A prefeitura de Feira de Santana descartou qualquer possibilidade de negociação e acordo extrajudicial com o sindicato que representa os professores, a APLB-Feira.

Ao portal De Olho na Cidade, o secretário de Educação, Justiniano França não existe nenhuma possibilidade de acordo neste momento é que o município irá aguardar uma definição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que julga o mérito da ação sobre o pagamento de salário integral aos professores da rede.

A presidente da APLB, Marlede Oliveira, alega que já havia um acordo sendo elaborado na gestão do ex-secretário Marcelo Neves e que após sua saída o município não cumpriu com a divulgação de um calendário de reposição.

Embora tenha ocorrido diversas manifestações dos professores nos últimos dias, Justiniano declarou que o governo já decidiu que somente irá mudar de posição após julgamento de mérito no TJ.

Informações: De Olho na Cidade

Merendeiras e auxiliares de serviços gerais que atuam nas escolas da Rede Municipal de Feira de Santana participam de capacitação com todas as orientações visando as novas práticas que primam pelo protocolo de biossegurança num cenário de possível volta às aulas – ainda não há uma data definida. Mas, as medidas preventivas já estão sendo adotadas.

O último encontro de formação aconteceu na Secretaria Municipal de Educação e contou com as orientações das técnicas Neuza Silva, enfermeira e mestra em Saúde Coletiva, e Nancy Oliveira, enfermeira e referência do programa Saúde na Escola da SMS.

As medidas apresentadas a essas profissionais integram o protocolo de biossegurança de volta às aulas que vem sendo elaborado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde. Os próximos encontros acontecem nos dias 29 e 30 de setembro e em 1º de outubro, data que finaliza esse ciclo de formações.

O governador Rui Costa classificou como falta de sensibilidade humana a atitude de colégios particulares da Bahia, que, em carta aberta a ele e ao prefeito de Salvador, ACM Neto, cobraram respostas sobre a volta às aulas presenciais. O gestor relacionou os 46 óbitos em decorrência da Covid-19 no estado nas últimas 24 horas com a capacidade máxima de uma sala de aula para argumentar o motivo de não atender o pleito das empresas de ensino.

“É como se morresse uma sala de aula com 44 alunos todos os dias. Um colégio particular acharia normal se todo dia morresse uma sala de aula? Esse colégio funcionaria normalmente?”, questionou, nesta quarta-feira (23), o governador.

O petista ainda classificou como falta de sensibilidade o pedido das escolas. “Parece que as pessoas acham que vai morrer só outro. Que ninguém da sua família vai morrer. Ou são pessoas idosas. A sensação que tenho é que as pessoas perderam a referência e a solidariedade com a vida humana.”, disse Rui.

Sobre a reabertura das atividades no estado, o governador declarou que o plano será flexibilizar paulatinamente os protocolos de quarentena no estado para evitar um segundo pico de contágio.

A Bahia tem mantido o número de casos ativos da infecção pelo coronavírus sem muitas alterações nos últimos dias. O total nesta terça-feira (22) segundo boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) era de 7.710. Maior que a segunda (21) em que eram 7.454 e que o domingo (20) que o estado somava 7.593 pessoas ainda doentes.

Torcida nos estádios
Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a volta da torcidas em partidas de futebol disputadas no país. A declaração foi dada durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

De acordo com o presidente, para que as torcidas seja liberdades é preciso um parecer do Ministério da Saúde e um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a volta da torcidas em partidas de futebol disputadas no país. A declaração foi dada durante transmissão ao vivo pelas redes sociais.

De acordo com o presidente, para que as torcidas seja liberdades é preciso um parecer do Ministério da Saúde e um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Volta às aulas
O presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para se preparar para o retorno às aulas, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro voltou a repetir que o País é que o está há mais dias sem aulas.

O presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para se preparar para o retorno às aulas, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro voltou a repetir que o País é que o está há mais dias sem aulas.

Mais cedo, o ministro da Educação afirmou que a pasta irá distribuir R$ 525 milhões a escolas para preparar o retorno às aulas. Ribeiro disse que o valor deve beneficiar 116,75 mil escolas públicas e 36,85 milhões de alunos.

A ideia, segundo ele, é que o recurso sirva para a compra de produtos de higiene desinfecção e reformas das unidades de ensino. A pasta ainda promete lançar um protocolo de biossegurança, como já foi elaborado para a educação superior.

Bahia
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15).

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.

Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.

No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.

Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho da Bahia foi de 5,3, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 4,7 para 2019 e a meta projetada para 2021, de 5,0.

