Medida facilita a aquisição de imunizantes pela iniciativa privada
Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou um projeto de lei que torna mais fácil a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto estabelece uma série de regras para a compra dos imunizantes de modo que parte seja destinada ao Ministério da Saúde.
De acordo com a proposta, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada deverão ser destinadas ao SUS enquanto a imunização de grupos prioritários, no PNI (Plano Nacional de Imunização), não for concluída.
Após a vacinação destes grupos, o texto estabelece que 50% das vacinas compradas deverão ser doadas ao SUS. Os outros 50% ficarão com a iniciativa privada, que deverão aplicar de forma gratuita. A comercialização será proibida.
Além disso, o projeto ainda libera estados e municípios a assumirem a responsabilidade por efeitos adversos de vacinas.
Poderão ser adquiridas vacinas com autorização de uso emergencial e também as que tiverem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Informações Pleno News
O secretário de Saúde de Feira de Santana, Edval Gomes, enviou um vídeo à imprensa, onde pede que a população feirense redobre os cuidados com a saúde e evite aglomerações e sair de casa sem necessidade. Todas essas medidas são para evitar a propagação do coronavírus, já que os leitos de UTI estão lotados no município.
Veja o vídeo:
Imunizante da AstraZeneca é recomendado pela OMS e tem eficácia comprovada em evitar casos graves de covid-19. Mas desconfiança infundada de alemães está deixando centros de vacinação às moscas.A ampla e completamente vazia rua que leva ao desativado aeroporto de Berlim-Tegel é vigiada por apenas seis guardas. Seus coletes amarelos brilham ao sol. Eles policiam a entrada do centro de vacinação contra o coronavírus, no antigo terminal C. E não há muito o que fazer. Por hora, diz um deles, não chegam mais que três ou cinco pessoas para se vacinar.
No posto, somente a vacina da farmacêutica AstraZeneca, também conhecida como “vacina de Oxford”, está sendo aplicada. Devido à falta de estudos em pessoas idosas, a vacina só é aprovada na Alemanha para pessoas com menos de 65 anos. Nesta faixa etária, pessoas com uma doença anterior relevante, mas especialmente grupos ocupacionais com risco elevado de infecção estão sendo atualmente vacinadas.
Mas muitos alemães, especialmente médicos, enfermeiras e cuidadores, frequentemente rejeitam a vacina da AstraZeneca sob o argumento de ela é menos eficaz que osimunizantes da Biontech/Pfizere da Moderna.
De acordo com o Instituto Robert Koch, responsável pelo controle e prevenção de doenças na Alemanha, em todo o país, apenas 211.886 das mais de 1,4 milhão de doses da vacina já entregues haviam sido aplicadas até o início desta semana. Na segunda-feira, de acordo com cálculos da revista Spiegel, apenas 24.866 doses de AstraZeneca foram aplicadas.
Nesse ritmo, levaria cerca de sete semanas para usar o estoque restante de mais de 1,2 milhão de doses não utilizadas. Até o domingo, a Alemanha já está esperando outro lote da AstraZeneca, de 650 mil doses.
Há preconceito e desconfiança com a vacina da AstraZeneca na Alemanha. Em grande parte devido à ignorância das pessoas sobre o tema. O imunizante tem aval da Organização Mundial da Saúde (OMS) e eficácia comprovada em evitar casos graves de covid-19, inclusive já após a aplicação da primeira dose.
Os primeiros resultados em países que estão largamente aplicando a vacina, além disso, sugerem uma alta eficácia. Na Escócia, análises de universidades e da autoridade sanitária mostram que mesmo a primeira de duas doses da AstraZeneca reduz o risco de hospitalização para a covid-19 em até 94% após quatro semanas. A taxa para a vacina da Pfizer, por exemplo, foi de 85%.
O imunizante da AstraZeneca-Oxford é parte fundamental da iniciativa internacional Covax Facility, correspondendo a quase todas as 337,2 milhões de doses que o programa pretende enviar a cerca de 145 países no primeiro semestre deste ano, incluindo o Brasil.
Vacina da AstraZeneca é melhor que sua reputação
Um som de motor quebra o silêncio em frente ao centro de vacinação. Um ônibus está se aproximando. Três jovens desembarcam. Eles são assistentes em um consultório médico de Berlim.
