Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (21), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, com o presidente do órgão colegiado, Nilson Castelo Branco, e a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, bem como alguns presidentes de subseções. O encontro teve o intuito de abrir espaço para que fossem apresentadas demandas referentes às comarcas do interior do Estado.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Dr. Raphael Pitombo, disse que apresentou ao presidente do TJ alguns pleitos da advocacia feirense, objetivando alcançar êxito nas mesmas. “Nós nos manifestamos com relação à 4ª Vara de Família, que já é um pleito antigo em Feira de Santana. Foi dito que o processo que envolve a instalação já foi concluído na Comissão de Reforma e agora vai para o Pleno para aprovação, e que não deve demorar muito mais tempo”, disse.
De acordo com Pitombo, foi informado que a instalação deve ocorrer ainda este ano. “Também tratamos sobre a nomeação de um magistrado para a 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e, coincidentemente, ontem saiu o edital para que os magistrados possam se habilitar para a vaga. Então, em breve, teremos um juiz para o 5º juizado de Feira”, salientou.
Ainda, de acordo com o presidente da OAB Feira, foi apresentada a situação das comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, que ainda se encontram sem magistrado titular. “Eles informaram que estão desenvolvendo o processo para titularização dos juízes do último concurso a fim de que assumam essas comarcas de entrância inicial”, pontuou.
O expediente nas repartições públicas municipais de Feira de Santana, que não prestam serviços essenciais à população e não são sujeitas a regime de plantão, será das 7h às13h nesta quinta-feira, 23. O turnão vai permitir que os servidores se preparem para participar do São João, considerada a mais participativa das festas da região nordeste.
O dia 24 é feriado religioso em praticamente todas as cidades nordestinas, dia dedicado a São João Batista. O expediente volta à normalidade na segunda-feira, 27.
Vale deixar claro que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), policlínicas e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) terão expediente mantido normalmente.
Pré-candidato a deputado federal, o empresário Zé Chico (UB) defende o aumento da região metropolitana de Feira de Santana. Em sua caminhada, nas visitas aos municípios, ele planta a semente da expansão do agronegócio como instrumento de desenvolvimewnto econômico para a região, além da geração de empregos e renda. Para expor suas ideias, Zé Chico reúne representantes da classe produtora, políticos da região, lideranças e vários convidados para um encontro onde o tema principal é discutir ideias e ações em favor de Feira de Santana. “Entendo que o crescimento de Feira de Santana beneficia a toda a região metropolitana. É importante dialogar, reunir ideias e conceitos em torno do desenvolvimento de nossa região”, salienta o empresário. O evento terá participação do prefeito Colbert Filho, do ex-prefeito José Ronaldo e do vice-prefeito Fernando de Fabinho. Vai ser às 18h30, no auditório do restaurante Quilogrill, na rua Castro Alves, 1643.
“Estou absolutamente tranquilo, porque sempre pautei minha vida em atitudes baseadas na conduta que todo homem responsável deve ter”. Assim reagiu o prefeito Colbert Martins, ao saber que o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres, anunciou um processo de cassação do mandato do chefe do Poder Executivo.
“Sempre demonstrei ser um defensor da democracia e do respeito às escolhas populares. Alcancei um mandato de prefeito democraticamente eleito e ele será cumprido de cabeça erguida. Agradar a alguns e desagradar a outros faz parte, principalmente na vida pública”, acrescentou.
O prefeito garante também que a declaração de Fernando Torres em nada vai abalar o desempenho da administração, “visto que não nos falta disposição para vencermos os momentos difíceis que naturalmente acontecem”.
Segundo matéria publicada no site O protagonista FSA, na manhã desta terça-feira (21), o prefeito de Feira de Santana garantiu que o pagamento do salário dos servidores será antecipado: “Vamos antecipar, sim, o salário de junho”.
“Durante esta terça-feira vou me reunir com o secretário Expedito Eloy – da Fazenda – para definir a data do pagamento da antecipação. Vamos ver se na sexta-feira, que é feriado estadual, haverá expediente bancário. Caso não haja, deveremos pagar na quinta-feira (23)”, informa Colbert.
