Após um mês de greve, os professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) se reúnem em mais uma Assembleia Geral para debater os próximos passos do movimento. Nesta sexta-feira (23), no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, os docentes vão avaliar as propostas apresentadas pelo governo federal nos dias 13 e 15 de maio, além de discutir o orçamento dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES) e a política nacional de assistência estudantil. A tendência, no entanto, é que seja decidida a permanência da greve.
Segundo o Metro1, Lucas Trentin Rech, professor da Faculdade de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFBA e membro do Comando Legal de Greve (CLG), avaliou que os professores devem se posicionar pela permanência da greve, já que, segundo avaliação dele, a última proposta apresentada pelo governo não apresentou grandes mudanças e nem contemplou aspectos importantes reivindicados pela categoria.
“Desde a primeira Assembleia, quando deflagramos a greve no dia 25 de abril, a categoria tem se mostrado disposta à luta. Acredito que essa disposição continua firme, já que na Assembleia que tivemos no dia 15 de maio, 154 professores votaram pela manutenção da greve, enquanto menos de dez docentes votaram contrariamente ou se abstiveram”, disse.
Apesar da tendência de manutenção da greve, há a possibilidade do retorno das atividades caso a maioria dos professores da UFBA votem a favor na Assembleia desta sexta, ainda assim a Greve Docente Federal continuará. “Nesta semana, o Comando Nacional de Greve do Andes, que representa 90% das seções sindicais de Ensino Superior do País, recomendou a todas as suas bases que rejeitem a proposta do Governo. Isso significa que, independente de nossa posição na Assembleia de amanhã, a Greve Docente Federal continuará”, explicou.
Reivindicações da categoria
Os principais pontos requeridos pela categoria são reajuste salarial a partir de 2024, aumento nos valores dos benefícios, reajuste para docentes aposentados, mas principalmente a recomposição orçamentária das Universidades e Institutos Federais.
“É importante que a sociedade saiba que nossa luta não é apenas por salários, mas também pela recomposição orçamentária das Universidades. A estrutura física da UFBA deteriorou muito nos últimos 10 anos. Não temos climatização adequada, há prédios que caíram e não foram repostos,além disso há uma série de prédios com parte inviabilizada por risco de queda”, ressaltou.
Os principais pontos da última proposta apresentada pelo governo contempla reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, mas 0% em 2024. Além disso, está prevista reestruturação da carreira, criação de uma “classe de entrada”, aglutinando as duas atuais classes iniciais em uma “classe de entrada”, e seus quatro níveis iniciais em um único percurso de três anos, coincidente com o período do estágio probatório, ganho de 6% na passagem da classe de entrada para a Classe C (adjunto) e aumento do ganho na passagem dos degraus dentro das classes C e D de 4% para 4,5% em janeiro de 2025 e para 5% em maio de 2026.
“O governo apresentou a proposta final, não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, disse governo em nota
Reprodução: Lilian Caldas/ Divulgação
Através de um e-mail encaminhado a sindicatos de professores federais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos rechaçou dar continuidade às negociações por reajuste salarial dos docentes, atualmente em greve, e exigiu a assinatura de um acordo até segunda-feira (27).
“O governo apresentou a sua proposta final, não restando, portanto, margem para a recepção de novas contrapropostas”, escreveu a pasta na mensagem distribuída na terça-feira (21). Foi uma resposta ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior), que na segunda (20) decidiu manter a paralisação.
A proposta citada pelo ministério, enviada no dia 15, prevê reajuste de 4,5% ao ano para 2025 e 2026. Os servidores, porém, pedem aumento já a partir deste ano. A categoria pede readequação de 7,06% em 2024, de 9% em janeiro de 2025, e de 5,16% para 2026. Em nota, o MEC (Ministério da Educação) afirmou estar sempre aberto ao diálogo, franco e respeitoso, pela valorização dos servidores.
A postura da gestão Lula (PT), contudo, tem irritado os grevistas. “O governo federal expressa, com essa mensagem [do Ministério da Gestão], uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista”, disse Gustavo Seferian, presidente do Andes.
“Nós queremos negociar, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio”, continuou, relativizando o ultimato dado pelo ministério de Esther Dweck. Os membros do sindicato avaliam que a postura de Brasília fortalece o movimento grevista e enfraquece o discurso pró-educação da administração petista.
