Professores deverão ser contemplados com reajuste de 4% retroativo a maio

Um Projeto de Lei do Poder Executivo, concedendo recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos profissionais da Rede Municipal de Ensino e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, foi protocolado na Câmara Municipal de Feira de Santana na quarta-feira (20). O vereador José Carneiro (MDB) apresentou o texto na Gerência Legislativa.

A proposta, segundo ele, busca estender o reajuste às categorias não contempladas no reajuste aprovado no fim do ano passado para todas as demais categorias de servidores da Prefeitura.

De acordo com o líder da base governista, o projeto foi elaborado após reuniões com o presidente do Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana, Hamilton Ramos, e representantes dos agentes comunitários.

Com a proposta em mãos, José Carneiro destacou, em um breve pronunciamento no plenário, alguns de seus artigos, dentre eles, o que estabelece o efeito retroativo do reajuste a maio de 2023. A matéria segue para análise das comissões competentes, que deverão exarar parecer sobre sua constitucionalidade.

Informações O Protagonista

Começa no próximo dia 27 de março, a entrega dos uniformes escolares para os estudantes da Educação Municipal com até 10 anos. Em seguida, as demais faixas etárias também receberão os itens. Ao todo, serão distribuídos 217 mil itens aos mais de 55 mil estudantes da Educação Municipal.

Além de um novo layout, mais moderno, os fardamentos serão distribuídos em maior quantidade aos estudantes. É que além das camisas polo e short saia ou short, a Prefeitura também inseriu uma camiseta na entrega considerando os dias mais quentes e a importância de que os alunos estejam confortáveis para realizar as atividades nas escolas.

“Os alunos da Educação Infantil terão dois uniformes completos (camisa polo e short ou short saia) e uma camiseta. No caso do Ensino Fundamental, cada estudante vai receber duas camisas polo e uma camiseta”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.

KIT ESCOLAR

Os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico também serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura até o mês de abril. Cada estudante receberá um kit escolar composto por mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache, entre outros itens.

Este ano, serão disponibilizados quatro tipos de kit, um deles para atender especificamente aos estudantes que possuem baixa visão. Cada material é pensado pedagogicamente para os estudantes de acordo com a necessidade da modalidade de ensino: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Especializado.

“O kit específico para os estudantes com baixa visão é mais um passo importante da nossa política de inclusão. É todo adaptado segundo as necessidades específicas da visão residual dos estudantes que apresentam dificuldades para ler ou escrever através dos recursos didáticos convencionais. O objetivo é dar todo o suporte necessário no processo de aprendizagem dos alunos”, pontua a secretária.

*Secom/PMFS

Uma caminhada rápida pela Universidade de Buenos Aires (UBA) basta para encontrar o primeiro par de Havaianas. Os pés são do acreano Guilherme Henrique Leão, 28: “Quando cheguei, há seis anos, não tinha essa enxurrada de canais de YouTube falando sobre como estudar aqui”, conta ele, sentado na longa escadaria.

O número de estudantes brasileiros matriculados em cursos de medicina na Argentina aumentou cinco vezes, passando de 4.000 para mais de 20 mil em um período de sete anos, entre 2015 e 2022, de acordo com os dados mais recentes do governo argentino. Esses estudantes representam metade dos estrangeiros e 12% do total de alunos matriculados no curso no país vizinho, alcançando até 31% nas instituições privadas.

Com a chegada desses estudantes, houve uma influência significativa na vida acadêmica argentina, incluindo a presença de comidas brasileiras nas lanchonetes, a cultura do cafezinho nas salas de aula, o uso do português nos corredores e até mesmo a adoção de jalecos com estilo “abrasileirado”. Além disso, foram criadas associações atléticas e festas universitárias, como cervejadas, que antes não existiam. A música de Pabllo Vittar ganhou destaque nas playlists, e estabelecimentos como botecos e locais de samba se espalharam pelos arredores, com alguns deles aceitando pagamento via Pix.

