu, distrito de Humildes, vai ser reinaugurada nesta quinta-feira, 28, após a reforma completa. O prédio foi totalmente recuperado.
O prefeito Colbert Filho e a secretária de Educação, professora Anaci Paim, visitam a unidade de ensino que possui 257 alunos do grupo 3 (Educação Infantil) até o 5º ano do Ensino Fundamental.
A escola tem seis salas de aula e uma Sala de Recursos, para o atendimento aos estudantes com deficiência. Com a reforma, todos os ambientes foram revitalizados e a unidade de ensino ganhou um novo depósito, além de todo o mobiliário novo, computadores, Chromebooks, impressora e outros equipamentos.
Aconteceu na tarde de hoje (27), no Boulevard Shopping, o sorteio de 5 vales-compras no valor de R$ 1000, duas motos Honda Pop 110 e 1 Renault KWID da Liquida Feira 2022.
Vencedores dos vales-compras: Erica A. Santos de Araujo
Geisa Santos Brito
Mauro Mendes – bairro Brasília
Vera Lúcia Macedo – bairro São João
Amanda de Alcântara
Vencedores motos Honda Pop 110:
Antônio Passos
Emerson da Silva Souza Costa
Vencedor Renault KWID:
Débora Costa de Jesus – bairro Pedra do Descanso.
Segundo o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Roberto Lima, a edição deste ano foi um sucesso e os organizadores já está preparando uma campanha para o natal: “Essa campanha já faz parte do calendário do varejo de Feira”.
Pela primeira vez todos os ganhadores são residentes de Feira ou dos distritos. Os prêmios envolve tanto vendedores quanto consumidores. O prazo de entrega das recompensas é de 15 a 30 dias, a depender do preenchimento de dados necessários.
No prédio da Mater Dei funcionou o Hospital de Campanha, durante o período de enfrentamento a pandemia de covid-19, nos anos de 2020 e 2021.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
O empresário Jodilton Souza, do Grupo Nobre, que mantém empreendimentos nas áreas de Saúde, Educação, Esportes, Lazer e Agropecuária, anunciou mais uma novidade para Feira de Santana. Trata-se da compra do Hospital Mater Dei, que já foi uma maternidade e teve o prédio utilizado como hospital de campanha no combate a pandemia de covid-19, através da prefeitura, no período de 4 de junho de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Em entrevista ao repórter Paulo José, do Acorda Cidade e do programa Jornal das Duas, o empresário informou que no local será construído um hospital geral e que será usado como uma verticalização da União Médica, plano de saúde, que tem o Grupo Nobre como o maior acionista.
“Como estamos na direção da União Médica, e nós somos hoje o maior acionista, a União Médica comprou a Mater Dei, e hoje (26/07) pela manhã, chegamos a conclusão que lá também vai dá para fazer um hospital geral. O espaço é muito bom e já funcionava um hospital. Tem corredores adequados, centros cirúrgicos, UTIs e uma área de cerca de 7 mil metros. Nós iremos fazer um hospital, possivelmente com o nome da Mater Dei, e que seja usado como uma verticalização da União Médica”, contou.
HTO também será hospital geral
Foto: Divulgação
Sobre o HTO, que foi adquirido pelo grupo recentemente, Jodilton Souza informou que o prédio está passando por uma reforma que o transformará em hospital geral.
Ele explica que o Instituto Nobre de Cardiologia (Incardio) será transferido para o HTO, onde também serão implantadas outras especialidades, como a pediatria que já foi instalada. Vale ressaltar que o Incardio funcionava na área da Santa Casa de Misericórdia há dez anos, mas o contrato foi encerrado neste ano (relembre aqui).
