Esta quarta-feira (17) deve ser o último dia de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação (MEC). Segundo a CNN Brasil, a exoneração dele deve ser publicada na edição do diário oficial da União desta quinta-feira (18).
A equipe do MEC teria divulgado, nesta quarta, um balanço do período em que Weintraub esteve à frente da pasta.
A tendência, com isto, seria o ainda ministro da Educação ser realocado para uma posição no exterior.
Caso este seja confirmado como o último dia de Weintraub na pasta, o último ato envolvendo o nome dele terá sido sua manutenção no inquérito das Fake News. Nesta quarta, por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o pedido de habeas corpus ajuizado pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
No inquérito, o relator, o ministro Alexandre de Moraes, cobra explicações de Weintraub sobre as declarações na reunião presidencial do dia 22 de abril, em que ele se refere aos ministros da Suprema Corte como “vagabundos”.
A informação também foi compartilhada por sites bolsonaristas. O portal Brasil sem Medo indica que Carlos Nadalim e Ilona Becskeházy são cotados para sucedê-lo. Contudo, militares e o centrão poderiam indicar o professor e capitão-de-fragata Eduardo Melo, ex-secretário-executivo adjunto do MEC.
Enquanto isso, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tomou posse, na manhã desta quarta-feira (17), no cargo de ministro das Comunicações. A pasta foi reativada pelo presidente Jair Bolsonaro, que separou a área do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).
Em seu primeiro discurso após a posse, Faria destacou a importância das comunicações com o momento de pandemia pelo qual o mundo passa, onde muitas ações cotidianas passaram a ser feitas digitalmente, e ressaltou que o Brasil precisa ampliar o processo de inclusão digital.
Fábio também falou sobre a clareza de comunicação entre Bolsonaro e a população e, ao afirmar que a internet “não aceita voz de comando”, disse que o “povo deu poder ao presidente”.
Por fim, o agora ministro destacou um trecho bíblico retirado do capítulo 13 da Primeira Carta de Paulo aos Coríntios, e pediu que o “amor pelo Brasil possa nos unir como brasileiros”. Faria também pediu que sejam deixadas de lado “as diferenças político-ideológicas” para enfrentar o novo coronavírus.
Em breve discurso, o presidente Jair Bolsonaro destacou a importância de respeitar a vontade do povo e respeitar a Constituição, segundo ele “não são as instituições que falam o que o povo deve fazer”, mas o contrário.
Além de Faria, o ministro Marcos Pontes, que chefiava o MCTIC, também foi empossado na nova pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações.
Folhapress*
Agência Brasil – O Brasil teve 1.269 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24h, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (17). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 46.510 falecimentos em função da pandemia do novo coronavírus.
O balanço da pasta contabilizou também 32.188 novos casos da doença, totalizando 955.377, podendo chegar a marca de 1 milhão de pessoas infectadas até o fim desta semana.
A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.
Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).
Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).
Este é um momento de extrema cautela. A afirmação foi feita por Michael Ryan, diretor executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a coletiva de imprensa de hoje (17). O evento informa sobre os andamentos nas pesquisas e a evolução no combate ao novo coronavírus em escala global.
De acordo com Ryan a situação no Brasil ainda é classificada como grave. Os sinais de estabilização do contágio e do número de casos graves e óbitos não são, necessariamente, sinais de vitória sobre a doença.
Michael Ryan frisou ainda que populações de minorias étnicas e pessoas em condições de pobreza nos ambientes urbanos devem ter apoio especial, já que não possuem condições para realizar o distanciamento social e manter a higiene necessária para conter o avanço do novo coronavírus.
Ao ser abordado nesta quarta-feira (17), por uma apoiadora que afirmou que outros Poderes não permitem que o presidente Jair Bolsonaro governe, ele reagiu dizendo que houve abuso na operação contra seus aliados e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.
– Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo, sei disso. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que tem que ser feito – disse Bolsonaro.
A declaração de Bolsonaro veio depois que uma mulher, que se diz ativista conservadora, afirmou que Bolsonaro não conseguia governar por causa da interferência de outros Poderes e da esquerda.
– Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem [terça, 16], no dia de hoje [quarta], quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma visto numa democracia por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar – afirmou o presidente no jardim do Palácio da Alvorada, onde reuniu apoiadores.
Um dia antes, em rede social, Bolsonaro afirmou em redes sociais que não pode “assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas”. Ele afirmou ter presenciado abusos nas últimas semanas.
Segundo o presidente, o histórico do governo prova que sempre esteve “ao lado da democracia e da Constituição brasileira”. De acordo com ele, até o momento nenhuma medida demostra qualquer apreço a autoritarismo.
*Folhapress
Na noite de ontem (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou uma rede social para se manifestar a respeito de aliados do governo que tiveram sigilos bancários quebrados e foram alvo de uma investigação da Polícia Federal (PF).
O chefe do Executivo disse que que não pode assistir calado enquanto direitos são violados e ideias perseguidas. Ele falou ainda em tomar medidas legais para proteger os brasileiros fazendo uma reflexão sobre o conceito de democracia.
Não são apenas os gestores públicos que estão aproveitando o momento de pandemia para cometerem crimes. Uma ocorrência de tráfico de drogas em Jataí, no estado de Goiás, provou que até as mortes pela Covid-19 estão sendo usadas para levar entorpecentes de um lugar para outro.
