Nova tributação aumenta em 50% as importações dos produtos brasileiros enviados aos EUA
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução/White House
A tarifa de 50% sobre os produtos brasileirosimpostas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, entra em vigor nesta quarta-feira, 6, após a assinatura da Ordem Executiva para adoção da medida.
O decreto assinado pelo americano no dia 30 de julho, no entanto, exclui quase 700 itens da lista de produtos que terão uma taxa mais alta para exportação. Entre os que estão isentos dos 50% estão:
suco de laranja;
aeronaves civis;
produtos químicos;
fertilizantes;
castanha-do-Brasil;
prata e ouro.
Os produtos listados permanecem com a tarifa mínima de 10% sobre a importação ao país americano, como já anunciado em abril. A elevação no tributo encarece os seguintes produtos:
carne bovina;
café;
frutas;
máquinas agrícolas e industriais;
calçados.
O presidente Trump justificou a adoção das sanções econômicas ao país como tentativa de retaliação contra o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como suspeito de articular um golpe de Estado.
“A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, diz um trecho da carta de Trump enviada a Lula.
Soluções aos setores afetados
Em contrapartida, o governo Lula (PT) prepara um plano de contingência para reduzir o impacto que será causado com o tarifaço. Na terça-feira, 5, o presidente Lula (PT) reuniu ministros para bater o martelo sobre as medidas necessárias aos setores afetados.
Entre as ações que foram estabelecidas no plano de contingência, estão:
Linhas de crédito para pequenos produtores;
Compras governamentais de produtos que teriam como destino aos Estados Unidos;
Reativação do Programa Seguro-Emprego que permite a redução da jornada e dos salários, semelhante ao que aconteceu na pandemia;
Ampliação do Programa Reintegra para pequenas empresas exportadoras que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
Volkswagen, Toyota, Stellantis e General Motors assinaram carta conjunta
Foto: assessoria/Volkswagne
Os presidentes de quatro principais montadoras de carros que atuam no Brasil encaminharam uma carta ao presidente Lula (PT) alertando sobre a possibilidade de demissão em massa, caso o governo federal adote um pacote de benefícios a favor da BYD, indústria chinesa de automóveis,instalada na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
“É nosso dever alertar, Senhor Presidente, que esse ciclo virtuoso de fortalecimento da indústria nacional está sendo colocado em risco e sofrerá forte abato se for aprovado o incentivo à importação de veículos desmontados para serem acabados no país”, diz um trecho da carta.
O documento surge após uma reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Cemex), no último dia 30 de julho, para deliberar sobre pleito da montadora chinesa BYD. O colegiado é composto por integrantes de 11 ministérios.
As fabricantes solicitaram ao governo que considerasse uma redução nas tarifas de importação para veículos eletrificados desmontados nas modalidades SKD (semimontados) e CKD (completamente desmontados). Atualmente, as tarifas são de 18% para veículos elétricos e 20% para híbridos, mas poderiam cair para 5% e 10%, respectivamente.
“Ao contrário do que querem fazer crer, a importação de conjuntos de partes e peças não será uma etapa de transição para um novo modelo de industrialização, mas representará um padrão operacional que tenderá a se consolidar e prevalecer, reduzindo a abrangência do processo produtivo nacional e, consequentemente, o valor agregado e o nível de geração de empregos”, diz a carta enviada a Lula.
Na carta, as montadoras relembram que a cadeia produtiva do setor automotivo é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e por 20% do PIB da indústria da transformação, além de gerar 1,3 milhão de empregos e um faturamento anual de US$ 74,7 bilhões.
O documento ainda afirma que os investimentos previstos pela indústria automotiva devem resultar “em novas plantas, em mais empregos, e em uma nova geração de veículos cada vez mais sustentáveis”.
E complementa: “Nossos investimentos em curso resultarão em novas plantas industriais, em mais empregos, valor agregado e em uma nova geração de veículos cada vez mais sustentáveis. Reafirmamos, desse modo concreto, nosso compromisso com o fortalecimento da indústria nacional e com o desenvolvimento econômico e social”.
