Financiamentos serão de até 35 anos e valem para construção e reformas
Foto: José Cruz
A Caixa anunciou, nesta quinta-feira (25), a criação de uma nova linha de crédito imobiliário. O financiamento, que estará disponível a partir da próxima segunda-feira (1), terá taxas de juros atreladas ao percentual de rendimento da Poupança, mais um percentual que irá variar de acordo com o perfil do cliente.
As taxas efetivas partem de 3,35% ao ano, somados à remuneração adicional da poupança: 70% da taxa Selic quando esta for igual ou menor a 8,5% ao ano; ou 6,17% ao ano quando a Selic superar 8,5% ao ano. O saldo devedor do financiamento será atualizado mensalmente pela Taxa Referencial (TR). O prazo de pagamento é de 35 anos (420 meses). O financiamento será válido para aquisição de imóveis novos, usados, construção e reformas.
Inicialmente, a Caixa prevê destinar R$ 30 bilhões à nova modalidade de financiamento, batizada de Crédito Imobiliário Poupança Caixa. No entanto, o banco admite a possibilidade de ampliar esta quantia caso haja demanda.
A linha de crédito também estará disponível para clientes de outros bancos a partir de março. Os interessados poderão fazer simulações no site da Caixa ou no appHabitação Caixa, por meio do qual também é possível efetuar a negociação. Aos que optarem por ter conta no banco, é possível pedir a portabilidade.
“Temos uma posição única [para operar com] este produto”, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães, apontando que, hoje, a instituição já conta com 145 milhões de clientes e R$ 387,6 bilhões depositados em contas poupança.
Guimarães destacou que, entre 2019 e 2020, as contratações de crédito imobiliário com recursos da poupança (SBPE) feitas pelo banco evoluíram de R$ 26,6 bi para R$ 53,7 bi – repetindo o crescimento superior a 100% que já tinha sido registrado entre 2018 (quando foram concedidos R$ 13,5 bi) e 2019.
Com a nova linha, a Caixa passa a oferecer quatro opções de financiamento imobiliário com recursos da poupança (SBPE), para aquisição de imóvel novo ou usado, construção e reforma. “Os clientes com relacionamento com a Caixa têm sempre juros menores. Quanto maior o relacionamento, menor a taxa de juros”, acrescentou Guimarães, frisando que, entre servidores públicos, as taxas variam entre 4,75% e 5,15%, enquanto para trabalhadores da iniciativa privada elas variam de 4,75% a 5,35%, enquanto para quem não tenha relacionamento bancário com a Caixa, ela é de 5,39%.
Cálculo exclui os que têm até 18 anos, grávidas e imunodeprimidos
Agência Brasil- O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira (25) que espera imunizar até junho 50% da população vacinável do país, atingindo 100% até o final do ano. Pelos cálculos do ministro, isso totalizaria cerca de 170 milhões de brasileiros. Segundo Pazuello, a conta exclui as pessoas que estão na faixa etária até 18 anos, mulheres grávidas, portadores de comorbidades graves e pessoas imunodeprimidas. “Tem pessoas que ainda não podem ser vacinadas.”
Pazuello informou que, desde o início da campanha de vacinação até o momento – em torno de 35 dias –, foram distribuídos entre 13 milhões e 14 milhões de doses de vacina. “É uma vitória do nosso país, com produção própria, em alguns casos; com importação, em outros; e com a capacidade logística de distribuir isso para os estados e para 5.570 municípios de forma simultânea.”
De acordo com o ministro, não existe nenhuma ação que não esteja sendo feita para garantir a vacinação. Pazuello destacou que foram contratadas todas as vacinas “possíveis de ser contratadas. Falo do cronograma com contratos assinados e entregues”. Quem não cumprir os contratos sofrerá medidas cabíveis, advertiu.
Pazuello ressaltou a responsabilidade de cada um no Sistema Único de Saúde (SUS) neste momento da pandemia. “Não podemos deixar de fazer nada”. Ele afirmou que, na ponta da linha, os secretários estaduais e municipais de Saúde e os diretores de hospitais têm que fazer de tudo para aumentar a capacidade de atendimento, de pronto atendimento “e de salvar vidas”.
