O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), assim, as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (24), vale até o dia 15 de novembro.
A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade. Foi ainda alterado o número máximo de pessoas em eventos, de 100 para 200.
Conforme o decreto, estão suspensas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
As escolas da Bahia podem estar próximas de voltarem a funcionar. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado. O número está atualmente entre 20 e 30, e já esteve em uma patamar de 50. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), o petista defendeu que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, “cria condições” para retomar as atividades presenciais nas escolas.
A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. O decreto foi um dos primeiros no estado para tentar frear a disseminação da infecção pelo novo coronavírus. Até este domingo (18), o estado registrava 335.351 infectados e 7.316 mortos pela Covid-19.
Conforme do governador, o retorno das aulas está sendo avaliado também com base em decisões de outros estados. “Eu diria que hoje estamos mais próximos do que distantes do retorno das aulas”, disse Rui Costa. Há algumas semanas, quando a Bahia registrava cerca de 40 novas mortes por dia, o gestor chegou a dizer que “morria uma sala de aula por dia de Covid-19” no estado.
“Se reduzir abaixo de 20 [mortes por dia] a gente já se encoraja para retornar as aulas dentro do protocolo que já temos prontos. Vamos acompanhar mais alguns dias”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Educação iniciará na próxima terça-feira, 13, a entrega do segundo kit de alimentos destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação. A entrega do primeiro nas 206 escolas da sede e dos distritos foi encerrada na manhã desta sexta-feira, 9. Ao todo, foram distribuídos 51.304 kits. Algumas escolas ainda não concluíram a entrega às famílias.
Nesta segunda etapa, as escolas que funcionarão como zonas eleitorais serão as primeiras a receberem os kits. “Como as gestoras escolares ainda precisam ter cuidados específicos para repassar os kits às famílias, o processo de entrega demanda mais tempo. E as escolas que funcionam como zona eleitoral precisam adiantar todas as atividades para atender à solicitação da Justiça. Por isso, a entrega nelas será prioridade”, explica o secretário de Educação, Justiniano França.
A recomendação é a mesma da etapa anterior: a escala de entrega às famílias é feita por cada equipe de gestão escolar, pensando na melhor forma de evitar aglomeração e garantir as medidas de biossegurança – geralmente, a escala é estipulada por dia e horário para cada série em que a criança está matriculada.
Cada kit é composto por 13 itens: feijão carioca, arroz parboilizado, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker, extrato de tomate e sal.
O prefeito Colbert Martins (MDB) manifestou nesta ontem (9) sua solidariedade aos policiais civis de Feira de Santana, criticando a decisão do Governo do Estado de transferir três delegacias do Complexo Policial Investigador Bandeira para a Escola Estadual Ubaldina Régis, situada na Rua Dr. João Evangelista, no bairro Calumbi.
“Lamentavelmente, esse é o tratamento que a educação e a segurança públicas têm recebido do Governo do Estado. Querem transferir delegacias de primeira importância do município para uma escola que, por si só, já se encontra em estado precaríssimo. Eu diria que o que a Ubaldina Régis merece, na verdade, é de atenção do Estado para voltar a receber alunos da rede estadual. Mas, não: querem colocar todo tipo de criminoso dentro de uma escola, que devia ser na realidade revitalizada”, disse Colbert.
“O Complexo Policial tem delegacias fundamentais como a de Furtos e Roubos, a de Tóxicos e Entorpecentes e a de Combate ao Crime Organizado. Como o Governo do Estado quer transferir serviços dessa importância para uma escola sem estrutura adequada? Como custodiar adequadamente presos dessa periculosidade, drogas apreendidas, dinheiro e armas? Tudo isso dentro de uma escola. Qual a mensagem que estamos passando para um bairro de população, infelizmente, muito vulnerável?”, questionou o prefeito.
Colbert declarou o seu apoio aos policiais de Feira de Santana que, segundo ele, já vivem numa situação difícil por conta da própria função que exercem. “Pela importância do dever deles, deviam ser valorizados, e não colocados para trabalhar numa estrutura ainda pior. Uma escola devia servir para receber estudantes. Ainda mais nesse momento de pandemia, em que se fala do retorno às aulas com um número reduzido de alunos em cada sala”, disse Colbert Martins.
