Agência Brasil – Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno. 

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil. 

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação.

Projeto Cultural Online
Eventos acadêmicos e culturais estão suspensos para evitar aglomerações. Entretanto, a Biblioteca Municipal Arnold Silva vai lançar no dia 3 de agosto, o projeto cultural “Biblioteca na Rede”, como alternativa de entretenimento durante o período de isolamento social devido à Covid- 19.

Durante todo esse mês, o público poderá acessar a TV Web da Prefeitura de Feira de Santana e também as redes sociais da biblioteca e da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, por meio do Instagram.

Haverá coletânea de vídeos com contação de histórias infantis, palestras, momentos de descontração com brincadeiras infantis, e também apresentação de livros, cujos autores são de Feira de Santana. A iniciativa é da Fundação Egberto Costa em parceria com as secretarias de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e de Comunicação (SECOM),

O usuário pode visitar o canal da Web TV da Prefeitura no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UC8fQp12TvMxNCraFFHDKq0Q.

Para os usuários do Instagram, basta pesquisar @funtitec ou @bibliotecaarnoldsilva.

Empréstimo de livros – Uma boa notícia para os amantes da literatura e frequentadores cadastrados na BIblioteca Municipal Arnold Silva: durante o mês de agosto, será possível fazer o empréstimo de livros.

A partir do dia 03 de agosto, segunda-feira, das 09 às 11 da manhã, a Biblioteca voltará a receber os seus usuários, para que façam a retirada dos livros. Com o livro em mãos, o usuário tem o prazo de 15 dias para efetuar a devolução.

O Diretor-Presidente da Fundação Egberto Costa, Antônio Carlos Daltro Coelho, informa que a decisão da reabertura do equipamento foi tomada com a autorização do Prefeito Colbert Martins Filho, para atender apenas os leitores que antes da pandemia já eram cadastrados para utilizar os serviços da Biblioteca.

“Na impossibilidade do pleno funcionamento da Biblioteca Municipal Arnold Silva, devido a pandemia que vivemos, decidimos reabrir parcialmente a Biblioteca, com o propósito de emprestar livros aos seus leitores cadastrados”, comenta Antônio Carlos.

O Diretor-Presidente acrescenta que há possibilidade de expandir esta reabertura, caso a procura seja maior que a planejada. Ele também reforça que tanto os funcionários quanto os leitores devem seguir as recomendações de segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde.

“Caso o movimento seja maior que o planejado, examinaremos a possibilidade de abrir a Biblioteca por mais dias, apenas para o empréstimo de livros. Quanto aos protocolos e medidas de segurança, os frequentadores da Biblioteca devem seguir rigorosamente: uso de máscaras, higienização das mãos, e principalmente: evitar a ida em grupos para não gerar aglomerações”, reforça Antônio Carlos.

Lembramos que o edifício sede da Biblioteca Municipal Arnold Silva continua em reformas. O anexo provisório, localizado na Rua Professor Germiniano Costa, 212, fica em frente ao prédio sede da Biblioteca.

Esta é mais uma iniciativa da Biblioteca Municipal Arnold Silva, para que seja ofertada aos cidadãos de Feira de Santana uma alternativa de entretenimento durante o necessário isolamento social como forma de prevenção ao novo Coronavírus.

Interessados em se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tem até as 23h59 desta sexta-feira (31) para disputar uma das 30 mil vagas ofertadas no processo seletivo do 2º semestre de 2020. Até as 18h de quinta (30) o Ministério da Educação (MEC) registrou 74 mil 397 inscrições. Ainda segundo registros do sistema, tanto a velocidade de navegação quanto o volume de candidatos inscritos superam os dados registrados na edição do Fies do 2º semestre de 2019, quando, ao fim do terceiro dia de inscrições, o registro era de 61.408 inscritos.

O resultado do Fies será divulgado no dia 4 de agosto. O período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 04 até as 23h59 de 6 de agosto. Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera, a inclusão será automática. Nesse caso, o prazo de convocação será do dia 04 até as 23h59 de 31 de agosto.

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, em instituições de educação superior particulares. O fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo conceder juro zero a quem mais precisa. A escala varia conforme a renda familiar do candidato.

Agência Brasil

Os professores da rede municipal de Feira de Santana receberam os salários referentes ao mês de julho de forma integral. Desde abril, após a suspensão das aulas por conta da pandemia de covid-19, a categoria tem recebido o pagamento com cortes de até 70%, motivando a APLB Sindicato a mover uma ação contra a prefeitura para a suspensão dos cortes e a devolução dos salários cortados. A justiça acolheu em partes e determinou apenas a suspensão dos descontos. Sobre a devolução, o juiz orientou que a categoria movesse uma ação a parte. A prefeitura decidiu recorrer, mas terá que pagar o salário de julho.

A diretora da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, comemorou e informou que no contracheque deste mês já consta os salários integrais.

