Foi prorrogado o prazo de cadastramento para solicitação do auxílio financeiro emergencial destinado a trabalhadores do segmento cultural, em decorrência da pandemia da Covid-19, proporcionado pela lei federal Aldir Blanc. Através de audiência pública online realizada nesta terça-feira (20), foi estabelecido que o cadastramento segue até a próxima sexta-feira (23) nos pontos físicos e até domingo (25) pela internet.
O cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) ou de forma presencial no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e em mais oito escolas municipais localizadas nos distritos (confira no final da matéria).
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, informa que uma comissão já está formada para avaliar as solicitações dos subsídios, como também a prestação de contas dos recursos transferidos.
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia da Covid-19 e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.
Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.
Confira os locais para o cadastramento no site oficial da Prefeitura.
O cadastro para solicitação do auxílio financeiro emergencial, “Lei Aldir Blanc” será encerrado no dia 20. Terão direito ao benefício trabalhadores da cultura – os valores variam de R$ 2 a R$ 10 mil.
Os espaços culturais deverão comprovar que desenvolvem atividades há no mínimo dois anos – podem ser apresentados reportagens impressa ou vídeos, fotografias e outras formas de comprovação.
São considerados espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil e culturais comunitárias, empresas culturais, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.
Em Feira de Santana, os cadastros estão sendo feitos na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, nas sedes dos oito distritos – em escolas municipais, mais no MAP (Mercado de Arte Popular).
A grande maioria dos pedidos de cadastramentos feitos no MAP, disse Janaína Visitação, uma das atendentes, é apresentada com documentação incompleta.
Ela comentou que acredita que após as informações, as pessoas fazem o cadastramento via internet. “Aqui a gente da sustentação no escaneamento dos documentos, também”.
Como, por exemplo, Marilene de Jesus Pereira, líder do grupo de sambadores, radicado no povoado de Candeal II, na Matinha, que foi orientada sobre a documentação exigida.
“Pensei que apenas com o CPF poderia fazer o cadastramento”, disse Marilene de Jesus, que prometeu voltar com a documentação completa. “O recurso será usado para quitar dívidas deste período”.
Ela disse que mesmo sem atividades públicas, o grupo formado por 14 músicos e quatro sambadeiras continua ensaiando normalmente. “E isso gera custos”. Ela espera quitar com o auxílio.
O cadastramento pode ser feito clicando um banner no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana – www.feiradesantana.ba.gov.br, onde todas as orientações podem ser vistas.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai promover uma audiência pública virtual, nesta quarta-feira, 7, para esclarecer dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais para o setor cultural durante o estado de calamidade pública devido a pandemia do novo coronavírus.
A audiência pública vai tratar do repasse da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como os editais para recebimento do benefício.
“Vamos tirar dúvidas e receber sugestões dos diversos setores artísticos e culturais através do Comitê Gestor Intersetorial. Esse será um espaço também para prestar contas à sociedade do que está sendo feito em relação a aplicação da lei”, afirma o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho. O link para participar da audiência pública estará disponível por meio de banner no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br).
O projeto Novo Centro, voltado para a requalificação do centro comercial de Feira de Santana, será estendido também ao Beco da Energia, local emblemático e palco de diversas manifestações culturais. As intervenções, voltadas para revitalização do espaço, foram discutidas pelo Governo Municipal com moradores e pessoas que trabalham ou frequentam o lugar, relatando suas expectativas e necessidades.
Durante a reunião, os secretários de Planejamento, Carlos Brito, e de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, reafirmaram o compromisso e disposição do Governo Municipal em contemplar este local com moderna infraestrutura, seguindo o mesmo padrão de outras ruas e avenidas do Centro da cidade, mas respeitando suas peculiaridades e inclusive revitalizando o Beco enquanto local de manifestações culturais.
Uma das ações a serem iniciadas o mais breve possível será a revitalização dos painéis feitos por grafiteiros, iniciativa que resultou na valorização e projeção destes profissionais, inclusive abrindo espaço para eles em museus da cidade.
As intervenções foram discutidas com as presenças da representante dos moradores e dona de um dos cinco bares e similares que ainda funcionam no local, Escolástica Assis Santos (Bar Cláudia); o jornalista Jânio Rego, defensor da requalificação do local; e a representante do coletivo cultural, Kareen Galeano Mendes.