“Tenho um contrato do Incardio com a Santa Casa, que vence agora, estamos lá há dez anos, e a Santa Casa, através do novo provedor, resolveu fazer uma série de mudanças lá, e usar a UTI para todas as especialidades. Ele conversou conosco que queria transformar o hospital em algumas especialidades como ortopedia, neurologia, oncologia, e como a gente está com o contrato vencendo, ficaríamos lá até 31 de dezembro, tivemos que buscar outras alternativas. Por isso resolvemos comprar o HTO, e compramos o HTO, e estamos reformando o HTO. Estamos transformando-o em um hospital geral, onde já abrimos a pediatria, vamos abrir o pronto atendimento 24 horas e vamos colocar dentro do HTO o Incardio, ou seja, a parte de cardiologia. Estamos adquirindo a máquina de hemodinâmica, adquirimos agora uma máquina de ressonância e de tomografia, e estamos montando uma estrutura para que lá funcione”, explicou.
E o Amayo?
Foto: Reprodução
Quanto ao prédio Amayo, Jodilton informou que será preciso realizar uma série de adequações, para que seja possível transformá-lo em um hospital. Com isso, existe a possibilidade de o projeto ser concretizado ou não.
“Ainda estamos em processo de ver o que vai acontecer porque estamos tendo uma dificuldade muito grande, porque lá foi construído pra ser um apart-hotel, e pra ser transformado em um hospital precisa de uma demanda muito grande. Primeiro, tem que ampliar os corredores, porque os corredores de lá têm 1,70m e para um hospital o mínimo é de 2,20m de largura. Isso pra mim está sendo um grande empecilho. Mas estamos ainda com a família de Oyama (um dos proprietários) vendo a possibilidade de acontecer ou não”, explicou.
Curso de medicina
A ampliação de serviços de saúde e construção de hospitais, além de atender a comunidade feirense, segundo Jodilton, faz parte de um grande sonho seu, de implantar o curso de medicina do Grupo Nobre.
“Com dois hospitais engatilhados, reformando, arrumando, a gente ainda tem, esse terceiro na bica, e pode ter certeza, o Grupo Nobre vai ter algumas redes de hospitais justamente para atender a minha comunidade acadêmica, porque a gente sonha ainda em ter um curso de medicina, e também para atender a nossa cidade de Feira de Santana, porque os dois maiores hospitais particulares que temos, agora pertencem a grandes grupos que são o Emec e Santa Emília, e a gente não sabe o que vai acontecer na estratégia destes dois grandes grupos no futuro”, disse.
Há uma semana da convenção estadual do União Brasil (UD), o peso das redes sociais está sendo posto em teste pelos feirenses. Em uma mobilização sem precedentes, os internautas defendem a participação efetiva de Feira de Santana na chapa majoritária do pré-candidato a governador ACM Neto, através da indicação do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, mesmo partido, na condição de vice.
As manifestações de apoio ao líder político José Ronaldo, ex-prefeito de Feira de Santana por quatro mandatos, estouraram nos últimos dias. E inúmeros simpatizantes políticos montaram grupos de whatsapp específicos para acompanhar as movimentações políticas, a pré-campanha de ACM Neto e, sobretudo, apoiar o líder político feirense.
A convenção estadual do União Brasil está marcada para ocorrer em Salvador, no próximo dia 5. Além de ACM Neto, somente está confirmada a pré-candidatura do deputado federal Cacá Leão para disputar a vaga no Senado Federal. A expectativa agora é que o ex-prefeito de Salvador anuncie seu pré-candidato a vice até a véspera da convenção.
Recorrendo às redes sociais, um dos principais equipamentos de projeção da imagem de políticos nas campanhas eleitorais, os internautas feirenses e de diversas cidades baianas ressaltam a importância de ter o experiente ex-prefeito José Ronaldo compondo a chapa como representante legítimo do segundo maior colégio eleitoral do estado.
Para os internautas, a indicação de José Ronaldo como pré-candidato a vice-governador pelo União Brasil, mesmo partido de ACM Neto, representa o reconhecimento pela lealdade dele ao grupo político e, sobretudo, um mérito pelo seu histórico político, quatro vezes prefeito de Feira de Santana, ex-vereador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal.
Nas redes sociais, muitos eleitores engajados na campanha evidenciam o apoio a ACM Neto vinculado à parceria com José Ronaldo. O ex-prefeito é um dos políticos baianos mais carismáticos, além de manter um excelente relacionamento e acesso às mais diversas alas da política nacional. A experiência também tem sido um dos fatores ressaltados pelos internautas nas redes sociais.
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