O ministro prometeu apoio aos secretários, “com tudo que for necessário”, e se disse convicto de que não deixou nada, nem ninguém para trás.
Cepas
Pazuello admitiu que diversas cepas do coronavírus já estão no Brasil e destacou que o modo como se desenvolvem em cada cidade e região depende de fatores climáticos, sociais, de saneamento e de cultura.
Segundo o ministro, em Manaus, as medidas implementadas reduziram o número de pacientes infectados, inclusive em unidades de terapia intensiva (UTIs). “Hoje, a informação é que não haveria mais fila em Manaus. É uma grande notícia e isso mostra resultados de um grande trabalho.”
Ele informou, porém, que o número de casos aumentou no oeste do Pará, em Belém, nas capitais do Ceará e da Paraíba, em Goiás, na cidade catarinense de Chapecó e no Rio Grande do Sul, com pontos focais subindo. “Na nossa visão, estamos enfrentando uma nova etapa da pandemia. Ela tem esse vírus mutável que nos dá três vezes mais contaminação. E a velocidade com que isso acontece em pontos focais pode surpreender o gestor em termos de estrutura de apoio. Essa é a realidade que nós vivemos hoje no Brasil.”
O ministro disse que a nova realidade não está centrada apenas no Norte e Nordeste do país, como ocorreu em 2020 e que há outros locais impactados agora. Por isso, destacou a necessidade de o país estar alerta e preparado para combater o vírus.
Com esse objetivo, Pazuello citou três grandes ações. A primeira é o atendimento imediato nas unidades básicas de saúde. A segunda envolve a estruturação da capacidade em leitos para atendimento, incluindo desde recursos humanos e equipamentos até o uso de leitos remoto, ou seja, remoções. E a terceira é a vacinação. “Com essas três grandes estratégias, nós vamos enfrentar a pandemia nessa nova etapa”, afirmou.
Movimento Médicos pela Vida defende tratamento precoce contra Covid-19 com medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina.
O movimento Médicos pela Vida veiculou, nesta terça-feira (23), um manifesto assinado por 2.122 médicos brasileiros a favor do uso de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19. O texto, publicado como material publicitário na edição impressa de 11 jornais brasileiros, como O Globo e a Folha de S. Paulo, cita evidências científicas e clínicas para defender o uso de um coquetel de remédios para evitar que pacientes progridam para fases mais graves da doença.
“Destacamos que a abordagem precoce não se trata apenas do uso de uma ou outra droga, mas da correta combinação de medicações como a hidroxicloroquina, a ivermectina, a bromexina, a azitromicina , o zinco, a vitamina D, anti-coagulantes entre outras, além dos corticoides que têm um momento certo para sua utilização nas fases inflamatórias da doença, sempre observando-se a adequação das combinações ao estado e evolução de cada paciente, que será acompanhado extensivamente inclusive com a realização de exames conforme necessários, e a recomendação de intervenções não farmacológicas, como a fisioterapia”, cita um trecho da publicação. “Definitivamente, não é uma promessa de ‘cura fácil’, posto que lidamos com uma doença nova e de difícil manejo quando se agrava”, afirmam os médicos em outro trecho.
O texto também destaca a importância da relação médico-paciente, quanto ao tratamento precoce, mencionando que ambas as partes devem estar de acordo com a terapêutica proposta. Os médicos citam ainda o artigo 32 do Código de Ética Médica, que considera “infração grave deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.
Ao final da publicação, o grupo divulga a “Jornada Médica – Tratamento Inicial Da Covid-19” – evento on-line e gratuito direcionado a médicos que tenham interesse em aprofundar na temática do tratamento precoce contra a Covid-19.
Qual é a sua opinião sobre o tratamento precoce?
Deve ser proibido, pois não há consenso sobre seu uso na comunidade médica e nem nas pesquisas científicas, o que pode dar a falsa ideia de proteção.
Enquanto não houver consenso científico sobre o tema, deve-se respeitar a autonomia da relação médico e paciente.
Movimento Médicos Pela Vida e tratamento precoce contra o coronavírus
O movimento Médicos Pela Vida surgiu no início da pandemia da Covid-19 com o objetivo de garantir que os pacientes tenham a opção de se tratar de forma precoce, em tratamento domiciliar, buscando evitar que busquem auxílio médico somente quando os sintomas tiverem evoluído e for necessária a hospitalização.
