O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário.

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Posse
A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

Informações: Agência Brasil
Foto: Samuel Figueira

Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro participa, no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva à marca de 100 milhões de poupanças sociais digitais Caixa. Também participam do evento o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês.

Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Informações: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal

O cantor Paulo César dos Santos, o Paulinho, vocalista da banda Roupa Nova, precisou ser intubado no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. O artista apresentou um agravamento na saúde após contrair a Covid-19 durante a recuperação de um transplante bem-sucedido de medula óssea, realizado há dois meses.

A assessoria de imprensa da banda informou que, apesar de o músico estar intubado, ele apresenta boa recuperação. O vocalista foi hospitalizado há duas semanas e a intubação, de acordo com a comunicação do sexteto, foi feita como um método preventivo.

– Ele está entubado, mas de forma preventiva. Ele está internado há duas semanas, e segue em constante melhora. É claro que é alarmante por ele ter mais de 60 anos e vir de um transplante, mas Paulinho está bem – afirma a assessoria.

Pelo Instagram, a equipe de comunicação do sexteto ainda divulgou uma nota oficial sobre o assunto, tranquilizando os fãs e pedindo orações. O grupo ainda agradeceu pelos pensamentos positivos direcionados ao cantor.

– Enquanto ele se fortalece, nós seguimos com vocês, cumprindo a agenda da banda, que foi um pedido feito por ele, até que ele possa retornar junto com a gente. Em nome do Roupa Nova e em especial do Paulinho, agradecemos todos os pensamentos positivos e orações, e continuamos nessa corrente positiva para que o mais breve possível o nosso querido Paulinho esteja de volta – completa.

Informações: Pleno News
Foto: Reprodução

O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.

A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.

As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas.

Em depoimento, André Aranha disse que fez sexo oral. A defesa do empresário diz que ele não estuprou Mariana.

O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.

Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de “estupro culposo”. Aranha foi absolvido.

Na sentença, o juiz Rudson Marcos concluiu que não havia provas suficientes para a condenação – só a palavra da vítima – e que, na dúvida, preferia absolver o réu. A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atuação agressiva do advogado do empresário nas audiências de instrução do processo.

O caso voltou à tona nesta terça-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência do caso em que o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como “ginecológicas”; ele afirma ainda que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana e, ao vê-la chorar, diz:

• Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo.
  
• É possível ver, no vídeo da audiência, que a jovem reclamou do interrogatório para o juiz.

“Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz ela.

O juiz avisa Mariana que vai parar a gravação – a audiência foi feita por vídeoconferência – para que ela possa tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.

A defesa de Mariana Ferrer repudiou a sentença do Poder Judiciário catarinense e reforçou que só a vítima pode afirmar se houve ou não consentimento, não o promotor ou o juiz.

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audiência no processo.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente repúdio ao termo “estupro culposo” e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela vítima.

O Ministério disse ainda que acompanha o caso desde 2019 e que já enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério público, à OAB e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina.

Em 9 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para apurar supostas irregularidades da atuação do membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. A reclamação foi instaurada com base em representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2020/11/03/

Com o objetivo de melhorar a imagem do Brasil no exterior, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, levará nesta semana embaixadores para sobrevoar a Amazônia e visitar o zoológico e o laboratório ao Encontro das Águas, fenômeno natural que acontece quando a água escura do Rio Negro alcança as águas barrentas do Solimões.

A viagem de três dias é vista pelo governo brasileiro como uma oportunidade de “apresentar a Amazônia” aos representantes desses países. O governo do presidente Jair Bolsonaro atribui as críticas estrangeiras ao desconhecimento da realidade brasileira.

– Os embaixadores são principalmente da Europa, que não têm o conhecimento pleno de como a vida na Amazônia prossegue, de como o ribeirinho ganha seu pão diário, e agora terão oportunidade de ver isso com os seus próprios olhos e, a partir daí, tirar suas próprias conclusões – afirmou Mourão, em entrevista a um programa de rádio produzido pela vice-presidência.

E continuou.

– A iniciativa tem por objetivo mostrar não só à comunidade internacional, mas também à comunidade brasileira, que a nossa Amazônia continua pujante e preservada e que a sua complexidade ambiental e humana não permite entendimento equivocado e genérico da região – completou Mourão.

