A implantação da lei emergencial Aldir Blanc, que irá proporcionar benefícios e subsídios financeiros para o segmento cultural, foi tema de reunião entre a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e o Conselho Municipal da Juventude, na quinta-feira, 27. No encontro foi discutido as diretrizes para a aplicação da lei.

“Essa é uma lei federal necessária para este período de pandemia, no qual estamos vivenciando. É um momento delicado na economia e o setor cultural é um dos mais prejudicados”, observou o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, lembrando que há seis meses o segmento cultural está parado em virtude do atual momento.

Segundo ele, estão sendo realizadas audiências públicas e reuniões com o comitê gestor e grupos de trabalho  para a aplicação da lei.

“Através do diálogo, de forma transparente e democrática, ouvimos os representantes desse segmento”.

Além da lei Aldir Blanc, a reunião tratou das ações e representação dos jovens com a definição de políticas públicas através do Conselho da Juventude.

“Através das políticas públicas asseguramos os direitos dos jovens de forma integral”, disse a presidente do Conselho, Patrícia Araújo, acrescentando que é papel do conselho defender e sugerir ações voltadas para este público, inclusive no que se refere a qualificação profissional.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 14.046/2020 foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União (DOU) com um veto.

De acordo com o texto, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.

No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, previsto para 31 de dezembro, e nos mesmos valores e condições dos serviços originalmente contratados. Já o crédito recebido poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 meses, contado a partir da mesma data. Nesse caso, serão descontados os valores referentes aos serviços de agenciamento e de intermediação já prestados.

Em todas as situações, essas operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data a partir de 1º de janeiro de 2020. O consumidor terá prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou do cancelamento dos serviços, ou 30 dias antes da realização do evento, o que ocorrer antes, para pedir a remarcação ou crédito.

Caso essa solicitação não seja feita no prazo de 120 dias por motivo de falecimento, de internação ou de força maior, esse prazo será prorrogado pelo mesmo período em favor do consumidor, do herdeiro ou do sucessor, a contar da data de ocorrência do fato impeditivo da solicitação.

Uma cena inusitada tem viralizado na internet durante a madrugada desta sexta-feira (14). As imagens em questão mostram uma mulher comprando a obra mais cara da loja de Romero Britto, em Miami, nos Estados Unidos, e quebrando a peça na frente do artista brasileiro, que fica atônito.

Indignada, ela grita e reclama do tratamento de Romero Britto dado aos funcionários de seu restaurante. “Nunca vá ao restaurante e faça ofensas à minha equipe”, disse a mulher, enquanto atirava uma escultura no chão e falava de reciprocidade.

O incidente foi acompanhado por outros compradores e empregados da loja.

Dois feirenses, Antônio Silva e Michael Nery, resolveram contar a historia da heroína feirense, Maria Quitéria, através do cinema. Com o apoio do projeto Pró-Cultura/Esporte, realizado todos os anos pelo Governo Municipal, eles lançaram o filme “Maria Quitéria Honra e Glória”.

O curta, de 13 minutos de duração, conta a história em dois momentos distintos da vida de Maria Quitéria. A primeira parte trata de sua infância e a convivência com o pai Gonçalo, a mãe Quitéria e as brincadeiras com Josefa, sua irmã, e o irmão Luiz. A outra parte conta a batalha da estrada da Pituba.

O filme teve um custo de R$ 40 mil. Boa parte desse recurso veio através do financiamento do Pró-Cultura/Esporte.

“Eu e Michael nos reversamos em várias funções. Além da dificuldade em animar com equipe pequena, ainda precisávamos financiar o projeto. Uma parte do recurso veio do programa de incentivo da prefeitura e a outra com recursos próprios. Também tivemos o patrocínio de uma empresa de tecnologia que nos ofereceu o software de animação 2D. As vozes foram dadas pelos atores do grupo de cordel de Feira de Santana”, disse o produtor Antônio Silva.