Dr. Mateus Drumond, cirurgião geral, nutrólogo e coordenador do movimento no estado de Minas Gerais, afirma que por se tratar de uma doença nova e com os recursos terapêuticos sendo descobertos simultaneamente à doença, há controvérsias e dúvidas em relação ao que funciona e o que não funciona. “Isso dividiu a classe médica em relação aos estudos que estão sendo divulgados – alguns mais consistentes, outros menos. O que precisa ficar claro é que a proposta de tratamento precoce contra a Covid-19 visa a abordagem imediata logo no início dos sintomas para que se ofereça ao pacientes medidas baseadas em estudos científicos que possam minimizar as complicações, internações e óbitos”.
Drumond destaca que a defesa do tratamento precoce não significa “vender a cura para a Covid-19”. “Como qualquer outra doença na medicina, quanto mais cedo for abordada com os arsenais possíveis, entende-se que os pacientes têm maior chance de evoluir”.
Quanto à politização do tema, ele reforça que a atuação do grupo está relacionada unicamente à visão clínica do tema. “Toda vez que se mistura política com medicina o resultado não é positivo”, declara.
MANIFESTO PELA VIDA – MÉDICOS DO TRATAMENTO PRECOCE BRASIL
23 de fevereiro de 2021
À sociedade brasileira, aos colegas médicos, aos órgãos de imprensa, aos Conselhos Regionais de Medicina e ao Conselho Federal de Medicina.
Somos um grupo de médicos que tem se dedicado a levar aos pacientes o melhor da prática profissional neste momento tão delicado no enfrentamento da pandemia causada pelo vírus Sars-CoV2, balizados pela análise das melhores evidências disponíveis na ciência, pelo Código de Ética Médica, pelos princípios da Bioética e pelo posicionamento do Conselho Federal de Medicina.
Para tal, nos pautamos: em estudos científicos atualizados, na informação clara ao paciente e no seu consentimento livre e informado para uso off-label de medicamentos com os quais temos experiência de longa data, além de conhecimento sobre os mecanismos de ação, farmacocinética, farmacodinâmica, interações medicamentosas e segurança.
A relação médico-paciente é aberta e de confiança: ambas as partes devem estar de acordo com a terapêutica proposta. Tratar casos de COVID-19 requer do médico assistência e disponibilidade constantes ao paciente.
Segundo o Art. 32 do Código de Ética Médica, é considerada infração grave: “deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.
E NUM MOMENTO QUE DEZENAS DE MILHARES DE CASOS SURGEM TODOS OS DIAS, NÃO PODEMOS FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS E DEIXAR DE TRATAR ESSES PACIENTES!
Ressaltamos o quão é importante que isso seja observado pelos médicos que atualmente ocupam cargos na gestão da saúde.
Dentre as abordagens disponíveis na literatura médica para a COVID-19, existe o chamado “tratamento precoce”: iniciar com as medidas disponíveis o mais rápido possível, para minimizar a replicação viral, utilizando uma combinação de drogas, visando reduzir o número de pacientes que progridem para fases mais graves da doença, diminuindo o número de internações, reduzindo a sobrecarga do sistema hospitalar, prevenindo complicações pós-infecção e diminuindo o número de óbitos. Definitivamente, não é uma promessa de “cura fácil”, posto que lidamos com uma doença nova e de difícil manejo quando se agrava.
O grupo que assina este “Manifesto Público” é composto majoritariamente por médicos de várias especialidades que trabalham diretamente com os doentes de Covid19 e por colegas médicos que, apesar de não estarem na linha de frente, apoiam esta luta, além de profissionais médicos que estão submetendo seus dados para pesquisa, a fim de contribuir com o conhecimento científico.
MANIFESTAMO-NOS a favor da intervenção precoce no tratamento da COVID-19, acrescentando alguns dos trabalhos da literatura que têm nos embasado, inclusive os guidelines de países com índices de mortalidade pela doença muito menores que os do Brasil. Destacamos que a abordagem precoce não se trata apenas do uso de uma ou outra droga, mas da correta combinação de medicações como a hidroxicloroquina, a ivermectina, a bromexina, a azitromicina , o zinco, a vitamina D, anti-coagulantes entre outras, além dos corticoides que têm um momento certo para sua utilização nas fases inflamatórias da doença, sempre observando-se a adequação das combinações ao estado e evolução de cada paciente, que será acompanhado extensivamente inclusive com a realização de exames conforme necessários, e a recomendação de intervenções não farmacológicas, como a fisioterapia.