Na tarde desta quarta-feira, 07, a diretoria da APLB Feira e representantes da categoria, se reuniram com a diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Josélia Oliveira, e o Jurídico da Secretaria, Marcos Rosa, para discutir a versão preliminar da proposta de Protocolo Pedagógico de retorno às atividades escolares 2020, construído pela Seduc.
A APLB Feira apresentou sugestões e questionamentos principalmente no que diz respeito a universalização do ensino, como dever do Estado e garantia do direito a Educação para todos.
A diretoria da APLB Feira, solicitou audiência com o Secretário de Educação, Justiniano França, que será dia 13 às 11h.
“A escola que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir”. A frase do respeitado educador e escritor Rubem Alves foi destacada pela diretora Geruza Ferreira Ribeiro de Souza, durante a cerimônia de entrega da Escola Municipal Adenil da Costa Falcão à comunidade do bairro Brasília, na manhã desta quarta-feira, 7. A unidade de ensino ganhou uma nova sede, construída no mesmo padrão arquitetônico das novas escolas da Rede Municipal de Educação.
Uma solenidade rápida, observando os cuidados de biossegurança e as medidas de distanciamento social – uso de máscaras e número reduzido de pessoas – contou com a presença de um aluno, representantes dos pais, professores, funcionários, do secretário de Educação, Justiniano França, e alguns membros da sua equipe.
“Essa escola foi o sonho desta comunidade e da equipe escolar. Sabemos que a transformação da educação só existe quando existem sonhos e as condições para realizá-los. Temos aqui um prédio novo, que é de grande importância para todos, mas ele não representa nada se não houver a dedicação que reconhecemos nesta equipe pedagógica”, destaca Justiniano.
O prédio, que é inteiramente novo, conta com sete espaçosas e ventiladas salas de aula, biblioteca, Sala de Recursos Multifuncionais para atender aos estudantes com deficiência, sala de professores, diretoria, secretaria, copa, cozinha, despensa, depósito para material pedagógico e de limpeza, banheiros masculinos e femininos (inclusive, para pessoas com deficiência), banheiro para funcionários e estacionamento. A unidade de ensino recebeu mobiliário de qualidade e mais colorido, contando também com um parquinho para as crianças.
“Dediquei a maior parte da minha vida à educação e desde 2012 estou atuando como gestora da Escola Adenil Falcão. Já passamos por alguns prédios, mas sonhamos com o nosso próprio espaço, que pudesse comportar o crescimento desta escola. Durante este processo, continuamos nos dedicando e dando o nosso melhor, pois se cuidarmos bem da educação, todos se beneficiam. Estamos muito felizes com esta conquista”, conta a professora Geruza Ferreira.
Duas escolas serão entregues em Jaíba
Mais duas escolas municipais serão entregues à comunidade de Jaíba esta quinta-feira, 8. São elas: Nossa Senhora do Rosário e Rosendo Oliveira Lopes. Ambas passaram por reforma e ampliação e recebem a visita do secretário de Educação, Justiniano França, e parte de sua equipe, às 8h e 9h, respectivamente.
De acordo com Justiniano França, serão observados durante a visita os cuidados de biossegurança e as medidas de distanciamento social – uso de máscaras e número reduzido de pessoas – para evitar o contágio do coronavírus.
Com a reforma, a Escola Nossa Senhora do Rosário ganha mais duas salas de aula, sendo uma delas para a Educação Infantil, equipada com banheiro – com essas duas, a escola passa a ter quatro salas.
Além disso, a unidade de ensino também passa a dispor de Sala de Recursos Multifuncionais, para atender às crianças com deficiência; secretaria, sala de professores, área de serviço e ampliação da cozinha com depósito. Novos sanitários masculinos e femininos e outro para pessoas com deficiência; e o banheiro de funcionários foi reformado.
Já a Rosendo Lopes tem sala de administração, novos depósitos para materiais pedagógicos e de limpeza, cozinha, despensa, refeitório, área de serviço e um novo sistema de reservatório de água com capacidade de armazenamento de 10 mil litros. Sanitários reformados – tanto o destinado aos alunos, incluindo o adaptado para pessoas com deficiência, e o dos funcionários.