Nos anos finais do ensino fundamental (até o 9º ano), o desempenho das escolas públicas e privadas da Bahia em 2019 foi de 4,1. O número ficou bem abaixo das projeções de 2019, de 4,5, e de 2021, de 4,8.

Se considerados todos os anos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas na Bahia, o estado atingiu 3,5, ficando abaixo da meta para 2019, que era de 4,5.

Os números mostram que a aprendizagem e a aprovação dos estudantes ainda têm menor desempenho conforme os alunos avançam no sistema de ensino. Nas redes sociais, o governador da Bahia comemorou o desempenho da Bahia:

“Boa notícia! A rede estadual de ensino da #Bahia teve um crescimento maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, divulgado hoje. Nossa nota no Ensino Médio aumentou 18,5%, o segundo maior crescimento do #Brasil, atrás apenas do Paraná. Este resultado é fruto de grandes investimentos em novas escolas, formação de professores e gestores, monitorias e fortalecimentos de projetos para melhorar cada vez mais a educação de milhares de crianças e jovens. Nós seguimos trabalhando para que os estudantes baianos olhem para o futuro com muita confiança e determinação. A educação transforma vidas!”, publicou Rui Costa.

Feira de Santana

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. O índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017. O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi divulgado pelo Ministério da Educação, MEC, na manhã desta terça-feira, 15.

Das 206 escolas que integram a Rede Municipal, 95 foram submetidas à avaliação. Destas, 52% atingiram a meta, o que equivale a 49 escolas; 46 tiveram índice acima do esperado e duas escolas estagnaram em relação à avalição anterior, de 2017.

Sessenta e três escolas apresentaram melhor resultado que em 2017 – é o caso da Escola Municipal Quinze de Novembro, de Jaíba, que dobrou o resultado. Saiu de 2,1 para 4,2 em 2019; Luciano Ribeiro Santos, no bairro Lagoa Subaé, cresceu 61,5% – tinha índice 2,6 e alcançou 4,2. A Ana Brandoa de Souza, no Tomba, aumentou 56,67 – saiu de 3 ara 4,7. A Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, que fica na localidade de Ovo da Ema, distrito de Maria Quitéria, subiu 57,6% – tinha nota 2,6 e alcançou 4,1.

Das 95 escolas que foram submetidas ao Ideb, 64 apresentaram crescimento em relação à avaliação anterior, mas nem todas atingiram a meta. Quarenta escolas não atingiram o índice estipulado pelo MEC.

Dez não conseguiram avançar, no entanto, mantiveram resultado acima da meta e onze unidades de ensino não alcançaram a meta e retrocederam.

No Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

O novo secretário municipal de Educação, Justiniano França, já assumiu as atividades da pasta. Com uma movimentada agenda, ele participou na manhã desta quarta-feira, 9, de uma reunião virtual com a equipe técnica do Departamento de Ensino, professores, diretores e demais servidores das escolas da Rede Municipal de Educação. O principal tema do encontro foi a elaboração do protocolo de segurança para as unidades de ensino, considerando uma possível volta às aulas – ainda não há data definida. Técnicos da Secretaria de Saúde também participaram do encontro.

O “Plano de Contingência” apresenta ações de responsabilidade da Seduc, nas áreas de biosegurança, infraestrutura, administrativa, comunicação e pedagógica; e também ações a serem executadas pela unidade escolar, através da sua equipe gestora, professores e equipe de apoio. As estratégias só serão postas em prática após o parecer técnico do Comitê de Controle do Covid autorizando o retorno às aulas presenciais.

O secretário falou sobre as circunstâncias em que assume a Seduc e agradeceu pela contribuição de cada setor envolvido nesse processo de elaboração do protocolo. “Entendo que este momento que estamos vivendo nunca poderá ser considerado ‘normal’, realmente exige muito de todos. Agradeço a participação de cada um e, em especial, à equipe técnica da Secretaria de Saúde. Precisamos de união para encarar este período com calma e, ao mesmo tempo, com firmeza”, pontou.

EXPERIÊNCIA EM CARGOS DE GESTÃO

Justiniano acumula experiência na gestão pública. Já ocupou o cargo de secretário de Educação – a primeira vez foi de 2002 a 2004. Esteve à frente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em três períodos: 2005 a 2008, 2014 a 2016 e de 2017 a 2020. Ele também foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico em 2010.