Os brasileiros são atraídos pela ausência de vestibular, pelas vagas ilimitadas, pela qualidade da educação e também pelo baixo custo de vida —pelo menos até o início deste ano, quando os preços dispararam e o dólar “blue” usado por estrangeiros se desvalorizou, no governo de Javier Milei, o que já faz alguns desistirem do curso e voltarem para casa.

“Vai ficar mais quanto tempo se frustrando no Brasil, tentando vestibulares sem sucesso? Você sabia que o valor de um cursinho paga uma mensalidade particular na Argentina e ainda sobra dinheiro?”, propagandeia uma das populares “assessorias” contratadas pelas famílias para resolver de passagem e matrícula até aluguel e seguro de saúde.

Foram esses alguns dos motivos que seduziram a carioca Letícia Belloti, 24, e a levaram à UBA, a federal mais cobiçada: “Uma amiga que fez seis anos de cursinho e não aguentava mais me chamou”, diz ela, enquanto outra brasileira interrompe a conversa em português para perguntar onde será a aula introdutória de “semi” (semiologia médica). O ano letivo ali começou nesta segunda (11).

A Argentina é considerada um país bastante aberto a imigrantes, que, segundo a Constituição, gozam quase dos mesmos direitos que os locais. Um em cada quatro alunos de medicina é de outros países (24%), incluindo peruanos e paraguaios. “Se tem quatro argentinos na minha sala de 30, é muito”, diz a paulistana Gabriela Calanca, 29.

Por isso gerou tanta angústia o anúncio de Milei de que quer cobrar mensalidade de estrangeiros sem residência. “Eu comecei a chorar loucamente pela casa, porque nos grupos de WhatsApp da faculdade a projeção era quase o valor de uma particular”, afirma Ísis Garcia, 25, aluna do segundo ano.

Ela só se acalmou depois que se esclareceu que a cobrança não atingiria os brasileiros, já que, por acordos do Mercosul e bilaterais, praticamente todos têm residência. Além disso, a medida ainda não passou no Congresso. Ela consta na “lei ônibus” do presidente, que voltou à estaca zero e agora está sendo negociada com governadores.

Também causaram preocupação relatos de que, neste ano, as autoridades de imigração estão mais rígidas com estudantes sem visto —apesar de o governo Milei dizer que só 38 de 1 milhão de brasileiros foram barrados até fevereiro. “É uma sensação de rejeição”, diz Ísis, que é vice-presidente da atlética Fúria, da UBA.

O coletivo fundado em 2017 é um dos três existentes nas faculdades portenhas e, além das funções esportivas, virou uma espécie de comunidade para integrar quem chega ao país. Organizam “chopadas”, recepções aos “bixos” —mas sem trote, que não faz parte da cultura argentina— e firmam parcerias com comércios e serviços brasileiros.

“Onde cortar o cabelo? Quem conhece um faz-tudo? Onde acho um PF (prato feito)?” são perguntas comuns no grupo de mensagens. Os alunos dizem que coxinha e brigadeiro viraram quase um símbolo de fim do curso, e que hoje em dia leite condensado ficou fácil de achar nos entornos da universidade.

A algumas quadras dali, na rua que leva o nome do cantor de tango Carlos Gardel, também formou-se uma pequena vila brasileira, com prédios inteiros alugados por estudantes e dois bares com Brahma, Fanta Uva e bandeiras verde-amarelas.

“No Brasil é impossível cursar medicina, não tem vaga”, diz a formanda Vanessa Penha, 37, brindando com copo americano e o litrão envolto na “camisinha 10” de Lionel Messi, para comemorar a aprovação nas provas finais da Fundação Barceló, outra instituição inundada de brasileiros. “Além disso, a qualidade de vida aqui é melhor”, opina.

