Foto: Wevilly MonteiroAção é para coibir a cobrança indevida de materiais escolares 

A Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) vai realizar uma ação nas escolas da rede privada para coibir a cobrança indevida de materiais escolares. Todas elas receberam uma recomendação solicitando a cópia da lista de materiais, que serão analisadas pelo órgão. 

Caso tenha algum item considerado desnecessário para o processo de aprendizagem, as escolas serão notificadas, tendo que apresentar a defesa em até dez dias. 

“Cada situação será julgada pelo Procon. O estabelecimento poderá ser multado, se for necessário”, explicou o superintendente do órgão, Maurício Carvalho.

Nos casos em que a direção da escola apresente a lista adequada, mas na prática esteja irregular, os pais deverão denunciar.

Além disso, a visita às escolas pretende constatar se seguiram as recomendações para devolver, reembolsar ou reutilizar os materiais escolares não utilizados no ano letivo de 2020, conforme portaria 22/2020.

Práticas abusivas 

A inclusão de materiais de uso coletivo ou de itens sem vínculo direto no processo de aprendizagem são comuns, por isso pais ou responsáveis devem ficar atentos.

Indicar fornecedores para aquisição de produtos escolares é proibido, exceto os materiais pedagógicos exclusivos da escola, como módulos e apostilas. 

“Alguns itens permitidos que ultrapassem a quantidade limitada pelo Procon poderão ser autorizados, desde que haja justificativa”, pontua Maurício Carvalho. 

Agência Brasil- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicará ainda hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. A previsão de divulgação, segundo o Inep, é por volta das 17 horas, no site do instituto.

As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.

As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Um crime. Foi assim que o vereador Pedro Américo (DEM) definiu o que chamou de estratégia do Governo do Estado desconstrução do ensino público universitário. O processo, segundo ele, passa pela relação com professores e funcionários, os laboratórios e a estrutura como um todo das universidades.

“Não há prioridade, a universidade está à míngua”, avaliou, destacando a situação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), “que vem sofrendo dia a dia ao longo dos anos”, conforme destacou.

A questão do Horto Florestal, que foi retirado da instituição de ensino, Pedro Américo considerou que é uma questão simbólica, “a representação do desmonte de todas as universidades do Estado”.

Outro ponto citado pelo vereador é o debate sobre a área territorial de Feira de Santana, que envolve regularização fundiária. A proposta é promover o desenvolvimento urbano com planejamento. “O governo está disposto a fazer isso. O princípio é o planejamento urbano”, sinalizou.

Prazo para confirmar informações termina no dia 24

Agência Brasil- O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro.

A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. 

Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 162 mil bolsas estão sendo ofertadas nesta edição do Prouni. Desse total, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

Critérios

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300).

É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Excepcionalmente neste ano, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19 e apenas o primeiro dia de provas foi realizado.

Agência Brasil- Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12. 

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.  

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês.

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Problemas na aplicação 

Também poderão pedir a reaplicação estudantes que tenham sido prejudicados por problemas logísticos. De acordo com o edital do Enem, são considerados problemas logísticos, por exemplo, desastres naturais que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Também terão direito à reaplicação os estudantes que fariam a prova no estado do Amazonas, onde o exame foi suspenso por causa dos impactos da pandemia. As provas do Enem digital foram também suspensas em um dos locais de prova em Macapá (AP), por conta de problemas de infraestrutura.

Os pedidos de reaplicação serão analisados pelo Inep. A aprovação ou a reprovação do pedido deverá ser consultada também na Página do Participante. Os participantes também podem entrar em contato com o Inep pelo telefone 0800 616161. O Inep recomenda, no entanto, que os candidatos façam a solicitação pela internet. 

Cronograma 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma digital, realizada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Ao todo, cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% do Enem digitalfaltaram às provas. 

O Inep divulgará na quarta-feira (10) os gabaritos das questões objetivas do Enem digital. Os cadernos de prova já estão disponíveis na página da autarquia. 

O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março. Os candidatos podem usar as notas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Agência Brasil- Termina hoje (7) a aplicação do primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Participantes de 104 cidades fazem as provas de matemática e ciências da natureza. Eles terão cinco horas para resolver 90 questões. Assim como no primeiro dia de exame, poderão levar caneta preta, dessa vez, para fazer os cálculos à mão, na folha de rascunho. 

Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília. A prova de hoje termina às 18h30. No último domingo, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. 

Para garantir a segurança, os participantes recebem, no momento da prova, um código que precisam digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizam o certame.