O APUB sindicato, representante dos professores das instituições federais de ensino superior da Bahia, vai realizar nesta sexta-feira (24), pela manhã, uma assembléia geral para discutir o possível encerrameto da greve dos docentes.
A conferências vai ocorrer no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. Além da manutenção da paralisação, vai ser discutido o posicionamento da categoria sobre as propostas de reajuste salarial feita pelo governo federal em mesas de negociação. Assim como o orçamento das Instiuições federais de ensino e a política nacional de assistência estudantil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma nova proposta de reajuste para os professores de universidades e colégios federais, na última semana. A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Para os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Já os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo Lula. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, se posiciona de forma contundente em resposta às recentes declarações do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sobre os índices de alfabetização no estado. Durante uma entrega de vans escolares, o governador afirmou que a responsabilidade pela alfabetização dos estudantes recai sobre os municípios. Em resposta, o prefeito Colbert criticou duramente a postura do governo estadual em relação à educação.
“É um absurdo o governo do estado distribuir van e achar que isso é solução para a educação”, declarou Colbert Martins. Ele argumenta que a medida não aborda os problemas estruturais e pedagógicos que afetam a qualidade da educação nas escolas baianas.
Além disso, Colbert criticou a política educacional do governo estadual, destacando que “um governo que aprova estudante por decreto, não pode afirmar nada sobre educação.” Essa afirmação se refere a medidas adotadas pelo governo que, segundo ele, comprometem a integridade do processo educacional ao permitir a progressão automática de estudantes sem a devida avaliação de aprendizado.
O prefeito de Feira de Santana também apontou uma correlação entre os índices de analfabetismo e a base eleitoral do partido do governador. “Os piores índices de analfabetismo são nas regiões onde o PT governa”, afirmou Colbert Martins. A Bahia tem o maior número absoluto do país, 1,4 milhão, de não alfabetizados.
Colbert Martins defende que a verdadeira solução para os desafios educacionais do estado passa por investimentos em infraestrutura escolar, qualificação de professores e desenvolvimento de programas pedagógicos eficientes, ao invés de medidas paliativas como a distribuição de veículos.
Dessa forma, o prefeito de Feira de Santana reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade e critica o que considera ser a abordagem inadequada do governo estadual em relação aos problemas educacionais da Bahia.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um importante programa do governo brasileiro que facilita o acesso ao ensino superior para milhares de estudantes. Criado em 2001, o Fies oferece financiamento a alunos que desejam cursar instituições de ensino superior privadas, focando em cursos bem avaliados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Com diversas mudanças e inovações ao longo dos anos, o programa tem se adaptado para atender melhor às necessidades dos estudantes, garantindo que a educação superior seja uma realidade para um número crescente de brasileiros. Neste texto, exploraremos as recentes mudanças no Fies, como verificar a lista de espera, os passos após a pré-seleção, e a introdução do Fies Social, destinado a estudantes de baixa renda.
O que é o Fies?
O Fundo de Financiamento Estudantil, conhecido como Fies, é um programa governamental que proporciona financiamento a estudantes que desejam ingressar em instituições de ensino superior privadas. Criado pela Lei nº 10.260, em 12 de julho de 2001, o programa é direcionado a cursos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Quais foram as mudanças do Fies?
Em 2024, o MEC inovou ao estender o prazo de convocação da lista de espera do Fies, que agora vai até o dia 17 de maio. A extensão foi uma adaptação às necessidades dos estudantes, fornecendo mais uma chance para aqueles que aguardavam na lista de espera. Essa mudança faz parte do processo seletivo de primeiro semestre do programa.
Como verificar a lista de espera do Fies?
Os estudantes que não foram selecionados na chamada única agora têm a chance de verificar sua colocação através da lista de espera. Para isso, é necessário acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com suas credenciais gov.br. Importante destacar que não ocorrerá novo ranqueamento, ou seja, as posições na lista são definidas pela nota já atribuída no Enem.
O que fazer após ser pré-selecionado na lista de espera do Fies?