O secretário chega num momento cheio de desafios, mas também de grandes expectativas. “Quero cumprir o que foi planejado pelo Governo Municipal e iniciado pelo ex-secretário Marcelo Neves: cuidar da possibilidade de volta às aulas; estar preparado, desde já, para que esta seja uma etapa segura, quando ocorrer. As expectativas são as melhores. A equipe que atua na Secretaria e irá me acompanhar é extremamente competente e, juntos, daremos continuidade a tudo que foi encaminhado”.

Justiniano falou ainda seu compromisso com as duas principais demandas da Secretaria de Educação neste período: adotar todas as medidas para garantir a distribuição dos kits de alimentos aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação; e buscar as melhores alternativas para o desenvolvimento e aplicação de atividades pedagógicas junto aos alunos no período de pandemia.

Secom

O governador Rui Costa sinalizou nesta quarta-feira (9) que o retorno das atividades escolares no estado estão previstos para este ano, mas ainda sem data definida. 

O gestor estadual apontou que precisa de uma queda ainda maior do que a observada no número de casos da Covid-19 para decretar o retorno.

O advogado Marcelo Neves deixa na manhã deste sábado, 5, o cargo de secretário municipal de Educação de Feira de Santana. Ele explica que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Ele também agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.

Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.

“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.

Bem articulado, o advogado feirense Marcelo Neves acumula vasta experiência em cargos de gestão pública. Ele foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.

Deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”, aposta.

Depois de um longo processo de discussão no conselho superior, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deliberou sobre as regras para as atividades e os processos seletivos da pós-graduação durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada nesta semana. As aulas presenciais estão suspensas na instituição desde março, mas o retorno presencial já é tema de pauta dentro da Uefs.

A pró-reitora de pós-graduação da Uefs, Silvone Santa Barbara da Silva, explica que está em análise a melhor maneira de retomar as aulas presenciais. A decisão vai considerar um conjunto de ações e adaptações na universidade, as recomendações das entidades de saúde e também a opinião da comunidade acadêmica.

Enquanto as datas de retorno presencial não são definidas, a comunidade acadêmica teve que se adaptar ao que é possível dentro da crise sanitária. Na resolução das atividades da pós-graduação, foi autorizado o uso de plataformas digitais para a realização dos processos seletivos. A pró-reitora de pós-graduação da Uefs, Silvone Santa Barbara da Silva, explica que cada colegiado terá autonomia para definir a maneira como será feita a seleção de alunos, desde o processo de inscrição até o processo seletivo propriamente dito. A intenção é que os colegiados simplifiquem e adequem as etapas às necessidades do trabalho remoto.

As adaptações acontecerão em várias vertentes. A exemplo dos exames de proficiência em língua estrangeira, para candidatos inscritos nos processos seletivos ou estudantes já matriculados em mestrado e doutorado. Estes exames poderão ser postergados. De acordo com a resolução, no caso de programas que admitirem a comprovação de proficiência até o momento de depósito do trabalho final, será permitido a defesa do trabalho final, ficando a emissão do diploma condicionada a essa comprovação.

As regras ainda determinam que estudantes de mestrado e doutorado, bolsistas ou não, poderão realizar estágio docência por meios remotos. As atividades em laboratórios serão reguladas em normas específicas.

A Uefs tem 562 alunos do mestrado acadêmico, 317 no mestrado profissional e 240 no doutorado. Os alunos que não são bolsistas Fapesb, CNPq e Capes terão direito a se inscrever em um edital de ajuda de custo para aquisição de pacote de dados de internet, explica Silvone. “A universidade particularmente abriu um edital de disponibilização de auxílio internet para estudantes em situação de vulnerabilidade e que não tenham bolsas, nós participamos desse edital junto com alunos da graduação”, disse a pró-reitora. A medida tem como objetivo contribuir com a democratização do acesso e adaptação dos alunos à nova realidade.

Informações: Bahia Notícias

Foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (3) as amostras dos alimentos que compõem o kit a ser distribuído aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação. Tanto as amostras dos 12 alimentos quanto a documentação exigidos conforme edital publicado pela Prefeitura de Feira de Santana, foram fornecidas pela R.M.R. Agroindústria, Comércio Atacadista, Beneficiamento e Empacotamento de Cereais LTDA., segunda colocada na tomada de preços realizada pela administração municipal, no último dia 26 de agosto.

A primeira empresa colocada foi desclassificada no processo por que não apresentou a documentação completa, prevista no edital publicado no último 22 de agosto, no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura. A diferença de preço entre ambas é de apenas R$ 26.696,80. A Administração Municipal está investindo R$ 2.438.650,00 para a aquisição dos kits.

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, com complementação de recursos da fonte 00, ou seja, próprios do município.

Informações: Acorda Cidade