Vimos, com humildade, estudando incansavelmente, lendo centenas de trabalhos, tanto sobre tratamento precoce, quanto sobre as vacinas, buscando oferecer o melhor ao paciente, foco principal da boa prática médica. Lembramos que higiene, distanciamento social e uso correto de máscaras têm seu papel entre as diversas medidas já adotadas, mas não são o tema desta nota.
Uma das maneiras de se validar o efeito de um tratamento é fazer com que ele seja reprodutível. Os relatos de cidades e estados que adotaram as medidas para intervenção precoce na COVID-19 têm mostrado bons resultados, com a diminuição da carga sobre os sistemas de saúde.
Ainda que tenhamos respaldo científico para apoio às intervenções precoces, encerramos com a citação do parecer 4/2020 do Conselho Federal de Medicina e do artigo 32 da seção C da Declaração de Helsinque, respectivamente, que deixam bem clara a necessidade de ação do médico diante de situações atípicas como a atual:
“Quando métodos profiláticos, terapêuticos comprovados não existirem ou forem ineficazes, o médico, com o consentimento informado ao paciente, deve ser livre para utilizar medidas profiláticas, diagnósticas e terapêuticas não comprovadas ou inovadoras, se no seu julgamento, esta ofereça esperança de salvar vida, restabelecimento da saúde e alívio do sofrimento. Quando possível, estas medidas devem ser objeto de pesquisa, desenhada para avaliar sua segurança ou eficácia. Em todos os casos, as novas informações devem ser registradas e, quando apropriado, publicá-las. As outras diretrizes dessa declaração devem ser observadas”.
Parecer CFM 04/2020: “considerando que o princípio que deve obrigatoriamente nortear o tratamento do paciente portador da COVID-19 deve se basear na autonomia do médico e na valorização da relação médico-paciente, sendo esta a mais próxima possível, com o objetivo de oferecer ao doente o melhor tratamento médico disponível no momento”.
Ressaltamos que outras notas e cartas assinadas por médicos e sociedades médicas se posicionando CONTRA o tratamento precoce NÃO NOS REPRESENTAM.
Gratos àqueles que concluíram a leitura até aqui, nós, abaixo-assinados, estamos abertos ao diálogo e à união para ações em prol do paciente, e juntos sairmos mais rapidamente do estado de pandemia.
O presente “Manifesto Público” já conta com milhares de assinaturas de médicos, independentemente de sua participação em grupos ou associações. Para visualizá-las e aos médicos que quiserem aderir, disponibilizamos o link: https://medicospelavidacovid19.com.br/manifesto.
Montante total será dividido entre o 1º e o 16º colocado; competição termina nesta quarta-feira (25)
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
O Campeonato Brasileiro 2020 chega a sua última rodada nesta quarta-feira (25), com muita emoção e decisão até os últimos segundos por uma posição melhor na tabela, além da briga entre Flamengo e Internacional para descobrir quem levantará a taça de campeão do torneio mais difícil das Américas.
Além de vagas em torneios internacionais, a posição na tabela também influenciará na premiação final entre o 1º e o 16º colocado. O prêmio é o mesmo de 2019: R$ 335,2 milhões no total. Os rebaixados ficarão com os bolsos vazios e não levarão nada. O valor é oriundo dos 30% da cota por desempenho do total de R$ 1,1 bilhão pagos pela TV Globo. Os outros 40% são divididos de forma igualitária para os clubes participantes e 30% restantes são das exibições das partidas.