“Eu também estava cética quanto a ser vacinada com a AstraZeneca”, diz uma das mulheres, que tem que mostrar aos seguranças a confirmação de horário marcado.
Ela diz que seu chefe lhe forneceu informações abrangentes e também mostrou a ela a opinião do virologista Christian Drosten, baseado em Berlim. “Isso me convenceu”, conta, antes de embarcar na van que a levará para o centro de vacinação.
Basicamente, Drosten, um virologista, disse em seu podcast Coronavirus Update na rádio Norddeutscher Rundfunk que a vacina da AstraZeneca é muito melhor do que sua reputação. “Há muitos mal-entendidos e problemas de comunicação”, afirmou ele.
Políticos como a especialista em saúde Kordula Schulz-Asche, do Partido Verde, têm visão semelhante. O ceticismo entre a população se deve à “comunicação realmente falha”, disse Schulz-Asche ao jornal Die Welt. Muito pouco é explicado, segundo ela, e “histórias de medo” acabam se espalhando sobre a eficácia da vacina.
“Dizer que a vacina AstraZeneca é de segunda categoria é completamente descabido, tanto cientificamente quanto em termos de impacto público”, diz por sua vez Carsten Watzl, da Sociedade Alemã de Imunologia (DgfI), em uma entrevista ao jornal Augsburger Allgemeine Zeitung.
Para melhorar a aceitação, ele sugere que a vacina tenha a garantia de uma vacina de reforço com um ingrediente ativo diferente. “Você pode aumentar a imunidade gerada pela vacina da AstraZeneca mais tarde com uma outra vacina mRNA sem nenhum problema”.
Em Berlim não se escolhe vacina
Klaus Reinhardt, presidente da Associação Médica Alemã, insiste que a vacina da AstraZeneca previne infecções severas ou fatais “com uma alta eficácia semelhante” à da Biontech ou da Moderna. Para médicos e enfermeiros com menos de 65 anos, seria “inapropriado” insistir em outras vacinas. Estas, afirma ele, têm que ser reservadas para idosos, dada à escassez de doses.
Berlim era o único estado da Alemanha onde você podia escolher a vacina até agora. Mas isso mudou. “Não há liberdade de escolha”, disse na quarta-feira o secretário de saúde de Berlim, Dilek Kalayci. Vacinas diferentes ainda estarão disponíveis nos centros de vacinação. Mas cidadãos com menos de 65 anos, reforçou Kalayci, não poderão escolher com que dose se imunizar.
No início do mês, especialistas da OMS recomendaram o uso da vacina da AstraZeneca-Oxford, afirmando que ela pode ser administrada inclusive em pessoas com mais de 65 anos, apesar das dúvidas que surgiram sobre sua eficácia nessa faixa etária.
A recomendação foi feita pelo Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas (Sage), que emite recomendações sobre o uso de vacinas à OMS.
O Sage reconheceu que os testes clínicos com a vacina da AstraZeneca-Oxford tiveram uma participação pequena de pessoas com mais de 65 anos, mas disse ter concluído que “os resultados nesse grupo não são diferentes dos mais jovens”.
Ceticismo infundado
A decisão de Berlim segue uma recomendação da Comissão Permanente de Vacinação do RKI, a autoridade alemã para assuntos epidemiológicos. De acordo com essa avaliação, as vacinas recomendadas apenas para pessoas entre 18 e 65 anos devem ser usadas “principalmente” para estes grupos.
Entretanto, esta recomendação por si só dificilmente dissipará o ceticismo em relação à vacina da AstraZeneca e poderá levar a que os mais jovens não sejam vacinados .
Especialmente porque há relatos de reações em muitas partes do país após as vacinações com doses da AstraZeneca. Em uma clínica em Braunschweig, 37 dos 88 funcionários vacinados não retornaram ao trabalho no dia seguinte por causa das reações da vacinação. A clínica suspendeu então as vacinações para não colocar em risco a continuidade de seu funcionamento.
Para a Fundação para Proteção do Paciente na Alemanha (DSP), os efeitos colaterais das vacinas não são novos. Já em janeiro, funcionários de hospitais e lares de idosos haviam relatado reações às vacinas da Biontech/Pfizer e da Moderna. No entanto, isso foi pouco notado pelo público.