O produtor também participou da criação da revista “Maria Quitéria, a Injustiçada”, junto com Eduardo Kruschewsky e Cleiton Mascarenhas. “Não conhecia a história desta mulher. A revista foi um sucesso e de lá para cá muita coisa mudou. Com smartphones, tabletes, TV, o jeito de se entreter e educar se transformou e achei que fosse a hora de contar novamente a saga dessa heroína baiana, só que agora em vídeo”, afirmou.

Antônio Silva conta ainda que o filme foca em “Sendo uma figura histórica, a vida de Maria Quitéria já foi narrada de diversas formas, nós escolhemos focar nas motivações dela. Quais motivos levou uma mulher a pensar e fazer as coisas surpreendentes que ela fez? esse foi nosso norte”, explicou.

O filme está disponível gratuitamente no youtube, Instagram e facebook e é uma produção totalmente feirense. Até o momento foram mais de 20 mil acessos em todas as plataformas e a proposta é levar o curta para as escolas após a pandemia do coronavírus.

Secom

A 13ª edição da Feira do Livro de Feira de Santana (Flifs) será realizada de forma online por causa da pandemia do novo coronavírus na Bahia. O evento literário vai acontecer entre os dias 22 a 26 de setembro.

Na quarta-feira (5), a equipe da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Estadual de Feira de Santana lançou um site oficial da Flifs (http://www.flifsoficial.uefs.br/). Através dele, o público poderá acompanhar atividades como mesa de debates, lançamento de livros, contação de histórias e apresentações culturais.

Segundo a pró-reitora Rita Brêda, que coordena a Flifs esse ano, realizar o evento de forma online acabou impondo novas estratégias de diálogo e aproximação com os leitores.

As tecnologias de comunicação, como vídeos stream, podcasts e galerias de imagens, que serão utilizadas durante e depois do evento, estarão hospedadas no novo site.

A Flifs é fruto de uma parceria entre a Uefs, o Núcleo Territorial de Educação (NTE 19), Prefeitura de Feira de Santana/Seduc, Arquidiocese de Feira de Santana e o Serviço Social do Comercio (Sesc).

O prefeito de Salvador, ACM Neto, fez uma reunião por videoconferência com diversos representantes dos mais diferentes setores do Carnaval de Salvador na noite desta quarta-feira (5). Está se criando um consenso pelo adiamento do Carnaval para que, ao invés de fevereiro, a festa seja realizada no inicio do segundo semestre de 2021.

O prefeito, oportunamente, anunciará as decisões – antes, porém, ele está se articulando com outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, para tentar tomar uma decisão em conjunto.

Correio*

Mais de R$ 10 mil em prêmios estão em disputa no 1º Concurso de Arte Independente produzido pela plataforma online www.eternizart.org. O concurso é totalmente realizado através da internet e os candidatos têm até o dia 20 de agosto para postarem suas artes, nas modalidades de poesia e música.

Vence aquele que tiver mais curtidas em seu post (postagem na linguagem da internet). Para participar, o candidato precisa acessar o site e fazer a postagem livre com um único trabalho de sua autoria. O tema é livre – não precisa ser inédito.

Quem for concorrer na modalidade poesia deverá, ao final da postagem, escrever as hastags #Poesia #Concurso #Eternizarte. Já aqueles que concorrerão na modalidade  música deverão postar um vídeo com a interpretação da canção e ao final adicionar: #Musica #Concurso #Eternizarte.

O resultado será divulgado após a apuração dos votos e da conferência se o candidato seguiu as normas previstas no edital do concurso. As premiações por categoria são : R$ 3 mil (primeiro colocado), R$ 1,5 mil (segundo) e R$ 500 (terceiro).

A Bahia receberá R$ R$ 223.250.179 dos R$ 3 bilhões destinados pela Lei Aldir Blanc para apoio das atividades culturais durante a pandemia. O estado terá a maior cota entre os estados nordestinos, sendo seguido por Pernambuco (R$ 143.366.542), Ceará (R$ 138.604.782) e Maranhão (R$ 114.656.261).

Somando os nove estados, o Nordete ficará com R$ 908.407.979. A distribuição dos recursos foi divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Ministério do Turismo, pasta a qual a Secretaria da Cultura é vinculada.

Conforme a Lei 14.017/2020 (Aldir Blanc), o valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, explicou o ministério, em nota.