Após serem pré-selecionados na lista de espera, os candidatos devem complementar suas inscrições online. O procedimento inclui o fornecimento de informações detalhadas necessárias para a formalização do financiamento. É crucial que esse passo seja cumprido dentro de três dias úteis após a divulgação do resultado da pré-seleção para garantir a vaga no programa.
O que é o Fies Social e quem pode se beneficiar?
Outra grande novidade de 2024 é a introdução do Fies Social. Esta modalidade é destinada a alunos de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para estes, o financiamento pode chegar a cobrir 100% dos encargos educacionais, com 50% das vagas reservadas especialmente para esse grupo.
Como o Fies Social facilita o acesso ao ensino superior?
As mudanças promovidas no Fies e a implementação do Fies Social são passos significativos para tornar a educação superior mais acessível. Além disso, incentiva as instituições a manterem padrões elevados de qualidade e a se adaptarem às exigências do Sinaes, garantindo uma educação de excelência para mais brasileiros.
Com estes ajustes, o governo busca não apenas facilitar o acesso ao ensino superior, mas também garantir que o investimento educacional esteja alinhado com a capacitação profissional eficaz e acessível para todos os segmentos da população brasileira.
Reforçando o compromisso com a excelência educacional, a inovação e o futuro das próximas gerações, a Prefeitura de Feira de Santana entrega ao distrito de Jaíba, nesta sexta-feira, 17, às 9h, a nova estrutura da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro. A unidade escolar foi construída do zero e tem capacidade para atender a 1.050 estudantes, do 6o ao 9o ano do Ensino Fundamental.
O espaço amplo conta com 16 salas distribuídas em dois pavimentos, incluindo espaços para os laboratórios de Ciências, Matemática e Robótica, sala de recursos, além de diretoria, secretaria, sala de reuniões, biblioteca, auditório com dois camarins e capacidade para 180 pessoas, cozinha, refeitório espaçoso e confortável com capacidade para 120 pessoas, pátios externo e interno e quadra poliesportiva.
Priorizando o conforto e a segurança dos estudantes, o prédio conta com uma central de ar que torna mais eficiente o desempenho de refrigeração dos ambientes, além de um acesso na entrada da unidade para o ônibus que faz o transporte escolar dos estudantes.
“A escola tem uma instalação totalmente moderna, com monitoramento por câmaras, projeto de combate a incêndios e com espaços seguros e confortáveis. Um investimento feito com 100% de recursos próprios do município e que é uma contribuição muito significativa para a educação municipal, no distrito de Jaíba, congregando pessoas de todas as regiões próximas”, destaca a secretária de Educação, Anaci Paim.
Conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esta é a última semana para que candidatos interessados em obter isenção na taxa de inscrição do Enem 2024 apresentem seus recursos. O prazo final é até as 23h59 do dia 17 de maio, horário de Brasília.
Quem tem direito a isenção no Enem?
O Inep detalha que têm direito à isenção da taxa do Enem 2024: estudantes do último ano do ensino médio em escolas públicas, ex-estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública ou como bolsistas em instituições privadas e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica cadastrados no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
Como solicitar a revisão da isenção do Enem?
Os pedidos de revisão devem ser feitos através da Página do Participante no site oficial do Inep. É crucial que os interessados não percam o prazo, uma vez que não será possível fazer novos pedidos ou apelos após esta data.
A importância do Enem na educação superior
O Enem, amplamente reconhecido como o principal exame para acesso à educação superior no Brasil, funciona como uma ferramenta de avaliação do desempenho dos estudantes no término da educação básica. Os resultados do exame são utilizados por universidades públicas e privadas para selecionar estudantes em seus processos seletivos.
Como garantir isenção no Enem 2024 e justificar ausências anteriores?
Além da solicitação de isenção, os candidatos também devem estar atentos à necessidade de justificar ausências anteriores. Quem foi isento em 2023 mas não compareceu ao exame precisa justificar essa falta para garantir isenção novamente em 2024. Todos os resultados dos recursos serão anunciados no dia 24 de maio pelo Inep.
Acesse o edital de isenção: página do Inep dedicada às informações sobre isenção e justificativa de ausência.
Edital do Enem 2024: informações detalhadas sobre o procedimento completo do exame.
Plataforma Gov.br: para mais serviços e informações úteis.