O documento foi assinado pelas seguintes montadoras:
Ciro Possobom, Volkswagen no Brasil
Evandro Maggio, Toyota do Brasil
Emanuele Cappellano, Stellantis Automóveis do Brasil
Após 10 meses subindo juros, diretores do Copom optaram de forma unânime por encerrar ciclo
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu de forma unânime nesta quarta-feira (30) manter a taxa básica de juros em 15% ao ano. Com a decisão, o BC interrompe o ciclo de sete altas consecutivas iniciado em setembro de 2024.
No comunicado, o colegiado do BC afirmou que o ambiente externo está “mais adverso e incerto” e falou em cautela diante das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. O recado vem no mesmo dia que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou a ordem executiva confirmando a aplicação de sobretaxa de 50% a produtos brasileiros, com uma lista de quase 700 exceções.
A nova taxa valerá ao menos pelos próximos 45 dias, quando os diretores do BC voltam a se reunir para discutir novamente a conjuntura econômica nacional. Na reunião anterior, o comitê já havia demonstrado inclinação para pausar o aperto monetário, reforçando, contudo, o compromisso com a estabilidade dos preços. Os diretores destacaram a necessidade de manter uma política monetária “significativamente contracionista por período prolongado”, diante da resiliência da inflação, da atividade econômica aquecida, de pressões sobre salários e de expectativas desancoradas.
Presidente americano retirou produtos como suco de laranja e combustíveis da lista
Donald Trump Foto: EFE/EPA/YURI GRIPAS / POOL
Um total de 694 produtos ficaram de fora da Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elevando o valor da tarifa de importação de produtos brasileiros para 50%,
Entre as exceções estão produtos como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes. Também ficaram de fora do tarifaço produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes.
No entanto, café, frutas e carnes não estão entre as exceções aplicadas pelos Estados Unidos, e serão taxados em 50%. A lista completa com os produtos que não serão taxados está no Anexo I da Ordem Executiva (clique aqui) assinada pelo presidente Trump, publicada no site da Casa Branca.
Confira alguns produtos e setores que ficaram fora da sobretaxa adicional:
– Aviões e peças aeronáuticas (como turbinas, pneus e motores); – Suco de laranja; – Castanhas; – Vários insumos de madeira; – Celulose; – Gasolina leve; – Óleos combustíveis; – Ferro-gusa; – Minério de ferro e outros minerais; – Carvão e derivados; – Equipamentos elétricos (incluindo lustres); – Energia elétrica; – Fertilizantes e compostos químicos; – Fibras têxteis; – Pedras e metais preciosos; – Gases industriais e gás natural; – Petróleo e derivados; – Ventiladores e ar-condicionado; – Motores e baterias; – Helicópteros; – Móveis; – Máquinas e equipamentos; – Pneus;
Confira agora os produtos e setores que seguem no alvo de Trump:
– Café; – Carne; – Cacau; – Frutas; – Açúcar; – Indústria têxtil e de vestuário; – Calçados; – Aço e alumínio; – Automóveis e autopeças; – Cobre; – Semicondutores; – Fármacos; – Pescados; – Armas;
Reino Unido e países do leste asiático também conseguiram reduzir taxas
Donald Trump e Ursula von der Leyen fecharam acordo sobre tarifas – 27/07/2025 | Foto: Reprodução/Redes sociais
O presidente dos EUA, Donald Trump, já negociou tarifas — e aceitou reduzir os porcentuais — com China, Japão e União Europeia. O Brasil, no entanto, nem é recebido, conforme informou o próprio governo na semana passada. Luiz Inácio Lula da Silva disse que ninguém quer conversar com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, encarregado da negociação.
Europeus, chineses e japoneses, depois de receberem a carta com as novas tarifas comerciais de Trump, aguardaram as negociações. O Brasil voltou-se contra Trump. Lula fez uma série de declarações públicas consideradas afrontosas ao presidente norte-americano.
A tarifa sobre os produtos brasileiros — de 50% — foi a maior imposta pelos EUA. Aqui, além de fatores comerciais, Trump considerou a perseguição judicial ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que ele chamou de “caça às bruxas”, e os avanços do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a liberdade de expressão, ao censurar empresas e cidadãos norte-americanos.
Neste domingo, tanto Trump quanto o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, disseram que as tarifas começam a valer no dia 1º, sem exceções.
Países que já negociaram com Trump
Neste domingo, 27, Trump confirmou um entendimento com a União Europeia, depois de reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Edimburgo, Escócia.