Elas entregaram aos representantes do Governo Municipal algumas sugestões de intervenções, como modernização da iluminação pública, utilizando lâmpadas de LED, nova pavimentação e revitalização das pinturas em grafite nos muros, além de mais apoio para as manifestações culturais.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, reafirmou o compromisso do Governo em revitalizar esta artéria e reconheceu a importância das manifestações culturais que são realizadas no local, a exemplo de “O Beco é nosso”, afirmando que a administração pública tem interesse em atender as reivindicações.
Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro. O alerta é do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho.
Ele explica que o cadastramento pode ser feito através do site da Prefeitura (www.feriradesantana.ba.gov.br) ou na página da própria secretaria, na internet. O usuário deve clicar no banner Lei Aldir Blanc – Espaço Cultural, que está em destaque, e preencher os dados solicitados.
Após o dia 20, diz Jairo Carneiro Filho, os cadastros serão analisados para se definir os repasses de recursos para os espaços culturais.
O secretário informa ainda que, além dessa alternativa através da internet, as pessoas podem se cadastrar presencialmente no Mercado de Arte Popular, na Secretaria de Cultura, e também em escola, nos distritos, para facilitar o acesso.
“Está sendo tudo feito da forma mais transparente possível. O que queremos é tirar dúvidas e orientar todas as pessoas que estão em busca de informações”, assegura. Jairo Filho pontua que no dia 7 haverá uma audiência pública para tratar das questões relacionadas aos editais e premiações.
Cinco mil e duzentos quilômetros de estradas percorridos e 14 municípios visitados. Uma maratona de entrevistas, pesquisas, observações e filmagens. Tudo isso traduzido em livro e no videodocumentário sobre o Rio Jacuípe que serão lançados pela Prefeitura de Feira de Santana, nesta sexta-feira, 24. As obras “O Rio Jacuípe e as múltiplas faces da Bacia Hidrográfica” foram produzidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do Departamento de Educação Ambiental.
O ato vai ocorrer às 9h, no Paço Municipal Maria Quitéria, e será transmitido através do site da Prefeitura. O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (Secom) e levou pouco mais de um ano para ficar pronto – as gravações começaram em julho de 2019.
“Tanto o videoducumentário quanto o livro são um marco na história de Feira de Santana”, afirma o chefe do Departamento de Educação Ambiental, o professor e ambientalista João Dias. É dele a autoria do livro, enquanto coube ao jornalista João Batista Cruz, o olhar sensível e a intimidade com as palavras para produzir o texto que, junto com as imagens captadas pelo cinegrafista José Ricardo Santos, resultaram no documentário.
“O Governo Municipal não mediu esforços para produzir esse material”, afirma João Dias. O livro foi confeccionado em papel couché brilhoso, com impressão em quatro cores e tinta biodegradável. “O mais importante de tudo isso é o seu conteúdo”, acrescenta.
Segundo o chefe do Departamento de Educação Ambiental, as obras retratam a importância do Rio Jacuípe e as questões ambientais em torno dele, como o desmatamento, as queimadas, a retirada da mata ciliar, entre outros problemas, de modo a chamar a atenção das pessoas e conscientizá-las da necessidade em preservar esse recurso hídrico.
“O objetivo do livro e do documentário é levar as pessoas a conhecerem o Rio Jacuípe e produzir reflexões. O que a Semmam defende, através do Departamento de Educação Ambiental, que é impossível a gente cuidar daquilo que não se conhece”. Ambos reúnem relatos de pescadores, professores e de moradores.
Entre as localidades visitadas estão Morro do Chapéu, que fica a 300 km de Feira e é onde o Rio Jacuípe nasce, Tapiramutá, Miguel Calmon, Piritiba, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Capim Grosso, Gavião, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos e em Conceição da Feira.
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, iniciou o cadastramento para o benefício financeiro que será concedido para espaços artísticos e culturais, proporcionado através da lei Aldir Blanc. Desde esta segunda-feira (21) foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) a página para o cadastramento online.