Os computadores só têm acesso às provas. Os candidatos não têm acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível selecionar qual dos cadernos será resolvido. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 30 mil candidatos fizeram o Enem digital no primeiro dia de aplicação, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos.

A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

Covid-19

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem tem regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, a máscara de proteção facial passa a ser obrigatória.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Eles deverão permanecer de máscara, cobrindo o nariz e a boca, durante toda a aplicação do exame. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem. Os computadores serão separados por espécies de cabines, para ajudar na proteção dos participantes. 

Quem tiver com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não deve comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante entre os dias 8 e 12 de fevereiro.  

O que levar 

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. 

Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem, na Página do Participante, imprimir a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho. 

Enem 2020

O Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim da aplicação, como ocorreu no primeiro dia do exame. Eles estarão disponíveis no site do Inep, onde poderão ser baixados. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro. 

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o equivalente a menos da metade dos inscritos. 

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Neste segundo dia de aplicação, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza

Este domingo (7) será o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital. Esta é a primeira edição do exame, que é aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes. Assim como no primeiro dia de aplicação, os participantes poderão levar caneta esferográfica de cor preta, dessa vez para fazer os cálculos em folha de rascunho. 

Neste segundo dia de aplicação, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. No último domingo (31), fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. O tempo de prova e os horários de aplicação são os mesmos do Enem impresso: 5 horas. Os portões abrem também às 11h30 e fecham às 13h, no horário de Brasília.

Segundo a Agência Brasil, com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 30 mil candidatos fizeram o Enem digital, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos.

A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início das mudanças no Enem. A intenção do Ministério da Educação (MEC) é que o exame, utilizado como porta de entrada para as principais instituições de ensino superior do país, seja totalmente digital até 2026.

informações Bahia Notícias

Determinação atende a pedido feito pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia

Uma decisão judicial tomada nesta sexta-feira (5) determinou o retorno das aulas presenciais na Bahia até o dia 1º de março deste ano. Assinada pela juíza Juliana de Castro Madeira Campos, a decisão atende a pedido feito pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM).

Na determinação, a magistrada exigiu que o Estado entregue os protocolos de saúde para a prevenção da Covid-19 que serão seguidos nas escolas baianas em até cinco dias corridos. O prazo começa a contar a partir da data da intimação eletrônica.

Depois que os protocolos forem apresentados, Campos determina a reabertura das escolas para aulas presenciais com revezamento dos estudantes, ou então a volta de forma híbrida, quando parte dos alunos esteja em sala de aula e a outra parte acompanhe as aulas pela internet.

A decisão suspende o Decreto Estadual que prorrogou a volta às aulas na Bahia.

No Instagram, o edil comemorou a determinação. “Vitória para o ensino da Bahia! Conseguimos uma liminar que suspende o decreto do governador petista Rui Costa e permite a volta às aulas presenciais em toda Bahia! Somos nós, o povo. Sindicato mandar em todo um estado é tirania permitida por um governador submisso”, disse.

Informações Bahia.ba

Agência Brasil- O resultado da pré-seleção para as cerca de 93 mil bolsas oferecidas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 será publicado ainda hoje (2) pelo Ministério da Educação (MEC). Os candidatos podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.

Segundo o MEC, serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março.

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Presidente do Inep afirmou que índice alto de ausências foi justificado por conta da pandemia

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anunciou na noite de domingo (31) que a primeira edição da prova digital teve uma abstenção de 68% entre os 96 mil candidatos que estavam inscritos. Um total de 29.703 pessoas fizeram a prova no primeiro dia.

O presidente da autarquia, Alexandre Lopes, afirmou que a prova teve alguns problemas, mas defendeu que “todo processo inédito está sujeito a obstáculos”. De acordo com Lopes, 93 mil máquinas foram usadas no Enem digital. Sobre o alto número de abstenções, o gestor declarou que foi “em função da pandemia”.

Mais cedo, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, comentou as falhas e citou uma sobrecarga no sistema. Segundo o chefe da pasta federal, o movimento é normal de acontecer como em qualquer outra prova. O ministro destacou que os candidatos que enfrentaram essas dificuldades poderão fazer o exame nos dias 23 e 24 de fevereiro.

Camilo Mussi, diretor de tecnologia do Inep, ressaltou a grande quantidade de informação que o exame digital oferece e afirmou que nenhum problema de segurança foi detectado que pudesse afetar a lisura do processo.

– Você tem o horário exato que cada participante começou ou terminou a prova. O tempo de pausa. Sabe em tempo real quem foi eliminado. São diversas informações – completou Mussi.

Informações Pleno News