Os médicos também explicam que reações como dores de cabeça, dores nos membros e até febre não são incomuns após uma vacinação. Nas pessoas mais jovens, os efeitos colaterais ocorreriam com mais frequência porque o sistema imunológico ainda é mais ativo e reage mais violentamente a uma vacinação do que nas pessoas mais velhas.
Cronograma de vacinação em xeque
O Instituto Central de Seguro de Saúde da Alemanha (ZI) está preocupado que a desconfiança com a vacina AstraZeneca possa atrasar consideravelmente o cronograma de vacinação na Alemanha.
Atualmente, o governo federal espera que todos que quiserem possam receber uma oferta de vacinação até o final de setembro. O ZI calcula que este cronograma poderia ser adiado em até dois meses se a vacina da AstraZeneca não for aplicada de forma mais ampla.
Enquanto isso, fora do centro de vacinação de Berlim, em Tegel, a van que levou os três assistentes médicos para a vacinação partiu. Uma segunda van aparece do outro lado da estrada, trazendo de volta duas pessoas vacinadas. O motorista sai, fica de pé ao sol e acende um cigarro. Ele tem tempo. Os novos passageiros com horários marcados par vacinação devem demorar a chegar.
Informações Revista Planeta
Feira de Santana não registrou nenhuma morte por Covid-19, nas últimas 24h. Até agora são exatamente 24.199 pacientes recuperados, índice que representa 96% dos casos confirmados. Enquanto isso, 445 exames foram negativos e 163 positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 79 pacientes internados no município e 543 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (24).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA QUARTA-FEIRA
24 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 163
Pacientes recuperados no dia: 144
Resultados negativos no dia: 445
Total de pacientes hospitalizados no município: 79
Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 543
Total de casos confirmados no município: 25.202 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 464
Total de recuperados no município: 24.199
Total de exames negativos: 36.576 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 509
Total de óbitos: 460
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.610 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021)
Resultado positivo: 3.864 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 11
Resultado negativo: 17.746 (Período de 06 de março de 2020 a 24 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
Idosos e pessoas do grupo de risco foram excluídas da prioridade
Os 277 integrantes da Assembleia Nacional da Venezuela começaram a receber a vacina Sputnik V, seguindo o plano contra a Covid-19 proposto pelo governo, que, até esta terça-feira (23), imunizou menos de 10% dos profissionais de saúde e excluiu os idosos.
Pelo menos três deputados da oposição relataram em redes sociais que foram vacinados com uma dose do medicamento russo, cujo primeiro lote, com 100 mil doses, chegou ao país em meados deste mês e será destinado a menos de 0,5% da população.
Os parlamentares Alfonso Campos, Anyelith Tamayo e Rubén Limas anunciaram que já tinham sido vacinados, mas a lista de deputados imunizados é mais longa e inclui, até o momento, pelo menos dez, de acordo com fontes legislativas consultadas pela Agência Efe.
Está prevista a vacinação total do plenário, onde 92% dos integrantes são pró-governo. No entanto, o plano do governo dizia que os trabalhadores da saúde seriam os primeiros a receber proteção nesta primeira fase.
Esse esquema de vacinação incluirá os parentes diretos do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, uma vez que tanto a sua esposa, Cilia Flores, como o seu filho, Nicolás Maduro Guerra, ocupam cadeiras na câmara.
O presidente explicou na semana passada que, depois de toda a vacinação dos profissionais da saúde, seriam imunizados trabalhadores sociais, as forças de segurança e as autoridades do governo, incluindo os deputados do Parlamento.
Desta forma, vários líderes chavistas também se beneficiarão deste tratamento preferencial, entre eles o deputado Diosdado Cabello, que sofreu com a doença em 2020.
Entretanto, o plano de vacinação, que começou na quinta-feira (18) passada, proporcionou proteção a dezenas de trabalhadores da saúde, mas nenhum balanço oficial foi divulgado até agora.
Vários governadores e prefeito pró-governo relataram a chegada de algumas doses de Sputnik V às suas regiões, enquanto o governo assegura que o imunizante já está sendo aplicado em todo o país, sem explicar as quantidades.
