Em visita à Bahia nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Ele afirmou que a redução no valor cobrado pelo litro dos combustíveis aconteceu devido ao trabalho do governo federal.
Bolsonaro esteve no estado para visitar obras do Rodoanel em Feira de Santana. Ele seguirá na Bahia até este sábado (2), quando viajará ao Rio de Janeiro para participar do Louvorzão 93 FM, na Praça da Apoteose, centro da capital do estado.
Sobre o preço dos combustíveis, o presidente afirmou que a redução se iniciou após o governo federal cortar impostos.
– Eu perguntaria a vocês: estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento. Quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos – apontou.
Bolsonaro também criticou governadores do Nordeste que entraram na Justiça para não reduzir o preço dos combustíveis.
– A maioria dos governadores já começaram a reduzir o preço dos impostos estaduais. Infelizmente os nove governadores do Nordeste entraram na Justiça contra a redução de impostos estaduais. Não querem colaborar com o povo. Não se preocupam com a sua população. Querem arrecadar de vocês cada vez mais, extorquir o contribuinte brasileiro (…) Mas a força da lei se fará presente. Essa redução se fará, de uma forma ou de outra – destacou.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), esteve em Feira de Santana, nesta sexta-feira (1º), para assinar ordem de serviço das obras do Anel de Contorno da BR-116 Norte. O avião presidencial pousou no Aeroporto Governador João Durval Carneiro, por volta das 09h16.
Ao lado do deputado federal e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), Bolsonaro cumprimentou apoiadores e tirou fotos com crianças. Em seguida, com a tradicional motociata, ele percorreu a Avenida Getúlio Vargas, até o local da cerimônia.
“É o sentimento de patriotismo aparecendo cada vez mais nos quatro cantos do nosso Brasil. Vimos aparecer as cores verde e amarela prevalecer em nosso território brasileiro, longe do vermelho, que está ligado à corrupção e aos desmandos”, disse Bolsonaro ao ser ovacionado com gritos de: “A nossa bandeira, jamais será vermelha”.
Presente no evento, o prefeito Colbert Martins Filho, destacou a instalação da TV Feira, inaugurada hoje, na cidade e as obras de contorno.
“Queremos ampliar ainda mais um novo e grande Rodoanel, que o senhor certamente anunciará. A tv está no ar. Foram 3 anos de trabalho. E vai transmitir ações importantes e necessárias, aulas e a área de saúde que vai ser abrangida por toda a região”, disse.
A comemoração do São Pedro nos distritos de Bonfim de Feira, Humildes e Jaíba nesta sexta-feira, 1º, e sábado, 2, têm a assistência à saúde assegurada pela força-tarefa organizada pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
Em Humildes, a policlínica vai dobrar o quantitativo de médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros nos dois dias de festa. Uma ambulância estará no local para atender casos de urgência e emergência.
Em Bonfim de Feira e Jaíba, a Unidade de Saúde da Família (USF) vai funcionar a partir das 13h até o encerramento da festa para garantir atendimentos de emergência, com o suporte das ambulâncias.
“A equipe de plantão está preparada para garantir um excelente serviço de assistência à saúde para todos os cidadãos”, destaca Joana Queiroz, diretora do Departamento de Gestão da Rede Própria da Secretaria Municipal de Saúde.
A organização da festa está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) que, assim como no São João, vai levar atrações regionais para os três distritos. Confira aqui as atrações.
Para quem aprecia o bom arrasta-pé, o destino é certo na noite desta sexta-feira, 1º. Atrações regionais prometem levar muita animação nos festejos de São Pedro, nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira.
Está prevista a apresentação de quatro artistas e bandas por distrito. As atrações sobem ao palco às 20h, 22h, 00h e 2h.
Em Humildes o primeiro dia vai começar ao som da banda Balanço Gostoso. Em seguida sobem ao palco Raylan, Olivan Monteiro e Felipe Aladym.
Ainda na sexta-feira, em Jaíba, a festa está garantida com Wotymar, Lua Cheia, Roquinho do Forró e Cacique Nordestino. Enquanto em Bonfim de Feira estão confirmados Asa Filho, Marrom Glacê, Forró da Casaka e Del Feliz.
SEGUNDO DIA
Conforme a grade de atrações contratadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no sábado, 2, o público vai se animar ao som de Márcio Alves, Naldinho, Menina Faceira e Neném do Acordeon, em Humildes.
O segundo dia, em Jaíba, será agitado por Raízes do Nordeste, Júlio César, Asas Livres e Koyote. Já em Bonfim de Feira, a festa será encerrada ao som de Camutiê, Mazinho Venturini, Forrozão do Capitão e Xotenejo.
