Os eleitores que não compareceram no domingo (2) para votar no primeiro turno das eleições têm até 1º de dezembro para justificar a ausência sem pagar multa. Aqueles que estão fora do país, possuem título no Brasil e não votaram têm o mesmo prazo ou 30 dias contados da data de retorno para justificar. Ainda assim, quem não compareceu ao primeiro turno pode e deve votar no segundo, marcado para 30 de outubro.
Quem não justificar a ausência pagará uma multa para cada turno a que não compareceu. O valor varia entre o mínimo de 3% e o máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), que poderá ser multiplicado por dez e chegar a R$ 351, a depender da situação econômica do eleitor.

A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou enviada pelo Sistema Justifica. Também existe a opção do encaminhamento do Requerimento de Justificativa Eleitoral à zona eleitoral competente depois da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será preciso entregar a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O tribunal ressalta que cada turno é contabilizado como uma eleição.

Aplicativo e-Título
O aplicativo e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de apps. No entanto, a funcionalidade está disponível somente para os títulos em situação regular ou suspensos. O app permite a obtenção da via digital do título de eleitor e acesso às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Os usuários podem ver dados como zona eleitoral, situação cadastral, certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais.
O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação pela internet da justificativa de ausência após a eleição. Ao acessar, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Será gerado um código de protocolo para o acompanhamento, e o registro da justificativa será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.
O cidadão será informado da decisão e, caso seja aceito o pedido de justificativa, será realizado o registro no histórico do título. Ainda de acordo com o TSE, se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral para orientações.

Os eleitores que não justificarem a ausência dentro do prazo ficam impedidos de emitir documentos como RG e passaporte. Além disso, não podem receber salário de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

A emissora de TV americana Fox News destacou nesta segunda-feira (3) a diferença entre o resultado das urnas na eleição presidencial entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a projeção das pesquisas que precederam o pleito.

O jornalista David Unsworth, da Fox News, ressaltou no título da matéria que “Bolsonaro provou que as pesquisas estavam erradas”, além de também destacar que candidatos aliados do atual presidente conseguiram ser eleitos por todo o Brasil.

Unsworth disse que alguns institutos de pesquisa projetavam a vitória de Lula no primeiro turno com uma margem de 17% dos votos, ao contrário da diferença de cerca de 5% que se constatou após a apuração das urnas.

“O comitê de Bolsonaro frequentemente reclamava que as pesquisas eram tendenciosas e falhas, e agora parece que eles tinham uma base legítima”, afirma Unsworth.

A publicação americana também destrinchou as praças nas quais tanto Bolsonaro quanto Lula foram bem. Enquanto o candidato do PT venceu no Nordeste e em Minas Gerais, o político do PL levou a melhor no Sul e nos estados brasileiros mais conhecidos internacionalmente: Rio de Janeiro e São Paulo.

A Fox News reforçou que Bolsonaro e Lula disputarão os eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que juntos somaram quase 9 milhões de votos.

Segundo a emissora dos EUA, alguns analistas acreditam que os resultados no Brasil podem repetir a surpresa da eleição de Donald Trump, em 2016, e do Brexit — a saída do Reino Unido do bloco da União Europeia.

*R7

”Foram votos genuinamente de pessoas que acreditam na minha forma de fazer política”

Com apenas um ano e meio exercendo o mandato de vereador em Feira de Santana, sem apadrinhamentos e recursos, o músico e empresário Galeguinho SPA alcançou incríveis 17.324 votos como candidato a deputado federal pelo PSB, surpreendendo políticos de maior caminhada na vida pública. Ele está entre os cinco mais bem votados na região: Zé Neto (PT) – 62.915 votos; Zé Chico (UB) – 34.540 votos; Galeguinho (PSB) – 14.908 votos; Márcio Marinho (REPUBLICANOS) – 10.013 e Capitão Alden (PL) – 8.652 votos.

“Sou novo na política, com apenas um ano e meio de mandato. Não tive padrinhos. Foram votos genuinamente de pessoas que acreditam na minha forma de fazer política”, afirmou.