A governadora de Táchira (na fronteira com a Colômbia), a opositora Laidy Gómez, denunciou o “desvio” de algumas vacinas na região e pediu ao governo que aderisse às normas internacionais e priorizasse os trabalhadores da saúde.
Pleno News com informações da agência EFE
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. No entendimento do ministro, estados e municípios podem importar e distribuir vacinas caso a Anvisa não dê aval, em 72 horas, após solicitação dos laboratórios responsáveis pelos fármacos. O ministro destaca em sua decisão que isso vale para “imunizantes que tenham registro (aprovação para uso em larga escala) em entidades sanitárias de renome”.
No início do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que estabeleceu prazo de 72 horas para Anvisa se manifestar sobre uso de vacinas que tivessem registro em agências sanitárias regulatórias como a americana, europeia, japonesa e chinesa.
Na avaliação da Anvisa, 72 horas é um período curto para análise. Hoje, a agência aprovou o registro da primeira vacina no país, da Pfizer, mas o governo federal está com negociações para a compra do imunizante emperradas desde o ano passado e não tem doses para aplicar.
Na liminar, o ministro havia considerado que estados e municípios podem importar e distribuir os imunizantes “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”.
A decisão do ministro é uma resposta a dois questionamentos feitos à corte: um enviado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outro pelo estado do Maranhão. O processo está em julgamento virtual e cada ministro pode manifestar sua decisão até as 23h59 de hoje.
Até a tarde de hoje, acompanharam o entendimento do relator os ministro Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
O relator considerou que a pandemia vitimou centenas de milhares de pessoas no país e revelou “as fraquezas e virtudes de nossa forma de governança”, especialmente no sistema público responsável por assegurar os direitos fundamentais à vida e à saúde.
“É nesse contexto, amplificado pela magnitude da pandemia decorrente da Covid-19, que se exige, mais do que nunca, uma atuação fortemente proativa dos agentes públicos de todos os níveis governamentais, sobretudo mediante a implementação de programas universais de vacinação”, escreveu Lewandowski em seu voto.
Lewandowski havia considerado, na liminar, que o comando do Ministério da Saúde sobre o Plano Nacional de Imunização não exclui a competências de estados e municípios para adaptar a vacinação às realidades locais.
Informações UOL Notícias
Feira de Santana supera a marca de 24 mil recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 24.055 pacientes curados da doença, índice que representa 96% dos casos confirmados. Além disso, nas últimas 24h foram registrados 118 exames negativos para o vírus e 131 casos positivos.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 78 pacientes internados no município e 524 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais duas mortes. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (23).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA
23 de fevereiro de 2021
Casos confirmados no dia: 131
Pacientes recuperados no dia: 340
Resultados negativos no dia: 118
Total de pacientes hospitalizados no município: 78
Óbitos comunicados no dia: 2
Datas dos óbitos: 17/02 e 22/02
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por Covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 524
Total de casos confirmados no município: 25.039 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 446
Total de recuperados no município: 24.055
Total de exames negativos: 36.131 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
Aguardando resultado do exame: 358
Total de óbitos: 460
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 21.604 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
Resultado positivo: 3.864 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
Em isolamento domiciliar: 18
Resultado negativo: 17.740 (Período de 06 de março de 2020 a 23 de fevereiro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
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São 20 casos da variante do Reino Unido e 184 da brasileira, originada no Amazonas. Até o momento não há registro da variante da África do Sul.
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (23) que detectou 204 casos de pessoas infectadas com duas das novas variantes do Sars CoV-2 que levantam preocupação por terem maior potencial de transmissão.
São 20 casos de pacientes com a variante do Reino Unido (a chamada B.1.1.7) e 184 casos com a variante brasileira, originada no Amazonas (P.1). Não há casos confirmados de infectados com a variante da África do Sul (501Y.V2).
O levantamento foi feito pela Secretaria de Vigilância em Saúde a partir das notificações recebidas pelas secretarias estaduais da saúde. Os dados foram contabilizados até 20 de fevereiro.
Estados com a variante do Reino Unido (20):
Estados com a variante brasileira, originada no Amazonas (184):
De acordo com a pasta, até o momento não há registro da variante descoberta na África do Sul. O ministério esclareceu ainda que, após uma investigação, dois casos da variante do Reino Unido inicialmente notificados como do Distrito Federal são, na verdade, de Goiás. Os pacientes moram em cidades do estado.