Em setembro, oito países europeus enviaram ao vice-presidente brasileiro uma carta em que diziam que a “tendência crescente de deflorestamento no Brasil” estaria dificultando a compra de produtos brasileiros por consumidores daquele continente. Depois disso, Bolsonaro chegou a dizer que diplomatas estrangeiros não vão encontrar “nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada” na Amazônia, mas Mourão admitiu que o governo brasileiro precisava apresentar “melhores resultados”.

VISITA
Devem participar da comitiva chefes de missões diplomáticas da União Europeia, Reino Unido, França, Espanha, Portugal, Suécia e Alemanha, além de embaixadores do Canadá, África do Sul, Peru e Colômbia, e de representante da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Além de Mourão, acompanham, pelo lado brasileiro, cinco ministros: do Meio Ambiente, Ricardo Salles; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Agricultura, Tereza Cristina; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e de um representante do Ministério da Saúde – o titular, Eduardo Pazuello, segue internado até esta segunda-feira (2), em tratamento após contrair Covid-19.

A possibilidade de contaminação durante a visita é uma das preocupações, principalmente depois de os casos no Amazonas terem apresentado alta nas últimas semanas. Todos os integrantes da comitiva farão teste de Covid-19 antes de embarcar e, de acordo com a vice-presidência, seguirão protocolos como uso de máscara e álcool em gel.

Será feito um sobrevoo na região sul do Pará, sobre municípios como Novo Progresso e Castelo dos Sonhos. As atividades em solo serão em Manaus e São Gabriel da Cachoeira (AM), e haverá ainda uma visita ao 5º Pelotão Especial de Fronteira na comunidade de Maturacá (AM), junto ao Pico da Neblina, na fronteira com a Venezuela.

Na quarta-feira (4), os embaixadores visitarão o zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) do Exército e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Manaus.

Na quinta (5), ainda na capital amazonense, a comitiva conhecerá o laboratório modelo de investigação de crime ambiental da Polícia Federal e um Projeto Integrado de Colonização do Incra, além do famoso Encontro das Águas.

Na sexta-feira (6), os representantes estrangeiros visitam o pelotão de fronteira em Maturacá e participam de uma formatura na 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira, onde também conhecerão uma Casa de Apoio à Saúde Indígena.

Informações: Estadão

O Pix, novo sistema de transferências instantâneas criado e gerido pelo Banco Central (BC), entrará em funcionamento este mês. A nova forma de pagar e receber deverá abrir uma oportunidade de redução de custos tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas.

O sistema é um meio de pagamento, assim como boleto bancário, o TED, o DOC e as transferências entre contas de uma mesma instituição e os cartões de pagamento. A diferença, segundo o Banco Central, é que o Pix permite que qualquer tipo de transferência e de pagamento ocorra em qualquer dia, incluindo fins de semana e feriados, e em qualquer hora.

Se para as pessoas físicas seu uso será gratuito para enviar ou receber transferências e realizar compras, para as pessoas jurídicas o Pix deverá baratear os custos envolvidos na comercialização de produtos, já que o processo não dependerá mais de intermediários, como o que ocorre com o uso das maquininhas de crédito ou débito.

Informações: Agência Brasil
Foto: Banco Central/Divulgação

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro.

“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse.

A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional.

Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.

Vacinação
Nísia destacou, no entanto, que é importante salientar que o calendário de vacinação é definido pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e depende do desenvolvimento da fase 3 dos testes clínicos. “É uma pesquisa fundamental para avaliação da eficácia e segurança da vacina e do registro da Anvisa, a partir de um conjunto de dados que vão dos resultados da pesquisa, às condições de produção e ao controle de qualidade que faremos em Bio-Manguinhos, na Fiocruz. Portanto, é um processo complexo que envolve várias etapas simultâneas. Nós podemos, sim, dar uma mensagem de esperança que veio da ciência e da saúde Pública”, afirmou.

Segundo Nísia, ao mesmo tempo a Fiocruz contribui com testes clínicos de outras vacinas em uma visão de que não é uma competição, mas ações voltadas para a vacina como bem público. A presidente acrescentou que a fundação tem ainda dois projetos importantes para o desenvolvimento de vacinas nacionais, mas que ainda não estão em fase de testes clínicos, que são a de Bio-Manguinhos e a produzida em cooperação entre a Fiocruz de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais. “São dois caminhos promissores da ciência brasileira, porque temos que aprender muito sobre esse vírus e certamente novas vacinas serão necessárias”.