“A UE vai concordar em comprar dos EUA US$ 750 bilhões em energia”, afirmou Trump. Ele acrescentou que o bloco também investirá US$ 600 bilhões a mais nos EUA. Von der Leyen destacou que o acordo visa a “reequilibrar, mas permitir o comércio de ambos os lados”.
Acordos recentes dos EUA com outros parceiros
Antes da UE, os EUA já tinham fechado acordos semelhantes com outros parceiros. O Japão firmou compromisso de investir US$ 550 bilhões nos Estados Unidos, sendo que a maior parte do lucro ficará no país norte-americano. Além disso, foi acordada redução nas tarifas sobre importações japonesas, que passaram de 25% para 15%.
O Reino Unido, por sua vez, garantiu cotas para exportação de automóveis e conseguiu diminuição das tarifas sobre aço, etanol e carne para 10%, além da retirada total das taxas no setor aeroespacial.
Outro entendimento ocorreu com a China, em 12 de maio, e as tarifas foram mutuamente suspensas por 90 dias. Durante esse período, Pequim diminuiu taxas sobre produtos norte-americanos de 125% para 10%, enquanto Washington reduziu de 145% para 30%. O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, afirmou: “Podemos conseguir um grande e lindo reequilíbrio com a China”.
No sudeste asiático, as Filipinas celebraram acordo para estabelecer tarifas de 19% sobre produtos exportados, índice igual ao acordado com a Indonésia e 1 ponto porcentual abaixo do Vietnã, que ficou em 20%. No caso indonésio, apenas as exportações do país foram taxadas, sem contrapartidas para os produtos norte-americanos. O Vietnã aceitou abrir seu mercado aos EUA sem imposição de tarifas.
Investigação contra o Brasil
Além da maior tarifa entre todos os países, o governo norte-americano também anunciou uma investigação sobre práticas comerciais. O Escritório do Representante de Comércio dos EUA já começou a apurar denúncias de práticas desleais.
Lula tem falado em reciprocidade e aumento de tarifas para os EUA | Foto: Ricardo Stuckert/PR/@LulaOficial
Fazem parte da investigação temas relacionados ao Pix, ao comércio na Rua 25 de Março e à atuação de redes sociais norte-americanas no país. A investigação, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, também aborda questões como o desmatamento ilegal, a demora na concessão de patentes e o acesso ao mercado de etanol.
Ministro afirmou estar estudando diferentes cenários
Fernando Haddad Foto: EFE/Sebastião Moreira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou, nesta segunda-feira (21), que está buscando medidas para fazer frente ao impacto da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros que entram nos Estados Unidos, patamar previsto para entrar em vigor no prazo de dez dias. Ele observou, contudo, que é possível que o país chegue em agosto sem resposta dos EUA.
As falas aconteceram em entrevista à Rádio CBN. O titular da Fazenda declarou ainda que o Executivo tem estudado diferentes cenários.
– O Brasil não vai sair da mesa de negociação, é determinação de Lula – argumentou o ministro.
Ao anunciar tarifas adicionais de 50% sobre qualquer produto brasileiro, Donald Trump apontou motivos não somente econômicos, mas também políticos, especialmente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Judiciário brasileiro.
Para Haddad, parte do que chama de “extrema-direita” no Brasil está “se colocando contra os interesses nacionais”, um argumento reforçado pelo governo.
– Tem uma família específica no Brasil que está concorrendo contra os interesses nacionais – afirmou.
O governo mandou outra carta para os EUA sobre negociação e, relatou o ministro, o Brasil vai continuar insistindo porque, para ele, “não há razão para as tarifas”.
A operação da Polícia Federal na última sexta (18), que envolveu Bolsonaro, foi autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), gerando repercussão política nos EUA.
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de junho de 2025, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima, para a safra 2025, uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,7 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 11,3% na comparação com a safra de 2024.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, também projeta expectativas positivas na produção, na área plantada e na produtividade dos grãos para o ciclo 2024/2025. Soja e algodão destacam-se na produção desse novo ciclo.
De acordo com o IBGE, a área plantada dos grãos para 2025 está estimada em 3,67 milhões de hectares (ha), com crescimento de 3,5% em relação à safra de 2024. Com isso, o rendimento médio (3,45 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia será de 7,6% acima da safra anterior.