Apesar de não ter alcançado um número expressivo de votos para garantir vaga na Câmara Federal, Galeguinho conseguiu desbancar, inclusive, adversários do mesmo reduto: Luiz da Feira (Avante) – 10.929; Pastor Tom (SD) – 10.518; José de Arimateia (Republicanos) – 10.512; Ângelo Almeida (PSB) – 8.128 e Lulinha (UB) – 7.100.

“Mesmo com todas as dificuldades, não devemos perder as esperanças, porque é através dela, com uma política renovada e diferente que poderemos mudar a realidade social do país”, garantiu.

Ele agradeceu o apoio que recebeu principalmente das comunidades mais carentes, as quais tem se dedicado diariamente com projetos e ações beneficentes.

“Minha gratidão a todos que depositaram o seu voto em mim. Isso é prova de que acreditam e confiam no meu trabalho e querem uma renovação de verdade na política brasileira”, expressou.

*Ascom

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou confiança com o segundo turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na madrugada desta segunda-feira (3), o mandatário brasileiro disse que “nunca perdeu uma eleição”.

“Sabemos do tamanho da nossa responsabilidade e dos desafios que vamos enfrentar. Mas sabemos aonde queremos chegar e como chegaremos lá. Pela graça de Deus, nunca perdi uma eleição e sei que não será agora, quando a liberdade do Brasil inteiro depende de nós, que iremos perder”, escreveu.

O chefe do Executivo recebeu mais de 51 milhões de votos e irá disputar o segundo turno com o ex-presidente, que lidera a corrida presidencial com mais de 57 milhões de votos. O pleito será realizado no dia 30 de outubro.

“Nossos adversários só se prepararam para uma corrida de 100 metros. Nós estamos prontos para uma maratona. Vamos lutar com confiança e com força cada vez maior, certos de que vamos prevalecer pela pátria, pela família, pela vida, pela liberdade e pela vontade de Deus”, acrescentou o presidente.

Ainda na rede social, o presidente voltou a minimizar o resultado das pesquisas de intenções de voto que apontaram a vitória de Lula no 1º turno. “Muita gente se deixou levar pelas mentiras propagadas pelos institutos de pesquisas, que saíram do 1° turno completamente desmoralizados. Erraram todas as previsões e já são os maiores derrotados desta eleição. Vencemos essa mentira e agora vamos vencer a eleição!”, pontuou.

Na noite de domingo (2), após a apuração dos votos do primeiro turno, Bolsonaro havia declarado em coletiva de imprensa que “venceu a mentira”. “Estava o Datafolha dando aí 51% (a Lula) a 30% e poucos (para Bolsonaro). Vencemos a mentira. Temos um segundo tempo pela frente onde tudo passa a ser igual”, disse na ocasião.

Em outra publicação nas redes sociais, Bolsonaro celebrou, ainda, a vitória de inúmeros aliados ao redor do país. “Contra tudo e contra todos, tivemos no 1° turno de 2022 uma votação mais expressiva do que aquela que tivemos em 2018. Foram quase 2 milhões de votos a mais! Também elegemos as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o que era a nossa maior prioridade neste primeiro momento”, escreveu.

“Elegemos governadores no 1° turno em 8 estados e elegeremos nossos aliados em outros 8 estados neste 2° turno. Esta é a maior vitória dos patriotas na história do Brasil: 60% do território brasileiro será governado por quem defende nossos valores e luta por um país mais livre”, concluiu Bolsonaro.

*Bahia.ba

O candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), começou a sua maratona eleitoral neste domingo (02), em Porto Seguro, junto ao prefeito, Jânio Natal e a votação da correligionária postulante ao Senado, Dra. Raissa (PL).

“Estamos confiantes na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) hoje no primeiro turno e que a Bahia seguirá de mãos dadas com o Brasil, com Raissa no Senado e João Roma, governador”, disse o deputado federal, que seguiu para Feira de Santana onde acompanhará o voto da vice Leonídia Umbelina.

Às 15 horas, Roma estará em Salvador e vota na seção 244, na Escola de Educação da Ufba, no Vale do Canela. Às 18 horas, acompanha a apuração no comitê de campanha, na Avenida Juracy Magalhães Jr, 1338, antes do Mercado do Rio Vermelho (Ceasinha).