O governador Rui Costa (PT) não se mostrou preocupado com uma possível segunda onda da pandemia do novo coronavírus na Bahia. “Nenhuma região e nenhuma cidade indicam até agora uma segunda onda”, disse o governador, na manhã desta segunda-feira (5).
Além disso, ele disse que a expectativa é que quem já foi infectado crie uma imunidade.
Apesar de saber que essa possibilidade existe, Rui não fez qualquer sinalização de que haja um novo isolamento rígido e lockdown para as próximas semanas.
O governador Rui Costa (PT) afirmou que ainda é cedo para o retorno às aulas da rede pública de ensino. Rui acredita que o melhor caminho é esperar uma redução ainda maior no número de casos de Covid-19 no estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 729 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 842 curados (+0,3%). Dos 315.440 casos confirmados desde o início da pandemia, 301.922 já são considerados curados e 6.593 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.792,06), Almadina (6.515,37), Madre de Deus (6.144,22), Itabuna (6.094,09), São José da Vitória (5.497,61).
Na Bahia, 26.376 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A prefeitura de Feira de Santana descartou qualquer possibilidade de negociação e acordo extrajudicial com o sindicato que representa os professores, a APLB-Feira.
Ao portal De Olho na Cidade, o secretário de Educação, Justiniano França não existe nenhuma possibilidade de acordo neste momento é que o município irá aguardar uma definição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que julga o mérito da ação sobre o pagamento de salário integral aos professores da rede.
A presidente da APLB, Marlede Oliveira, alega que já havia um acordo sendo elaborado na gestão do ex-secretário Marcelo Neves e que após sua saída o município não cumpriu com a divulgação de um calendário de reposição.
Embora tenha ocorrido diversas manifestações dos professores nos últimos dias, Justiniano declarou que o governo já decidiu que somente irá mudar de posição após julgamento de mérito no TJ.
Merendeiras e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da Rede Municipal de Feira de Santana participam de capacitação com todas as orientações visando as novas práticas que primam pelo protocolo de biossegurança num cenário de possível volta às aulas – ainda não há uma data definida. Mas, as medidas preventivas já estão sendo adotadas.
O último encontro de formação aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e contou com as orientações das técnicas Neuza Silva, enfermeira e mestra em Saúde Coletiva, e Nancy Oliveira, enfermeira e referência do programa Saúde na Escola da SMS.
As medidas apresentadas a essas profissionais integram o protocolo de biossegurança de volta às aulas que vem sendo elaborado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde. Os próximos encontros acontecem nos dias 29 e 30 de setembro e em 1º de outubro, data que finaliza esse ciclo de formações.
O governador Rui Costa classificou como falta de sensibilidade humana a atitude de colégios particulares da Bahia, que, em carta aberta a ele e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, cobraram respostas sobre a volta às aulas presenciais. O gestor relacionou os 46 óbitos em decorrência da Covid-19 no estado nas últimas 24 horas com a capacidade máxima de uma sala de aula para argumentar o motivo de não atender o pleito das empresas de ensino.
“É como se morresse uma sala de aula com 44 alunos todos os dias. Um colégio particular acharia normal se todo dia morresse uma sala de aula? Esse colégio funcionaria normalmente?”, questionou, nesta quarta-feira (23), o governador.
O petista ainda classificou como falta de sensibilidade o pedido das escolas. “Parece que as pessoas acham que vai morrer só outro. Que ninguém da sua família vai morrer. Ou são pessoas idosas. A sensação que tenho é que as pessoas perderam a referência e a solidariedade com a vida humana.”, disse Rui.
Sobre a reabertura das atividades no estado, o governador declarou que o plano será flexibilizar paulatinamente os protocolos de quarentena no estado para evitar um segundo pico de contágio.
A Bahia tem mantido o número de casos ativos da infecção pelo coronavírus sem muitas alterações nos últimos dias. O total nesta terça-feira (22) segundo boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) era de 7.710. Maior que a segunda (21) em que eram 7.454 e que o domingo (20) que o estado somava 7.593 pessoas ainda doentes.
![[Governo da Bahia prorroga decreto e proíbe aulas até 15 de novembro]](https://www.metro1.com.br/noticias/98936,governo-da-bahia-prorroga-decreto-e-proibe-aulas-ate-15-de-novembro-3.jpg)