Projeto Cultural Online
Eventos acadêmicos e culturais estão suspensos para evitar aglomerações. Entretanto, a Biblioteca Municipal Arnold Silva vai lançar no dia 3 de agosto, o projeto cultural “Biblioteca na Rede”, como alternativa de entretenimento durante o período de isolamento social devido à Covid- 19.

Durante todo esse mês, o público poderá acessar a TV Web da Prefeitura de Feira de Santana e também as redes sociais da biblioteca e da Fundação Cultural Egberto Tavares Costa, por meio do Instagram.

Haverá coletânea de vídeos com contação de histórias infantis, palestras, momentos de descontração com brincadeiras infantis, e também apresentação de livros, cujos autores são de Feira de Santana. A iniciativa é da Fundação Egberto Costa em parceria com as secretarias de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) e de Comunicação (SECOM),

O usuário pode visitar o canal da Web TV da Prefeitura no Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UC8fQp12TvMxNCraFFHDKq0Q.

Para os usuários do Instagram, basta pesquisar @funtitec ou @bibliotecaarnoldsilva.

Empréstimo de livros – Uma boa notícia para os amantes da literatura e frequentadores cadastrados na BIblioteca Municipal Arnold Silva: durante o mês de agosto, será possível fazer o empréstimo de livros.

A partir do dia 03 de agosto, segunda-feira, das 09 às 11 da manhã, a Biblioteca voltará a receber os seus usuários, para que façam a retirada dos livros. Com o livro em mãos, o usuário tem o prazo de 15 dias para efetuar a devolução.

O Diretor-Presidente da Fundação Egberto Costa, Antônio Carlos Daltro Coelho, informa que a decisão da reabertura do equipamento foi tomada com a autorização do Prefeito Colbert Martins Filho, para atender apenas os leitores que antes da pandemia já eram cadastrados para utilizar os serviços da Biblioteca.

“Na impossibilidade do pleno funcionamento da Biblioteca Municipal Arnold Silva, devido a pandemia que vivemos, decidimos reabrir parcialmente a Biblioteca, com o propósito de emprestar livros aos seus leitores cadastrados”, comenta Antônio Carlos.

O Diretor-Presidente acrescenta que há possibilidade de expandir esta reabertura, caso a procura seja maior que a planejada. Ele também reforça que tanto os funcionários quanto os leitores devem seguir as recomendações de segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde.

“Caso o movimento seja maior que o planejado, examinaremos a possibilidade de abrir a Biblioteca por mais dias, apenas para o empréstimo de livros. Quanto aos protocolos e medidas de segurança, os frequentadores da Biblioteca devem seguir rigorosamente: uso de máscaras, higienização das mãos, e principalmente: evitar a ida em grupos para não gerar aglomerações”, reforça Antônio Carlos.

Lembramos que o edifício sede da Biblioteca Municipal Arnold Silva continua em reformas. O anexo provisório, localizado na Rua Professor Germiniano Costa, 212, fica em frente ao prédio sede da Biblioteca.

Esta é mais uma iniciativa da Biblioteca Municipal Arnold Silva, para que seja ofertada aos cidadãos de Feira de Santana uma alternativa de entretenimento durante o necessário isolamento social como forma de prevenção ao novo Coronavírus.

Agência Brasil – O Senado aprovou, ontem (30), a Medida Provisória (MP) 948/2020, que fixa um prazo de 12 meses, contados a partir do fim do estado de calamidade pública, para remarcação de eventos das áreas de turismo e cultura. O estado de calamidade pública tem previsão de encerrar no dia 31 de dezembro deste ano. O texto segue para sanção presidencial.

No caso de serviços que não serão prestados, o texto assegura a não obrigatoriedade de ressarcimento imediato aos consumidores de valores pagos por shows e espetáculos, cinemas, teatro, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, prestadores de serviços turísticos, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos. Os aluguéis de temporada, como o Airbnb, também estão incluídos.

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. A medida também vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. O texto foi aprovado pela Câmara ante-ontem (29) e entrou na pauta do Senado no dia seguinte.

“A medida provisória é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em que a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”, disse o relator da MP no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).