*Bahia.ba

Após votar na manhã deste domingo (2), o candidato a governador do União Brasil, ACM Neto, afirmou que “o importante é que eu tenho ao meu lado o povo da Bahia” e que a população entendeu sua posição de não apoiar explicitamente nenhum candidato a presidente. Porém, o ex-prefeito de Salvador – que vota na Escola de Administração da Ufba – não cravou se vencerá neste domingo (2) ou haverá segundo turno.

ACM Neto relatou que procurou fazer uma campanha “pés no chão” e sem subestimar o adversário. “Eu não disputo apenas contra uma pessoa. A disputa é muito maior, contra uma máquina de governo poderosa e que foi muito usada”.

O candidato do UB defendeu que teve que lutar contra setores empresariais e parte da mídia. ACM Neto subiu o tom em direção ao Tribunal Regional Eleitoral. “Enfrentei, infelizmente, inclusive obstáculos e barreiras e tratamento diferenciado, desigual e parcial por parte do poder judiciário, da Justiça Eleitoral”, disse.

Sobre o segundo turno, ACM Neto afirmou que deseja vencer já neste primeiro turno, mas está preparado para o prolongamento da campanha até 30 de outubro. “Quem trabalhou quase dois anos. Estou na estrada desde 2021. Já são um ano e 10 meses, quase. Não vai ser por 30 dias do segundo turno que eu vou esmorecer, fraquejar, deixar de lutar com a mesma força com que lutei até aqui.”

*Bahia.ba
Foto: Jorge Oliveira/bahia.ba

Otimista quanto ao resultados das urnas neste domingo, o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) cobrou neste domingo (2), em conversa com a imprensa um pedido de desculpas dos institutos de pesquisa.

“Espero que depois os institutos de pesquisa possam pedir desculpas ao Brasil quando tratam a pesquisa da forma como estao tratando. O que nós estamos vendo nas ruas é um cenário completamente diferente do que algumas pesquisas mostram”, declarou, em conversa com a impnresa, após votar no Colégio Estadual Luiz Viana, localizado na rua Waldemar Falcão, em Brotas.

Jerônimo disse ter certeza que o cenário é semelhante ao de 2006 e 2014. Nestes dois pleitos, o hoje senador Jaques Wagner (PT) e o atual governador em segundo mandato Rui Costa (PT) venceram no primeiro turno, contradizendo sondagens que davam vitória a Paulo Souto (União Brasil). “O que interessa é o respeito à democracia”, finalizou Jerônimo.

*Bahia.ba
Foto: Alexandre Dias/bahia.ba

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, votou logo pela manhã deste domingo (2), no Rio de Janeiro. O ex-presidente e atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi às urnas nesta manhã em São Bernardo do Campo (SP).

Bolsonaro chegou às 8h45 à Escola Municipal Rosa da Fonseca, no Rio de Janeiro. “Com eleições limpas, que vença o melhor sem problema nenhum”, afirmou.

Já Lula descreveu a eleição como a mais importante de sua vida. “É um dia mais do que importante para mim, não poderia deixar de dizer que quatro anos atrás eu não pude votar porque tinha sido vítima de uma mentira nesse país”, disse Lula a jornalistas após registrar seu voto.

“Eu estava detido na PF exatamente no dia da eleição. Quatro anos depois estou aqui votando com o reconhecimento da minha total liberdade e com a possibilidade de voltar a ser presidente da República do país para tentar fazer o país voltar à normalidade”, acrescentou.

*R7
Foto: MONTAGEM/REUTERS

O candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), declarou nesta sexta-feira (30) que não é só o “DATAPOVO” que sinaliza a vitória do presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. “A pesquisa da Brasmarket nesta sexta mais uma vez indica que o presidente Bolsonaro poderá ser reeleito já no próximo domingo. Ele aparece com intenção de votos superior à soma de seus concorrentes”.