Vanessa Penha, 37, comemora sua graduação no bar brasileiro La Parrilla de Jesús, em Buenos Aires, ao lado da amiga Nahara (esq.) e da esposa Erika (dir.), também estudantes de medicina – Constanza Niscovolos/Folhapress

Mas, se na Argentina é fácil de entrar, também é difícil de sair, diz o mantra repetido pelos alunos, que contam que ao longo dos anos de curso o número de brasileiros diminui significativamente. “Aqui na escada é onde choramos”, brinca a paulistana Gabriela.

Ela esclarece que a UBA conduz a maioria de suas avaliações de forma oral, seguindo métodos semelhantes aos das renomadas universidades americanas Harvard ou Yale, com foco no aluno em vez do professor. Uma nova exigência implementada este ano requer também que os ingressantes atinjam o nível C1 em espanhol, mais elevado do que o anterior B2.

As estudantes observam que essas exigências podem ter contribuído para a redução pela metade do número de matrículas de brasileiros na instituição desde 2022. Por outro lado, as inscrições e transferências para instituições particulares, consideradas um pouco menos exigentes, aumentaram a um ritmo mais acelerado. Na Universidade de Morón, localizada aproximadamente 30 km de Buenos Aires, 101 dos 125 alunos são brasileiros.

Jéssica Gurgel, 29, é uma delas: “Gasto cerca de R$ 6.500 por mês com aluguel, transporte, tudo. No Brasil só a faculdade pode chegar a R$ 10 mil”, diz a cearense, que decidiu abrir uma marca de jalecos e pijamas cirúrgicos de estilo brasileiro, que fogem do azul básico argentino. “Esse é mais princesa”, diz, mostrando os “looks” coloridos na cozinha de casa.

Jéssica Gurgel, 29, usa macacão da sua marca ao lado dos amigos Lorena Coimbra, 25, e Bruno San Juliano, 20, todos estudantes de medicina da Universidade de Morón, a uma hora de Buenos Aires – Constanza Niscovolos/Folhapress

Mas nem tudo são flores. O idioma pode ser um grande obstáculo, e histórias de preconceito não são difíceis de encontrar. “No início a gente não fala muito bem espanhol. Lembro que tinha acabado de chegar e um professor falou numa prova oral, só eu e ele: ‘você vem para o meu país, estuda e vai embora’. Fiquei em choque”, conta Letícia.

Após um período de estudo que varia em média de seis a oito anos, os estudantes enfrentam a difícil decisão entre permanecer na Argentina para exercer a profissão, onde os salários costumam ser consideravelmente menores, ou retornar ao Brasil e encarar o desafiador exame do Revalida, necessário para validar diplomas médicos obtidos no exterior.

Com informações da Folha de SP

A escola Beacon School, localizada na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, suspendeu por tempo indeterminado seis estudantes do 9º ano do ensino fundamental por atos antissemitas contra um aluno judeu, matriculado na mesma instituição. Todos os envolvidos estão na mesma turma e têm entre 13 e 14 anos.

De acordo com a assessoria da escola, os responsáveis pelas agressões teriam desenhado a suástica, símbolo usado pelo movimento nazista, no caderno da vítima. O colégio soube do caso pelos pais do estudante que foi alvo dos insultos.

– Tão logo tomou conhecimento sobre o episódio de antissemitismo na escola, a Beacon School adotou, imediatamente, uma série de medidas, incluindo o afastamento dos alunos agressores e acolhimento à família afetada – disse a escola, em nota.

A instituição não determinou uma data para o retorno dos seis alunos, e informou que está colhendo mais detalhes do episódio para determinar como dará seguimento ao caso.

– A Beacon está investigando cuidadosamente os fatos, para que as sanções sejam aplicadas de forma responsável – informou o comunicado.

O antissemitismo é a prática de ofender, agredir e discriminar preconceituosamente pessoas de origem judaica. A suástica, desenhada no caderno do estudante, é um símbolo usado pelo movimento nazista que, durante a 2ª Guerra Mundial, perseguiu e matou judeus.

O episódio acontece também em meio aos conflitos entre o Exército de Israel e o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza

Na nota, a Beacon School diz repudiar “toda e qualquer manifestação de ódio” e afirma ser contra a todas as “formas de discriminação, tanto dentro, quanto fora do ambiente escolar, seja ela relacionada à nacionalidade, etnia, religião, raça, gênero ou quaisquer outros aspectos”.