O mandato do procurador Carlos Alberto Moura Pinho, se encerra nesta quinta-feira (30). A Câmara de Vereadores rejeitou a recondução do advogado que buscou meios judiciais para tentar reverter a decisão, porém, sem sucesso.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), afirmou em entrevista ao Rotativo News, que caso seja necessário, indicará uma pessoa para responder pela pasta enquanto aguarda o desfecho da situação.
“Se for necessário, vamos indicar uma pessoa para fazer uma ocupação imediata até que tenhamos uma definição judicial da questão, primeiro com relação à indicação, e segundo, com relação à posição da justiça”, disse o gestor.
A procura pela realização do exame para o diagnóstico da Covid-19 aumentou 64% em Feira de Santana. Em maio foram realizadas 1.741 coletas enquanto em junho 2.860. Somente este ano foram feitos 43.878 exames.
A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, atribui esse aumento ao relaxamento da população com os cuidados de prevenção contra a doença e a chegada do inverno, que facilita na proliferação do vírus e de casos de síndromes respiratórias.
“Toda a rede de saúde está intensificando a testagem para rastreamento e quebra da cadeia de transmissão do vírus, sempre orientando a população sobre os cuidados e as medidas de prevenção contra a doença”, afirma a coordenadora.
As pessoas que apresentarem sintomas gripais ou da Covid-19 devem se dirigir a uma unidade de saúde, onde será avaliada. O exame RT-PCR pode ser feito nas duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nas sete policlínicas municipais. O serviço é disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde todos os dias, das 7h às 19h.
Já nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs) são realizados o teste de antígeno – também colhe amostra nasal. O resultado é entregue em 15 minutos.
RESULTADO DO EXAME POR TELEFONE
Pessoas que realizaram o exame de diagnóstico da Covid (RT-PCR) podem obter o resultado através dos números (75) 3612-6613, 3612-6641 e 3612-6654, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. A orientação é de que o paciente entre em contato a partir de três dias da coleta da amostra – em alguns casos o órgão liga informando o resultado.
Se preferir, o paciente também pode indicar qualquer pessoa da sua confiança para retirar o laudo do exame na recepção da secretaria, localizada na avenida João Durval Carneiro. Neste caso, mediante a apresentação do documento de identidade do paciente. Vale destacar que as pessoas com suspeita da doença não devem ir buscar o documento.
O cenário para as comemorações do São Pedro nos distritos de Humildes, Jaíba e Bonfim de Feira vai ganhando forma com a montagem das estruturas. O arrasta-pé vai acontecer nesta sexta-feira, 1º de julho, e no sábado, 2.
A organização da festa está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) que, assim como no São João, vai levar atrações regionais para os três distritos com o autêntico forró pé de serra e muito romantismo. Os artistas e bandas foram contratados pela Prefeitura de Feira.
Em Humildes, a montagem da estrutura começou nesta quarta-feira, 29, com a instalação do palco. Bandeirolas já decoram a praça de Jaíba. Em Bonfim de Feira, equipes da Prefeitura também estão empenhadas para deixar tudo pronto para a abertura do São Pedro, na noite desta sexta-feira.
O secretário da pasta, Jairo Carneiro Filho, destaca o empenho da administração municipal em organizar o São João e o São Pedro em curto espaço de tempo, proporcionando ao feirense a oportunidade de vivenciar também as tradicionais festas do período junino.
“Assim como no São João em São José e Tiquaruçu, onde registramos as presenças das famílias, crianças e idosos, as comemorações do São Pedro também serão animadas pelo autêntico e tradicional forró”, afirma o secretário pontuando ainda que os festejos ajudam aquecer a economia neste momento de retomada das atividades, além de valorizar a cultura regional.
O procurador geral do Município, advogado Moura Pinho, distribuiu, nesta tarde, uma nota à imprensa esclarecendo o teor da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) sobre sua recondução à PGM da Prefeitura de Feira de Santana.
A Câmara de Vereadores, em votação, não aceitou o nome do advogado Moura Pinho, indicado pelo prefeito Colbert Martins (MDB). O caso foi parar na Justiça. O site Olá Bahia divulga na integra a nota distribuída pelo ainda procurador Moura Pinho. Leia.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão da nota divulgada pela Câmara de Vereadores de Feira de Santana neste dia 29.06.2022, noticiando que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, teria mantido a rejeição do nome indicado pelo Prefeito ao cargo de Procurador Geral do Município, vem a público restabelecer a verdade e apresentar a realidade dos fatos.
Inicialmente vale registrar que após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedendo a tutela antecipada de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da votação ocorrida no dia 08.06.2022, a Câmara Municipal interpôs um recurso, denominado “suspensão de liminar”, o qual não analisa o mérito da decisão, e sim o eventual impacto que a decisão liminar poderia acarretar.
Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal! Ademais, a Câmara Municipal através de outro processo judicial de n° 8017081- 90.2022.8.05.0080, tramitando também na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, pleiteou liminar para que o Juízo determinasse ao Prefeito Municipal, o encaminhamento de um novo nome para aprovação da casa legislativa no prazo de 48h.
Ao apreciar este pedido, o Juízo acertadamente negou a liminar, sob o fundamento de ausência dos requisitos legais previsto no Código de Processo Civil, haja vista que não ficou comprovada a urgência da matéria alegada pela Câmara Municipal, vez que a eventual acância do cargo de Procurador-geral não tem o condão de tornar o Município acéfalo de presentação jurídica, pois, em caso de vacância, a representação caberá ao Prefeito (art. 75, III, CPC) auxiliado pelas sub-procuradorias.
Dessa forma, não há decisão judicial alguma determinando o encaminhamento para a Câmara de Vereadores de um novo nome para ocupar o cargo de Procurador-Geral do Município. Por fim, cumpre informar que está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a ADI n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na CF/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, em como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido a ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas.
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Procuradoria Geral do Município Certo de ter contribuído para afastar do noticiário a ação deletéria de pessoas desacostumadas com a decência, aguardamos ansiosos a decisão de mérito das matérias postas a apreciação do Poder Judiciário.
Feira de Santana – BA, 29 de Junho de 2022. CARLOS ALBERTO MOURA PINHO Procurador Geral do Município
O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não decidiu, na realidade, se foi legal ou ilegal a sessão da Câmara Municipal que rejeitou o nome do advogado Carlos Alberto Moura Pinho para mais um mandato de Procurador Geral de Feira de Santana. A observação é feita pelo próprio advogado, em nota de esclarecimento emitida no final da tarde de hoje (29).
“Ao apreciar o pedido de suspensão de liminar, o Eminente Presidente do TJ/BA, concedeu efeito suspensivo a liminar, ou seja, sobrestou os efeitos da liminar do Juízo de 1º grau, razão pela qual, a liminar concedida foi provisoriamente suspensa, não havendo qualquer análise sobre o mérito da votação, portanto, o 2° grau do TJ/BA, em momento algum decidiu que a votação foi legal ou ilegal”, argumenta o procurador.
O procurador destaca ainda que “está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 8025105-56.2022.8.05.0080, cujo pedido é a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo final do parágrafo 3º, do artigo 100 da Lei Orgânica, C/C artigo 9º e 10º da Lei Complementar Municipal n° 02/95, pois os dispositivos ferem de morte o princípio sagrado da separação dos poderes, previsto tanto na Constituição Federal/88, quanto na Constituição do Estado da Bahia, bem como na própria Lei Orgânica do Município, razão pela qual, não há cabimento constitucional o encaminhamento de novo nome do Procurador Geral do Município para aprovação do Poder Legislativo, ainda que tenha ocorrido ilegalidades em votações anteriores, assim como inconstitucionalidade manifesta, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, na ADI° 127 do Estado de Alagoas”, acrescenta a nota.
Tem mais forró neste final de semana, sim sinhô. Del Feliz, Asa Filho, Naldinho, Asas Livres, Raízes do Nordeste, Menina Faceira e Neném do Acordeon estão entre as atrações contratadas pela Prefeitura de Feira para animar o São Pedro nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Jaíba. A festa vai acontecer nesta sexta-feira, 1º de julho, e no sábado, 2.
Assim como ocorreu no São João, o fole será animado por atrações regionais que prometem levar muita animação com o tradicional arrasta-pé. Sem dúvidas serão mais dois dias de festejos resgatando os forrós que marcaram épocas.
Em Humildes, o primeiro dia vai começar ao som do Balanço Forrozeiro, às 20h. Em seguida sobem ao palco Raylan, Olivan Monteiro e Felipe Aladym.
Ainda na sexta-feira, em Jaíba, a festa está garantida com Wotymar, Lua Cheia, Roquinho do Forró e Cacique Nordestino. Enquanto em Bonfim de Feira estão confirmados Asa Filho, Marrom Glacê, Forró da Casaka e Del Feliz.
Ainda na grade de atrações contratadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), no sábado, 2, o público vai se animar ao som de Márcio Alves, Naldinho, Menina Faceira e Neném do Acordeon, em Humildes.
O segundo dia, em Jaíba, será agitado por Raízes do Nordeste, Júlio César, Asas Livres e Koyote.
Já em Bonfim de Feira, a festa será encerrada ao som de Camutiê, Mazinho Venturini, Forrozão do Capitão e Xotenejo.