Procurar entender os critérios e manter-se bem informado é essencial para todos os candidatos aspirantes ao Enem 2024. Acesse os links fornecidos pelo Inep para evitar problemas e garantir que todos os procedimentos sejam concluídos com sucesso.
Onde encontrar informações adicionais sobre o Enem 2024?
Para dúvidas frequentes ou mais informações, os candidatos podem acessar a página de orientações do Enem e a de perguntas frequentes disponibilizadas pelo Inep. A assessoria de comunicação do instituto também está à disposição para esclarecimentos adicionais.
Nos dias 14 e 15 de maio, o cenário jurídico do interior da Bahia será palco de um evento imperdível: o Encontro de Tribunais, promovido pela UNIFAN. O evento acontecerá no Cajueiro Convenções, às 19h. Este encontro reunirá autoridades jurídicas, profissionais e estudantes em um ambiente propício para discutir os desafios e oportunidades do sistema judicial. Com uma programação abrangente e enriquecedora, o evento promete ser um momento de aprendizado, networking e inspiração para todos os participantes. Além disso, para abrir o evento com uma atmosfera ainda mais especial, teremos a apresentação da renomada Orquestra da NEOJIBA. Serão abordados temas relevantes e atuais, proporcionando insights valiosos para quem atua ou deseja ingressar no campo jurídico. O Encontro de Tribunais é uma oportunidade única para se conectar com profissionais renomados, trocar experiências e ampliar horizontes. Contaremos com a presença do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, José Soares F. Aras; da juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Silvia Teixeira; do desembargador do Tribunal Regional da 1ª Região, Wilson Alves de Souza; dentre outros grandes nomes da área. Será também uma excelente ocasião para conhecer as últimas tendências e inovações no mundo jurídico, contribuindo para o aprimoramento constante dos participantes. Não fique de fora deste evento marcante, faça parte deste momento histórico para a comunidade jurídica do interior da Bahia. Prepare-se para se inspirar, aprender e fortalecer sua rede de contatos no maior encontro de tribunais da região. Garanta já a sua participação, inscreva-se https://www.sympla.com.br/evento/encontro-de-tribunais-unifan/2380774 e esteja pronto (a) para vivenciar uma experiência inesquecível no Encontro de Tribunais da UNIFAN.
O projeto que estabelece a regulamentação para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos servidores da educação de Feira de Santana já foi encaminhado pela Prefeitura para a Procuradoria da Câmara Municipal. São R$ 189 milhões de reais.
Em entrevista ao Rotativo News, nesta terça-feira (7), o presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto Moura Pinho, detalhou como será feito os pagamentos.
Nesta terça-feira, 7, o bairro Gabriela vai ganhar mais duas importantes unidades escolares que atenderão à educação infantil. As entregas do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elisabeth Gomes Martins e da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins beneficiarão mais de 300 famílias. É que, juntas, as unidades de ensino poderão atender até 380 crianças, de 2 a 5 anos de idade.
O Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elisabeth Gomes Martins, localizado na rua Tradição, será inaugurado às 9h. A unidade de ensino funcionará em tempo integral, atendendo a 180 crianças de 2 a 5 anos. O Cmei é uma unidade escolar construída do zero.
Com 1.318m² de área construída, a obra contempla 10 salas de aula e está dividida em dois blocos: o primeiro conta com secretaria, sala dos professores, direção, almoxarifado, sanitários masculino e feminino, lactário, cozinha, refeitório, 02 salas de aula, fraldário, solário, sanitário infantil adaptado, lavanderia, despensa e depósito de lixo. No segundo bloco estão distribuídas 08 salas de aula, 04 sanitários infantis, 04 solários, sala multiuso, 02 sanitários dos professores e depósito.
Às 10h, é a vez da Escola Municipal de Educação Infantil Evaldo Gomes Martins, localizada na rua Bravo, que tem capacidade para 200 matrículas de crianças de 4 e 5 anos de idade. Esta também é uma nova construção e contempla 05 salas de aula, brinquedoteca, área para parque infantil, pátio coberto e pátio descoberto, refeitório, sala dos professores, despensa para material de limpeza, despensa para material pedagógico, cantina, cozinha e despensa.