O volume de soja colhido está estimado em 8,61 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 14,3% sobre o verificado em 2024. A área plantada com a oleaginosa no estado é de aproximadamente 2,14 milhões de ha. O rendimento médio de 4,01 toneladas/ha tem relevância nesse desempenho positivo, com aumento de 8,3% em relação à safra anterior.
As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, devem alcançar 2,50 milhões de toneladas, o que representa aumento de 8,0% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,7% em relação à estimativa da safra anterior, de 605 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,74 milhão de toneladas, 12,2% acima do que foi observado em 2024. Já para a segunda safra, é esperado um recuo de 0,5% em relação à colheita anterior, com expectativa de 763 mil toneladas.
Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), tem produção estimada em 1,86 milhão de toneladas, o que representa aumento de 5,1% em relação ao ano de 2024. A estimativa evidencia que a Bahia se mantém como o maior produtor da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil, responsável por 19,9% da safra nacional, atrás apenas do Mato Grosso (70,6% da safra nacional). A área plantada com a fibra aumentou 5,3%, alcançando 400 mil ha em relação à safra de 2024.
Para a lavoura do feijão, a estimativa é de uma safra menor em 4,2%, na comparação com a safra 2024, totalizando 213 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 375 mil ha plantados, 1,3% menor que a safra anterior. A primeira safra da leguminosa (122 mil toneladas) foi 11,0% inferior à de 2024, e a estimativa da segunda safra (91 mil toneladas) prevê uma variação positiva de 6,7% na mesma base de comparação.
Em relação ao café, está prevista a colheita de 281 mil toneladas em 2025, 12,9% acima do observado no ano anterior. A safra do tipo arábica foi de 110 mil toneladas, com variação anual de 5,9%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora foi de 171 mil toneladas, 18,0% acima da colheita do ano anterior.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima produção de 5,49 milhões de toneladas, revelando decréscimo de 1,0% em relação à safra de 2024. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou em 119 mil toneladas, apontando um avanço de 7,0% na comparação com a do ano anterior.
Na fruticultura, destacam-se as estimativas das lavouras de banana (906 mil toneladas), laranja (632 mil toneladas) e uva (61 mil toneladas), que registraram, respectivamente, variações de 4,8%, 0,3% e 10,0% em relação à safra anterior.
O levantamento ainda indica uma produção de 907 mil toneladas de mandioca, 14,7% a mais que a de 2024. A produção de batata-inglesa, estimada em 340 mil toneladas, indica acréscimo de 1,7%; e a do tomate, estimada em 183 mil toneladas, aponta queda de 48,4% na comparação com a do ano anterior.
No décimo levantamento do ciclo 2024/2025, a Conab estima safra de 13,8 milhões de toneladas de grãos
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu décimo levantamento de 2024/2025, estimou uma produção de 13,8 milhões de toneladas de grãos – o que representa um avanço de 10,8% em relação ao ciclo 2023/2024.
Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 6,1% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 4,0 milhões de ha. Destaca-se a expansão da área plantada de soja (+156 mil ha) e algodão (+67 mil ha). Assim, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,43 toneladas/ha, o que corresponde a um crescimento de 4,4% em relação ao ciclo anterior.
A soja, segundo dados da Conab, deve apresentar um novo ciclo de alta, com aumento da área plantada – crescimento de 7,9% em relação à temporada anterior –, alcançando um total de 2,14 milhões de ha. Por sua vez, a produção deve avançar em 16,5%, para 8,71 milhões de toneladas na atual temporada, em comparação com o ciclo anterior. Com isso, a produtividade estimada é de 4,08 toneladas/ha, representando aumento de 7,9% em relação à safra anterior.
A produção de algodão está estimada em 1,96 milhão de toneladas, sendo plantada em 413 mil ha, o que representa um crescimento de produção de 16,3% em relação ao ciclo 2023/2024. De acordo com a Conab, a expectativa de aumento de área (19,4%) em relação à safra anterior deve-se aos bons resultados alcançados em 2024. A expectativa é de aumento na produtividade graças à regularidade hídrica e ao manejo das culturas.
Uma das expectativas negativas está associada à produção de milho. A Conab estima que a safra atual totalize 2,74 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (1,28 milhão de toneladas) e da terceira (1,26 milhão de toneladas) safra do cereal. Em seu conjunto, a produção de milho, no estado, apresenta previsão de queda de 7,5% em relação ao período anterior, atribuída às adversidades climáticas. De acordo com análise da Conab, há uma expectativa da redução da área de cultivo (-2,6%) devido à baixa rentabilidade do cereal. Apenas no oeste baiano, o clima foi favorável, com chuvas regulares.