A antecipação salarial do salário de junho deverá beneficiar os servidores nomeados, efetivos e aposentados e pensionistas. O caso dos contratados e cooperados é mais complicado. “Quem recebe até o quinto dia útil de cada mês, como é o caso de cooperados e contratados, depende dos trâmites. Então acho difícil essa antecipação para eles”, explica.
Um veículo Fiat Strada, de placa HCG3D06, registrado em nome da empresa Fernando do Coco Ltda. foi flagrado sendo utilizado para descarrego irregular de lixo em locais inapropriados, em Feira de Santana.
Fotografias do flagrante mostram o despejo de uma grande quantidade de cascas de coco, num desrespeito à limpeza da cidade que vem se repetindo por várias empresas, conforme documentação e multas expedidas pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).
No período de janeiro de 2021 a maio deste ano, a Sesp expediu perto de R$ 1 milhão em multas contra proprietários de terrenos baldios e empresas que despejaram lixo irregularmente em vários pontos da cidade.
Diversas empresas e carros particulares têm sido flagrados fazendo o despejo irregular em vários pontos da cidade.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) deu cinco dias úteis, por meio de notificação, para a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) justificarem o corte no fornecimento de água e energia dos consumidores inadimplentes às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas de feriado e feriados. É que a Lei 14.015/2020 proíbe a suspensão destes serviços essenciais nestes dias específicos. Se forem constatadas as irregularidades, as concessionárias serão punidas. “Adotaremos as medidas cabíveis caso seja comprovado o descumprimento da Lei. A notificação atende a denúncias feitas pelos consumidores que tiveram o fornecimento interrompido nos dias que não são permitidos”, explica o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
Desde o início do ano que o pagamento é feito no terceiro dia útil
No dia 3 de junho deste ano, o Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fez o repasse de mais de R$ 4 milhões para o pagamento de colaboradores e funcionários da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe (Imaps Saúde), empresa que presta serviços de atendimento nas Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas de Feira de Santana.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, recebeu com surpresa a denúncia sobre atraso de pagamentos, visto que o órgão realizou uma antecipação do pagamento no terceiro dia útil do mês de junho.
“Estamos fazendo isso durante o ano para que não aconteça nenhum atraso no pagamento dessas pessoas. Se isso está acontecendo, cabe uma ação do Ministério Público do Trabalho para que as providências necessárias sejam adotadas. Lamento muito que isso esteja acontecendo com essas pessoas, que trabalham e devem ter assegurado o seu pagamento”.
O arrasta-pé vai acontecer em Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira
Foto: Jorge Magalhães
Os festejos a São Pedro no município vão ocorrer nos dias 1º e 2 de julho. Assim como no São João vão prevalecer as atrações regionais com forró nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira.
A informação é da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, afirma que a Prefeitura está fechando a programação.
“Manteremos o mesmo formato que no São João com o tradicional forró arrasta-pé. Serão contratadas atrações regionais”, afirma.
A partir desta terça-feira, 21, pessoas com 40 anos ou mais, além de trabalhadores de saúde podem tomar a quarta dose (reforço) da vacina contra Covid-19. A aplicação será realizada naqueles que receberam a terceira dose há pelo menos quatro meses.
Em Feira de Santana, 563.710 pessoas receberam a primeira dose da vacina. Do total, 507.212 a segunda dose, 262.175 a terceira dose e outras 24.402 pessoas foram imunizadas com a quarta dose até o momento.
De segunda a sexta-feira, a aplicação das doses é realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), localizadas nas zonas urbana e rural.
Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação (com registro das três doses) e comprovante de residência.
Confira os locais e horários de vacinação:
A vacinação acontece nas Unidades de Saúde da Família da sede CSU, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo Limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI – I e II, Panorama I e II, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, Expansão do Feira IX-I, Viveiros, Feira X-III e IV, das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização em todas as Unidades de Saúde da Família dos distritos: Alecrim Miúdo, Alto do Rosário 1 e 2, Bonfim de Feira, Candeal, Fulô, Galhardo, Jenipapo, Humildes 1, Humildes 2, Ipuaçu, Jaguara 1 e 2, Jaíba, Limoeiro, Mantiba, Matinha, Pé de Serra, Rosário, São Cristóvão, São José 1 e 2, Tanquinho de Humildes, Terra Dura e Tiquaruçu, das 8h às 16h, e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé a imunização acontece das 8h às 17h.
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