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Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50.

Foto: Marcelo Brandt

O concurso 2.397 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h deste sábado (7) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Informações G1


Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia

O volume de recursos de pessoas físicas e empresas do Brasil abrigado em paraísos fiscais ao fim de 2020 superou a marca de US$ 200 bilhões pelo segundo ano seguido. O valor representa mais de R$ 1 trilhão e pode ser alvo de um aperto nas regras de tributação com a reforma tributária.

Os valores referentes a 2020 foram atualizados pelo Banco Central nesta semana e a real quantidade pode ser ainda maior, já que eles se referem apenas aos números declarados pelos contribuintes.

Na lista de 68 jurisdições consideradas paraísos fiscais pela Receita Federal, os campeões na destinação de recursos são as Ilhas Cayman (US$ 69 bilhões), as Ilhas Virgens Britânicas (US$ 60,5 bilhões) e as Bahamas (US$ 53,4 bilhões).

Entram na conta diferentes ativos, como participações em empresas e imóveis.

São obrigados a declarar ao BC, sob pena de multa, pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país que tenham no exterior mais de US$ 1 milhão ao fim de cada ano ou US$ 100 milhões ao fim de março, junho ou setembro.

Questionado sobre qual o montante apenas de pessoas físicas em paraísos fiscais, o BC não apresentou os valores. “Nestas estatísticas, não está disponível a abertura entre pessoas jurídicas e pessoas físicas”, afirmou em nota.

Enviar recursos para paraísos fiscais é uma forma de evitar o pagamento de impostos no país de origem, já que esses locais tributam a renda em menos de 20%.

Para especialistas, o uso de paraísos fiscais por pessoas físicas e empresas do Brasil mesmo durante a pandemia pode ser explicado por diferentes fatores.

Além da busca por menos tributação e transparência, são mencionados motivos como a desvalorização do real frente ao dólar, a percepção de risco sobre o país, receios com mudanças no sistema tributário e até o maior planejamento para heranças em casos de falecimento em meio à crise sanitária.

“Um dos motivos é o medo da morte. Muitas pessoas levam o patrimônio para o exterior para organizar a sucessão”, afirmou Gabriel Quintanilha, advogado e professor convidado da FGV Direito Rio.

Segundo ele, a pessoa tem entre as vantagens da operação não só menos tributação como também regras facilitadas para a transferência.

Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil, afirmou que o envio de recursos para paraísos fiscais estimula a desigualdade no país ao diminuir uma arrecadação que ajudaria a custear políticas —como em saúde ou educação.

Agora, ao menos parte desse problema tem a chance de ser solucionado com uma regra para endurecer a taxação desses recursos, em discussão entre governo e Congresso na proposta de reforma tributária.

O relator da proposta do governo que altera o Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que seu texto vai voltar a prever a tributação mais rígida para paraísos fiscais.

O endurecimento estava previsto no projeto de lei do governo —mas foi retirado na versão seguinte, apresentada a líderes em 13 de julho e escrita em parceria entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e o deputado.

O artigo 6º determinava a taxação dos recursos de pessoas físicas brasileiras alocados em empresas estrangeiras (as chamadas offshore) quando sediadas em paraísos fiscais.

A cobrança seria anual, mesmo se o dinheiro não fosse trazido ao Brasil. Atualmente, indivíduos brasileiros não estão sujeitos a esse tipo de cobrança. “Vamos pagar a redução do imposto de todos os brasileiros, com folga”, disse Sabino, sem dizer os valores.

Nascimento, da Oxfam, afirmou que a medida é importante, mas ainda aguarda o detalhamento do texto para saber como a regra será implementada. “Isso certamente é positivo, sem sombra de dúvida”, disse.

Além do formato do texto a ser proposto pelo relator, ele afirmou que também é motivo para atenção a forma como esse debate ocorrerá durante a tramitação da proposta no Congresso. “Eu sugeriria cautela”, disse.

A regra para a tributação dos recursos em paraísos fiscais independentemente da distribuição aos acionistas é recomendada pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), cuja secretária de temas fiscais, Zayda Manatta, havia criticado a exclusão. Para ela, o país estava perdendo a oportunidade de fechar o cerco contra paraísos fiscais.

“É uma brecha na legislação brasileira, pois quem tem capacidade de investir em um país de tributação favorecida não vai aplicar diretamente e sim por meio daquele país”, afirmou em entrevista Manatta, chefe do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais da OCDE.

Ela disse que a retirada da regra favoreceria a desigualdade tributária. “Isso abre uma possibilidade de planejamento tributário muito grande e desigual, porque é muito mais favorável [para os mais ricos] do que para o indivíduo que tem capacidade menor de se globalizar”, disse.

“Tudo o que o sistema deve evitar é tratar de forma diferente situações assemelhadas. E, se for beneficiar alguém, tem de ser o pequeno”, afirmou.

Folhapress


O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.
Foto: Marcelo Camargo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.

“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.

De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.