Diante do ocorrido, a escola diz que vai fazer mais trabalhos de conscientização com os estudantes sobre a necessidade de não praticar a discriminação, com a inclusão de um grupo de trabalho focado no combate ao antissemitismo.

– A Beacon reitera o compromisso de atuar com celeridade diante de qualquer situação discriminatória, apurando os fatos em detalhe e com firmeza, aplicando as sanções cabíveis, incentivando sempre a reflexão para estimular a aprendizagem com o objetivo de formar cidadãos éticos, conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais pacífica e igualitária – destacou a escola no comunicado.

*AE

A secretaria de Educação informa que a ausência de professor em sala de aula sem justificativa plausível resultará em desconto em folha de pagamento. A medida visa garantir a qualidade do ensino, evitar atrasos no ano letivo e assegurar aos alunos o cumprimento das ações pedagógicas.

A presença dos professores em sala de aula é fundamental para a construção de um ambiente de aprendizado eficaz, acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes, além do cumprimento do calendário letivo.

Um levantamento feito pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação mostrou que diversas unidades escolares não funcionaram nesta sexta-feira, 8. A ausência do docente em sala de aula em qualquer situação que não seja por doença, mudança de prédio ou reparo na infraestrutura das unidades escolares, será descontada em em folha. Outras ausências devem ser devidamente justificadas por meio de documentação enviada a Secretaria Municipal de Educação.

A Prefeitura está comprometida em oferecer uma educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal e empenhada na construção de um futuro melhor para cada estudante.

*Secom/PMFS

Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.

As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (distrito de Matinha).

“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim.

A contratação da empresa ou consórcio de empresas será através da modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tipo técnica e preço. É de responsabilidade da contratada a execução da reforma e ampliação das unidades, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.

*Secom/PMFS

Nesta quarta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 22 votos de um total de 37 – houve 15 votos em branco.

Desta forma, Ferreira substitui o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) na presidência da comissão. Sua indicação, feita pelo Partido Liberal, enfrentou resistência por parte dos deputados de esquerda.

Após ter seu nome aprovado, o parlamentar, que está em licença-paternidade, enviou um vídeo ao colegiado para agradecer os votos e se comprometer em debater ideias para melhorar a educação do país.

Pelas redes sociais, Nikolas também listou alguns assuntos importantes que estarão em pauta neste ano.

– Debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, segurança nas escolas, fortalecimento da educação básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país – informou.

O parlamentar mineiro ainda pontuou que a comissão irá realizar audiências públicas, criará subcomissões e fará também a fiscalização da política nacional de Educação do atual governo.

– Estou comprometido em trabalhar com a Comissão para que a educação no Brasil seja um alicerce sólido para todos – completou Nikolas Ferreira.

*Pleno.News
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Com o objetivo de ensinar de maneira interativa as crianças sobre as formas de prevenção contra o mosquito Aedes Aegypti (transmissor de doenças como dengue, Zika e Chikungunya), a equipe de educação e saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou uma peça teatral de conscientização para os alunos do Colégio Santo Antônio, na manhã desta terça-feira (05).

Profissionais de saúde, incluindo agentes de endemias, encenaram uma peça teatral que exploraram de forma didática o ciclo de vida do Aedes Aegypti, os sintomas das doenças, os métodos de prevenção que podem ser adotados diariamente e a importância da vacinação contra a dengue.

Na avaliação da agente de endemias, Guilizerda dos Santos, que interpretou o mosquito Aedes Aegypti fêmea, as crianças devem aprender desde cedo como impedir o surgimento da doença.

“É essencial que as crianças compreendam a responsabilidade que têm no combate a esse vetor de doenças. Através da peça teatral, conseguimos transmitir informações de forma envolvente, estimulando o aprendizado e a consciência coletiva”, explicou.