Cerimônia
Nesta segunda-feira, a presidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19.

Dom Orani disse também que esse período de pandemia diante das mortes levou todos a pensar nesse momento diferente e a razão da vida mesmo no sofrimento e na dor. O religioso destacou a importância de rezar pelos pesquisadores e profissionais de saúde, tanto pelos que morreram, quanto pelos que estão na ativa e pelos que trabalham no desenvolvimento das vacinas. “Para que sejam iluminados e com toda a prudência e toda a ciência e todo o conhecimento possam encontrar os caminhos também para esta solução”, disse.

Ao fim da missa, dom Orani acendeu uma pira batizada de Chama da Esperança para iluminar os cientistas nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A pira só será apagada quando a vacina contra a doença for descoberta e reconhecida pela comunidade e órgãos científicos. A Fiocruz recebeu uma vela com a chama da pira que vai permanecer nas suas instalações. “A Fiocruz levará essa chama para nos acompanhar, simbolizando o trabalho da ciência e do nosso Sistema Único de Saúde”, disse a presidente da Fiocruz.

Informações: Agência Brasil
Foto: Siphiwe Sibeko

Nesta segunda-feira (2), Ana Maria Braga se emocionou durante o programa Mais Você. Ela falou sobre a morte do ator Tom Veiga, que interpretava o Louro José.

– Levantei agora de manhã e fiquei pensando como é que eu ia conseguir chegar aqui e falar bom dia pra vocês porque dói muito, de verdade, assim como uma mãe que perde um filho – declarou.

O ator, de 47 anos, foi encontrado morto em casa, no domingo (1º). Braga destacou que em 21 anos de trabalhos juntos, ela e Veiga nunca tiveram um desentendimento.

– Hoje, eu não estou perdendo só o Tom, eu estou perdendo o Tom, um grande amigo, né? Um menino que a gente nunca discutiu, nunca brigou. E com ele foi junto o meu filho, que eu sempre considerei assim o Louro e o Tom. A gente era confidente um do outro, contava coisas que a gente não contava com ninguém – disse Ana, durante o programa.

Em lágrimas, a apresentadora falou ainda sobre a decisão de comandar o Mais Você, apesar da perda.

– Por mais que minha produção e a direção da casa estivesse preocupada comigo, hoje. Eu não poderia deixar de estar aqui, moída por dentro, e deixar todos os que amam o Louro sem essa última homenagem. Todos adoravam o Tom – declarou.

Como parte da homenagem ao vivo, a equipe do programa exibiu imagens dos bastidores de Tom com Ana.

O último programa que os dois gravaram juntos foi na sexta-feira (30). Ana lembrou que Veiga deveria estar com ela em São Paulo, nesta segunda.

CAUSA DA MORTE
Uma reportagem exibida no programa apontou que um laudo preliminar do Instituto Médico-Legal (IML) indicou que o ator morreu em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico, provocado por um aneurisma.

Informações: Pleno News
Foto: Reprodução TV Globo

O Senado deverá votar esta semana projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade de licitação para o transporte rodoviário interestadual. A proposta, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) e relatada por Acir Gurgacz (PDT-RO), tem apoio de outros senadores e pode ser incluída na pauta de votação da semana, que será definida na reunião de líderes.

Atualmente, o poder público concede a outorga do transporte interestadual para empresas privadas por meio de uma autorização simples, que não requer licitação e depende da vontade do gestor.

O projeto considera que uma escolha pode ser feita por licitação, com transparência e definição clara de prazos dessa concessão. “O transporte rodoviário de passageiros, seja este urbano, semiurbano ou interestadual, cumpre uma importantíssima função social […] Nesse sentido, precisamos garantir a disponibilidade do serviço por meio de contratos sólidos e duradouros […]”, afirmou Gurgacz em seu relatório.

Informações: Varela Notícias
Foto: Marcello Casal Jr

Termine hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.

O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor, desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.

Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.

Duas cotas
Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.

Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desemprego – com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).

Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.

Informações: Agência Brasil