Vacinação e reformas

O ministro voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na direção da aplicação de mais vacinas contra a covid-19 e a aprovação de reformas no Congresso. Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do gás natural e de falências, a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras.

“As agendas andam rapidamente quando há apoio parlamentar. A agenda construtiva hojedo Brasil é vacinação em massa e reformas,” disse o ministro.

Aplicativo

O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remição de foro digital que permitirá aos proprietários de imóveis aforados – em que 17% da área em imóveis litorâneos é de propriedade da União – fiquem livres taxas patrimoniais. O percentual poderá ser comprado pelos proprietários, que passarão a ser donos completos dos imóveis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lançado nesta sexta-feira.

“Hoje o brasileiro tem 17% da casa que não lhe pertence, pertence ao Estado. É algo anacrônico. O país tem 8,5 milhões de quilômetros de costa. Isso era necessário para a defesa contra potências que pudessem invadir o país, então, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro”, afirmou Guedes.

Na primeira etapa, serão beneficiados proprietários de imóveis aforados localizados na Avenida Atlântica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro. Nessa primeira fase, estão incluídos 4.137 imóveis, com potencial de arrecadação de R$ 165 milhões. Até março de 2022, o projeto será estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil imóveis.

Hoje, os proprietários têm de pagar a taxa de laudêmio, de 5% quando o imóvel é vendido, e 0,6% de foro anual à União. Quem escolher fazer a remição passa a ser dono do imóvel de forma integral, ficando livre dessas taxas.

Para fazer a compra do terreno, o cidadão terá de usar o aplicativo SPUApp, lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia e desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Além do ministro estavam presentes o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secretário substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto.

Informações Agência Brasil


Foto: : PR/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, se a pandemia da Covid-19 permanecer no Brasil, o governo federal planeja manter o auxílio emergencial para a população.
– A gente espera que, com a vacina e com a questão da pandemia sendo dissipada, não seja mais preciso isso [o auxílio emergencial]. Mas, se porventura [a pandemia] continuar, nós manteremos o auxílio emergencial – declarou o presidente, sem dar maiores detalhes, em entrevista à rádio 89 FM (SP), na manhã desta sexta-feira (30).

Apesar dessa possibilidade de extensão, o presidente avalia que a “economia formal está indo bem” e que benefícios como o auxílio emergencial e o Bolsa Família devem ser analisados, uma vez que requerem grande quantidade de dinheiro público.

– Temos que pensar nisso e gastar dinheiro nisso, ou se endividar, o que é a palavra mais correta, para atender aos mais necessitados, até que a economia volte a ser normalizada – declarou Bolsonaro.

Ele afirmou que, nesta sexta-feira, terá mais uma reunião com a pasta da Economia, na qual será acertado o novo valor do Bolsa Família.

Bolsonaro reforçou que o governo deve apresentar, até o início de agosto, uma medida provisória (MP) reformulando programas sociais e que o benefício médio do novo Bolsa Família deve subir 50% ou mais, diante da inflação. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Com 50% de reajuste, esse valor chegaria a R$ 285.

Com um tom otimista sobre a vacinação, o chefe do Executivo manteve a promessa feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de que a vacinação no país deve ser finalizada até o final do ano.

– Nossa programação foi bem feita e está sendo executada – afirmou o presidente.

Mesmo reconhecendo o progresso da campanha de vacinação nacional, Bolsonaro reiterou que a imunização não será obrigatória à população.

Informações: AE


Foto: Edu Andrade/ Ascom/ ME - Foto: Edu Andrade/ Ascom/ ME
Foto: Edu Andrade

O ministro Cidadania, João Roma, defendeu nesta quarta-feira, 28, após reunião com o ministro Economia, Paulo Guedes, que o Bolsa Família seja reajustado em 50% ou mais do atual valor pago.

O programa de transferência de renda criado no governo Lula paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a prometer R$ 300, depois que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.

“O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

O governo, segundo os ministros, quer enviar uma Medida Provisória de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo o diário paulista, o plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.

Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.

Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. “Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.

Em entrevista em abril deste ano à Band News TV, o ministro afirmou que pretendia buscar aprovação do Congresso para “ampliar e fortalecer o programa”.

Informações: A Tarde


Beneficiários do Bolsa Família com NIS 7 também recebem hoje

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Foto: Marcello Casal Jr

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (27) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 7 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Quarta parcela: crédito em poupança social digital

Mês de nascimentodia do depósito
Janeiro17 de julho
Fevereiro18 de julho
Março20 de julho
Abril21 de julho
Maio22 de julho
Junho23 de julho
Julho24 de julho
Agosto25 de julho
Setembro27 de julho
Outubro28 de julho
Novembro29 de julho
Dezembro30 de julho

Quarta parcela: saque em dinheiro

Mês de nascimentodia da liberação
Janeiro02 de agosto
Fevereiro03 de agosto
Março04 de agosto
Abril05 de agosto
Maio09 de agosto
Junho10 de agosto
Julho11 de agosto
Agosto12 de agosto
Setembro13 de agosto
Outubro16 de agosto
Novembro17 de agosto
Dezembro18 de agosto

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Número final do NISDia da liberação
119 de julho
220 de julho
321 de julho
422 de julho
523 de julho
626 de julho
727 de julho
828 de julho
929 de julho
030 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foiprorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Informações Agência Brasil


Bilhetes de aposta da mega-sena.
Foto: Tânia Rêgo

O concurso de número 2.393 da Mega Sena não teve nenhum acertador das 6 dezenas, sorteadas na noite deste sábado (24), em São Paulo. Assim, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio pague prêmio de R$ 12 milhões.