Confira a divisão da premiação do Brasileirão 2020 por posição:
Campeão – R$ 33 milhões Vice – R$ 31,3 milhões 3º colocado – R$ 29,7 milhões 4º colocado – R$ 28 milhões 5º colocado – R$ 26,4 milhões 6º colocado – R$ 24,7 milhões 7º colocado – R$ 23,1 milhões 8º colocado – R$ 21,4 milhões 9º colocado – R$ 19,8 milhões 10º colocado – R$ 18,5 milhões 11º colocado – R$ 15,5 milhões 12º colocado – R$ 14,6 milhões 13º colocado – R$ 13,7 milhões 14º colocado – R$ 12,8 milhões 15º colocado – R$ 11,9 milhões 16º colocado – R$ 11 milhões 17º colocado ao 20º colocado – não recebem nada
Guilherme Costa filmou o assassinato de Ingrid Oliveira e divulgou na internet
Guilherme e Ingrid se conheceram há um mês em uma partida online de Call Of Duty Foto: Reprodução
Um jovem de 18 anos foi preso em Pirituba, Zona Norte de São Paulo, após matar uma colega de vídeo games, de 16 anos, a golpes de faca nesta segunda-feira (22).
Guilherme Alves Costa e Ingrid Oliveira Bueno da Silva costumavam jogar games de guerra, e, durante uma divergência, o rapaz cometeu o crime, gravou um vídeo e divulgou na internet.
– Vocês ‘tão achando que é tinta, montagem, mas não é. Eu realmente matei ela. Eu tenho um livro também. Pedi pra um pessoal divulgar – diz ele no vídeo, referindo-se a um diário de 52 páginas, no qual ele descreve seus dias, afirma que não gosta de ninguém e faz ataques ao cristianismo.
Guilherme chocou a polícia pela sua frieza e revelou que planejava o homicídio há duas semanas. Na delegacia, o jovem afirmou que o seu objetivo era ficar com a moça e depois matá-la.
– Ela atravessou o meu caminho […] Minha sanidade mental ‘tá completamente apta. Eu quis fazer isso – garantiu ele aos policiais, de acordo com informações do R7.
A polícia ainda tenta entender a motivação do crime.
CASO Guilherme e Ingrid se conheceram na internet há cerca de um mês, em partidas online. A adolescente era conhecida como Sol e integrava a equipe FBI E-Sports do jogo Call of Duty (Cod), como parte de um time adversário ao de Guilherme, o Gamers Elite.
Na última segunda-feira, os dois se encontraram na casa do rapaz. Ela pediu um atestado no trabalho para ir até lá, escondida dos pais, e disse ao namorado que iria à casa de um amigo, sem entrar em detalhes.
Ingrid foi morta na residência de Guilherme, mas a família dele não notou nenhuma movimentação incomum ou barulho. Um dos irmãos de Guilherme descobriu o corpo da moça após chegar em casa e convenceu-o a entregar-se à polícia.
A mãe do rapaz, Maria Rita Alves, conta que o acontecimento chocou a todos.
– Sem palavras! Todo mundo aqui gostava dele. O filho que eu criei não foi esse, não foi – afirmou à RecordTV.
O crime foi registrado como homicídio qualificado no 87º DP, na Vila Pereira Barreto.
Medida permitirá que profissionais da categoria tenham acesso a benefícios dados a quem possui o CNPJ
Presidente falou sobre possibilidade de criar versão do MEI para caminhoneiros Foto: Reprodução/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que tratou na manhã desta quinta-feira (25) sobre uma proposta que será encaminhada ao Legislativo de criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI) para caminhoneiros.
– Hoje em dia nós temos o MEI normal, que é o faturamento de até R$ 78 mil [na verdade, o valor atual é de R$ 81 mil] por ano, e teremos o MEI Caminhoneiro, que é tudo [o] que eles desejavam: até R$ 300 mil. Eles vão ter CNPJ, vão poder comprar pneus e peças com CNPJ que hoje eles não têm, e vão pagar 11% do salário mínimo – disse o senador Jorginho Mello (PL-SC), vice-líder do governo no Congresso.
Segundo o parlamentar, o presidente deu seu aval, e o governo deve trabalhar para aprovar a proposta na próxima semana. Em encontro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou também que, durante o café da manhã com parlamentares, tratou da questão das rodovias em Santa Catarina.
Os professores da rede estadual de Educação terão que compensar a carga horária de aulas não dadas em 2020 por causa do decreto que suspendeu as atividades escolares. O secretário da pasta (SEC), Jerônimo Rodrigues, detalhou o plano para início do ano letivo 2020/2021 agendado para 15 de março.