“Por onde passa Bolsonaro atrai multidões, como foi em Juazeiro na última terça-feira, aqui na Bahia, onde as manifestações de apoio à reeleição de nosso presidente ocorrem diariamente e, o melhor, são espontâneas, organizadas pelos cidadãos comuns que não querem assistir novamente à tragédia do PT no poder”, afirmou o ex-ministro da Cidadania, que, na noite da última quinta-feira (29), viu a cidade de Serrinha parar para prestar apoio à sua candidatura.

Na pesquisa, estimulada do Instituto Brasmarket, divulgada nesta sexta, o presidente tem 45,4% das intenções de voto contra 30,9% de Lula (PT), 6,2% de Ciro Gomes (PDT) e 5,2% de Simone Tebet (MDB). Os demais candidatos não atingiram nem 1%. Foram consultadas 1.600 pessoas em 529 cidades com margem de erro de 2,45 pontos percentuais. Na espontânea, também Bolsonaro lidera com 44,3%, seguido por Lula com 27,6%.

“O povo da Bahia quer mudar de verdade e seguir de mãos dadas com o Brasil, por isso vai surpreender àqueles que tentam vender a ideia de que as pesquisas já o elegeram, antes mesmo da abertura das urnas. Vão cair do cavalo porque estaremos no segundo turno e Bolsonaro fecha a fatura neste domingo. Quem vota em Bolsonaro 22 vota em João Roma 22”, asseverou o deputado federal, que, neste sábado, estará em Cruz das Almas, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

*Bahia.ba

Mesmo com o voto obrigatório, o eleitor brasileiro é livre para não escolher candidato nenhum, podendo optar por votar em branco ou anular o voto. No entanto, dúvidas durante as eleições sobre as duas opções afetam diversos brasileiros.

Na prática, os dois tipos de votos apresentam a mesma função, pois nas regras atuais, eles não serão considerados na hora da apuração, mudando apenas a forma de invalidar o voto.

De acordo com a Constituição Federal, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os votos brancos e nulos não são computados para definir a eleição de determinado candidato. “Será considerado eleito o candidato a presidente ou a governador que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. O mesmo vale para eleição de prefeito.

Desde a Constituição Federal de 1988, “o voto branco e o voto nulo não têm nenhum efeito para o pleito, pois são descartados e não contabilizados”, declarou o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro.

“A consequência de quem votar branco e nulo é que vai haver uma diminuição dos votos válidos e, consequentemente, vai ter um reflexo na fórmula do Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP), mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura”, esclareceu.

Voto branco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressalta que o voto branco não soma a nenhum candidato. “Apenas mostra que o eleitor não tem preferência pelos nomes que disputam aquele cargo”.

O TSE já desmistificou que esse tipo de voto não vai para os partidos que estão ganhando. “Esses votos não interferem no resultado de uma eleição, pois apenas os votos válidos permitem identificar os candidatos eleitos”, explicou Alencastro.

Caso o eleitor queira votar branco, a urna já possui um botão escrito ‘branco’ e o registro acontece quando ele aperta e confirma.

Voto nulo

Assim como o branco, o voto nulo também não vai para ninguém. O candidato que já está com mais votos não receberá na contagem os votos nulos. “Na prática, quem vota nulo apenas demonstra que não quer votar em ninguém, cumpre com sua obrigação de ir às urnas, mas não ajuda nenhum candidato a se eleger”, informou o TSE.

O Tribunal também esclareceu uma dúvida recorrente, que é se mais de 50% dos eleitores anularem o voto ou votar em branco, a eleição não é anulada.

Existe a necessidade de marcação de nova eleição se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, no entanto, muitos confundem o significado de “nulidade”, que no Código Eleitoral decorre da constatação de fraude nas eleições, como, por exemplo, eventual cassação de candidato eleito condenado por compra de votos. “Nesse caso, se o candidato cassado obteve mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições, denominadas suplementares. Até a marcação de novas eleições dependerá da época em que for cassado o candidato, sendo possível a realização de eleições indiretas pela Casa Legislativa”, informou.

Para o eleitor anular o voto, basta digitar um número que não seja de nenhum partido ou candidato.

*Bahia.ba