Nesta quarta-feira (23) será iniciado o cadastramento em locais fixos, implantados em todos os distritos, além da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e Mercado de Arte Popular. “Nem todos tem acesso à internet, e com isso temos que disponibilizar pontos físicos, como o Mercado de Arte e as escolas, nos distritos, para aqueles que se enquadrarem no benefício possam realizar o seu cadastro”, explica o secretário Jairo Carneiro Filho.
O cadastramento presencial acontece a partir desta quarta-feira nos seguintes locais:
Distrito de Ipuaçu Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Maria Quitéria Escola Municipal Dr. Francisco Martins Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Matinha: Escola Anisio Pereira Bernardes Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Humildes: Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Bonfim de Feira: Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura Horário: 8:00 às 12:00
Distrito Tiquaruçu: Escola Artur Santiago da Mota Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Jaíba: Escola Municipal 15 de Novembro Horário: 8:00 às 12:00
Distrito de Jaguara – Morrinhos Escola Municipal Antônio Carneiro Lago Horário: 8:00 às 12:00
Mercado de Arte Popular Horário: 09:00 às 16:00
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer Horário: 09:00 às 17:00
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.
Haverá também a concessão do benefício aos trabalhadores da cultura, conforme prevê a lei, sendo este de responsabilidade estadual.
O Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo e a Fundação Egberto Costa passarão por desinfecção nesta quarta-feira (16), quando não terá atendimento ao público. Os equipamentos reabrem na quinta-feira (17), às 13h. A medida visa evitar a contaminação do novo coronavírus entre servidores e visitantes.
Mais de 15 anos após atuar em A Paixão de Cristo, o ator Jim Caviezel deve reprisar o papel de Jesus Cristo em breve. De acordo com entrevista dada ao portal Breitbart News, a sequência do elogiado filme dirigido por Mel Gibson é mais do que certa. Jim, inclusieve, já recebeu o terceiro rascunho do roteiro do longa.
– Mel Gibson acabou de me enviar o terceiro rascunho. Está chegando! Chama-se A Paixão de Cristo: Ressurreição. Vai ser o maior filme da história mundial.
Como diz o título, a sequência vai se concentrar nos fatos que sucederam a ressurreição do Filho de Deus. Ainda não há previsão do início das filmagens nem de quando o filme chega aos cinemas.
Jim Caviezel também poderá ser visto no filme Infidel, que chega aos cinemas americanos na próxima sexta-feira (18) e aborda o drama da perseguição aos cristãos. Ciente de sua fé em Cristo, ele relatou ao Breitbart News como A Paixão de Cristo mexeu com sua fé.
– O que eu faço como ator é a minha habilidade que foi dada a mim por Deus. Não dei para mim, mas é algo em que tenho um grande alcance. Eu realmente senti que a fé era muito maior do que a indústria e Hollywood, maior do que o Partido Republicano ou Democrata ou qualquer coisa assim.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reafirmou o compromisso do Governo Municipal em apoiar as baianas de acarajé. Para tanto, o titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, defende a regulamentação da profissão em Feira de Santana, a partir da criação de uma entidade representativa da categoria.
Somente a partir daí, a exemplo do que já ocorre em Salvador, a administração municipal pode definir ações que atendam às necessidades dos profissionais que vendem acarajé e outras iguarias. Dentre elas, também apoio específico para a classe durante o período da pandemia ou em outras situações emergenciais.
Para ouvir os pleitos da categoria, o secretário Jairo Carneiro Filho esteve reunido com representantes do segmento, dentre os quais as baianas Angélica do Carmo Bastos, Ana Cristina da Silva Santana e Maria do Carmo Silva Santos e o baiano do acarajé Aristides Lopes Maltez. Também presente Lourdes Santana, representando o Núcleo Odungê, além de Geovanny Ferreira, da Seprev.
Jairo Filho reafirmou o compromisso do Governo Municipal em apoia-los por se tratar de um patrimônio imaterial reconhecido em lei. “Estamos à inteira disposição para que a gente equacione e atenda os pleitos”, frisou.
A Secel pretende marcar uma nova reunião com as baianas e baianos do acarajé, dentro em breve, visando discutir a regulamentação da categoria e estratégias de ações em apoio a esses profissionais.