“Esse mês é sem corte. Aquilo que o prefeito propagou por muito tempo de que seria hora extra, mas não foi. Ele cortou salário. Pra gente foi uma vitória. O prefeito disse que recorreu, mas tem uma ação do município de Brumado que ganhamos no Tribunal de Justiça porque não pode ter corte de salário e tem outra ainda mais importante que é do Supremo Tribunal de Justiça, que decidiu que não pode haver redução de salários de servidores. O que o prefeito fez foi um erro.

Informações: Acorda Cidade

As inscrições para o processo seletivo do segundo semestre do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). serão abertas nesta terça-feira (28) pelo site fies.mec.gov.br. Serão oferecidas 30 mil vagas nessa etapa.

O processo de inscrição segue até a noite de 31 de julho. O resultado será divulgado a partir de 4 de agosto, quando começará o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados. Os candidatos que não forem pré-selecionados na chamada única do Fies poderão disputar uma das vagas oferecidas na lista de espera. Nesse caso, o prazo de convocação é de 4 até 31 de agosto.

Informações Pleno News 

Os colégios Bernoulli e Módulo terão que emitir novos boletos com desconto de 30% após uma decisão tomada pela Justiça da Bahia. A redução vai contar a partir de abril deste ano para turmas do ensino fundamental II, ensino médio e curso pré-vestibular. A decisão é válida enquanto durarem as aulas digitais.

de acordo com a decisão do juiz Eduardo Augusto Viana Barreto, o desconto não é cumulativo com outras reduções que já tenham sido concedidas anteriormente pelas instituições. Caso isso ocorra, deve prevalecer o desconto maior.

A Justiça acatou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Conforme o MP, foi informado que as instituições teriam realizado alterações no calendário pedagógico teriam sido realizadas “de forma unilateral, sem a redução proporcional do valor contratado, sem que houvesse qualquer desconto nos meses de abril, maio e junho”.

Informações VN

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) desmentiu as informações que circulam sobre retorno iminente às aulas na rede estadual de ensino. Em nota enviada à imprensa, a pasta comandada pelo secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que um fragmento de um documento interno foi tirado de contexto, já que se trata de um “exercício meramente hipotético” de um cronograma de aulas feito com professores.

A pasta entendeu a omissão dessas informações como disseminação de notícias falsas.

De acordo com a secretaria, os protocolos de segurança e o calendário de retorno serão debatidos com entidades representativas, como o Conselho Estadual de Educação, da Bahia, a UPB, o Fórum Estadual da Educação, a APLB, a Undime, a UNCSME, Sinpro, Sinepe, o Fórum de Gestores e Universidades Públicas e Privadas e representações estudantis.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) está elaborando um plano de contingência de retorno às aulas. Ainda não há definição de data para este retorno, mas as medidas de segurança vêm sendo planejadas com antecedência. Estas medidas estão sendo discutidas e elaboradas pelo Departamento de Ensino da Seduc em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, seguindo as orientações da Vigilância Epidemiológica.

O protocolo visa garantir a segurança dos estudantes e dos profissionais que compõem a Rede Municipal de Educação no momento de volta às aulas. Está sendo pensado com base em três eixos: pedagógico; infraestrutura e biossegurança; e informação e comunicação.

Sem uma solução razoável à vista, o retorno às aulas – ou a demora para a retomada – na rede municipal, diz o prefeito Colbert Filho, ultimamente é um dos assuntos que mais o angustiam.

“Me incomoda também a falta de alternativas. Seguirei a minimamente adequada, mas ainda não tem boa alternativa”, afirmou. “Ainda não tem solução razoável para o problema, isto em todo o país”.

Disse que está em contato com a secretaria de Educação do Estado e de outras cidades na busca da melhor alternativa para evitar um apagão na educação.

“Neste ano, as crianças das primeiras letras ainda não abriram o livro. O ano letivo não começou para elas. Aquelas que estão se preparando para ingressar no ensino médio ainda não começaram a estudar”.

Para ele, o ensino à distância ainda tem limites. “Talvez seja possível a reabertura com menos quantidade de alunos por sala de aula”. Uma das prioridades será o treinamento para os professores.

“Mas quando isto vai acontecer? Estou muito angustiado com o problema”. As aulas estão suspensas desde março.

Todos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos.

Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado foi de 499 a 6. Para PECs serem aprovadas são necessários votos de ao menos 3/5 dos 513 deputados em dois turnos de votação. No Senado, também é preciso o mínimo de 3/5 em dois turnos.

Votaram contra: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).

O Fundeb é alimentado com verbas dos Estados e municípios. A União complementa com 10%. O fundo em seu formato atual expira em 2020. Caso 1 substituto não entre em vigor, no ano que vem a educação básica terá problemas de financiamento ainda maiores.O texto aprovado amplia para 12% a contribuição do governo federal já em 2021. Estipula aumentos escalonados até chegar a 23% em 2026.