Também a safra de feijão tem estimativas negativas, pois a escassez e até a ausência de chuvas, principalmente nas áreas centrais do estado, não apenas limitaram a realização do plantio como prejudicaram a evolução fenológica das lavouras, reduzindo drasticamente o potencial produtivo. As áreas mais ao oeste do estado apresentaram melhores resultados, já que o regime pluviométrico ali foi mais favorável. O volume estimado é de 325 mil toneladas (plantado em 434 mil ha) e representa uma redução de 8,2% em relação ao ciclo 2023/2024. Esse recuo deve ser verificado na primeira safra de produção do grão, que tem estimativa de registrar queda de 42,2%, em relação à primeira safra do ciclo 2023/2024.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.887 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (12), e o prêmio principal acumulou. A estimativa da Caixa Econômica Federal é que o valor chegue a R$ 46 milhões no próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (15).
Segundo a Caixa, 39 apostas acertaram a quina e receberão R$ 96.688,72 cada. Outras 3.189 apostas fizeram a quadra e levarão R$ 1.689,22 cada.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da terça-feira, em qualquer casa lotérica credenciada ou pelo site e aplicativo da Caixa.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.886 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (10). Os números sorteados foram: 02 – 13 – 19 – 20 – 55 – 59.
O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões. O próximo sorteio vai acontecer neste sábado (12), às 20h no horário de Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e na página das Loterias Caixa no Facebook..
Apesar de ninguém ter acertado o prêmio principal, 61 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 43.588,00 cada. Já outras 4.268 apostas cravaram quatro números e embolsarão R$ 889,96 cada.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, espalhadas por todo o país, ou através da internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
Governo Lula enfrenta queda na popularidade | Foto: Mateus Bonomi/Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 9, que o Brasil responderá com base na legislação de reciprocidade econômica à tarifa de 50% anunciada pelos Estados Unidos sobre todas as exportações brasileiras. Mais cedo, o presidente norte-americano Donald Trump informou a adoção da medida a partir de 1º de agosto.
Lula enfatizou a soberania do país diante da iniciativa norte-americana. “O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”, escreveu o presidente.
A resposta ocorreu horas depois de Trump justificar a tarifa com críticas ao Supremo Tribunal Federal e à condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de acusações de censura a plataformas digitais.
Em sua nota, Lula avaliou que as taxas visam a interferir no caso. “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.”
O presidente brasileiro também comentou as alegações de Trump sobre a atuação de empresas digitais norte-americanas no Brasil. “No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”, afirmou.
Sobre o argumento econômico utilizado na carta norte-americana, que cita o déficit comercial com o Brasil, Lula rebateu: “É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano.”
Em seguida, citou dados do governo dos EUA: “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de US$ 410 bilhões ao longo dos últimos 15 anos.”
Por fim, Lula anunciou que o país não deixará sem resposta a medida tarifária: “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.”
A norma autoriza o Poder Executivo a suspender concessões comerciais, investimentos ou obrigações relacionadas a direitos de propriedade intelectual sempre que for identificado impacto negativo decorrente de medidas comerciais, financeiras ou ambientais aplicadas unilateralmente contra o Brasil.
Segundo o artigo 1º, a lei busca reagir a práticas externas que afetem “a competitividade internacional brasileira”. O artigo 2º detalha os tipos de ações que justificam a aplicação da lei, inclusive interferência em decisões soberanas, violações de acordos internacionais e medidas ambientais mais rigorosas que aquelas já adotadas pelo Brasil.
O artigo 3º reforça que essas ações poderão ser implementadas em coordenação com o setor privado, e que o Executivo deverá estabelecer mecanismos de monitoramento e revisão periódica das medidas adotadas. Já o artigo 6º prevê a possibilidade de adoção provisória de contramedidas em situações excepcionais.
A Lei nº 15.122 foi aprovada por unanimidade no Senado Federal e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha.
A entrada em vigor da norma, anteriormente aplicada ao caso das tarifas norte-americanas sobre aço e alumínio, agora serve de base para a resposta brasileira à nova tarifa de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump. Lula declarou que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.