“Quando há uma greve que a Justiça julga irregular o profissional tem que pagar. No decreto ficou assim também. É só uma comparação, não foi greve, mas temos o compromisso de pagamento da carga horária”, justificou Jerônimo.
O titular da SEC explicou que durante o período de vigência do decreto, estabelecido em 18 de março de 2020, o professor da rede estadual não era obrigado a exercer atividades. “Mas agora vamos apresentar propostas para que a gente possa continuar aprendizagem. Ele vai fazer pagamento da carga de 2020 de modo remoto”, explicou.
A Secretaria da Educação vai apresentar nos próximos dias um plano de recomposição de carga horária de professor. A APLB Sindicato, que representa a categoria, será incluída no processo, adiantou o secretário.
A retomada das aulas na Bahia terá três fases com aulas de segunda a sábado e carga horária de 6h e 40 min por dia. A primeira delas, que será ativada no dia 15 de março, é 100% remota. A partir da segunda, ainda sem prazo para começar, será híbrida com três dias de aulas presenciais e três de remotas. Já a terceira e última fase, que deve ocorrer após a vacinação em massa da população, será totalmente presencial, durante seis dias na semana.
Os professores não vão receber nenhum tipo de compensação salarial pelo trabalho no sábado, ressaltou Jerônimo.
“Nós estamos fazendo uma compensação da carga horária dos professores. Ficamos nessa situação de pandemia. Então não haverá pagamento extra sobre esses dias”, frisou.
Agência Brasil- A Receita Federal informou hoje (25) que arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro somou R$ 180,221 bilhões, um recuo real de 1,5% na comparação com o mesmo mês de 2020, já descontada a inflação. Em janeiro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 174,991 bilhões.
De acordo com a Receita, o resultado foi influenciado por pagamentos atípicos e compensações tributárias, feitas por empresas que pagaram tributos a mais no passado, que somaram R$ 23,097 bilhões em janeiro.
Sem esses pagamentos, o Fisco disse que haveria um aumento real de 3,72% da arrecadação no mês de janeiro de 2021.
Esse desempenho seria explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Liquido (CSLL), especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2020.
Juntos, os dois tributos somaram uma arrecadação de R$ 57.591 milhões, com crescimento real de 5,78%.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões, representando crescimento real de 63,75%.
Segundo a Receita Federal, o Imposto sobre a Importação e o IPI Vinculado arrecadaram, em conjunto, R$ 7,34 bilhões, representando crescimento real de 20,26%.
“Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 29,08% na taxa média de câmbio, de 11,71% na alíquota média efetiva do Imposto Importação e de 27,99% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, combinada com a redução de 16,76% no valor em dólar (volume) das importações”, disse a receita.
Texto define cumprimento de metas e de qualidade dos serviços
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.
Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.
Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.
O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.
O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.
Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.
“Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O presidente, pelas redes sociais, também comentou sobre a entrega do projeto de lei. Bolsonaro disse que o Brasil “segue firme no caminho da liberdade econômica”.
Decisão coletiva
Ao receber a proposta elaborada pelo Poder Executivo, o deputado Arthur Lira afirmou que haverá uma discussão do projeto e a decisão será coletiva dos congressistas.
“O relacionamento das duas Casas [Câmara e Senado], continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, disse.
Medida facilita a aquisição de imunizantes pela iniciativa privada
Senado aprova projeto sobre compra de vacinas por empresas Foto: EFE/EPA/Dominic Lipinski
Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou um projeto de lei que torna mais fácil a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto estabelece uma série de regras para a compra dos imunizantes de modo que parte seja destinada ao Ministério da Saúde.
De acordo com a proposta, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada deverão ser destinadas ao SUS enquanto a imunização de grupos prioritários, no PNI (Plano Nacional de Imunização), não for concluída.
Após a vacinação destes grupos, o texto estabelece que 50% das vacinas compradas deverão ser doadas ao SUS. Os outros 50% ficarão com a iniciativa privada, que deverão aplicar de forma gratuita. A comercialização será proibida.
Além disso, o projeto ainda libera estados e municípios a assumirem a responsabilidade por efeitos adversos de vacinas.
Poderão ser adquiridas vacinas com autorização de uso emergencial e também as que tiverem o registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