O crime foi descoberto na BR-060, quando o motorista de um carro funerário foi preso transportando 300 quilos de maconha dentro de dois caixões.
De acordo com os policiais militares, ao ser interrogado, o homem demonstrou nervosismo e afirmou que havia saído de Ponta Porã (MS) com dois corpos que seriam enterrados em Goiânia, capital goiana. Porém, ao abrir os caixões, a polícia descobriu que na verdade o transporte não era de corpos, mas de drogas.
Após a descoberta do crime, o motorista disse aos policiais que receberia até R$ 5 mil para levar o carregamento de maconha, avaliado em R$ 700 mil, de Ponta Porã para Goiânia. Ele agora vai responder pelo crime de tráfico de drogas.
Pleno News*
Agência Brasil – O Brasil voltou a figurar na lista dos 25 países mais confiáveis para o investimento estrangeiro direto (IED), segundo indicador produzido pela consultoria norte-americana A.T. Kearney, divulgado nesta terça-feira (16).
Após ficar de fora da lista no ano passado, o país é a única nação da América Latina a compor a lista no ranking de 2020. Pelo oitavo ano consecutivo, os Estados Unidos lideram como país mais atrativo para investimentos estrangeiros, seguido por Canadá, Alemanha, Japão e França. Completam a lista dos dez primeiros colocados, pela ordem: Reino Unido (6º), Austrália (7º), China (8º), Itália (9º) e Suíça (10º).
O Índice de Confiança do Investimento Estrangeiro Direto (IED) da Kearney é uma pesquisa anual feita com executivos das 500 maiores empresas do mundo, desde 1998. As classificações são calculadas com base em perguntas sobre a probabilidade de as empresas dos entrevistados fazerem um investimento direto em um mercado nos próximos três anos. A pontuação varia em uma escala de 1 a 3. No caso do Brasil, a pontuação apurada foi de 1,65.
A consultoria define investimento estrangeiro direto como aplicação de capital por uma empresa estrangeira em uma empresa em um país diferente. É o mesmo conceito definido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
Folhapress – O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e feriados nacionais.
A iniciativa, que entrou em vigor nesta terça-feira (16), foi aprovada pelo Poder Legislativo no final de março e publicada a sua sanção no “Diário Oficial da União”. Ela impede o corte de sexta a domingo e na véspera e durante feriados.
A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento e proíbe as empresas fornecedoras de cobrarem o serviço de religamento quando não houver comunicação prévia do corte.
A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia elétrica, já era prevista por regulamentações administrativas, mas não era contemplado na legislação.
Com a sanção, o dispositivo foi incluído na lei que trata dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela administração pública.
Pela lei, a concessionária pública deverá informar a partir de que dia o corte será feito e isso só poderá ocorrer em horário comercial.
Nos casos em que o consumidor não for notificado antes, não precisará pagar taxa de religação dos serviços.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que continuará enviando ao Brasil lotes de hidroxicloroquina. O anúncio foi feito ontem (15), apesar de a vigilância sanitária norte-americana revogar a autorização emergencial para uso do medicamento no tratamento da Covid-19.
De acordo com informações do G1, o presidente disse que “não sabia” do relatório da Food and Drugs Administration (FDA) de retirar a autorização do uso emergencial do medicamento. A agência disse em documento que não é razoável acreditar que as formulações orais de hidroxicloroquina e de cloroquina podem ser eficazes.
A decisão foi tomada, conforme a FDA, com base em novas informações e em uma reavaliação dos dados disponíveis quando foi liberada a emergência, em 28 de março. Entre as novas informações, a compreensão de que a hidroxicloroquina não tem efeito antiviral, que estudos sobre diminuição do vírus com o tratamento por hidroxicloroquina e cloroquina não foram confirmados com consistência, e diretrizes médicas americanas não recomendam o tratamento com as substâncias.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (15) que a análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de um processo que pode levar à cassação da chapa presidencial é “começar a esticar a corda”.
Em entrevista à BandNews, o presidente ressaltou que o processo já deveria ter sido arquivado e que o julgamento é “inadmissível” e alimenta uma crise política “que não existe”.
Em entrevista à revista Veja, na semana passada, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, descartou a possibilidade de uma intervenção militar no país, mas ele alertou os partidos de oposição que não estiquem a corda.
Na entrevista à BandNews, o presidente reafirmou que não existe risco de intervenção militar e que é “digno de pena” que alguém levante uma faixa em um protesto a favor da reedição de um AI-5. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) não precisava ter delimitado a interpretação sobre a atuação das Forças Armadas.
O presidente disse que as Forças Armadas são os verdadeiros responsáveis pela democracia no país e que jamais cumpririam ordens absurdas. Ele ponderou, contudo, que a cúpula militar jamais aceitaria “um julgamento político para destituir um presidente democraticamente eleito”.
O tom adotado pelo presidente é semelhante ao de nota divulgada por ele na sexta-feira (12). Como resposta a Fux, ele afirmou que as Forças Armadas não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de “julgamentos políticos”.
Na entrevista, o presidente disse ainda que há uma “brutal interferência” do STF no Poder Executivo, referindo-se à suspensão da nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Ele ressaltou que está sendo “paciente ” e “complacente” demais.
*Folhapress
Agência Brasil – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.
Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.
“Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência”, disse Elisa, em seu voto.
Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades “onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente”.
Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.
Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.