As dezenas sorteadas foram:

26 – 27 – 28 – 32 – 38 – 51

Vinte e oito apostas acertaram a quina e vão receber prêmio de R$ 80.268,42 cada uma. Já a quadra – quando o apostador acerta 4, das 6 dezenas sorteadas -, teve 2.368 ganhadores, que receberão prêmio de R$ 1.355,88 cada um.

O próximo sorteio acontece será na quarta-feira (28), e está programado para as 20h. O evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube, e pode ser acessado no canal da Caixa.

Informações Agência Brasil


Banco Central abre caminho para uso do Pix pelo WhatsApp e em e compras online
Foto: Marcelo Casal Jr/Agencia Brasil

O Banco Central (BC) divulgou mudanças na regulamentação do Pix nesta quinta-feira (22) que devem abrir caminho para que aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, passem a usar o serviço e comércios on-line ofereçam processos mais simplificados de pagamento instantâneos.

O inicio da implementação da funcionalidade está marcado para 30 de agosto.

Com uma resolução, o BC criou a figura de iniciador de pagamentos do Pix. Diferente de um banco ou fintech em que o cliente tem uma conta transacional, o iniciador de pagamentos servirá justamente apenas para iniciar um pagamento entre duas partes.

Por exemplo, se o WhatsApp decidir aderir ao Pix, ele fará o meio de campo entre duas contas. Caso o cliente estiver em uma conversa com um amigo no aplicativo, ele poderá iniciar um pagamento via Pix dentro do WhatsApp sem precisar abrir o aplicativo do banco. Assim, somente a autenticação de quem está mandando o dinheiro seria feita no aplicativo do banco no celular.

Informações: Metro1


Beneficiários do Bolsa Família com NIS 4 também recebem hoje

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Foto: Marcello Casal Jr

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (22) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

4ª parcela – crédito em poupança social digital

Mês de nascimentodia do depósito
Janeiro17 de julho
Fevereiro18 de julho
Março20 de julho
Abril21 de julho
Maio22 de julho
Junho23 de julho
Julho24 de julho
Agosto25 de julho
Setembro27 de julho
Outubro28 de julho
Novembro29 de julho
Dezembro30 de julho

4ª parcela: saque em dinheiro

Mês de nascimentodia da liberação
Janeiro02 de agosto
Fevereiro03 de agosto
Março04 de agosto
Abril05 de agosto
Maio09 de agosto
Junho10 de agosto
Julho11 de agosto
Agosto12 de agosto
Setembro13 de agosto
Outubro16 de agosto
Novembro17 de agosto
Dezembro18 de agosto

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Número final do NISdia da liberação
119 de julho
220 de julho
321 de julho
422 de julho
523 de julho
626 de julho
727 de julho
828 de julho
929 de julho
030 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Informações Agência Brasil


Três de cada dez empresários consideram altas as exigências dos bancos

Foto: Pedro Moraes/GOVBA
Foto: Pedro Moraes/GOVBA

Donos de pequenos negócios do setor da indústria são os que têm a pior avaliação sobre a obtenção de empréstimos no país. De acordo com a Sondagem das Micro e Pequenas Empresas, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apesar da percepção de melhoria de acesso ao crédito ter crescido, quase 33% dos donos de micro e pequenas indústrias consideram o grau de exigência para concessão ou renovação de empréstimos bancários alto, 57,3% moderado e apenas 10% acreditam que é baixo.

Por essa razão, para o Sebrae é importante o desenvolvimento de políticas públicas que facilitem o uso de garantias, como é o caso do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que voltou a vigorar neste mês.

Pronampe – Criado no ano passado para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Pronampe tornou-se permanente em 2021, mas o volume que pode ser emprestado depende da quantia injetada no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que cobre os eventuais calotes dos tomadores de empréstimos. Nos primeiros dez dias de funcionamento, o programa já emprestou 40% dos recursos.

Já os empreendedores do setor de serviços, apesar de serem um dos mais afetados pela pandemia e com grande parte do faturamento reduzido, veem o acesso a crédito de uma forma mais positiva. Segundo o Sebrae, para 25,6% deles as exigências são altas e 14,6% consideram baixas. Para 59,8%, as exigências são normais.

No caso do comércio, para 75,7% dos empresários as exigências são normais, o que, na visão do Sebrae, pode estar associado ao uso mais tradicional de montantes menores e para capital de giro.

Informações Agência Brasil

1 85 86 87 88 89 131