A APLB Feira junto aos trabalhadores em educação da Rede Municipal de ensino de Feira de Santana lutaram nos últimos meses para garantir o pagamento integral dos salários da categoria que teve seu proventos suspensos pelo Governo Municipal em abril, maio, junho e agosto, em meio a um período não letivo provocado pela pandemia do novo Coronavírus.

Ontem, 03, uma audiência com o Secretário de Educação do Município, Marcelo Neves, e uma comissão formada pela diretoria da APLB Feira, e representantes da categoria, se chegou a definição de que o Governo Municipal vai pagar os salários integralmente e será divulgado na próxima semana, um cronograma para estipular a devolução dos salários dos professores nos meses já citados, visto que ficou entendido pelas partes que as atividades remotas na Rede Municipal de Feira de Santana não são realizadas por falta de condições.

O documento com essas definições entre o Governo e a categoria será anexado ao Processo que está na Justiça para que tudo seja solucionado imediatamente.

Sobre a merenda escolar, onde os estudantes estão há cinco meses sem alimentação e a categoria vem cobrando do Governo Municipal, o mesmo informou que a licitação está em andamento e os kits serão entregues aos estudantes nos próximos dias.

A data do retorno às aulas presenciais está condicionada ao comportamento da Covid-19 nas próximas semanas, disse a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, durante entrevista coletiva virtual.

Ainda afirmou que a Secretaria de Educação de Feira de Santana e a Vigilância Epidemiológica estão organizando o planejamento para esta retomada. “Ainda não tem nada definido”.

“As medidas devem ser tomadas com muita responsabilidade porque se tem visto notícias sobre contaminações nas escolas. Não temos que pensar apenas no aluno, mas em todos que lá circulam”.

A secretária afirmou que as medidas de flexibilização já tomadas pelo município obedeceram aos critérios estabelecidos por órgãos superiores, adotadas em todo o país.

As inscrições para o Curso Preparatório ao Ensino Superior, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), prosseguem até o próximo domingo, 30. Os interessados devem se cadastrar através do site oficial (www.feiradesantana.ba.gov.br), no link do Qualifica Feira.

Estão sendo oferecidas 1500 vagas e são destinadas aos estudantes cadastrados no CADÚnico e concluintes do ensino médio em escola pública. O acesso ao curso é totalmente gratuito e conta com materiais de sites confiáveis, com vídeo aulas, simulados on-line, textos da atualidade, correções das redações e muito mais.

Este ano, em função do coronavírus e por força de decretos municipais para conter a proliferação da Covid-19, as aulas presenciais do curso foram substituídas pela modalidade digital, através da Plataforma EAD. Desta forma, o Governo Municipal garante a continuidade da preparação dos alunos para o Enem e vestibulares, mesmo durante o período da pandemia.

Nesta versão EAD, o curso preparatório para ingressar no ensino superior conta também com as parcerias da Faculdade Multivix, Uninassau, Fael e Unimar, que ofertam conteúdos especiais direcionados para a boa preparação e o aprendizado dos alunos.

Os interessados podem clicar também no link da inscrição: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/inscricao/inscricao/inscricao.faces?evento_id=4

“Este é um novo começo, diferente do que fazíamos antes. Esse recomeço nos anima, desperta novas expectativas e, por ser algo diferente para todos nós, também será um desafio”, afirmou a pró-reitora de Graduação da Uefs, Fabiana Bertoni, durante a Aula Inaugural do Período Letivo Extraordinário da Instituição. A iniciativa é destinada à oferta de um conjunto de atividades acadêmicas, com o objetivo de possibilitar a realização de ensino, pesquisa e extensão por meio de mediação tecnológica, enquanto as atividades presenciais permanecem suspensas.

Durante seu pronunciamento na aula inaugural, o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, destacou aspectos dos 44 anos da Instituição e do cenário atual. “Estamos agora diante de novos desafios. Em cinco meses, desde que as atividades presenciais foram suspensas devido à pandemia, a Uefs nunca parou de atuar nas suas diversas áreas, inclusive, com dezenas de ações que têm impacto direto no combate ao novo coronavírus. O Período Letivo Extraordinário é uma resposta às necessidades de manter coeso e ativo o nosso corpo discente. Que sigamos em frente nessa trajetória de legados e novos desafios”, disse.

A Aula Inaugural teve como palestrante o professor doutor Sergio Machado Rezende, ligado ao Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e coordenador do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste. A palestra teve como tema: “Ciência e Tecnologia no Brasil: Avanços históricos e ameaças atuais”

“A ciência é o motor da prosperidade. A ciência, tecnologia e inovação são fatores essenciais para o desenvolvimento econômico, pra o aumento da riqueza das nações e para soberania das nações. São fatores importantes para que as nações possam decidir o seu futuro. O Brasil teve um início tardio no desenvolvimento da ciência e, infelizmente, enfrentou altos e baixos nas políticas de ciência e tecnologia”, destacou.

A aula inaugural foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Olhos D’Água no Youtube, nesta terça-feira. O conteúdo permanece disponível para acesso no mesmo canal.

Começou nesta segunda-feira (17) o Período Letivo Extraordinário 2019.2 da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “Estamos retomando as atividades de ensino de graduação, em caráter emergencial, por meio de mediação tecnológica e estudos dirigidos. Este é um dos caminhos encontrados, objetivando proteger a vida dos discentes, funcionários e docentes, diante do contexto de excepcionalidade causado pela pandemia do novo coronavírus”, afirmou a pró-reitora de Graduação, Fabiana Bertoni.