VÍDEO: Variante do coronavírus na Inglaterra é até 70% mais contagiosa; entenda
O sequenciamento genético do Sars CoV-2 é feito pelos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Adolfo Lutz e Instituto Evandro Chagas. No entanto, outros laboratórios públicos e privados também têm feito a análise do material e, por isso, alguns resultados estão sendo notificados apenas aos municípios e estados, de acordo com o Ministério da Saúde.
Por enquanto, três variantes do Sars CoV-2 estão sob a atenção dos cientistas:
Duas principais mutações chamam a atenção: a N501Y, que ocorreu nas três variantes, e a E484K, presente na sul-africana e na brasileira.
Elas preocupam os especialistas porque ocorrem na proteína S (de Spike), localizada na coroa do vírus. É ela que se conecta com o receptor ACE2 das células humanas, principal porta de entrada para a infecção do novo coronavírus.
Entenda algumas das expressões mais usadas na pandemia do covid-19
Sobre a N501Y, há a suspeita de que a mudança no código genético tenha tornado as novas variantes mais transmissíveis.
Uma pesquisa brasileira divulgada no início de janeiro analisou a troca de aminoácidos que poderia causar esse efeito de maior facilidade da infecção pelo vírus – onde estava o asparagina (N) no RNA do coronavírus original de Wuhan, na versão do Reino Unido, agora existe o tirosina (Y). Os autores explicaram que o “N fazia duas ligações” e, agora, o “Y faz muito mais”, trazendo mais aderência ao receptor humano.
Já a mutação E484K está relacionada a um possível enfraquecimento da ação dos anticorpos humanos, mas ainda são necessários mais estudos para confirmar o real efeito da mudança do vírus. Com a nova sequência de RNA, é atingida a região da proteína Spike onde justamente atuam os anticorpos neutralizantes produzidos pelo sistema imunológico.
“Pode ser que a variante que teve origem no Amazonas, daqui a um tempo, e suas descendentes possam ser denominadas como cepa, talvez até cepa brasileira, ou cepa amazônica, se se confirmar que ela de fato promove um comportamento diferente na dinâmica da pandemia aqui no Brasil ou onde ela estiver presente”, esclarece Rute Andrade.
Alguns grupos de cientistas se referem às variantes acima como linhagens. Como uma variante pode vir, um dia, a constituir uma linhagem, essa troca pode ocorrer dependendo do contexto, segundo Rute Andrade. A B.1.1.7 pode, por exemplo, gerar variantes de si mesma. Nesse caso, as novas variantes vão dar origem à linhagem B.1.1.7.
Informações G1
Agência Brasil- O governo de São Paulo anunciou hoje (23) o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.
De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.
“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.
As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI.
O estado de São Paulo ultrapassou a marca de 2 milhões de vacinas aplicadas contra covid-19, às 18h17 do último domingo (21).
Na manhã desta terça-feira, o Vacinômetro apontava 2.070.040 imunizações no estado de São Paulo, sendo 1.665.803 da primeira dose e outras 407.237 para a segunda dose.
Medida considera o elevado número de casos da Covid-19
Bares, restaurantes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcoólicas podem manter o atendimento presencial até as 18h, em Feira de Santana. O decreto foi publicado em edição extra no Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira, 22.
A publicação determina ainda a proibição de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados. Bem como a venda de bebidas alcoólicas em praças e áreas públicas, feiras livres e centros comerciais.
Os serviços de alimentação buffets e casas de recepção e similares devem respeitar, por tempo indeterminado, o limite de quatro clientes por mesa, uso de máscara entre clientes e funcionários e distanciamento mínimo de dois metros entre mesas. (Confira na íntegra todas as exigências sanitárias).
A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 20h às 05h, entre os dias 22 a 28 de fevereiro, estão proibidas. O decreto determina como exceção os serviços de delivery de medicamentos, serviços de limpeza pública e manutenção urbana, além de servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Os deslocamentos para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou situações em que fique comprovada a urgência estão permitidos, bem como o funcionamento dos serviços de delivery de alimentos que devem ser prestados até as 23h.
A medida leva em consideração a elevação do número de casos ativos da Covid-19, como forma de reduzir os riscos à saúde pública.