Além da peça teatral, a ação contou com a exibição de um filme animado educativo e os estudantes também receberam panfletos informativos, como material de apoio para reforçar as mensagens transmitidas durante a atividade.

*Secom/PMFS
Foto: Thiago Paixão

O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, tem mais de 50 partes que incluem referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais

O Ministério da Educação (MEC) distribuiu para instituições de ensino públicas um livro que contém trechos com descrições explícitas de atos sexuais. O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, foi incluído pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). É por meio deste programa que a pasta fornece livros literários a escolas.

A inclusão ocorreu em setembro de 2022. A portaria que oficializou a decisão de incorporar O Avesso da Pele e outros 530 títulos ao PNLD foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

A obra conquistou o prêmio na categoria “Romance Literário” do Prêmio Jabuti em 2021.

Diretora de escola denuncia conteúdo explícito

O assunto veio à superfície depois de Janaina Venzon, diretora de uma escola localizada em Santa Cruz do Sul (RS), expor sua preocupação com o conteúdo da obra. No Instagram, ela mostrou duas passagens que contêm linguagem sexualmente explícita. Há 200 cópias de O Avesso da Pele guardadas na instituição de ensino.

A obra tem mais de cinquenta trechos que incluem palavrões e referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais. O livro também trata do consumo de drogas e descreve os personagens que “buscavam diversão num baseado ou em cocaína”.

Em uma das passagens, o livro usa termos chulos para se referir aos órgãos sexuais masculino e feminino. “Vem, minha branquinha”, diz um trecho do material. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”

Livro distribuído pelo MEC está na categoria Ensino Médio

O Avesso da Pele é descrito pela Companhia das Letras como um “romance sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude”. A narrativa culmina na execução injusta do pai do protagonista pela polícia, um evento que sintetiza as tensões raciais tratadas ao longo do livro.

Diante das reações nas redes sociais, o MEC se manifestou sobre o assunto. Em nota divulgada no sábado 2, a pasta atribuiu a escolha do livro à administração anterior e ressaltou que a seleção dos títulos do PNLD baseia-se em critérios isonômicos e transparentes, com avaliações feitas por especialistas no assunto.

“Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC”, justificou o ministério.

O MEC enfatizou que os livros aprovados estão disponíveis em um catálogo do qual as escolas podem escolher aqueles que se alinham ao seu projeto pedagógico. A entrega das obras ocorre exclusivamente depois de uma solicitação formal por parte das instituições educacionais.

Janaina Venzon nega a versão do MEC. Segundo a diretora, O Avesso da Pele não foi requisitado pela escola onde trabalha. “Se for comprovado que a coordenação pedagógica não fez o pedido por indicação de um professor, estaremos levando o caso para o Ministério Público”, anunciou, nas redes sociais.

Informações Revista Oeste

Os acompanhamentos no Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva retornam na próxima segunda-feira, 04. Este ano, 620 estudantes com deficiência, que estão matriculados na rede municipal e frequentando as aulas, terão acompanhamento. O crescimento é de 24% em relação ao ano passado, quando o Centro assistia à 500 estudantes.

“Ampliamos o número de profissionais e também a quantidade de salas de recursos nas escolas. Então, muitos dos estudantes que cumpriram uma etapa de avaliação e acompanhamento aqui no Centro, receberam um relatório com as orientações para as famílias e as escolas sobre o desenvolvimento de cada um deles e estratégias de aprendizagem. Sendo assim, agora podem ter o suporte nas salas de recursos nas próprias escolas municipais”, explica a diretora do Centro de Educação Inclusiva, Isabella Carvalho.

Os principais atendimentos são de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), surdez, deficiência visual e intelectual.

O espaço dispõe de salas de acompanhamento psicopedagógico, de música e artes, brinquedoteca, sala sensorial, salas para atendimento educacional especializado aos deficientes visuais e sala de digitação em braile e uma quadra poliesportiva para atividades que envolvam os estudantes com deficiência.

*Secom/PMFS