Às vésperas do início das atividades letivas, foram contabilizadas mais de 3.500 matrículas em 172 disciplinas, além do grande envolvimento da comunidade interna e externa nas atividades de extensão oferecidas. “Um grande momento na história de nossa Uefs, resultado do empenho de toda nossa comunidade”, considerou a pró-reitora de Gradução.

A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO.

Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual.

Até hoje, a taxa de ocupação dos leitos de UTIs no estado é de 61% e, segundo o secretário, tem caído progressivamente.

Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo.

A Secretaria de Educação esclarece sobre dois aditivos contratuais celebrados pela Prefeitura de Feira de Santana com empresas que fazem o transporte escolar na Rede Municipal de Ensino. A medida está sendo adotada, de forma preventiva, para poder manter o serviço, caso as aulas sejam reiniciadas nos próximos meses.

O secretário de Educação, Marcelo Neves, informa que uma nova licitação para o setor foi deflagrada pela Prefeitura em janeiro deste ano, mas o processo esteve judicializado, por uma das licitantes, até pouco tempo. Então, para não haver a suspensão do transporte escolar, que serve a milhares de alunos da zona rural, o Município fez um aditivo, antes do início das aulas, com as duas empresas que prestavam o serviço até dezembro de 2019 – CG Transportes Urbanos Ltda e Transoares Transportes Urbanos Ltda.

Mesmo com os aditivos, as empresas não são remuneradas pela Prefeitura desde que as aulas foram suspensas por causa da pandemia de coronavírus, em março. Portanto, não existe qualquer prejuízo para os cofres públicos. No entanto, caso as atividades escolares reiniciem neste segundo semestre, como é previsto, torna-se obrigatória a existência de contrato para o transporte escolar, ou não haveria previsão legal à prestação do serviço e sua devida remuneração.

Como o primeiro aditivo com as duas empresas já venceu, preventivamente a Prefeitura está se utilizando desse recurso legal, estendendo o prazo por mais seis meses. Evidentemente, só existirá fatura a pagar pelo Município a partir da retomada das aulas.

Este novo contrato pode ser interrompido a qualquer momento, pois a Justiça liberou recentemente a continuação do processo licitatório aberto no começo do ano. Imediatamente após finalizar a seleção definitiva das prestadoras do serviço, os aditivos deixam de existir.

Secom

Professores baianos foram à Justiça com o pedido de inconstitucionalidade contra o aumento na contribuição referente ao desconto de 14% da Funprev (Fundo Financeiro da Previdencia Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) incidente sobre o valor do benefício excedente a três salários mínimos.

Segundo o órgão, o pedido em caráter liminar de medida cautelar foi necessário após notar uma “tributação excessiva” realizada pelo Estado da Bahia.

A APLB justificou o pedido afirmando que atualmente “Governo Federal e o Congresso Nacional, seguidos pelos Gestores estaduais e municipais, atuam para tentar suprimir direitos e conquistas dos trabalhadores brasileiros”.

Diferente da Associação dos Servidores Públicos, que recorreu junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, o Sindicato dos Professores enviou o pedido para o Supremo Tribunal Federal e tem como relator do processo o ministro Luis Roberto Barroso.

A informação é do site Política ao Vivo.

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) possui material educativo inédito gravado pelo educador e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, que morreu na segunda-feira (3).

O conteúdo educativo tem foco na preparação de alunos da rede de estadual de educação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e integra o projeto “ENEM 100%”, de acordo com a pasta.

A data em que o conteúdo ficará disponível, além da forma como ele será veiculado não foi informada pela SEC. A pasta informou apenas que não há previsão sobre a divulgação do material.

Jorge Portugal morreu aos 63 anos, de falência cardíaca aguda. A morte foi confirmada pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), onde o ex-titular da Secult estava internado na unidade de terapia intensiva (UTI) cardiovascular. Em vida, Portugal foi letrista, poeta, professor universitário e compositor.

O protocolo de retorno das aulas na rede estadual baiana ainda está em fase de elaboração, mas o governo do estado já chegou a algumas conclusões. É o caso dos investimentos em internet, por exemplo.

“Retornaremos com 100% das escolas com pelo menos 50Mb disponíveis porque vamos agregar conteúdo que os alunos poderão baixar nos seus celulares, nos seus tablets e fazer tarefas”, adiantou o governador Rui Costa (PT) em entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta segunda-feira (3).

Além disso, o petista confirmou que o sábado vai ser incorporado à carga horária e disse que o ano letivo se estenderá até fevereiro de 2021.

Por outro lado, ainda não há uma “data fixada para o retorno das aulas”. Vale lembrar que, em abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a imposição de pelo menos 200 dias para o ano letivo.

Neste contexto, Rui Costa informou que a gestão tem se reunido com professores e núcleos regionais para organizar a retomada das aulas. Enquanto isso, o governo tem aplicado testes de Covid-19 em professores e alunos de algumas cidades para ter uma análise do quadro geral.

Em entrevista ao Bahia Notícias, em junho, o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pontuou que a retomada não será homogênea, já que os municípios vivem situações diferentes em relação à pandemia do novo coronavírus.